DOEPE 15/09/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3175 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro e regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, como representante do Departamento de Estradas de
Rodagens do Estado de Pernambuco – DER/PE, CARLOS ALBERTO AMORIM JATOBÁ JÚNIOR, na qualidade de suplente; como
representantes do Policiamento Ostensivo de Trânsito – PM/PE, MAJOR PM EDNILSON JOSÉ DE BARROS - 1º BPTRAN, na
qualidade de titular, e MAJOR PM JOSEMAR DE FRANÇA BARBOSA – BPRV, na qualidade de suplente; como representante da
Capital do Estado – Município do Recife/PE – Integrado ao SNT, MARCOS JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, na qualidade de titular; como
representantes do município com população inferior a 500 mil habitantes, exceto a capital do estado e o município de maior população –
Município de Vitória de Santo Antão/PE – Integrado ao SNT, MITCHELSON RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e GEORGE
NEVES DE MOURA, na qualidade de suplente; como representantes da Entidade Não Governamental Ligada à Área de Trânsito Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, CARLOS ALBERTO VALLE, na qualidade de titular, e JOSEFA CONCEIÇÃO DA
SILVA MENEZES, na qualidade de suplente; como representantes com Nível de Escolaridade Superior Completo e Notório Saber na
Área de Trânsito, FAUSTO SERAFIM FERRAZ GOMINHO, na qualidade de titular, e PEDRO DA SILVA CAVALCANTI, na qualidade
de suplente; como especialistas em medicina com conhecimento na área de trânsito, LEONARDO GOMES MENEZES, na qualidade
de titular, e HÉLIO DAVINO DE MELO, na qualidade de suplente; como especialista em meio ambiente com conhecimento na área
de trânsito, RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Polícia Rodoviária
Federal – PRF, ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e RICARDO DINIZ SILVA, na qualidade de suplente, com
efeito retroativo a 29 de agosto de 2021.
Nº 3176 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas
Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para
comporem a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE – 1ª
JARI/DER/PE, MIRELLA DE SIQUEIRA FERRAZ LEAL, na qualidade de Presidente e NATHÁLIA CALUMBY PACÍFICO FERREIRA, na
qualidade de Vice-Presidente, com efeito retroativo a 29 de maio de 2021.
Nº 3177 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas
Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e o Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, para
comporem a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE – 1ª
JARI/DER/PE, como representante do órgão que impôs a penalidade - Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE,
JOEL SEVERINO GOMES na qualidade de titular e EDNALDO LUIZ DE SANTANA na qualidade de suplente; como representantes da
entidade ligada à área de trânsito – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais Rodoviarios de
Turismo, Escolares, Alternativos, Hospitalares e Similares – SINTRANSTUR, CARLOS PEQUENO DO ESPIRITO SANTO, na qualidade de
titular e JOSÉ MARIA MARTINS DA SILVA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 19 de maio de 2021.
Nº 3178 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o MAJOR PM MARCUS JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº 930.015-5, com efeito retroativo
a 31 de julho de 2021.
Nº 3179 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o CAPITÃO PM FILIPE AGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 106.232-8, com efeito retroativo a 31
de julho de 2021.
Nº 3180 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida
Corporação, a CAPITÃ PM FLÁVIA LÚCIA LEIMIG BORGES, matrícula nº 940.502-0, com efeito retroativo a 21 de julho de 2021.
Nº 3181 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da
aludida Corporação, o CAPITÃO PM MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES, matrícula nº 930.708-7, com efeito retroativo a 31 de
julho de 2021.
Nº 3182 - Autorizar o afastamento do Estado de CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar de reunião no Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, na cidade de Brasília - DF, nos dias 21 e 22 de junho de 2021.
Nº 3183 - Autorizar o afastamento do Estado de CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário,
para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, no período de 26 a 29 de julho de 2021.
Nº 3184 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
para participar de reuniões no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Associação Nacional dos Detrans – AND, na cidade de
Brasília - DF, no período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2021, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor
Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 3185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
evento Road Show Pernambuco, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 21 e 22 de setembro de 2021.
Nº 3186 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 18 a 21 de julho de 2021.
ATO DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3100 - Designar MARIO JARBAS DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 989.027-7, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão, da referida Fundação, no período 26 de
agosto de 2021 a 23 de fevereiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.342-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por LUIZ CARLOS DIAS
YANES JUNIOR, matrícula nº 387.522-9, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 30 de julho de 2021.
Nº 2.343-Declarar a vacância do cargo em comissão de Gerente Financeiro, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 13 de julho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.344 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VIII– CPLC VIII, Nível 2, da Secretaria
Estadual de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Matrícula
Vilma Albino Macario Lima
Presidente/ Pregoeira
124.932-0
Ana Maria Monte Felix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.423-0
Oswaldo João Viveiros Júnior
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
228.041-8
Sabrina de Vasconcelos Teixeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
357.628-0
Daniel de Oliveira Solano Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
275.998-5
Nome
Função
Matrícula
Jacilene Estáquio da Silva
Presidente/Pregoeira
227.890-1
Marcos Veloso da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
227.340-3
Ava Janaína Magalhães de Sobral
Membro/integrante de equipe de apoio
370.551-0
Clênio Coelho Claudino Ferreira
Membro/integrante de equipe de apoio
145.233-9
Maria Aparecida de Araújo Torreão
Bastos
Membro/integrante de equipe de apoio
362.448-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 2.346 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art.1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Colégio da Polícia Militar de
Pernambuco – CPMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Dayvson Manoel Gomes da Silva
Presidente/Pregoeiro
103279-8
Vanessa Barbosa da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
102969-0
Danúbia Tan
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
111464-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.287, de 26 de maio de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.347 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art.1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Sanatório Padre Antônio Manuel/
Hospital Geral da Mirueira - HGM, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Nádia Maria Carneiro Brandão
Presidente/Pregoeira
212.738-5
Eulália Rosa Melo Monteiro de
Aguiar
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
229.059-6
Maria José Porfírio Lima de Sousa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
107.143-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
09/08/2021 a
08/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.211, de 20 de maio de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.348 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art.1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Geral de Areias - HGA,
da Secretaria Estadual de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Luciene Anunciada da Silva Souza
Presidente/Pregoeira
224.888-3
Gilvando Isaías dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
345.048-1
Aroldo de Andrade Júnior
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
348.417-3
Andrea da Silva Micheles
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
394.033-0
Rogério José da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
226.284-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.889, de 03 de agosto de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.349 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art.1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 4, da Secretaria da Casa Militar
- CAMIL, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Anelisy Silva Ferreira
Presidente/Pregoeiro
350.091-8
George Monteiro da Rocha
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
428714-2
Gabriela Veras
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
365.306-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 2.350 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Regional do
Agreste- HRA, da Secretaria Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Secretarias de Estado
Função
PORTARIA SAD Nº 2.345 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Agamenon Magalhães- HAM,
da Secretaria Estadual de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 248, de 11 de fevereiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nome
Ano XCVIII • NÀ 175 - 21
Vigência da
Comissão
01/08/2021 a
31/07/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Nome
Função
Matrícula
Márcia Maria Cunha Santiago
Bezerra
Presidente/Pregoeira
225.847-1
Lídia Karla de Brito Marques
Membro/integrante de equipe de apoio
371.599-0
Inácia Magali de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
390.995-6
Gilson Fernando Barros de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
390.993-0
Irineide Maria de Sállix de Moura
Membro/integrante de equipe de apoio
225.414-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 2.351 DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Lindomar Constantino Ferreira
Presidente/Pregoeiro
940.323-0
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/Integrante de equipe de apoio
798.248-8
Marcos Tadeu de Andrade Ribeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
798.236-4
Humberto Tiago de Oliveira
Membro/Integrante de equipe de apoio
940.332-9
Alexandre Marques Gomes
Membro/Integrante de equipe de apoio
704.134-9
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.718, de 15 de julho de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022