DOEPE 16/09/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 176
Recife, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Paulo Câmara institui Microrregiões de
˘gua e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú
Objetivo é garantir que os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário alcancem toda a população.
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O
governador Paulo Câmara instituiu, ontem (15.09),
as Microrregiões de Água e
Esgoto do Sertão e RMR-Pajeú. Com
a iniciativa, o Estado dá mais um passo
no sentido de cumprir o que determina
o Novo Marco do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal 14.026/20.
O encontro, de caráter informativo, teve o objetivo de explicar o funcionamento e as responsabilidades de cada
microrregião, além de instruir sobre a
eleição dos membros do Comitê Técnico e do Conselho Participativo.
Paulo Câmara ressaltou que desde o início da sua gestão tem procurado melhorar o serviço de abastecimento de água no Estado. “São melhorias
que partem da atuação, na grande
maioria dos municípios, da nossa empresa de saneamento, a Compesa. Temos buscado fazer as obras estruturadoras, algumas em sintonia com o
governo federal, outras bancadas exclusivamente com recursos do Governo do Estado. Sabemos dos desafios
E' ()*& + ,-&./,+)#, Governador ressaltou que tem dado
prioridade às obras estruturadoras e de melhoria do serviço
de abastecimento, para levar água a todo o Estado
desse tema, sabemos que temos muito o que melhorar e o que avançar, mas
temos condições de atingir as metas e
melhorar efetivamente os serviços que
possam resultar na melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou.
A iniciativa trata de agrupar as cidades em microrregiões, com o intuito
de garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário cheguem a toda população, independentemente da condição financeira
dos municípios. Sobretudo os de menor porte e capacidade financeira, que
poderão se associar a outros maiores.
A Microrregião de Água e Esgoto do
Sertão engloba a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do
polo Juazeiro e Petrolina, e é composta por 24 municípios. Já a RMR-Pajeú
é composta por 160 municípios e Fernando de Noronha, e abrange as cidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão.
Cada um desses grupos terá a missão de organizar, planejar e executar as
ações de interesse comum, seja com
foco na prestação direta ou contratada
dos serviços. Para isso, serão estabelecidas as seguintes instâncias de governança: Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo
e Secretário Geral.
O Colegiado Microrregional será
o órgão máximo de cada grupo, composto pelos prefeitos de cada município integrante e presidido pelo governador. O Comitê Técnico será
formado por meio de eleição, com três
representantes do Governo do Estado
e oito municipais. Já o Conselho Participativo será estabelecido a partir de
representantes da sociedade civil, sendo cinco escolhidos pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco e seis pelo
Colegiado. O Secretário Geral será escolhido pelo Colegiado entre os membros do Comitê Técnico.
“Pernambuco atua para assegurar o cumprimento da legislação. Foram realizadas audiências públicas para a criação desses grupos e no último
dia 25 de agosto foi publicado o regimento interno provisório das microrregiões (decreto 51.247). A ideia é que
as decisões tenham participação maior
dos municípios e que, juntamente com
o governo estadual, cada cidade tenha
poder de voto e de decisão em relação
aos investimentos, tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento
sanitário”, explicou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
PARATLETAS E TÉCNICOS PERNAMBUCANOS DA TÓQUIO 2020 SÃO HOMENAGEADOS
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Os paratletas e técnicos que representaram Pernambuco na melhor
campanha do Estado nos Jogos Paralímpicos, em Tóquio, foram homenageados ontem (15.09), no Palácio do
Campo das Princesas. Na solenidade,
o governador Paulo Câmara entregou a Medalha da Ordem do Mérito
dos Guararapes, maior comenda estadual. Ao todo, Pernambuco encerrou
sua participação na competição com
quatro medalhas de ouro, uma de prata e duas de bronze, maior número de
ouros e também número total de medalhas já conquistadas. Anteriormente, a melhor campanha estadual havia
sido nos Jogos do Rio, em 2016, com
duas medalhas de ouro, duas de prata
e duas de bronze.
Paulo Câmara parabenizou os
atletas e técnicos e destacou as políticas públicas de Pernambuco voltadas para o incentivo ao esporte. “Vamos continuar muito atentos a isso,
seja com as ações do Bolsa Atleta, do
Time PE e do Bolsa Técnico, sempre
ajudando os atletas a terem treinamento adequado e a disputarem competições, realizando sonhos e levando
o nome do nosso Estado para o mundo”, afirmou.
Em sua primeira participação em
um ciclo paralímpico, a nadadora e
atleta do Time PE, Carol Santiago, se
tornou a maior medalhista brasileira
em uma edição dos Jogos Paralímpicos, trazendo para Pernambuco cinco
medalhas, sendo três ouros, uma prata e um bronze. Representando todos
os atletas presentes, ela falou sobre
a felicidade de comemorar as conquistas com a homenagem concedida. “Não posso deixar de agradecer
ao Governo de Pernambuco por todo investimento, trabalho e sensibilidade ao olhar para o esporte, tanto
o convencional como o paralímpico.
Preciso agradecer também ao Time
PE, que é uma grande oportunidade
que tenho de sempre levar meu Esta-
P#0! C1'#.# entregou
comendas aos atletas
paralímpicos e destacou
o empenho do Governo
de Pernambuco em incentivar
cada vez mais a prática
de esportes
de incentivo do Governo de Pernambuco. Essa homenagem aos nossos
guerreiros é necessária e mais do que
justa”, parabenizou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.
do às competições e eventos que participo”, disse a nadadora.
Receberam a medalha de comendador os nadadores Carol Santiago e
Phelipe Rodrigues, além do jogador
de futebol de cinco Raimundo Nonato. Já a medalha de oficial foi entregue aos competidores do paratle-
tismo Ana Cláudia Silva, Jeohsah
Barbosa e Leylane Castro, e também
a Andreza Vitória, da bocha.
“No Brasil fomos o terceiro Estado com mais medalhas nas paraolimpíadas, e isso nos enche de orgulho.
É uma conquista compartilhada dos
atletas, técnicos e todos os programas
B !"# A%!&%# – Durante o evento,
o Governador assinou uma alteração
na Lei do Bolsa Atleta, prorrogando
em seis meses o incentivo financeiro
dos atletas beneficiados na temporada passada. Em virtude da pandemia,
o benefício será pago até dezembro
deste ano, quando o novo edital deve ser lançado.
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