DOEPE 16/09/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3218 - Designar GIGLIOLLA PATRICIA PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 2.156-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Atendimento e Qualidade, da referida Autarquia, no período de 15 de
julho a 16 de agosto de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3219 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar do
Fórum dos Procuradores Gerais do Estados dos Nordeste, na cidade de Aracaju - SE, nos dias 15 e 16 de setembro de 2021.
Recife, 16 de setembro de 2021
Nº 2.407-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, do servidor Paulo Kleverman Alencar Liberal, matrícula nº
254.540-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.408-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, da servidora Elnira Marcelina da Silva, matrícula nº 251.534-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.409-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Gláucia de Fátima Barros Delmondes, matrícula nº 270.509-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
ATO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.
Nº 3018 - Nomear ALIPIO RUFINO GOMES FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 16 de agosto de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 2.410-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula nº
194.023-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.411-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
NOME
ATO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3122 - Nomear DIANA GAMA BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Governadoria,
com efeito retroativo a 07 de abril de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO)
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
Ana Paula Alves da Silva
175.321-5 e 239.927-0
Márcia Maria da Cunha
190.082-0
Janaína de Lima Barros
176.489-6
Edna Barbosa Félix de Lima
239.001-9
Neilson Vieira dos Santos
176.377-6
Nº 2.412-Prorrogar da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
MATRÍCULA
Reginaldo Araújo de Lima
172.230-1
Jezer Alves da Silva
256.159-0
Marília Ferreira Vilela
191.505-3
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021
Gilson Alves do Nascimento Filho
271.454-0
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Karlla Simone Costa da Silva
239.569-0
Maria Francisca de Assis Silva
262.554-7
Aluisio de Morais Lima Filho
251.523-7
Maria Rosinalva de Lima
172.765-6
Nº 2.385-Fazer retornar a Secretaria de Defesa Social, a servidora Carla Maria Bortholo Arraes, matrícula nº 119.861-0, cedida ao Grande
Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 02.08.2021.
Nº 2.386-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Francisca Novais Calheiros de Castro,
matrícula nº 4404-0, cedida ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.09.2021.
Nº 2.387-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor José Francisco Pereira Dutra, matrícula nº 560,
cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 25.08.2021.
Nº 2.388-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, à servidora Maria Auxiliadora Loyo da Fonseca Araújo Pereira, matrícula
nº 20.529-0, cedida à ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 2.389-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Serrita, a servidora Maria do Socorro de Sá Sampaio, matrícula nº 254.859-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.390-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, o servidor João
Roberto Fonseca dos Santos, matrículas nº 1540, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.391-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul, do servidor José Helton Andrade dos
Santos, matrícula nº 252.308-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.392-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Rosângela Lourdes da Silva Almeida, matrícula
nº 263.632-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2019 até
13.09.2020.
Nº 2.393-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tamandaré, da servidora Maria de Fátima Silva de
Carvalho, matrícula nº 165.154-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2019 até 16.11.2020.
Nº 2.394-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Iguaracy, da servidora Rita de Cássia Mendes de Melo
Siqueira, matrícula nº 251.388-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.395-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, da servidora Vanessa Dantas de
Figueiredo Moura Cavalcanti, matrícula nº 257.179-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Evaldo Nito da Costa
240.293-9
Eliana Maria Ferreira dos Santos
245.301-0
Patricia Silva Lemos
249.670-4
Georgos de Assunção Santos
194.142-9
Zilda Gonçalves da Silva
254.854-2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400003083.000087/2021-51, RESOLVE:
Nº 2.413-Autorizar o afastamento parcial da servidora FRANCYANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 349.440-3, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Ensino das Ciências e Matemática da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,
a partir da data de publicação desta portaria até 15 de março de 2025, quando houver coincidência do horário do curso com o horário
de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.001874/2021-22, RESOLVE:
Nº 2.414-Autorizar o afastamento parcial do servidor GILSON CAVALCANTI DE FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 383.697-5, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado em Controladoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, a partir da data
de publicação desta portaria até 15 de março de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com
50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000035/2021-97, RESOLVE:
Nº 2.396-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Ribeirão, Ana Giselle de Aquino Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.415-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial da servidora ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA, matrícula
nº 240.215-7, vinculada à Secretaria de Educação - SEE/PE, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
da interessada, com o fim de concluir o Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE, de 07 de março a 31 de agosto de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 2.397-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
do Cabo de Santo Agostinho, Ezilva Adelaide Marinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.07.2018 à 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005676.000712/2021-10, RESOLVE:
Nº 2.398-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Ribeirão, Maria Nilsa das Chagas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.416-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral do servidor JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, matrícula n° 237.853-1,
vinculado à Secretaria de Educação - SEE, para conclusão das atividades relativas ao Pós-Doutorado em Ciências Sociais, promovido
pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no período de 31 de julho de 2021 a 30 de julho de 2022, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 2.399-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Ribeirão, Silvania Maria da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.400-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Machados, Valéria Vanda Cavalcanti Guerra de Lima, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, a partir de 19.01.2016 até 31.12.2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400003083.000073/2021-37, RESOLVE:
Nº 2.401-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Lúcia da Costa Xavier Santos, da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.417-Autorizar o afastamento parcial da servidora FRANCYANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 379.709-0, para o exercício
das atividades relativas ao Doutorado em Ensino das Ciências e Matemática da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,
a partir da data de publicação desta portaria até 15 de março de 2025, quando houver coincidência do horário do curso com o horário
de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 2.402-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Cláudia Coelho de França, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 2.403-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, Luzinete Maria de Santana Pedrosa de Andrade
Lima, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.418-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
Nº 2.404-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Ipubi, Andreia Carneiro de Andrade e Francisca Sara Rodrigues
Moreira Lóssio, à disposição deste Governo, tenham em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 2.405-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Trindade, Maria Eliane Borges da Silva Reis, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.406-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Itambé, Sílvia César Batista de Albuquerque, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
PEDRO JOSÉ ARAÚJO
PINTO
89.369-2
CENTRAL
SAD
01/09/2021
0001200164.000768/2021-78
FERNANDA DE
VASCONCELOS
ALCANTARA NERY
354.637-3
ESPECIALISTA
SAD
01/09/2021
0001200164.000768/2021-78
Nº 2.419-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, aos servidores abaixo relacionados: