DOEPE 25/09/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 183
IX
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MOREILÂNDIA
134
3
0
3
5
IX
OURICURI
731
15
1
15
15
IX
PARNAMIRIM
299
6
0
6
10
IX
SANTA CRUZ
223
4
0
5
5
IX
SANTA FILOMENA
213
4
0
4
5
IX
TRINDADE
378
8
0
8
10
X
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
525
11
1
11
15
Recife, 25 de setembro de 2021
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – II Geres nº19, de 16 de setembro de 2021;
Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021;
Resolução do CIR – IV Geres nº 422, de 16 de junho de 2021;
Resolução do CIR – I Geres nº 17, de 08 de julho de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021;
Resolução do CIR – XII Geres nº 194, de 25 de maio de 2021;
Resolução do CIR – IX Geres nº 05, de 25 de maio de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 374, de 20 de maio de 2021;
Resolução do CIR – VI Geres nº 106, de 22 de março de 2021;
Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
X
BREJINHO
111
2
0
2
5
X
CARNAÍBA
287
6
0
6
10
X
IGUARACY
166
3
0
3
5
X
INGAZEIRA
65
1
0
1
5
X
ITAPETIM
236
5
0
5
5
X
QUIXABA
120
2
0
3
5
X
SANTA
TEREZINHA
132
3
0
3
5
X
SÃO JOSÉ DO
EGITO
512
10
1
11
15
X
SOLIDÃO
92
2
0
2
5
X
TABIRA
292
6
0
6
10
X
TUPARETAMA
116
2
0
2
5
Recife, 23 de setembro de 2021.
XI
BETÂNIA
179
4
0
4
5
XI
CALUMBI
86
2
0
2
5
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
XI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
356
7
0
7
10
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
XI
FLORES
257
5
0
5
5
ANEXO I– GESTÃO ESTADUAL
XI
FLORESTA
525
11
1
11
15
XI
ITACURUBA
117
2
0
2
5
XI
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
142
3
0
3
5
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
383
8
0
8
10
XI
SERRA TALHADA
1088
22
1
23
25
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
15
XII
CAMUTANGA
111
2
0
2
5
XII
CONDADO
245
5
0
5
5
XII
FERREIROS
126
3
0
3
5
XII
GOIANA
1163
23
1
24
25
XII
ITAMBÉ
390
8
0
8
10
LEITO UTI PEDIATRICO
DISPONÍVEL
5
13
LEITO UTI NEONATAL
DISPONÍVEL
4
1
LEITO UTI ADULTO
DISPONÍVEL
0
13
LEITO ENF. PEDIATRICO
DISPONÍVEL
3
627
NOME HOSPITAL
LEITO ENF. ADULTO
DISPONÍVEL
169
ALIANÇA
GESTÃO ESTADUAL
TRIUNFO
CNES
GE
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
0
30
0
0
RECIFE
GE
477
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ HUOC
18
10
15
0
7
RECIFE
GE
434
IMIP
38
10
30
20
15
0
0
6
0
5
MACRO
XI
XII
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5559, publicada no DOE nº 169, paginas 04,05,06,07,08 e 09 de 03 de setembro de 2021.
MUNICÍPIO
I
RECIFE
I
I
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
I
RECIFE
GE
655
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
10
16
10
0
0
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
25
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
418
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES
29
0
16
0
0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5579 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
15
31
0
0
8
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
I
RECIFE
GE
566
HOSPITAL MARIA
LUCINDA
10
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
147028
SOCIEDADE
HOSPITALAR MARIA
VITORIA - RECIFE
20
0
25
0
0
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
I
RECIFE
GE
134252
HOSPITAL NOSSA
SENHORAS DAS
GRAÇAS
160
0
120
0
0
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
I
RECIFE
GE
6908268
HOSPITAL PELOPIDAS
SILVEIRA
4
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
582
HOSPITAL DE CANCER
DE PERNAMBUCO
4
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
101826
HOSPITAL CAMPANHA
AURORA
60
0
100
0
0
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
I
SÃO LOURENÇO
DA MATA
GE
6525296
SOCIEDADE
HOSPITALAR MARIA
VITORIA - SÃO
LOURENÇO
0
0
15
0
0
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
I
GOIANA
GE
151475
UPAE GOIANA
24
0
10
0
0
I
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
GE
2711990
HOSPITAL JABOATÃO
PRAZERES
10
0
0
0
0
I
OLINDA
GE
2344858
MATERNIDADE BRITES
DE ALBUQUERQUE
20
10
40
0
10
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
GE
6559379
HOSPITAL DOM
HÉLDER CÂMARA
5
0
20
0
0
I
PAULISTA
GE
6431569
HOSPITAL MIGUEL
ARRAES
10
0
10
0
0
I
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
GE
2429004
APAMI DE VITORIA DE
SANTO ANTAO
30
0
0
0
0
I
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
GE
2712008
HOSPITAL JOAO
MURILO E POLICLINICA
DE VITORIA
20
0
10
0
0
I
LIMOEIRO
GE
2712032
HOSPITAL REGIONAL
DE LIMOEIRO JOSE
FERNANDES SALSA
10
0
0
0
0
I
LIMOEIRO
GD
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
0
20
0
0
XII
ITAQUITINGA
178
4
0
4
5
XII
MACAPARANA
330
7
0
7
10
XII
SÃO VICENTE
FERRER
222
4
0
5
5
XII
TIMBAÚBA
699
14
1
15
15
109.908
2.197
110
2.307
2.645
PE
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
IX- Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
X- Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com doenças
crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em caráter
de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII - Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.