DOEPE 25/09/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 183 - 19
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL
SANTA RITA
6
2
0
0
0
0
0
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE
JATOBA
8
2
0
0
0
0
0
III
MANARI
GM
3513351
UNIDADE MISTA JOÃO
PAULO II
15
2
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
Art. 1º Reconduzir, com base na antecipação de tutela concedida no recurso de agravo de instrumento nº 0015259-21-2021.9.17.9000,
ao cargo de Analista em Saúde/Terapeuta Ocupacional Plantonista, a servidora FABIANA MARIA DE AGUIAR BELLO, CPF nº
053.801.574-83, até o julgamento de mérito do recurso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SES Nº 642 DE 24 DE SETEMBRO 2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
III
PEDRA
GM
2639106
UNIDADE HOSPITALAR
JUSTINO ALVES
BEZERRA
III
PETROLANDIA
GM
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL
DR FRANCISCO
SIMÕES DE LIMA
24
7
0
0
0
0
0
III
SERTANIA
GM
2712016
HOSPITAL MARIA
ALICE GOMES
LAFAYETTE
18
0
0
0
0
0
0
III
TACARATU
GM
2353296
UNIDADE MISTA
EDMIR FERRAZ DE
GOMINHO
10
3
0
0
0
0
0
III
TUPANATINGA
GM
2703092
HOSPITAL SANTA
CLARA
14
0
0
0
2
0
0
III
VENTUROSA
GM
2703084
UNIDADE MISTA JUSTA
MARIA BEZERRA
7
0
0
0
0
0
0
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
GM
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
10
0
0
0
4
0
0
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ
URIAS NOVAES
6
0
0
0
0
0
0
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA ANA
ALVES DE CARVALHO
8
0
0
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
PRONTO SOCORRO
SÃO FRANCISCO
12
0
2
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
127752
HOSPITAL DE
CAMPANHA MUNICIPAL
DE SALGUEIRO
24
0
0
0
0
0
0
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL GERAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO
10
0
0
0
0
2
0
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE SÁ
PARENTE
5
0
0
0
0
0
0
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE
TAVARES DE SÁ
5
0
0
0
3
0
0
IV
AFRÂNIO
GM
107913
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID-19
AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
7
2
0
0
0
0
0
Repartições Estaduais
IV
CABROBÓ
GM
2639246
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS DE
ALENCAR
15
0
0
0
8
4
0
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
7
0
0
0
0
0
0
PORTARIA SES Nº 643 DE SETEMBRO DE 2021
IV
DORMENTES
GM
2350289
IV
LAGOA
GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE
HENRIQUE DE LIMA
9
0
0
0
0
0
0
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA DE NOVAES
BIONE
5
1
0
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
157414
HOSPITAL DE
CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
0
0
0
6042414
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
0
20
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
PETROLINA
GM
IV
PETROLINA
GM
9569723
INSTITUTO MEMORIAL
DO VALE
IV
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
GM
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO
14
0
0
0
0
0
0
IV
ARARIPINA
GM
2639262
HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA
MARIA
35
0
0
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL
EULINA LÓCIO DA
SILVA
8
0
0
0
0
0
0
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ PINTO SARAIVA
9
0
0
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA SENHORINHA
DE SOUZA
4
0
0
0
0
0
0
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA
MUDO
15
0
0
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ MIRANDA
6
0
0
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE
CAMPANHA COVID-19
OURICURI
20
0
0
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE SÁ
BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA
8
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA
FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL
DE SANTA FILOMENA
7
0
0
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 001/2000, de 23 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 24 de
fevereiro de 2000, que disciplina os processos administrativos referentes a pena disciplinar dos servidores públicos no âmbito da SES/
FUSAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ERRATA:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), para
provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D007 (Salgueiro)
ONDE SE LÊ: MARIA NAZARE ARUJO RAMOS INSCRIÇÃO 13524 IDENTIDADE 3254880
LEIA-SE: MARIA NAZARE ARAUJO RAMOS INSCRIÇÃO 13524 IDENTIDADE 3254880
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PAZ
IV
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Na Portaria FUSAM nº 684, de 02 de julho de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 03 de julho de 1993, referente
à nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem (VII DIRES). ONDE SE LÊ: MARIA NAZARE ARUJO RAMOS. LEIASE: MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS.
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE DIRETORIA
O Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
no uso de suas atribuições legais, INTIMA os interessados
abaixo relacionados da Decisão de Diretoria a qual manteve
a penalidade aplicada para, efetuar o pagamento (em caso de
multa), cumprir as obrigações impostas ou interpor recurso no
prazo de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de serem tomadas as
medidas administrativas previstas na legislação: BENEDITO
EMERSON GARCIA, 184.895.288-02, 00386/2019, 007440/2019,
Embargo de obra ou atividade, Multa simples R$ 1.000,00.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
NOTIFICAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA
os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos
de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa),
cumprir as obrigações impostas ou apresentar defesa no prazo
de 20 (vinte) dias úteis, sob pena de serem tomadas as medidas
administrativas e judiciais previstas na legislação: WESLEY
GARCIA, 080.485.854-30, 00385/2019, 007872/2019, Multa
simples R$ 1.000,00.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 012/2021 de 22.09.2021
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.
Portaria nº 013/2021 de 22.09.2021
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 22/2021. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de
17.02.2017; RESOLVE: I - Dispensar o servidor público Fred
Carvalho Silva, matricula 3074, da Função Gratificada FGS-1, a
partir de 01/10/2021;
II - Designar a servidora pública Almira Magalhães de Vasconcelos
Farias, Matrícula 3164, para a Função Gratificada FGS-1, a partir
de 01/10/2021;
III - Dispensar a servidora pública Almira Magalhães de
Vasconcelos Farias, Matrícula 3164, da Função Gratificada FGA,
a partir de 01/10/2021;
IV – Designar o servidor público Fred Carvalho Silva, matricula
3074, para a Função Gratificada FGA, a partir de 01/10/2021;
Recife, 23 de setembro de 2021. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I - Designar Fernando Duarte Acioli, matrícula nº 10.007-2,
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas desta Agência,
como Gestor do Convênio Plataforma + Brasil nº 906673/2020,
celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do
Ministério do Desenvolvimento Regional - SNSH/MDR e esta
APAC.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
convalidando os atos porventura praticados a partir de 29/12/2020.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
HOSPITAL MUNICIPAL
MARIA VENERI
8
0
0
0
0
0
0
TOTAL
1715
78
214
47
91
6
45
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
5204 DE 23/09/2021
SAMUEL MARTINS DA SILVA
048.864.807-46/PE
12(DOZE)MESES
5205 DE 23/09/2021
FERNANDO MARCELO DE FARIAS
016.428.392-27/PE
1(UM)MÊS
5206 DE 23/09/2021
JOSE VIRGINIO DONATO
020.222.391-84/PE
1(UM)MÊS
5207 DE 23/09/2021
JOSE WELLINGTON ALVES DA SILVA
054.277.002-24/PE
1(UM)MÊS
5208 DE 23/09/2021
JOSELMA DE AMORIM ALMEIDA
052.902.568-80/PE
1(UM)MÊS