DOEPE 25/09/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2021
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 010/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA PRAÇA MAJOR JOÃO CÂNDIDO NOVAES, NO MUNICÍPIO
DE FLORESTA/PE. Valor: R$ 770.293,95. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 1680/2021/CPF/
SEFAZ (17158463), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
13/10/2021, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir
de segunda-feira, 27/09/2021. Olinda, 24 de setembro de 2021.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 001/2021, Dispensa 001/2021- CONTRATO DE
Nº006/2021, locação de 01 (uma) casa , imóvel urbano para
servir como ANEXO da Câmara Municipal de Gravatá.
DATA: 17/08/2021 a 31/12/2021 – Valor R$2.800,00 mensais,
R$11.200,00 anuais – PRESTADOR DE SERVIÇO: José Flávio
Freire da Silva – CPF : 253.217.304-15 – ISABEL APARECIDA
DA SILVA GONÇALVES ASSIS – PRESIDENTE CPL CÂMARA
MUNICIPAL DE GRAVATÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PROCESSO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS EXERCICIO 2015 - SR. MÁRIO CAVALCANTI E
ALBUQUERQUE
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ está tramitando o
PROCESSO DE JULGAMENTO da Prestação de Contas do
Exercício Financeiro 2015, referente ao PROCESSO TCE-PE Nº
16100083-6, de responsabilidade do SR. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, no período em que esteve como interventor
no Município, para apreciação e julgamento, o qual está disponível
para consulta na Secretaria da Câmara Municipal. Foi fixada a
data 28 de setembro de 2021, às 10 (dez) horas, na 8ª reunião
ordinária, do 3º período legislativo de 2021, para o JULGAMENTO
da referida Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015.
A sessão será realizada, de forma presencial, na sala das sessões
da Câmara Municipal de Gravatá, estabelecida na Praça Rodolfo
de Morais, s/n - centro - Gravatá/PE. Leonardo José da Silva –
Presidente.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
CASINHAS/PE
Emenda à Lei Orgânica nº001/2021 Altera dispositivos da Lei
Orgânica Municipal de Casinhas e dá outras providências. A
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Casinhas-PE,no uso de
suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,nos
Termos do §2º do IncisoII do Art.31 da Lei Orgânica, faz saber
que o Plenário APROVOU por isso PROMULGAMOS a seguinte
Emenda à Lei Orgânica Municipal: Art.1º o artigo12, caput, §4º,
§5º e §6º;art.13,caput,§3º;art.16,incisoII,parágrafoúnico;art.18;art
.23,caput;art.42§2º;art.46§1ºe§3º;art.50,caput;art.51,caput,incisoII
do §1º;art.67,caput;art. 68,caput; da Lei Orgânica Municipal passa
a vigorar com a seguinte redação:“Art.12 Em 1º de janeiro do
primeiro ano de cada legislatura,em sessão solene,às 10h00,sob
a presidência do vereador mais votado na última eleição
municipal,prestação compromisso para proceder com a posse
dos vereadores (as) eleitos para o mandato que se inicia.(.)§4º
Imediatamente após a posse,os vereadores reunir-se-ão,ainda
sob a presidência do mais votado e,havendo quórum de maioria
absoluta dos membros,procederão com a eleição dos componentes
da Mesa Diretora,onde até o início do processo de votação
deverão ser registras as chapas indicando os três vereadores
e seus respectivos cargos que almejam ocupar na Mesa,sendo
considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos
em votação nominal.5º Inexistindo quórum legal para proceder
com a eleição da Mesa Diretora,o vereador mais votado no último
pleito permanecerá na Chefia do Poder Legislativo Municipal e
convocará sessões diárias até que o processo de votação seja
concluído.§ 6ºA eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Casinhas, para o segundo biênio de cada legislatura, realizarse-á no modo e termos previstos no Regimento Interno.Art.13O
subsídio dos Vereadores será fixado por meio de Lei,observando
o princípio da anterioridade e os limites constitucionais no
momento de sua aprovação.(.)§ 3ºO Presidente da Mesa Diretora
perceberá verba de representação equivalente a 100% (cem
por cento) do subsídio do vereador.Art.16(.)IIIQuando faltar sem
justificativa idônea à um terço das reuniões ocorridas na mesma
sessão legislativa;Parágrafo Único O Vereador investido no cargo
de Secretário Municipal ou Secretário de Estado,não perderá o
mandato e será considerado automaticamente licenciado,devendo
perceber o subsídio do cargo que estiver investido e no exercício
de suas funções.Art.18O mandato da Mesa Diretora será de dois
anos,sendo permitida a reeleição pra qualquer de seus membros
para o mesmo cargo.Art.23A Câmara Municipal se reunir-se-á
,ordinariamente,pelo menos três vezes por mês,na forma prevista
no regimento interno Art.42.(.)§2ºSomente por deliberação de
dois terços dos membros da Câmara,deixará de prevalecer o
parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado,sendo
garantida a ampla defesa e o contraditório do gestor interessado.
Art.46.§1ºOcorrendo a vacância dos cargos de Prefeito e
Vice-Prefeito durante o primeiro biênio,será oficiada a Justiça
Eleitoral para proceder com eleições complementares, porém
se a vacância ocorrer no segundo biênio o Poder Legislativo sereunirá para eleger novo prefeito em eleições indiretas.(.)§3ºAs
remunerações do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais
serão fixadas,a qualquer momento da Legislatura,por meio de
Lei de iniciativa da Câmara Municipal,observando os limites
constitucionais.Art.50São crimes de responsabilidade do Prefeito
os definidos na Legislação Federal.Art.51Admitida a acusação
contra Prefeito,por dois terços da Câmara,será submetido a
julgamento pelos crimes de responsabilidade no perante o Poder
Legislativo e pelos crimes comuns perante a justiça comum.§1º.(.)
IINos crimes de responsabilidade,após a instauração do processo
pela Câmara Municipal e nos crimes comuns,após o recebimento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da denúncia pelo Poder Judiciário.Art.67O uso de bens municipais
por terceiros poderá ser feito mediante concessão,permissão ou
autorização,conforme o caso e quando houver interesse público e
aprovação do Poder Legislativo.Art.68As máquinas,equipamentos
e serviços da Administração Pública Municipal poderão ser cedidos
à terceiros ou desempenhar serviços em áreas privadas,desde
que haja relevante interesse público.Art. 2ºAcrescenta os
artigos 91-A,97-A,à Lei Orgânica Municipal:Art. 91-AO Município
garanti a ampla transparência da execução orçamentária em
Portal de Transparência de fácil acesso e compreensível na
rede mundial de computadores.Art.97-AO Município aprovará
o Plano Diretor nos termos previstos no Estatuto das Cidades,e
deverá atualizado a cada década.Art.3ºEsta emenda entra
em vigor na data de sua promulgação.Art.4ºrevogam-se as
disposições em contrário.Sala das sessões da Câmara Municipal
de Casinhas, aos 22 de setembro de 2021.MESA DIRETORA
DA CÂMARA:Presidente:Átilla Alliákel Leal BarbosaPrimeira
Secretária:Edlúcia Ulisses de AndradeSegundo Secretário:José
Nivaldo Pereira da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
012/2021. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação
de empresa (s) para aquisição de Livros para o Projeto Dinâmica
Brasil, correspondente a livros de Português e Matemática
do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, destinado as
Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e neste
Edital. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:30
horas do dia 07/10/2021, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/10/2021. LOCAL: Portal:
LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total
Estimado: R$ 814.080,00 (Oitocentos e quatorze mil e oitenta
reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL
ou pelo e-mail [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.brwww.arararipina.
pe.gov.br
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2021CPL/PMC – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021-CPL/PMC
Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo
pertinente destinada a execução das obras de urbanização no
Município de Cumaru, com construção de quadras poliesportivas
em diversas localidades (EP/PE-149), conforme detalhado no
edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 660.236,17.
Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia
14/10/2021. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal,
localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou,
através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.
cumaru.pe.gov.br/transparencia. Face às medidas de contenção
do Covid-19, ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade do
uso de máscara descartável ou de tecido, e ainda, a higienização
das mãos com álcool 70%, líquido ou em gel, caso opte este pela
entrega presencial. Cumaru/PE, 24 de setembro de 2021. JOÃO
RICARDO SOARES DA COSTA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
A secretaria de Comunicação e Imprensa do município de
Gravatá, através da comissão Permanente de licitação,
considerando ter julgado procedente a impugnação INTERPOSTA
pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de
Pernambuco- SINAPRO/PE, torna pública a suspensão SINE
DIE, da Concorrência nº 001/2021 que tem como objeto a
contratação de empresa especializada, regularmente constituída
na forma de agência de propaganda, cuja atividade seja
disciplinada pela Lei nº 4.680/1965, para prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade e a promoção dos serviços de competência da
Secretaria de Comunicação e Imprensa desta Prefeitura Municipal
de Gravatá – PE, para realizar os ajustes necessários. Gravatá,
24 de setembro de 2021. Victor Hugo de Menezes- Presidente
da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
O MUNICÍPIO IBIMIRIM/PE, TORNA PÚBLICO, o resultado
de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021 , do tipo “Menor Preço”, tendo como
objetivo CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
DESCOBERTAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, CONFORME
CONVÊNIOS Nº 874385/2018 E 874386/2018, onde sagrou-se
vencedora a empresa DNJ CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita
no CNPJ nº 12.912.423/0001-67, com o valor para o LOTE I: R$
266.709,90 E LOTE II: R$ 254.110,41 perfazendo o valor global:
R$ 520.820,31(quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte reais e
trinta e um centavos) . A ata encontra-se disponível no setor de
licitação. Ibimirim, 24 de setembro de 2021.
Robson Helder de Araújo Lima
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/PMI-CULTURA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/PMI-CULTURA/2021. RP –
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de fogos de artifícios os quais serão
Ano XCVIII • NÀ 183 - 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
utilizados pela Secretaria Especial de Cultura nas festividades
municipais de acordo com o calendário cultural do Ipojuca-PE .
VALOR: R$ 147.912,33. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 25/09/2021 às 08h00min até o dia 18/10/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
18/10/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através
do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do
Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213 ou do e-mail: [email protected], Ipojuca-PE,
24/09/2021. JOSÉ HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)(**)(***)
Processo Administrativo n° 048/2021. Processo Licitatório n°
032/2021. Concorrência Pública nº 002/2021 – Sessão dia
26/10/2021 – às 09h00min. Natureza do Objeto: Aquisição.
Descrição Objeto: aquisição de 01 (um) terreno para fins de futura
construção de equipamento público na Sede do Município, em
conformidade com a Lei Municipal nº 114/2021, no Município de
Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 90.011,25. Edital e informações
na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra
Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.
pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE),
DAT 23/09/2021. ASS Carlos Alfredo Bezerra Lopes – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 020/PMI-SME/2021
PROCESSO Nº 061/2021 Objeto: Contratação Emergencial de
Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, para atender as necessidades dos estudantes, nas
escolas da Rede Municipal e Estadual do Ipojuca. Contratado:
GRAN FONSECA AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO EIRELI. CNPJ:
08.794.511/0001-34. Valor Global: R$ 6.340.017,94 (Período: 180
dias). Ipojuca/PE, 24/09/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Termo de Apostilamento
1º Termo de Apostilamento aos Contratos Administrativos nº
008/2021(PMI), nº 007/2021(FMS) e nº 004/2021(FMAS).
Processo Licitatório nº 004/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado, e dentro das eventuais necessidades da administração
pública, de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) e Botijão de Gás
Vazio(Vasilhame), com entrega por conta da contratada, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé-PE,
Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social do Município de Itambé-PE. Fundamentação
Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93; Partes:
Município de Itambé-PE(10.150.050/0001-09), Fundo Municipal
de Saúde de Itambé-PE(10.417.698/0001-07), Fundo Municipal de
Assistência Social de Itambé-PE(07.165.511/0001-02) e Edvaldo
Alexandre da Silva Comércio -ME (CNPJ n° 29.720.956/0001-40.
Data da Assinatura: 31/08/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 086/2021
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA CENTRAL
DE ABASTECIMENTO DE PETROLÂNDIA -PE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 892822/2019 –
OPERAÇÃO 1067828-20. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
Preço Global. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Petrolândia, localizada à Praça dos Três Poderes, nº 141 - Centro.
DATA: 15/10/2021. Horário limite para recebimento de envelopes:
09:h00min (nove horas). Horário da sessão: 10:h30min (dez horas
e trinta minutos) VALOR MÁXIMO: R$ 861.558,27 (oitocentos e
sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte
e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: http://transparencia.
petrolandia.pe.gov.br/. Em observância ao Decreto nº 1.131 de
06 de janeiro de 2021, a sessão de julgamento será por meio de
Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”.
Petrolândia, 24 de setembro de 2021.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito Municipal.
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 007/2021.
Outros Serviços. Execução de serviços mediante a locação de
veículos com motorista destinados ao transporte de equipes do
Programa Saúde da Família no Município de Vertentes-PE. Valor:
R$ 273.000,00. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia
27/10/2021 até às 9h do dia 06/10/2021. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 06/10/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h,
podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também
nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 038/2021. Tomada de Preços nº
005/2021. Objeto: Contratação de serviços de publicidade
institucional prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e supervisão da execução externa, e a distribuição
de ações publicitárias junto à públicos de interesse, conforme
especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do Edital. Valor
total estimado R$ 750.000,00. Data e hora de abertura: 28/10/2021
às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim
nº 140 – Bairro Bela vista, nesta cidade, no horário de 8:00h às
12:00h e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo
e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe,
24/09/2021. Elielson Alves Silva – Membro Titular da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 040/2021. Pregão Eletrônico
nº 021/2021. Objeto: Registro de Preços Corporativo para
a Contratação de Empresa Especializada em Confecção/
Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender
as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor total estimado R$
2.557.632,70. Data e hora de abertura: 14/10/2021 às 10h:00min
(horário de Brasília/DF). Outras informações podem ser obtidas
na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140 –
Bairro Bela vista, nesta cidade, no horário de 8:00h às 12:00h
e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
[email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, 24/09/2021.
Andreza Christinne Interaminense – Pregoeira.