DOEPE 28/09/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 184 - 15
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
set/20
nov/20
dez/20
mar/21
abr/21
mai/21
3.099.095
3.213.981
3.754.509
3.671.596
3.847.986
3.412.869
3.235.354
3.201.085
3.503.352
3.293.870
4.122.274
41.822.166
1.840.100
1.874.093
1.984.240
2.119.138
2.296.478
2.292.308
2.104.276
1.841.668
1.674.941
2.139.117
1.988.528
2.557.752
24.712.639
23.162.491
ICMS
1.569.116
1.594.235
1.724.757
1.723.073
1.877.034
1.484.772
1.614.800
1.453.641
1.375.461
1.853.942
1.706.199
2.244.422
20.221.451
18.647.975
IPVA
44.230
38.830
34.445
36.566
182.706
508.815
214.042
171.059
80.979
60.653
54.196
42.521
1.469.041
1.560.084
ITCD
8.097
21.427
23.942
15.438
6.279
8.513
14.049
8.726
11.676
12.521
15.643
11.002
157.311
142.081
IRRF
142.572
138.702
133.928
266.925
140.774
130.588
139.961
129.709
139.856
138.394
139.415
142.315
1.783.139
1.980.494
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
jan/21
fev/21
jun/21
jul/21
ago/21
R$ milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2021
3.466.195
RECEITAS CORRENTES ( I )
out/20
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
38.730.043
76.085
80.900
67.168
77.137
89.685
159.621
121.424
78.534
66.969
73.608
73.074
117.491
1.081.695
831.857
135.950
132.558
130.700
230.788
154.755
139.220
134.660
169.692
146.118
131.018
136.874
158.996
1.801.329
1.893.144
6.638
52.148
5.348
50.288
9.559
4.187
9.306
16.709
33.742
24.877
26.329
22.956
262.087
548.494
Rendimentos de Aplicação Financeira
5.257
4.675
4.426
7.781
3.779
3.063
8.256
8.325
10.441
12.145
15.787
19.433
103.368
421.250
Outras Receitas Patrimoniais
1.380
47.474
923
42.507
5.780
1.124
1.049
8.384
23.301
12.732
10.542
3.523
158.719
127.245
73
34
52
28
71
96
114
66
160
10
77
51
831
1.316
50
52
52
50
41
37
46
46
374
800
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
-
-
-
-
8.111
10.768
9.860
11.700
10.937
16.142
12.642
8.181
9.208
10.559
7.854
9.307
125.268
148.915
1.380.937
962.345
1.004.124
1.232.676
1.130.829
1.324.087
1.078.300
1.129.951
1.234.222
1.103.848
1.043.819
1.251.395
13.876.533
12.396.548
365.560
490.246
646.435
676.262
709.853
915.499
617.851
645.916
779.105
669.919
580.595
724.458
7.821.699
7.483.368
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências da L.C. 61/1989
5.110
5.848
6.410
6.742
6.905
5.648
6.707
6.726
6.501
5.964
6.888
5.793
75.241
89.613
Transferências do FUNDEB
169.598
178.516
180.353
210.512
244.321
254.334
240.001
286.258
247.545
225.362
212.956
262.221
2.711.976
2.429.196
Outras Transferências Correntes
840.669
287.735
170.926
339.160
169.750
148.606
213.742
191.051
201.071
202.603
243.380
258.923
3.267.617
2.394.372
94.388
67.148
79.657
109.891
68.917
71.893
73.521
69.037
102.654
93.886
90.344
121.771
1.043.106
578.335
832.333
845.910
895.198
1.198.177
941.016
1.008.513
1.203.497
947.536
873.086
989.617
922.167
1.152.784
11.809.833
10.910.040
Transferencias Constitucionais e Legais
405.939
411.530
438.553
453.825
540.448
466.924
650.838
445.138
375.884
486.070
433.782
569.144
5.678.075
5.145.413
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
102.701
98.389
97.397
197.295
93.983
105.450
100.426
137.277
111.722
98.430
102.839
99.243
1.345.152
1.436.675
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
1.054
868
1.271
2.023
1.248
1.192
1.235
5.333
5.374
5.893
4.806
30.295
32.000
322.640
335.124
357.977
545.034
306.585
434.891
451.041
363.886
380.147
399.743
379.652
479.591
4.756.310
4.295.953
2.633.862
2.253.185
2.318.783
2.556.332
2.730.580
2.839.473
2.209.372
2.287.817
2.328.000
2.513.736
2.371.704
2.969.490
30.012.333
27.820.004
163
17
100
595
2.556.169
2.730.563
2.969.390
30.011.738
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)
= (V - VI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
2.633.862
2.253.185
-
-
2.633.862
2.253.185
2.318.783
-
-
2.318.783
2.556.169
-
2.730.563
-
-
2.839.473
-
2.209.372
-
2.287.817
-
2.839.473
2.328.000
-
2.209.372
315
2.513.420
-
2.287.817
2.371.704
-
2.328.000
-
2.513.420
-
2.371.704
-
2.969.390
27.820.004
-
30.011.738
27.820.004
Recife, 28 de Setembro de 2021.
Dados Definitivos
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ milhares
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS CORRENTES ( I )
Até o Bimestre (b)
23.113
14.295
6.629
11.324
6.629
11.324
Inativo
-
-
Pensionista
-
-
7.666
11.285
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Receita de Contribuições Patronais
7.666
11.285
Inativo
-
-
Pensionista
-
-
-
505
Receitas Imobiliárias
-
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
Outras Receitas Patrimonias
-
505
Receita de Serviços
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
1
Aportes Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
14.295
23.113
Ativo
Receita Patrimonial
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (lV ) = (l + lll - ll)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Benefícios
Pensões por Morte
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
2
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(f)
(g)
(e)
-
14.190
Outras Despesas Previdenciárias
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(d)
14.190
Aposentadorias
Até
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
105
-
-
-
-
-
-
-
-
-
105
14.295
-
-
-
-
-
23.113
23.113
23.113
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA