DOEPE 28/09/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000188000432202008
MARIA MADALENA
MONTEIRO ROSA DE
OLIVEIRA
2273683
120
1°
01.03.2021
GERENCIA DE
SAUDE DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE
2300011725000691202101
MARILANDIA CORDEIRO
DE MOURA
2272105
150
2°
01.05.2021
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
2300000906000046202136
MARISTELLA SIQUEIRA
E SILVA
2258757
120
2°
01.07.2021
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS RECIFE
680001852020
MARLUCE LEANDRO
DA SILVA
2270323
30
1°
04.05.2021
SECRETARIA MIC
PEQ EMP TRAB
QUALIFICACAO
2300011520.000301/2021-91
MARLY MARIA DA SILVA
2243865
180
2°
01.11.2021
HOSPITAL COL
VICENTE G DE
MATOS BARREIROS
2300001058000751202134
MERCIA SOARES DA
SILVA MOURA
2331861
90
2°
01.08.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672000015202192
SONIA MARIA DA SILVA
1306448
180
3°
03.03.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266002791202011
TEREZINHA DE ALMEIDA
AQUINO
1557866
180
1°
01.04.2020
SECRETARIA DE
SAUDE RECIFE
2300000266000739202021
TEREZINHA DE JESUS
DE ANDRADE LIMA
1111701
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL COLONIA
PROF ALCIDES
CODECEIRA
IGARASSU
2300000266016089202035
THEREZE ETIENNE DE
SA Y BRITO
2282224
30
1°
01.10.2021
À DISPOSIÇÃO
2300011493000234202180
ZINEIDE QUITERIA DA
SILVA
1952552
60
2°
01.10.2021
HOSPITAL JESUS
NAZARENO
CARUARU
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
Ano XCVIII • NÀ 184 - 29
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação. Recife, 21 de setembro de 2021. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 102/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008, e, tendo em vista
a necessidade de estabelecer a Politica de Proteção de Dados
Pessoais Local desta CPRH, para adequação a Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD; RESOLVE: 1. Instituir o Grupo de Trabalho para
implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD,
no âmbito desta CPRH; 2. O Grupo terá prazo de 180 (cento e
oitenta) dias e será composto pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: Raymundo Nonato Padilha Carvalho,
Matrícula nº 279.728-3; Alessandra Campos de Souza, Matrícula
n° 279.729-1; Patrícia Ferreira Tavares, Matrícula n° 278.558-7;
3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de
sua publicação. Recife, 24 de setembro de 2021. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
QUEIROZ PONTUAL, matricula nº 336.347-3, todos sob a
presidência deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA DIRETOR PRESIDENTE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 101/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração de indícios
de transgressão ao inciso VIII do artigo 194 da Lei Estadual nº
6.123/68, cometido por servidor público; 2. A Comissão terá
o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será
composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: RIVADÁVIA JOSÉ SOARES JUNIOR - Mat. 279.6368; GERALDO MARQUES GUEIROS JUNIOR - Mat. 279.733-0.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 048/2021 - Recife, 27 de setembro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9422-6
016
Eva Silvânia Bezerra de Carvalho
Psicólogo
01/10/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 01 de abril de 1993, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital publicado
no DOE de 16 de janeiro de 1993, da Secretaria de Saúde do Estado – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), para
provimento de 4.386 (Quatro mil, trezentos e oitenta e seis) cargos específicos da FUSAM:
No cargo de Auxiliar de Enfermagem – DIRES D001 (Recife)
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ONDE SE LÊ: ROSILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO Inscrição 09358 Identidade 2610520
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
LEIA-SE: ROZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO Inscrição 09358 Identidade 2610520
BIMESTRE: JULHO e AGOSTO/2021
Valores em R$ 1,00
Na Portaria FUSAM nº 574, de 08 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 09 de junho de 1993, referente à
nomeação dos candidatos para o cargo Auxiliar de Enfermagem (Iª DIRES). ONDE SE LÊ: ROSILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO.
LEIA-SE: ROZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO.
FONTES DE FINANCIAMENTO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria (1)
6.390.167,46
21.108.620,22
0544 - Expansão da rede
de distribuição
6.390.167,46
21.108.620,22
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
2.244.228,65
8.761.548,66
-
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
3.261.209,00
10.033.882,95
2798 - Expansão oferta GN
p/ Residencial
884.729,81
2.313.188,61
Programa (Código)
-
-
ESPECIFICAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
Recursos para Aumento do
Capital (2)
-
PORTARIA Nº. 89 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
do TESOURO
-
-
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Designar
José Carlos da Silva, mat. 392.542-0, para responder pela Função Gratificação de Supervisão-1, símbolo FGS-1, no período de 04.10.21
a 17.11.21, durante a ausência da titular Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, mat. 359.688-5, em gozo de licença-prêmio e
férias regulamentares.
de Outra Fontes
-
-
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 064 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 011/2021, em face
da servidora SIMONE FRANCISCA DE LIRA, de matrícula n°
430.199-4, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares
imputados. II. – Nomear para a comissão de processamento
e julgamento os servidores JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO,
matrícula 427.876-3, ELDEMBERGA GRANJEIRO DOS ANJOS,
matrícula nº 258.292-9, e KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ
PONTUAL, matricula nº 336.347-3, todos sob a presidência
deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR
PRESIDENTE
PORTARIA ADAGRO Nº 063 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 010/2021, em face
do servidor ANISIO SEVERINO DE OLIVEIRA JUNIOR, de
matrícula n° 430.195-1, a fim de que sejam averiguados os
atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comissão de
processamento e julgamento os servidores JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO, matrícula 427.876-3, ELDEMBERGA GRANJEIRO
DOS ANJOS, matrícula nº 258.292-9, e KÉSIA ALCÂNTARA
QUEIROZ PONTUAL, matricula nº 336.347-3, todos sob a
presidência deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA ADAGRO Nº 062 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 009/2021, em face do
servidor NEURISVAN RAMOS GUERRA, de matrícula n° 429.6311, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados.
II. – Nomear para a comissão de processamento e julgamento os
servidores JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, matrícula 427.8763, ELDEMBERGA GRANJEIRO DOS ANJOS, matrícula nº
258.292-9, e KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL,
matricula nº 336.347-3, todos sob a presidência deste primeiro. III.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA ADAGRO Nº 061 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. – Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 008/2021, em face
da servidora WANESSA NOADYA KETRUY DE OLIVEIRA,
de matrícula n° 430.153-6, a fim de que sejam averiguados os
atos irregulares imputados.II.– Nomear para a comissão de
processamento e julgamento os servidores JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO, matrícula 427.876-3, ELDEMBERGA GRANJEIRO
DOS ANJOS, matrícula nº 258.292-9, e KÉSIA ALCÂNTARA
QUEIROZ PONTUAL, matricula nº 336.347-3, todos sob a
presidência deste primeiro. III. - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA DIRETOR PRESIDENTE.
PORTARIA ADAGRO Nº 060 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. - Instaurar
Processo Administrativo Disciplinar, de n° 007/2021, em face
do servidor MARCOS ANTÔNIO BARBOSA ALBUQUERQUE,
de matrícula n° 430.151-0, a fim de que sejam averiguados os
atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comissão de
processamento e julgamento os servidores JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO, matrícula 427.876-3, ELDEMBERGA GRANJEIRO
DOS ANJOS, matrícula nº 258.292-9, e KÉSIA ALCÂNTARA
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
-
Ação Código
-
-
INTERNAS
-
-
Ação Código
-
-
EXTERNAS
-
-
Ação Código
-
-
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
-
-
-
-
Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
6.390.167,46
21.108.620,22
6.390.167,46
21.108.620,22
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
6.390.167,46
21.108.620,22
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (5+7)
6.390.167,46
21.108.620,22
TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 28 de setembro de 2021.
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
PORTARIA 151-2021
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, no uso de
suas atribuições; CONSIDERANDO os termos da Comunicação
Interna nº.78/2021, do Gabinete da Presidência, datada de 27
de setembro de 2021; R E S O L V E: Art 1º – Designar como
Ordenadores de despesas da Unidade Gestora Executora – UGE,
com o código 050501 – Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do recife – CTM, os servidores:
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
a) João Henrique Alves de Lira – CPF nº 051.841.154-04
b) Cláudio Danilo de Almeida Pernambuco – CPF nº 127.879.81453
c) André Duperron Madeira Melibeu – CPF nº 434.837.714-68
d) Paulo Beltrão dos Santos Dias Júnior – CPF nº 386.842.414-87
e) João Monteiro de Lima Filho – CPF nº 172.185.514-91
f) Carlos Alberto Avelino Resende – CPF nº 614.945.854-72
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta
data; Art. 3º - Revogar as disposições em contrário. Recife, 27
de setembro de 2021. FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA
SOTERO-DIRETOR PRESIDENTE