DOEPE 28/09/2021 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de setembro de 2021
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 154/2021. Objeto: Designar como GESTOR DE
TELEMÁTICA JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS desta
Empresa de Turismo de Pernambuco, Governador Eduardo
Campos - EMPETUR S/A; O inteiro teor desta Portaria encontrase disponível no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov.
br/web/setur/empetur. Olinda, 27 de setembro de 2021. ANTONIO
NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 153/2021. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
da Portaria nº 97/2021, por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer; O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 27 de setembro de
2021. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
Nº 22/2021 – Pró-Startups – Aceleração. Objeto: Apoiar e
selecionar projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica,
com apoio financeiro a propostas relacionadas à Startups em
fase de pré-incubação ou incubação, para incentivar as etapas
finais do desenvolvimento de Minimum Viable Products (MVPs)
e a aplicação de seu produto final resultante. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor Presidente.
PORTARIA FUNASE Nº 499/21, de 27 de Setembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de
01/10/2021.
Contrato
2401/2021
2402/2021
2403/2021
2404/2021
Nome
Jorgemar Oliveira dos Santos
Narcisio Ferreira de Melo
Alexandre Alves Guilherme
Paulo Roberto da Silva Tavares
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
Mat.
42897-3
42898-1
42899-0
42900-7
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 480/21, de 17/09/21, publicada no DOE
em 18/09/21, ref. a término de contrato, desconsiderar a Lei
14.885/2012 da portaria em questão.
Recife, 27 de Setembro de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 003/2021
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos do Processo TCESP
nº 001/2021, referente à prestação de contas do Convênio nº
100/2014, celebrado com a Associação Agropecuária, Turística,
Artesanal e Quilombola do Serrote, inscrita no CNPJ nº.
09.153.159/0001-10, situada no município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, manda publicar o presente Edital, intimando: o então
presidente da Associação senhor JOSÉ MARIANO RODRIGUES
CALDAS, inscrito no CPF nº 296.127.658-63; a então tesoureira
da Associação senhora DANIELA DA SILVA RODRIGUES,
inscrita no CPF nº 091.026.564-00 e o (a) atual presidente da
citada Associação, a efetuarem o pagamento/parcelamento
ou impugnação, sob pena de inscrição em dívida ativa, do dano
ao Erário no valor de R$ 178.495,40 (cento e setenta e oito mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
devendo ser atualizado quando do efetivo recolhimento, com
base no índice estabelecido no termo do convênio, decorrente
de pendência financeira na prestação de contas, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 21 de setembro de 2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº. 004/2021
A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1916, de 14 de agosto de
2020, publicado no DOE, em 15 de agosto de 2020, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, constantes nos autos, referente à
prestação de contas do Convênio nº 004/2013, celebrado com a
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Lagoa Nova,
inscrita no CNPJ nº. 04.746.007/0001-08, situada no município de
Moreilândia/PE, manda publicar o presente Edital, intimando: a
então presidente da Associação senhora AMANDA BARBOSA DE
BARROS, inscrita no CPF nº 090.394.704-80; a então tesoureira
da Associação senhora MARIA CLESMAR AGUSTINHA DA
SILVA, inscrita no CPF nº 041.474.954-51 e o (a) atual presidente
da citada Associação, a efetuarem o pagamento/parcelamento
ou impugnação, sob pena de inscrição em dívida ativa, do dano ao
Erário no valor de R$ 30.311,76 (trinta mil, trezentos e onze reais e
setenta e seis centavos), a preços de 11 de julho de 2019, devendo
ser atualizado quando do efetivo recolhimento, com base no índice
estabelecido no termo do convênio, decorrente de pendência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo; Contrato
ARPE n° 023/2019; ARPE/ELEVADORES VERSÁTIL LTDA-ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
12 meses, a contar de 01/10/2021 e término em 30/09/2022; Nota
de Empenho n° 2021NE000200; Valor: R$ 5.797,00; Data de
assinaturas: 27/09/2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 003 ao Contrato de
Adesão 003.2020.022.CPRH.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante aderente: Agência
Estadual de Meio Ambiente-CPRH Objeto: Prorrogação, acréscimo
de serviços e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência:
22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 615.289,80. Recife,
21/09/2021 – Setor de Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Nº
01
02
03
04
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
financeira na prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 21 de setembro de 2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora VALQUÍRIA DE OLIVEIRA LEAL, mat. nº 5797-5,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Digitador F04 II D ,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, a partir de 01.04.2021, nos termos das Regras
de Transição da EC 47/05, art 3º e Parecer nº 75/2021, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Adiamento: Processo n° 047/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 015/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de produção de rádio interna, para atender às necessidades da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
Diper durante a realização da 21ª Feira Nacional de Negócios do
Artesanato – Fenearte. Fica a abertura do certame, anteriormente
agendada para o dia 06.10.2021, adiada, devido ao prazo, por
tratar-se de serviço. Limite de acolhimento de Propostas:
15.10.2021, às 9h45. Data e hora da Disputa: dia 15.10.2021,
às 10h, horários de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br.
Aviso de Licitação: Processo n° 052/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação Eletrônica n° 018/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de automação de bilheteria, impressão de ingressos/
convites, venda (presencial e on-line) e controle de acesso, sob
o regime de diárias, para atender às necessidades da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper durante
a realização da 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato –
Fenearte. Início de acolhimento de Propostas: 28.09.2021.
Limite de acolhimento de Propostas: 22.10.2021, às 9h45.
Data e hora da Disputa: dia 22.10.2021, às 10h, horários de
Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Informações: através do
Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. O edital e seus anexos também
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de
setembro de 2021. Milena Suzy de Sena Silva, Coordenador(a)
de Disputa
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2020.007.ARPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020 Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. Contratante
aderente: Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE. Objeto: prorrogação dos
serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.007.ARPE.001 ao
Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020 de 22/09/2021 à
21/09/2022. Recife, 21/09/21.
EXTRATOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 012/2021. Processo Licitatório nº PL.0006.2021.CEL.
PE.0005.APAC, Pregão Eletrônico nº 0005/2021-APAC. Objeto:
Prestação de serviços de desenvolvimento de identidade visual e
criação de material gráfico, contendo arte e redação, do tipo folder,
banner, calendário bienal e padronização de material gráfico, para
atender as demandas de comunicação dos Comitês de Bacias
Hidrográficas - COBHs, Fórum Estadual dos Comitês de Bacias
Hidrográficas de Pernambuco - FECOBH, Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Pernambuco - CRH e da APAC. Contratada:
AGROUP COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 20.002.637/000124. Valor da contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo
contratual: 12 (doze) meses. Vigência: 26/09/2021 até 25/09/2021.
Data da assinatura: Recife, 26/09/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, referente à prestação de serviços de coleta e
entrega de processos, objetos e documentos, mediante utilização
de motocicleta com condutor habilitado. Contratada: ULTR AMIX
LTDA - ME. ME. CNPJ: 18.275.089/0001-64. Prazo acrescido:
12 (doze) meses. Valor anual: R$ 34.560,00. Nova vigência:
01/10/2021 a 30/09/2022. Data da assinatura: Recife, 27/09/2021.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência referente à prestação de serviço de circuito, do
tipo link de internet dedicado 5MB Full Duplex, para atendimento
às necessidades de conexão telemática do Radar Meteorológico
da APAC, por mais doze meses ou até a efetiva disponibilização
dos mesmos serviços e na mesma localidade à APAC pelo projeto
PE-Conectado II. Contratada: NET.COM Provedor de Internet
Eireli. CNPJ: 27.795.792/0001-94. Prazo acrescido: 12 (doze)
meses. Valor anual: R$ 6.480,00. Nova vigência: 01/10/2021 a
30/09/2022. Data da assinatura: Recife, 27/09/2021. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.085.
APACCONV.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC. Objeto: Prorrogação e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 72.000,00. Recife, 21/09/2021.
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.071.APAC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: Prorrogação
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021
à 21/09/2022. Valor estimado: R$ 39.435,84. Recife, 21/09/2021.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.046.APEVISA.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária. Objeto:
Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 214.871,16. Recife, 21/09/2021.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços Nº
008/2013- CPLOSE; Contratada: CONSTRUTORA TECPLAN
LTDA - CNPJ/MF Nº 24.081.341/0002-88; 12º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 028/2013; Objeto: Devolução do prazo do contrato,
período de 01/03/2021 a 30/11/2021; Data da assinatura: 25 de
fevereiro de 2021. Pregão Eletrônico Nº 161/2016- Processo Nº
226.2016.V.PE.161.SAD; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA CNPJ/MF Nº 08.228.146/0001-09; 4º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 021/2017; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais
12 (doze) meses, que vigorará pelo período de 07/08/2021 a
06/08/2022; Data da assinatura: 05 de agosto de 2021. Pregão
Eletrônico Nº 161/2017- Processo Nº 226.2016.V.PE.161.
SAD; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. - CNPJ/MF Nº
08.228.146/0001-09; 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze)
meses, que vigorará pelo período de 20/08/2021 a 19/08/2022;
Data da assinatura: 18 de agosto de 2021. –Pregão Eletrônico
Nº 0004/2019 – Processo Nº 0023.2019.CPL.PE.0004.CEHAB;
Contratada: CONLURB- CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA
LTDA - CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 025/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de execução
do contrato por mais 12(doze) meses, que vigorará no período de
11/10/2021 a 10/10/2022; Data da assinatura: 24 de setembro de
2021.- Processo Licitatório Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
Ano XCVIII • NÀ 184 - 31
SAD - ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.042.CEHAB-001 AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/
SEADM/2020; CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado; CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA; CONTRATANTE ADERENTE:
Companhia de Habitação e Obras- CEHAB; Objeto: Prorrogação
de serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.042.CEHAB-001
ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentaria
correspondente; Data da assinatura: 21 de setembro de 2021.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 333/2021 CSL
PROCESSO Nº 9775/2021 - Publicado em 21/09/2021. Onde
se lê: Abertura: 28/10/2021 às 10:00h. Disputa: 28/10/2021
às 14:00h. Leia-se: Abertura: 06/10/2021 às 10:00h. Disputa:
06/10/2021 às 14:00h. LICITAÇÃO.COMPESA 374/2021 CPL
PROCESSO Nº 9827/2021 – SERVIÇOS DE CONCLUSÃO
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 1.5A DO SES BOA
VIAGEM E COMPLEMENTAÇÃO DA REDE COLETORA DA
UC-86. Abertura: 22/10/2021 às 10:00h. Disputa: 22/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 28/09/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
376/2021 CPL PROCESSO Nº 9854/2021 – PERFURAÇÃO DE
DOIS POÇOS TUBULARES (P.1.04 - IB E P.1.05 - IB) PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA BACIA SEDIMENTAR
DO JATOBÁ, DESTINADA AO REFORÇO DO SAA IBIMIRIM,
MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE. Abertura: 25/10/2021 às 10:00h.
Disputa: 25/10/2021 às 15:00h. Edital disponível 29/09/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO No 016/2021/CEL –
PROCESSO Nº 016/2021/CEL, objetivando a EXECUÇÃO DO
SERVIÇO RECUPERAÇÃO DOS ENCONTROS DA PONTE
SOBRE O RIO PIRAPAMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, e ADJUDICO o objeto do
lote à empresa licitante CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA.,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 2.448.500,00 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e oito mil e quinhentos reais), tudo de acordo com o
Procedimento n.º 016/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 27 de setembro de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
ERRATA
Na publicação do dia 25/09/2021 - Aditivo 003 ao Contrato de
Adesão 003.2020.069.GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater
003/SAD/SEADM/2020. onde se lê: Valor estimado: R$ 60.000,00,
leia-se: Valor estimado: R$ 263.955,72.Roberto Campos –
Coordenador Jurídico
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato de Adesão nº 003.2021.DETRAN.001 ao Contrato Mater nº
003/SAD/SEADM/2021. CT nº 0024/2021-DETRAN. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO – DETRAN. Objeto: gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 24/09/21 até
15/03/22. Valor: R$ 56.057,73. Recife, 24/09/21.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º T.A ao CT Nº 034/2021 – Contratada: GALINDO FREIRE
ENGENHARIA EIRELI EPP; CNPJ: 29.119.700/0001-81; Objeto:
“Alteração do fiscal da Contratante.” 1º T.A ao CT Nº 041/2021–
Contratada: JACKSON MENDES DE SOUZA GASPLAN
SOLUÇÕES RENOVÁVEIS EIRELI EPP; CNPJ: 37.714.386/000103; Objeto: “Alteração do fiscal da Contratante.”. 4º T.A ao
CT Nº 165/2020 – Contratada: PROJEKT ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ: 27.358.865/0001-80; Objeto:
“Alteração do fiscal da Contratante.”. 1º T.A ao CT Nº 182/2020
– Contratada: A1 SERVICOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
EIRELI EPP; CNPJ: 19.703.791/0001-44; Objeto: “Prorrogação
de vigência pelo período de 07/10/21 a 06/10/22.” 5º T.A ao CT Nº
259/2017 – Contratada: PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP;
CNPJ: 10.550.664/0001-88; Objeto: “Prorrogação de vigência
pelo período de 01/12/21 a 30/11/22, e designação do gestor e
fiscal da Contratante.” Olinda, 28/09/21. Antonio Peres Neves
Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Retificação à publicação realizada em 25/09/2021 do Contrato de
Cessão de uso Gratuito de Imóvel em Condições Especiais Instituto Chico Mendes De Conservação Da BiodiversidadeICMBio,. Onde se lê: “Cessionário: NSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio”, leia-se