DOEPE 30/09/2021 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2021
256.323,62 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e
três reais e sessenta e dois centavos). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h
às 13:00h, E-mail: [email protected] no horário das 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.
saojoaquimdomonte.pe.gov.br.
São Joaquim do Monte/PE, 29/09/2021.
Sarah Makssuelen Batista Alves
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 030/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
revitalização da Praça Dr. Francisco Pereira Lopes neste Município
de Terezinha. VALOR: R$ 149.723,31. DATA DE JULGAMENTO:
18/10/2021 às 10:00h através do link meet.google.com/tno-aenbhfc. Edital através do e-mail: [email protected], Mais
informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Terezinha – PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro
Terezinha/PE, das 08:00h as 13:00h, de segunda-feira a sextafeira. Terezinha – PE, 29 de setembro de 2021. RHENADY
RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA-Presidente da CPL
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 31.01.20, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a maioria do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – Edital de Convocação publicado no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, nos dias 21, 22 e 23.01.20. III – MESA – Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – restou aprovada
a alienação/venda do veículo marca/modelo FIAT/STRADA
WORKING CD, placa OBI1975, de propriedade de sua filial, por
valor não inferior a R$ 15.000,00, podendo os administradores da
Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20219346216, em 09.09.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 13.09.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 13.11.19, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. José
Jaime Monteiro Brennand, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade – (i) ratificada a alienação/venda, pelo
valor de R$ 20.000,00, do veículo marca/modelo RENAULT/
DUSTER, placa OVD1321; e (ii) aprovados os votos que serão
proferidos pela Diretoria da Companhia e pela Diretoria da
Brennand Energia Eólica S.A., subsidiária integral da Companhia,
na AGE da MUSSAMBÉ ENERGÉTICA S.A que deliberará a
respeito da ratificação da alienação do bem referido no item (i)
acima. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20209221020, em 09.09.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 13.09.21. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand,
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, José Jaime Monteiro
Brennand Filho, e André Lefki Brennand. Ouvintes do Conselho de
Administração: Alexandre Coimbra Bezerra Cavalcanti Brennand;
Marcelo Coimbra de Almeida Brennand; Marcela Moreira
Brennand Paranhos Ferrreira; Marília Moreira Brennand da Fonte;
e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
BRAMEX - BRASIL MERCANTIL LTDA.
CNPJ Nº 70.216.429/0001-04 - NIRE 263.000.102.91 - em fase
de transformação
Ata de Reunião de Sócios
Data/Hora/Local: Aos 23/09/2021, às 10hs, sede social, Recife/
PE, Avenida Antônio de Góes, 275, sala 1403 A, Pina, CEP
51110-000. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade
do capital social, a saber: José Aécio Fernandes Vieira Filho,
RG 3.675.479 SSP/PE, CPF 652.899.514-15; Bruno Luiz
Fernandes Vieira, RG 4.552.885 SDS/PE, CPF 018.649.00466; Mariana Fernandes Vieira, RG 4.339.259 SDS/PE, CPF
799.902.824-04, representada por seu procurador, José Aécio
Fernandes Vieira Filho, acima qualificado; Marilia Fernandes
Vieira, RG 6.957.677 SDS/PE, CPF 052.614.464-57; Francisco
Eustácio Fernandes Vieira Filho, RG 4.213.988 SSP/PE, CPF
594.695.874-72; Juliana Fernandes Vieira de Albuquerque
Maranhão, RG 4.851.785 SSP/PE, CPF 021.224.984-39;
Fernanda Fernandes Vieira de Castro e Silva, RG 4.851.783
SSP/PE, CPF 030.428.414-99; Marcelo Luna Fernandes Vieira,
RG 5.275.095 SSP/PE, CPF 039.322.554-29. Mesa: Presidente:
Bruno Luiz Fernandes Vieira, Secretário: Marcelo Luna Fernandes
Vieira. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Redução
do capital social da Sociedade em até R$ 11.300.000,00, de
forma proporcional à participação dos sócios, uma vez que este
se encontra excessivo em relação ao seu objeto social. Em
razão da referida redução de capital da Sociedade, procederá o
cancelamento de até 13.356.974 quotas, com valor nominal de
R$ 0,846 cada uma. O pagamento aos sócios se dará em moeda
corrente nacional, créditos, outros direitos, bens ou ainda em
participações detidas em outras sociedades. Fica a administração
da Sociedade autorizada a praticar todos os atos necessários para
a formalização e execução da redução de capital ora aprovada.
Encerramento: Nada mais. Recife, 23/09/2021. Mesa: Bruno Luiz
Fernandes Vieira: Presidente, Marcelo Luna Fernandes Vieira:
Secretário. Sócios Presentes: José Aécio Fernandes Vieira
Filho, Bruno Luiz Fernandes Vieira, Mariana Fernandes Vieira
(representada por seu procurador José Aécio Fernandes Vieira
Filho), Marilia Fernandes Vieira, Francisco Eustácio Fernandes
Vieira Filho, Juliana Fernandes Vieira de Albuquerque Maranhão,
Fernanda Fernandes Vieira de Castro e Silva, e Marcelo Luna
Fernandes Vieira.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 23.07.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade – objetivando continuar assegurando o
cumprimento das obrigações assumidas pela (a) BARAÚNAS I
ENERGÉTICA S.A., pela (b) MORRO BRANCO I ENERGÉTICA
S.A. e pela (c) MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S.A., seja mediante
a prestação de fiança ou na condição de devedora solidária,
restou a Companhia autorizada a celebrar aditivos contratuais
objetivando a prorrogação dos Contratos de Prestação de Fiança
n.ºs. 100415070197500, 100415070197600 e 100415070197700,
respectivamente celebrados entre a BARAÚNAS I, a MORRO
BRANCO I e a MUSSAMBÊ com o ITAÚ UNIBANCO S.A., que
têm por objeto garantir o cumprimento das obrigações por elas
assumidas em razão do CUST celebrado com o ONS, passando
cada uma das fianças contratadas para o valor de R$ 232.590,00,
com novo vencimento para 02.08.22. V – ARQUIVAMENTO –
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20218699506, em 09.09.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 13.09.21. José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand Filho; AB BE Participações S/A, representada
por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações
S/A, representada por André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70 - NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 17.12.20, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade – em atendimento
ao disposto no item 5.14, X, do Estatuto Social da Companhia,
aprovados os votos que serão proferidos pela Diretoria nas
AGEs (I) da UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA S.A., que
autorizará a doação, em favor CHESF, do barramento e painel de
Ano XCVIII • NÀ 186 - 33
interface da subestação de Sobradinho – EL 500 Kv Arizona, com
os respectivos sobressalentes, em cumprimento ao disposto CCT
n.º 032/2019-DO-SOR-DORC, celebrado entre a UMBURANA e a
CHESF, tudo conforme as planilhas que, rubricadas pelo Gerente
de Implantação de Projetos da UMBURANA, ficarão arquivadas
em sua sede social para todos os fins; e (II) da ITAMARATI NORTE
S.A – AGROPECUÁRIA, que autorizará a realização de doação
em favor do (a) Instituto Ricardo Brennand, no valor de até R$
373.400,00, do (b) Educandário Nossa Senhora do Rosário, no
valor de até R$ 143.000,00 e do (c) Instituto do Tênis, no valor de até
R$ 143.000,00. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20207982406, em 09.09.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 13.09.21.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente; Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Jorge Cavalcanti de Petribú Filho, José Ricardo Brennand
de Carvalho, Julieta Brennand Guerra e André Lefki Brennand.
EVIPAR EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ Nº 19.549.244/0001-56 - NIRE 26202161589
Ata de Reunião de Sócios
Data/Hora/Local: Aos 23/09/2021, às 11hs, sede social, Recife/
PE, Avenida República do Líbano, 251, sala 1503, Torre B, Pina,
CEP 51110-160. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade
do capital social, a saber: Francisco Eustácio Fernandes Vieira,
RG 481.306 SDS/PE, CPF 000.744.624-15; Francisco Eustácio
Fernandes Vieira Filho, RG 4.213.988 SSP/PE, CPF 594.695.87472; Juliana Fernandes Vieira de Albuquerque Maranhão, RG
4.851.785 SSP/PE, CPF 021.224.984-39; Fernanda Fernandes
Vieira de Castro e Silva, RG 4.851.783 SSP/PE, CPF
030.428.414-99; Marcelo Luna Fernandes Vieira, RG 5.275.095
SSP/PE, CPF 039.322.554-29, Usufrutuários Ângela Maria Luna
Fernandes Vieira, CPF 167.252.804-63, RG 652.519 SSP/PE,
Francisco Eustácio Fernandes Vieira, já qualificado. Mesa:
Presidente: Francisco Eustácio Fernandes Vieira, Secretário:
Marcelo Luna Fernandes Vieira. Deliberações Aprovadas por
Unanimidade: Redução do capital social da Sociedade em até R$
49.013.688,00, de forma proporcional à participação dos sócios,
uma vez que este se encontra excessivo em relação ao seu objeto
social. Em razão da referida redução de capital da Sociedade,
procederá o cancelamento em até 49.013.688 quotas, com valor
nominal de R$ 1,00 cada uma. O pagamento aos sócios se dará
em moeda corrente nacional, créditos, outros direitos, bens ou
ainda em participações detidas em outras sociedades. Fica a
administração da Sociedade autorizada a praticar todos os atos
necessários para a formalização e execução da redução de capital
ora aprovada. Encerramento: Nada mais. Recife, 23/09/2021.
Mesa: Francisco Eustácio Fernandes Vieira: Presidente,
Marcelo Luna Fernandes Vieira: Secretário. Sócios Presentes:
Francisco Eustácio Fernandes Vieira, Francisco Eustácio
Fernandes Vieira Filho, Juliana Fernandes Vieira de Albuquerque
Maranhão, Fernanda Fernandes Vieira de Castro e Silva, e
Marcelo Luna Fernandes Vieira. Usufrutuários Presentes: Ângela
Maria Luna Fernandes Vieira e Francisco Eustácio Fernandes
Vieira.