DOEPE 02/10/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº do Termo: 17
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal:187.411,34
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data: ________________________, _____/_____/______
IGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde de Igarassu
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
Município: IGARASSU
Estado: Pernambuco
No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
NOME DA
UNIDADE
Hospital Colônia
Professor Alcides
Codiceira
ENTE COM
GERÊNCIA SOBRE A
UNIDADE (ESTADO/
GOVERNO FEDERAL)
CNPJ
09.794.975/0011-85
Estado
NÚMERO
DO TERMO
17
VALOR
MÊS
FUNDO PARA O
REPASSE DOS
RECURSOS (MUNICIPAL,
ESTADUAL OU UNIDADE
UNIVERSITÁRIA
FEDERAL)
187.411,34
FES
_______________________, _______ de _____________________ de 2021.
IGOR GABRIEL DE MORAIS SANTOS
Secretário de Saúde de Igarassu
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Recife, 2 de outubro de 2021
5698 DE 30/09/2021
SIDIOMAR FERREIRA VIERA
033.365.494-43/PE
5699 DE 30/09/2021
SEBASTIAO GOMES DA SILVA NETO
043.843.806-90/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
5700 DE 30/09/2021
SERGIO ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA
024.786.466-48/PE
1(UM)MÊS
5701 DE 30/09/2021
SERGIO NAZARIO COUTINHO
024.654.969-46/PE
1(UM)MÊS
5702 DE 30/09/2021
SANDRA GABRIELLA BRITO LACERDA
047.972.476-18/PE
1(UM)MÊS
5703 DE 30/09/2021
SONIA TERESINHA SALVIANO HORDONHO
028.876.517-56/PE
02(DOIS)MESES
5704 DE 30/09/2021
TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGÃO
043.422.613-80/PE
02(DOIS)MESES
5705 DE 30/09/2021
RICARDO DOS SANTOS SILVA
042.933.179-05/PE
02(DOIS)MESES
5706 DE 30/09/2021
IAGO HENRIQUE BORGES GUERRA
054.900.792-90/PE
1(UM)MÊS
5707 DE 30/09/2021
IDIVAN MARCOS DA SILVA
043.035.529-67/PE
1(UM)MÊS
5708 DE 30/09/2021
IRANILDO MARCOS LOPES
038.526.156-90/PE
1(UM)MÊS
5709 DE 30/09/2021
IRINEU NERI BARROS
054.364.313-31/PE
1(UM)MÊS
5710 DE 30/09/2021
IVAN DOS SANTOS ARRUDA
037.412.778-04/PE
1(UM)MÊS
5711 DE 30/09/2021
IVAN DE OLIVEIRA ALVES
036.535.220-99/PE
12(DOZE)MESES
5712 DE 30/09/2021
ICARO PAULINO NUNES DE MELO
049.467.333-88/PE
1(UM)MÊS
5713 DE 30/09/2021
ILDO DO NASCIMENTO VIEIRA
021.679.324-46/PE
12(DOZE)MESES
5714 DE 30/09/2021
ISAEL JOSE DE BARROS JUNIOR
013.110.936-27/PE
12(DOZE)MESES
5715 DE 30/09/2021
JOÃO RODRIGUES LINS
010.703.650-29/PE
12(DOZE)MESES
5716 DE 30/09/2021
JOSE MONTEIRO DA COSTA E SILVA
018.239.459-40/PE
12(DOZE)MESES
5717 DE 30/09/2021
ITAMAR ADELINO DE ARAUJO
035.516.422-41/PE
12(DOZE)MESES
5718 DE 30/09/2021
JOSE ROGERIO VALERIO DA SILVA
030.740.544-33/PE
12(DOZE)MESES
5719 DE 30/09/2021
JOSE LUIZ ARAUJO DA SILVA
031.633.312-83/PE
12(DOZE)MESES
5720 DE 30/09/2021
JOSE ROGERIO LIMA DOS SANTOS
016.930.268-17/PE
12(DOZE)MESES
5721 DE 30/09/2021
JOSUE LOPES DA SILVA
029.128.742-45/PE
12(DOZE)MESES
5722 DE 30/09/2021
JOSE SOUZA SILVA
042.015.824-43/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA SETEQ Nº 70, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021
5723 DE 30/09/2021
IVONALDO COSMO DOS SANTOS
028.071.505-40/PE
12(DOZE)MESES
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente Imo, Contrato: 01/2020; Nome: RAPHAEL GONZAGA DA
SILVA; Matrícula: 399.407-4; Município: GOIANA; Data da Rescisão: 01/10/2021.ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES-Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação.
5724 DE 30/09/2021
JOSEANE SPOSITO LIMEIRA
043.663.580-81/PE
12(DOZE)MESES
5725 DE 30/09/2021
JOBSON LEANDRO BATISTA DA SILVA
045.323.126-06/PE
12(DOZE)MESES
5726 DE 30/09/2021
MAURICIO LIMA DA COSTA JUNIOR
055.068.451-64/PE
1(UM)MÊS
5727 DE 30/09/2021
MILTON AMARAL DE PONTES
011.917.458-08/PE
02(DOIS)MESES
5728 DE 30/09/2021
MARCILIO ALVES BATISTA
032.039.407-97/PE
1(UM)MÊS
5729 DE 30/09/2021
MAX LENO ALVES
012.579.378-02/PE
1(UM)MÊS
5730 DE 30/09/2021
MARCOS HENRIQUE RIBEIRO LEITE
052.153.368-56/PE
12(DOZE)MESES
5731 DE 30/09/2021
MARCOS MANOEL DA SILVA
052.507.621-32/PE
1(UM)MÊS
5732 DE 30/09/2021
MIKAELLY PRISCILA BARBOSA DA SILVA
057.267.502-00/PE
1(UM)MÊS
5733 DE 30/09/2021
MIZAEL JOSE DOS SANTOS
043.357.008-03/PE
1(UM)MÊS
5734 DE 30/09/2021
MANUELLA MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
041.566.408-00/PE
1(UM)MÊS
5735 DE 30/09/2021
MARCOS MANOEL DA SILVA
052.507.621-32/PE
1(UM)MÊS
5736 DE 30/09/2021
MAURICIO MATIAS SARIAVA
016.070.834-96/PE
1(UM)MÊS
5737 DE 30/09/2021
MARCOS HENRIQUE DA COSTA MEDEIROS
052.653.445-91/PE
12(DOZE)MESES
5738 DE 30/09/2021
UBIRANILDO MOREIRA DA SILVA
005.421.336-63/PE
12(DOZE)MESES
5739 DE 30/09/2021
LUANN DE LEMOS OKAWA COSTA
049.768.410-41/PE
12(DOZE)MESES
5740 DE 30/09/2021
JOSINALDO BEZERRA DA SILVA
020.410.672-29/PE
12(DOZE)MESES
5741 DE 30/09/2021
ROBSON CAVALCANTI DE ARAUJO
018.153.608-10/PE
12(DOZE)MESES
5742 DE 30/09/2021
WALDEMIRO FERREIRA COUTINHO FILHO
020.906.293-02/PE
12(DOZE)MESES
5743 DE 30/09/2021
CLAUDIO DOS SANTOS VILELA
010.237.029-08/PE
12(DOZE)MESES
5744 DE 30/09/2021
JOSE MARIO DE LIMA NETO
026.153.141-37/PE
12(DOZE)MESES
DEMISSÃO
5745 DE 30/09/2021
WELLINGTON ALBUQUERQUE CHAVES
037.616.231-87/PE
1(UM)MÊS
09/08/2021
5746 DE 30/09/2021
WILSON JOSE DE LIRA
038.285.638-84/PE
12(DOZE)MESES
5447 DE 30/09/2021
FRANTIAGO OLIVEIRA ALVES DE ALBUQUERQUE
047.830.930-19/PE
1(UM)MÊS
5448 DE 30/09/2021
GEORGE DOS SANTOS SILVA
038.629.522-70/PE
1(UM)MÊS
5749 DE 30/09/2021
GILBERTO GONCALVES FEITOSA
033.845.819-30/PE
1(UM)MÊS
5750 DE 30/09/2021
SIMONE MARIA DOS SANTOS
030.945.369-50/PE
12(DOZE)MESES
5751 DE 30/09/2021
VAGNER GREYCON DO NASCIMENTO SILVA
048.148.213-30/PE
12(DOZE)MESES
5752 DE 30/09/2021
EDINETE DA SILVA CLEMENTINO
053.674.503-10/PE
12(DOZE)MESES
5753 DE 30/09/2021
EDRALDO PEREIRA BARROS
006.153.637-67/PE
12(DOZE)MESES
5754 DE 30/09/2021
JOSE BELO DA SILVA FILHO
029.061.936-90/PE
12(DOZE)MESES
5755 DE 30/09/2021
MARIA DE FATIMA LIMA E SILVA
010.946.879-00/PE
12(DOZE)MESES
5756 DE 30/09/2021
MOISES CLEMENTINO DA SILVADOZE)
023.062.545-42/PE
12(DOZE)MESES
5757 DE 30/09/2021
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
026.539.266-97/PE
12(DOZE)MESES
5758 DE 30/09/2021
TATIANA
MESQUITA
007.102.520-50/PE
12(DOZE)MESES
5759 DE 30/09/2021
LUIZ CARLOS DE CASTRO
042.719.304-02/PE
12(DOZE)MESES
5760 DE 30/09/2021
MARCONI RAMOS DE SENA PEREIRA
005.027.189-20/PE
12(DOZE)MESES
5761 DE 30/09/2021
SILVIO PAES BARBOZA
012.549.905-81/PE
12(DOZE)MESES
5762 DE 30/09/2021
JOSE CARLOS DE MORAIS GUERRA
011.917.968-67/PE
12(DOZE)MESES
5763 DE 30/09/2021
OSEAS SALES DOS SANTOS
004.677.606-80/PE
12(DOZE)MESES
5764 DE 30/09/2021
ANA CLAUDIA ALVES DE LIMA
004.004.244-78/PE
12(DOZE)MESES
5765 DE 30/09/2021
ALDEMIR DANTAS DE MELO
018.160.513-07/PE
1(UM)MÊS
5766 DE 30/09/2021
JARBAS GONCALVES DO NASCIMENTO
012.274.815-68/PE
1(UM)MÊS
5767 DE 30/09/2021
JARBAS GONCALVES DO NASCIMENTO
012.274.815-68/PE
1(UM)MÊS
5768 DE 30/09/2021
JOSE ORLANDO LOPES ASSUNCAO
047.918.904-58/PE
1(UM)MÊS
5769 DE 30/09/2021
JOSE ALEXANDRO COELHO OLIVEIRA
052.993.205-09/PE
1(UM)MÊS
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 065 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
O Diretor Presidente da ADAGRO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o que preceitua a Lei nº 15.919, de 04/11/2016.
RESOLVE: 1. Dar exercício, a partir de 04/10/2021, servidores
nomeados pelo ATO nº 2733 de 03/08/2021: Bernardo Cavalcanti
Vaz Galindo - Matr nº 433.502-3, Garanhuns; Adrielle Bahiense
Trevisan - Matr nº 430.194-3, Palmares. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE
ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 011/2021 de 20.09.2021
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.
Portaria nº 014/2021 de 01.10.2021
Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 050/2021 - Recife, 30 de setembro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9434-0
NOME
Élida Galdino da Silva
CARGO
Agente em Atividade em Saúde
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
5686 DE 30/09/2021
SERGIO RAMOS BATISTA
034.945.093-25/PE
1(UM)MÊS
5687 DE 30/09/2021
SANDRO BEZERRA DA SILVA
047.477.532-41/PE
1(UM)MÊS
5688 DE 30/09/2021
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
027.138.204-70/PE
12(DOZE)MESES
5689 DE 30/09/2021
SEDIMAR LEITE DA SILVA
031.078.312-17/PE
12(DOZE)MESES
5690 DE 30/09/2021
SAMUEL VICENTE DE MELO
052.758.613-07/PE
1(UM)MÊS
5691 DE 30/09/2021
SEVERINO SAULO GOMES CARNEIRO
041.049.122-55/PE
01(UM)MÊS
5692 DE 30/09/2021
SERGIO NASCIMENTO GUIMARAES
031.676.255-45/PE
12(DOZE)MESES
5693 DE 30/09/2021
SILVANA MONTEIRO DE OLIVEIRA
022.443.199-64/PE
12(DOZE)MESES
5694 DE 30/09/2021
SAULO JOSE DA SILVA
039.484.612-25/PE
01(UM)MÊS
5695 DE 30/09/2021
SERGIO DEODATO DA SILVA
043.843.805-81/PE
1(UM)MÊS
5696 DE 30/09/2021
SAULO ALVES DA SILVA
018.019.695-32/PE
1(UM)MÊS
5697 DE 30/09/2021
SIRLEIDE MARIA SALVADOR
042.854.602-11/PE
12(DOZE)MESES
CHATEAUBRIAND
NASCIMENTO