DOEPE 09/10/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de outubro de 2021
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus;
CONSIDERANDO a Portaria AG/ATDEFN Nº 051/2020 - Recife,02
de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo da primeira
etapa de reabertura do turismo em Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO a Portaria AG/ATDEFN Nº 054/2020 - Recife,30
de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo da segunda
etapa de reabertura do turismo em Fernando de Noronha;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.390 de 28 de agosto
de 2020 que altera o art. 17 do Decreto Estadual nº 49.055/2020;
CONSIDERANDO Decreto Estadual nº 51.261, de 27 de agosto
de 2021 que altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Acrescer os parágrafos quarto e quinto ao Art. 2º da
Portaria AG/ATDEFN nº 047/2021, de 24 de setembro de 2021,
conforme o disposto:
Parágrafo Quarto: Passageiros oriundos de países que não
possuem certificação digital, poderão apresentar e entregar cópia
da carteira física de vacinação.
Parágrafo Quinto: Passageiros que estão participando de
pesquisas de vacinas, poderão apresentar e entregar certidão do
fabricante da vacina ou instituto que está realizando a pesquisa
que comprove que o participante foi vacinado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Fernando de Noronha, 09 de outubro de 2021.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
2300000773.000972/2021-64
ELEUZA VALENCA
MARANHAO DA
HORA
2248026
180
2°
01.12.2021
HOSITALP REGIONAL
DOM MOURA
GARANHUNS
2300011842.000039/2021-42
GESONITA
FRANCISCO DA
SILVA
2243601
180
3°
01.10.2021
HOSPITAL REGIONAL
DR SILVIO MAGALHAES
PALMARES
2300011672.002627/2021-10
IRENE MARIA DA
SILVA SOUZA
2257050
180
2°
29.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000547.000359/2021-11
ISRAEL ALVES DA
SILVA
1110071
180
3°
03.05.2021
SECRETARIA DE SAUDE
IBIRAJUBA
2300011672.002606/2021-02
JUSIRENE
MOURA DO
NASCIMENTO
2250594
180
3°
01.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.001719/2021-82
LIDIA CRISTINA
PEREIRA DA
SILVA
2549310
150
1°
01.07.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000547.000410/2021-94
LUCIA HELENA
BARBOSA VILELA
CURVELO
2247852
30
1°
02.08.2021
GERENCIA DA IV GERES
CARUARU
2300000387.000241/2021-72
LUIZ TORRES
NETO
1116304
180
3°
07.04.2021
GERENCIA DE
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
2300011672.001492/2021-75
MARIA ANTONIA
DE SANTANA
2277328
180
2°
31.07.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000741.000552/2021-55
MARIA DA
CONCEICAO DE
MOURA
2275562
30
2°
01.09.2021
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA
GOIANA
2300000266.008994/2021-01
MARIA DO
SOCORRO DE
SOUZA
2261014
180
3°
01.11.2021
CENTRO DE SAUDE
LESSA DE ANDRADE
RECIFE
2300000266.008951/2021-17
MARIA LUCIA
LINS E MELO
TORRES
2302136
30
2°
18.11.2021
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS
RECIFE
2300011209.000349/2021-32
MARIA LUSIANA
ARAGAO DE
SOUZA
1967231
180
2°
05.05.2021
HOSPITAL REGIONAL
WALDEMIRO FERREIRA
CARUARU
2300000507.000456/2021-80
MARIA
MARGARIDA DA
SILVA NETA
1151886
90
3°
01.09.2021
UNIDADE MISTA MARIA
SILVA ITAPETIM
2300000547.000449/2021-10
MARILDA
BARBOSA DA
SILVA
1968670
30
2°
20.09.2021
GERENCIA DA IV GERES
CARUARU
2300011493.000156/2021-13
ROSIMERI
CUSTODIO DA
SILVA
2241994
120
3°
01.07.2021
HOSPITAL JESUS
NAZARENO CARUARU
2300011209.000348/2021-98
SANDRA MARIA
PEREIRA DA
COSTA
2327031
150
2°
09.08.2021
HOSPITAL REGIONAL
WALDEMIRO FERREIRA
CARUARU
2300000529.000232/2021-10
SEBASTIAO
ARRUDA JUNIOR
1050982
30
3°
01.09.2021
APEVISA
2300000320.000341/2021-73
SEVERINO
ANDRADE
DAMASCENO
2267152
90
3°
01.10.2021
LACEN
2300000143.001268/2021-45
SIMONE AQUINO
DE MELO
ALBUQUERQUE
1280031
120
3°
01.11.2021
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
2300000529.000202/2021-11
SOLANGE
RODRIGUES
COUTO
2351722
120
2°
29.08.2021
APEVISA
NOME
MAT.
EST.
CIVIL
ENDEREÇO
CEP
CPF
2300000266.008759/2021-21
TERESA
CRISTINA
CAVALCANTI DE
MELO
983225
30
3°
01.11.2021
SECRETARIA DE SAUDE
RECIFE
Luana Shirly da Silva
11.253-4
Solteira
Rua C, n° 30, 1° Andar, Canoas, Porto de
Galinhas, Ipojuca-PE
55.590-000
122.850.754-64
2300000266.004770/2021-11
TEREZA MARIA
CORDEIRO DE
ALBUQUERQUE
2281040
30
2°
03.06.2021
UNIDADE MISTA PROF
BANDEIRA FILHO RECIFE
NOME
UNIDADE
2260425
NANCI MARQUES DE
OLIVEIRA
GAP-NIVEL CENTRAL
PROCESSO
2300000143001328/2021-20
A PARTIR
06/10/2021
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 71, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 037, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Designar o Diretor Administrativo
Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula:
267-4, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta
Autarquia, no período de 18/10/2021 a 01/11/2021, durante férias
do titular. SEVERINO O. R.MONTEIRO Diretor-Presidente da
ARPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 109/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o servidor RAONI LUNA SANTOS, Matrícula nº
279.736-4, para responder pelo expediente do SETOR DE
PLANEJAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SPUC/
UGUC/DRFB, no período de 14 de setembro de 2021 a 16 de
outubro de 2021, no impedimento da titular; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 14 de setembro de 2021. Recife, 07 de
outubro de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA AG/ATDEFN Nº053/2021
EMENTA: Acrescer os parágrafos quarto e quinto ao Art. 2º da
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 047/2021, de 24 de setembro de
2021, referente à quarta etapa de reabertura do turismo no Distrito
Estadual de Fernando de Noronha-PE.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.055/2020 que
sistematiza as regras relativas às medi das temporárias para
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4989 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Natália
Paulino Bonnomi Campos, matrícula 10.712-3, para responder
pela Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência,
no período de 24 de setembro de 2021 a 22 de dezembro de
2021, durante a ausência de seu titular, Guilherme Moreira Reis
Lapenda, matrícula nº 10669-0, de Licença para participar de
curso de formação. Débora Maciel Mayrinck Mello DiretoraPresidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve Publicar a Portaria nº 4984. de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias nºs
4985 a 4988 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br. DEBORA MACIEL MAYRINCK MELLO
Diretora-Presidente em exercício.
IPEM
PORTARIA N° 50/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo a
receberem Suprimento Individual no exercício de 2021. Recife, 08 de outubro de 2021. Ary de Morais Andrade Neto – Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1587/2021 DE 30.09.2021:
I - Designar, para compor a Comissão Patrimonial de Desfazimento, da Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças FENSG, conforme PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017, os servidores descritos abaixo:
FUNÇÃO NA
COMISSÃO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Lucimario Fidelis da Silva
8170-1
Auxiliar em Gestão Universitária/
Auxiliar de Serviços Gerais F04 I B
Maria das Dores Silva
4643-4
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/
Agente Administrativo F04 III B
Membro
Edson Eelipe de Menezes
Melo
16471-2
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/
Assistente Administrativo F01 I A
Membro
Presidente
II - Determinar que os desta Portaria tenha vigência de 1 (um) ano, a contar de 26.08.2021
PORTARIA Nº 1630/2021 DE 07.10.2021:
I - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO HENRIQUE BEZERRA NUNES, mat. nº 16602-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Laboratório-Eletrônica F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI, a contar de 05.10.2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 1629/2021, 06 de outubro de 2021, referente ao Extrato de
Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta nº SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020; encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 06
de outubro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe
são delegadas pelo Ato Governamental n°021, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.01.2019,RESOLVE:
Art.1° CRIAR Comissão de Seleção Pública responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas no âmbito dos
Chamamentos Públicos da Secretária Executiva do Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco formada pelos servidores, Antonio
de Moura Pereira Filho, matrícula 399.369-8, Apoio a Gerência da Qualificação; e como demais integrantes Adynara Maria Queiroz Melo
Gonçalves, Matrícula 395.196-0, Gerente Geral de Qualificação, representante da SETRAQ; Luciana Vieira Lira, Matrícula 347640-5,
Coordenadora de Compras e Contratos, representante da SETEQ.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação.
PORTARIA ADAGRO Nº 066 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco-ADAGRO, RESOLVE: I
- Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo Administrativo
Disciplinar nº 004/2021; II - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA
- DIRETOR PRESIDENTE.
PÚBLICOS
OS
MATRÍCULA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
SERV
IÇ
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados
Repartições Estaduais
Receita Federal
146