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DOEPE - Recife, 27 de outubro de 2021 - Página 13

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DOEPE 27/10/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1º TERMO ADTIVO ao Acordo de Cooperação Técnica.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (SAD) MEDIANTE O
CENTRO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CEFOSPE). CNPJ/
MF N°10.572.022/0001-80. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do presente convênio, outrora firmado, pelo período de mais 12
(doze) meses. Data de assinatura 21/10/2021. Data de vigência
23.10.2022.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI 070/2021 CONTRATO/CONVÊNIO
C-SAFI 015/21-C&C COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS
CONTRA
INCENDIO
EIRELI.CNPJ:19.264.511/0001-49.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.Vigência:22/10/2021
a 21/10/2022.C-PROFISCO 028/21-PRIMETECH INFORMÁTICA
EIRELI.CNPJ:03.812.745/0002-24.O
fornecimento
de
equipamentos de tecnologia da informação de Inteligência
Artificial.Vigência:21/10/2021 a 20/04/2022.ALFREDO OTTONI
DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0019.2021.CLIII-PROFISC.
CD.007.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 17975500), fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código P9989), Produto: P2.4
– Subproduto: 2.4.2 Sistema de Gestão de Processos Fiscais
(GPF) reestruturado e integrado ao SAJ da PGE, do Contrato
de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, objetivando
a Contratação de serviços de Integração do Sistema de
Automação da Justiça (SAJ) ao sistema de Dívida Ativa da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (e-Fisco),
pelo valor total de R$ 727.202,69 (setecentos e vinte e sete
mil, duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos) para
o Estado de Pernambuco, tendo como contratada a empresa
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
82.845.322/0001-04. Recife, 26/10/2021. Alfredo Ottoni de
Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 020/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-263, trecho: São Vicente – Divisa
PE/PB, ext. 11,7 km, no Estado de Pernambuco. A comissão de
licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) JBR ENGENHARIA LTDA - R$ 225.185,78;
2º) CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA - R$ 254.667,35.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica notificada a licitante
JBR ENGENHARIA LTDA para apresentar concordância com a
retificação realizada em sua proposta no prazo de 01 (um) dia
útil, nos termos do item 10.6.7.1 do edital. Fica aberto o prazo de
05 dias úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e
análise técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 26.10.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 048/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Lavrita Engenharia
Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ nº
46.954.004/0001-00. Objeto: Fornecimento de carro contra
incêndio de aeródromo – CCI, para o Aeroporto de Fernando
de Noronha/PE. Valor R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos
e sessenta mil reais), vigência 12 (doze) meses. Assinatura
25/10/2021. Recife, 26 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 022/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação das rodovias do Lote 10: PE-220
(trecho: entr. 232APE252 (Arcoverde) - entr. PE-219 (Povoado de
Ipojuca), ext. 17,5 km), e 250EPE0030 (trecho: Guanumbi – Buíque,
ext. 15,60 km) no Estado de Pernambuco. Após recebimento da
nova proposta em cumprimento a LC 123/2006, a comissão de
licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA - R$ 617.455,12; 2º) GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA - R$ 617.460,36; 3º) JBR ENGENHARIA
LTDA – R$ 649.296,08; 4º) CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA R$ 655.896,10; 5º) MKS ENGENHARIA LTDA – R$ 760.407,67.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e análise
técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 26.10.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 – CPL I – CONCORRÊNCIA
Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de recuperação e adequação de
capacidade da Rodovia PE-655, trecho: Entr. BR-407 (Petrolina)
- Tapera - Divisa com a Bahia, Ext. 31,3 km. HABILITADOS:
1) CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A; 2) LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA; 3) Consórcio
formado pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA, EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA e CPM CONSTRUTORA LTDA; 4)
GL EMPREENDIMENTOS LTDA; 5) Consórcio formado pelas
empresas CASTILHO ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
S/A e ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; 6)
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 8)
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADO:
1) CRS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
pelo descumprimento dos itens 7.3.1, 7.3.3, 7.3.4 e 7.5.4. Análise
técnica e ata de julgamento disponível no Painel de Licitações
(www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos
autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de
abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento
do certame para o dia 08/11/2021 às 10:00h, caso não seja
interposto recurso administrativo, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111
– Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 26.10.2021. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 018/2021 OBJETO: Elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração e implantação de rodovias no
Lote 9, Sertão: PE-483 (Umãs, Salgueiro/PE), VPE Lagoa dos
Milagres (Verdejante/PE) e PE-475 com Acessos a Barro Branco e
Mameluca (Cedro/PE), no Estado de Pernambuco. HABILITADOS:
1- ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA; 2- Consórcio
formado pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
e CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI;
3- JBR ENGENHARIA LTDA; 4- MKS ENGENHARIA LTDA; 5ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA; 6MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. INABILITADO: não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
29/10/2021 às 10:00h, na suposta renuncia ao prazo recursal por
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 26.10.2021. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0020.2021.CPL.IN.0004.SEMAS
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 0004.SEMAS/2021. PARTE: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ nº
34.028.3160021-57. OBJETO: Contratação de produtos e
serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS
por meio dos canais de atendimento disponibilizados. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Recife,
22/09/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2021.CEL.PE.0009.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0009/2021.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Água Mineral
e Gás de Cozinha para Casas-Abrigo da SecMulher/PE, e
adjudicação do seu objeto às empresas: Evandro dos Santos
Silva Feirante Eireli, CNPJ nº 09.061.057/0001-75, no valor total
de R$ 4.550,00 - Lote 01 e no valor total de R$ 3.744,00 - Lote
05; L G de Castro Mercadinho, CNPJ nº 05.035.484/0001-28, no
valor total de R$ 4.560,00 - Lote 02 e no valor de R$ 3.753,72 Lote 06. Lotes Desertos: 03 e 04. Recife, 26/10/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CEL.PE.0010.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0010/2021.SECMULHER.
OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada, de Material
de Higiene Pessoal para Casas-Abrigo da SecMulher/PE, e
adjudicação do seu objeto à empresa: Cezar Augusto Vitor Ramos
Filho, CNPJ nº 22.618.192/0001-37, no valor total de R$ 37.498,00
- Lote 01; no valor total de R$ 74.250,00 - Lote 02. Recife,
26/10/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária
da Mulher.
EXTRATOS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
SECMULHER Nº 01/2021. CONVENENTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE. CNPJ: 24.134.488/000108.
INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO- FADE - CNPJ: 11.735.586/0001-59. Objeto:
Execução do Projeto Papo de Homem/Programa VIRTUS.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 06/10/2021. Valor total: R$
68.400,00. Recife, 01/10/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.003/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
ANTÔNIOFARIAS.CNPJ:10.572.071/1416-03.Objeto:Estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as
partes para a criação,implantação e funcionamento de um Núcleo
de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher no âmbito da Segunda Partícipe. Vigência:03
(três) anos, a partir de 14/10/2021.Sem transferência de recursos
financeiros.Recife,26/10/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.012/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
JERÔNIMO
GUEIROS.
CNPJ:10.572.071/0157-30.Objeto:
Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe. Vigência:03 (três) anos, a partir de 14/10/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.015/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
MANOEL
BACELAR.
CNPJ:10.572.071/1672-46.Objeto:
Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação,implantação e

funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe. Vigência:03 (três) anos, a partir de 14/10/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.018/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PADRE ANTÕNIO BARBOSA JÚNIOR.CNPJ:10.572.071/012129.Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe.Vigência:03 (três) anos, a partir de 14/10/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.019/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PADRE LUIZ GONZAGA,CNPJ:10.572.071/1826-36.Objeto:
Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe.Vigência:03 (três) anos, a partir de 10/09/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.021/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
PEDRO BEZERRA DE MELO. CNPJ:10.572.071/1102-10.
Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe. Vigência:03 (três) anos, a partir de 31/08/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.025/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
–
ICÓ
MANDANTES.
CNPJ:10.572.071/0041-00.Objeto:
Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe.Vigência:03(três)anos,a partir de 14/10/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.027/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
POMPÉIA
CAMPOS.CNPJ:10.572.071/0498-04.Objeto:
Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe.Vigência:03 (três) anos,a partir de 14/10/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº.029/2021. SEGUNDA
PARTÍCIPE-ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
ANTÕNIO GUILHERME DIAS LIMA,CNPJ:10.572.071/1249-46.
Objeto:Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação,implantação e
funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero
e Enfrentamento da Violência contra a Mulher no âmbito da
Segunda Partícipe.Vigência:03(três)anos,a partir de 14/10/2021.
Sem transferência de recursos financeiros.Recife,26/10/2021. Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
3º T.A. CONTRATO SECMULHER nº. 26/2019. CONTRATADO:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.743.288/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 27/10/2021 até
26/06/2022. Recife, 25/10/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2ª T.A ao T. de Adesão nº 058/2015-FEM III/Brejo da Madre de
Deus/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$166.218,97/Assinado: 18/10/2021.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 115/2015-FEM III/Ibimirim/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$534.362,11/Assinado: 18/10/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 115/2015-FEM III/Brejão/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$414.434,10/Assinado: 22/10/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 129/2015-FEM III/Santa Maria do
Cambucá/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$199.598,47/Assinado: 25/10/2021.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 129/2015-FEM III/Santa Maria do
Cambucá/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$162.957,61/Assinado: 25/10/2021.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 105/2015-FEM III/Lajedo/Gestor:
SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de
R$1.275.123,06/Assinado: 25/10/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº1268/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0238/2021 – OBJ:PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. | V.
total est. R$ 9.856.783,7400 | Recebimento das Propostas Até:
12/11/2021, às 09h00min | abertura das propostas: 12/11/2021,
às 09H05 | início da disputa: 12/11/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br| Recife,26/10/2021. Silvana Vasconcelos
Presidente/Pregoeira CPLC - II.

Ano XCVIII • NÀ 204 - 13
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 2239/2021 – DL Nº. 1798/2021 –
OBJ: Aquisição, através de Dispensa de licitação, do medicamento
ANAGRELIDA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO /DOSAGEM
0,5 MG, a fim de atender Ações Judiciais. - V. total est. R$
17.932,00 | Recebimento das Propostas Até: 29/10/2021, às
09h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 26/10/2021. João Luiz Vieira de Oliveira Presidente/
Pregoeiro CPLC- IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
HABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 114.2021 – INEX
Nº. 003.2021. APENSO 04 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE TRAUMATO- ORTOPEDIA
POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. Emp: APAMI - Associação de
Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de Santo AntãoCNPJ/MF sob nº. 11.683.174/0001-12 Recife, 23/10/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente – CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1124/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0203/2021 OBJ: PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INJETÁVEIS
DE GRANDE VOLUME, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | total est. R$
172.485,50 | Recebimento das propostas: até 10/11/2021, às
09h00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2021 ÀS 09H05 –
INÍCIO DA DISPUTA: 10/11/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/10/2021. EVERALDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE SERPA Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 2129/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0364/2021 – OBJ: : PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
| V. total est. R$ 56.373,12| Recebimento das Propostas Até:
09/11/2021, às 09h00min | abertura das propostas: 09/11/2021,
às 09H05 | início da disputa: 09/11/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,26/10/2021.Maria Eugênia
Araújo de Sá/ Presidente/Pregoeira CPLC -I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1681.2021 – PE Nº. 0309.2021 – OBJ: Formação de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM
VALIDADE 12 (DOZE) MESES, PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO O NO COMBATE
À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (SARSCOV-2). V. Total. R$
67.281.156,02.Emp: CIRÚRGICA BRASIL DIST. MED. LTDA - Item
21, - Total para o item R$ 90.477,00; Emp: CRISTÁLIA PROD.
QUIM. FARMAC. LTDA - Itens 4,5,6,7,10,11,14,15 e 16 - Total
para os itens R$ 4.968.012,00; R$ 1.656.004,00; R$ 6.302.278,08;
R$ 2.100.759,36; R$ 4.387.428,00; R$ 1.462.476,00; R$
1.685.429,88; R$ 561.809,96 e R$ 3.012.397,50. Emp: ESPIRITO
SANTO DIST, PROD. HOSP. EIRELI - Itens 28 e 29 - Total para
os itens R$ 5.875.956,81 e R$ 1.958.652,27; Emp: EXOMED
COM. ATACADISTA DE MED. LTDA - Itens 02,03,08,09,30 e 32
- Total para os itens R$ 237.237,39; R$ 79.079,13; R$ 58.703,04;
R$ 19.567,68; 6.179.320,98; R$ 663.266,82.Emp: FABMED
DIST. HOSP. LTDA - Itens 12, 22 e 23 - Total para os itens R$
2.450.507,58; R$ 10.668.797,55; R$ 3.556.265,85.Emp: LOGER
DIST. DE MED. E MAT. HOSP. EIRELI - Itens 17, 27 e 33 - Total
para os itens R$ 1.352.505,00; R$ 1.148.059,25; R$ 281.746,04;
Emp: MEDILAR IMP. DIST. DE PROD.MED. HOSP. S/A - Item 26 Total para o item R$ 2.560.568,01. Emp: MS HOSPITALAR EIRELI
- Item 13 - Total para o item R$ 933.403,80. Emp: NSA DIST. DE
MED. EIRELI - Item 31 - Total para o item R$ 2.133.767,20. Emp:
PHARMAPLUS LTDA - Item 20 - Total para o item R$ 241.272,00.
Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Itens 18, 19, 34 e 35 - Total
para os itens R$ 67.394,34; R$ 22.464,78; R$ 424.161,54; R$
141.387,18. Recife, 26/10/2021. João Luiz Vieira de Oliveira –
Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 2240/2021 – DL Nº. 1799/2021
– OBJ: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 30 MG/ML A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS.|
V. Total Est. R$ 109.219,0400 | Recebimento das Propostas Até:
29/10/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/10/2021..Silvana Vasconcelos,
Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC-II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
Proc. nº.2243/2021 - Dispensa de Licitação - nº.1802/2021
OBJ: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DO
MEDICAMENTO
PIRFENIDONA,CONCENTRACAO/
DOSAGEM 267 MGA FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS.
| V. total est. R$ 53.087,40 | Recebimento das Propostas Até:
29/10/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/10/2021. Everaldo Serpa
Presidente/Pregoeiro CPLC - III

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AV.
DE
HABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 114.2021 – INEX
Nº. 003.2021. APENSO 02 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE TRAUMATO- ORTOPEDIA
POR UM PERÍODO DE 90 DIAS. Emp: CENTRO HOSPITALAR
SANTA MARIA - CNPJ/MF sob nº.11.866.365/0001-10 Recife,
26/10/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente – CPLCI.

AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº. 2104.2021 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0056.2021
– OBJ: : AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO RUXOLITINIBE
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG, 15 MG e 20 MG, a fim de
atender Ações Judiciais. Emp: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
- itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 746.089,20. Recife,
26/10/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

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