DOEPE 28/10/2021 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCVIII NÀ 205
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.09.21.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20 - NIRE 26.300.015.765
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 09h do dia 05.12.19, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme determinado
em RCA da Brennand Investimentos S.A., única acionista da
Companhia, realizada nesta data, restou aprovada a alienação/
venda, do veículo marca/modelo FIAT/STRADA WORKING CD,
ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, cor branca, chassi
n.º 9BD27804MD7685628, placa OBN2153, de propriedade
de sua filial, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20218542755, em 23.09.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.09.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 19.353.849/0001-77 - NIRE n.º 26.300.021.935
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 09h do dia 13.11.19, na sede da Companhia. I – QUORUM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – ratificada a alienação/venda
do veículo marca/modelo RENAULT/DUSTER 20 D 4X4, ano
de fabricação 2013, ano do modelo 2014, cor branca, chassi
n.º 93YHSR6R3EJ211911, placa OVD1321, de propriedade
de sua filial, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim.
V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20218542836, em 23.09.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.09.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Brennand Energia Eólica S/A, representada por Mozart de
Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF sob nº. 07.694.626/0001-94 NIRE nº. 26300023750 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL:
Ao dia 30 (trinta) do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e
vinte e um), às 10:30 horas, na sede social da R.&.F. Comércio
e Serviços S.A. – Em Recuperação Judicial (a “Companhia”),
situada na Rua Guarabira, nº. 640, Galpão 004A e 004B, no Bairro
da Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-140. 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, nos
termos do artigo 124, §4º da Lei 6.404/1976, conforme alterada,
tendo em vista a presença dos acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura no
Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Acionistas titulares
de 100% (cem por cento) das ações ordinárias nominativas, em
valor nominal, representativas do capital social da Sociedade, a
saber, (i) ROMERO FITTIPALDI PONTUAL FILHO e (ii) RODRIGO
FABRICIO DE ARRUDA, dispensando-se, assim, as formalidades
de convocação. 3. MESA: Rodrigo Fabricio de Arruda, como
presidente, que convidou a mim, Thaynnan Loryene Barreto de
Carvalho, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PE sob o
nº. 37.381, com escritório profissional na Av. Antônio de Goes, nº
60, Empresarial JCPM Trade Center, Sala 302, Pina, Recife – PE,
CEP: 51.010.000 para que na qualidade de advogada, secretariar
os presentes trabalhos. 4. ORDEM DO DIA: (i) a diminuição do
capital social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Dando início
aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da
presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo
apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme
faculdade conferida pelo art. 130, §1º e §2º da Lei nº 6.404/1976;
submetidos os assuntos constantes da ordem do dia às discussões
e logo depois, deliberadas e aprovadas por unanimidade: (i)
Consoante ao artigo 173 da lei 6.404/76, esta assembleia
resolve reduzir o capital social no valor de R$ 4.000.000.000,00
(quatro milhões de reais), considerando que o valor atribuído ao
capital social se tornou excessivo em relação ao objeto social da
Companhia, de modo que o capital social que atualmente é de R$
8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos e mil reais), passará a
ser de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos e mil reais),
representado por 4.500.000 (quatro milhões e quinhentos e mil)
ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Neste
sentido, os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, decidem
alterar a redação do art. 5º do Estatuto Social da Companhia,
que passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O
Capital Social é de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos
Recife, 28 de outubro de 2021
e mil reais), representado por 4.500.000 (quadro milhões e
quinhentos mil) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor
nominal. 5.1. RESTITUIÇÃO: Sendo restituído aos acionistas a
importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões e quinhentos
mil reais) equivalentes a duas notas promissórias emitidas e não
quitadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia, da qual se lavrou
a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos
acionistas da Companhia e assinada pelos presentes. Recife,
30 de setembro de 2021. Mesa: Rodrigo Fabrício de Arruda –
Presidente; Thaynnan Loryene Barreto de Carvalho - Secretária.
SERRA DO FOGO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.295.705/0001-32 - NIRE n.º 26.300.046.458
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 15h do dia 30.06.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM – acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado pelo
Conselho de Administração da Brennand Investimentos S.A, única
acionista da Companhia, em reunião realizada nesta data, restou
aprovada a contratação de mútuos, por prazo indeterminado e sem
a incidência de juros ou atualização monetária, pela Companhia
junto a BISA, restando os administradores da Companhia
autorizados a praticar todos os atos necessários à contratação dos
mútuos. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o
n.° 20218542801, em 23.09.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28.09.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.