DOEPE 13/11/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 215
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5458 e 5459
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 5460, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Guilherme
Placha Tambosi, matrícula 10707-7, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no período
de 16/11/2021 a 30/12/2021, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença prêmio e férias.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 5194
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 5461, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape, no uso das
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 51.078, de 2 de
agosto de 2021, e na Portaria Conjunta SAD/SES nº 86, de 9 de
agosto de 2021, que dispõem sobre a instituição de comissões de
acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais
nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e suas
atribuições;
CONSIDERANDO a determinação constante na Lei Complementar
nº 458, de 8 de outubro de 2021, que trata da obrigatoriedade para
servidores públicos, empregados públicos, militares do Estado,
contratados temporários e prestadores de serviços contratados
pelos órgãos e Poderes do Estado de Pernambuco a imunização
completa contra a Covid-19;
CONSIDERANDO, ainda, as orientações da Secretaria de
Administração do Estado acerca dos protocolos mínimos para a
retomada dos serviços públicos presenciais em face da pandemia
de Covid-19;
RESOLVE:
Art. 1º A retomada das atividades presenciais dos servidores da
Funape que não se encontrem nas situações de risco de que trata
o art. 3º será em sua nova sede, situada na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, Pina, Recife, Pernambuco.
§ 1º Os titulares de cargos comissionados - DAS e CAA-2 e os
de funções gratificadas de níveis FDA e FGS, bem como os
integrantes do setor do protocolo, deverão retomar o trabalho
presencial a partir do 3/11/202, em regime de trabalho a ser
definido pela Diretoria Executiva da Funape.
§ 2º Os servidores e trabalhadores da Funape que não se
enquadrem no § 1º deverão retornar ao trabalho presencial a partir
de 8/11/2021, de acordo com o rodízio a ser estabelecido pelas
respectivas chefias.
Art. 2º Observado o rodizío estabelecido pelas chefias, o horário
do expediente presencial será das 7h às 16h ou das 8h às 17h.
Parágrafo único. É obrigatória a observância do intervalo para o
almoço de, no mínimo, uma hora.
Art. 3º Os servidores e trabalhadores da Funape deverão
comprovar a imunização completa contra a Covid-19, nos termos
da Lei Complementar nº 458, de 8 de outubro de 2021.
Art. 4º Os fatores de risco que deverão ser considerados para
assegurar o trabalho remoto dos servidores e trabalhadores da
Funape são os seguintes:
I - doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
II - doenças cromossômicas em estado de fragilidade imunológica;
III - gestantes;
IV - puérperas por abortamento até 42 dias;
V - cardiopatias graves ou descompensadas;
VI - pneumopatias graves ou descompensadas;
VII - obesidade mórbida (IMC > 35);
VIII - pessoas vivendo com HIV;
IX – indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula
óssea;
X - doenças inflamatórias imunomediadas sem atividades e em
uso de dose de prednisosa ou equivalente > 10mg/dia;
XI - demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com
imunodeficiências primárias;
XII – pacientes oncológicos que realizaram tratamento
quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses;
XIII - neoplasias hematológicas; e
XIV - idade igual ou maior que 65 anos, sendo dispensado o
requerimento ou comprovação.
§ 1º Os fatores de risco mencionados no caput, salvo a idade,
deverão ser comprovados mediante apresentação obrigatória,
à chefia imediata, de laudo médico que destaque a(s)
comorbidade(s) e recomende a manutenção do trabalho remoto.
§ 2º O laudo médico de que trata o § 1º deverá ser apresentados
à chefia imediata em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
desta Portaria, devendo a chefia encaminhá-lo à Unidade de
Desenvolvimento de Pessoal.
Art. 5º É obrigatório o cumprimento do Protocolo de Segurança
Sanitária de retomada dos serviços presenciais do servidor
público, instituído pela Portaria SAD/SES nº 101, de 18 de outubro
de 2021, elaborado pela Comissão Central de Acompanhamento,
criada pelo Decreto nº 51.078, de 2 de agosto de 2021, e
disponibilizado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.
pe.gov.br).
Art. 6º Esta Portaria aplica-se aos servidores com vínculo efetivo,
aos comissionados e aos temporários, bem como aos terceirizados
que laborem na sede da entidade e nos demais locais em que a
Funape atue.
Art. 7º Os casos omissos serão dirimidos pela Diretoria Executiva
Colegiada.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 3/11/2021, devendo referidos efeitos
se estender enquanto perdurar o estado de calamidade na saúde
pública em razão da pandemia provocada pela Covid-19.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 584/21, de 12 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MARIA DE
LOURDES RODRIGUES JUNIOR, mat. 40714-3, retroativo a
27/10/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 582/21, de 12 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, FRANCISCO
AILTON DA SILVA, mat.41736-0, retroativo a 14/10/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 583/21, de 12 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ROMILDO
FELLIPE DO NASCIMENTO SILVA, mat. 42.441-2, a partir de
11/11/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 585 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
014/2021, contida no MEMO nº 0121/2021, datado de 11/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela
PORTARIA FUNASE Nº 525/21 de 19/10/2021 publicada no DOE
em 22/10/2021 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 014/2021;
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIAS REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO D.O.E, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2021,
PÁGINA 11, REPARTIÇÕES ESTADUAIS
PORTARIA Nº 1766/2021 de 05.11.2021.
I - Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS AURÉLIO ALMEIDA
DA ROCHA, mat. nº 10326-8, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Fisioterapeuta F01 I B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE,
a contar de 13.11.2021.
PORTARIA Nº 1771/2021 de 08.11.2021.
I - Exonerar, a pedido, a servidora FRANCIELY CRISTINA
COELHO DA SILVA, mat. nº 14637-4, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Segurança do Trabalho F01 I A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, a contar de 22.11.2021.
PORTARIA Nº 1781/2021 de 09.11.2021.
I - Exonerar, a pedido, o servidor AUGUSTO CEZAR DAL
CHIAVON, mat. nº 14995-0, Professor Universitário/Auxiliar M01 I
A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências Médicas-FCM, a contar de 29.09.2021.
PORTARIA Nº 1784/2021 de 09.11.2021.
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o
prazo de posse da concursada VALDICLERIA VIEIRA DE
ALBUQUERQUE, aprovada no Concurso regido Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e
nomeada pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada
no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE (RMR), do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1786/2021 de 10.11.2021.
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 06.11.2021, o prazo
de posse do concursado MATHEUS RICARTE DE OLIVEIRA
SOUZA, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado
pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E
em 07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO
EM
GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - UPE CAMPUS PETROLINA, do Quadro
efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1790/2021 de 11.11.2021.
I - Nomear a concursada BÁRBARA MICHELLE LYRA DE BARROS
FERNANDES, INSC. 184223, CLASSIF. 38º, aprovada no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017,
de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta
SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; para provimento de cargo
de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA - COMPLEXO
HOSPITALAR (UPE), com a ressalva do Artigo 22 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
PORTARIA Nº 1791/2021 de 11.11.2021.
I- Exonerar, a pedido, o servidor SÉRGIO FERNANDES CABRAL
JUNIOR, mat. nº 8839-0, Médico F03 II A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar
de 08.11.2021.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Licitação: Processo nº 076/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação nº 033/2021. Objeto:
Alienação dos LOTES 19 e 20 DA QUADRA R, localizados
no Distrito Industrial Paulo Coelho, no município de Petrolina/
PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A., Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, RecifePE, CEP: 52.050-225, dia 17/12/2021, às 10h. Informações
adicionais: Através do Email: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 12 de novembro de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Presidente da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Nº 028/2021 ao CT Nº 009/2021 - ATI e a CS
BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO:
Reajuste de 6,216310% ao valor do Contrato. Valores Global:
R$ 26.637,60 e Mensal: R$ 1.109,90. Aditivo 002 ao Contrato
de Adesão 003.2020.005.ATI.001 ao Contrato Mater 003/SAD/
SEADM/2020(Errata publicação do dia 01/10/21). Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante
aderente: Agência Estadual de Tecnologia da Informação- ATI.
Objeto: Prorrogação de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 16.611,96. Recife, 12/11/2021. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0012.2021.CPL.PE.0005.ATI
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de Assistência e Suporte Técnico, através de
manutenção preventiva e corretiva on site, em equipamento IBM
zSeries BC, modelo 2086-A04, nº série 8270D7B (Mainframe
z890), incluindo o fornecimento e substituição peças, acessórios
e componentes internos, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I do edital). tendo como
valor estimado R$ 89.280,0000 (oitenta e nove mil, duzentos
e oitenta reais), conforme quantitativo no anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até 26/11/2021 às 13:30hs, Início da
Disputa: 26/11/2021 às 14:00hs. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e no painel de licitações http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia 16/11/2021 às
08:00 horas. Recife, 12 de novembro de 2021. Felipe Robson dos
Santos – Presidente/Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB
Nº 012/2021; Contrato Nº 028/2021; Contratada: JCPL
CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI - CNPJ/MF N°
17.522.986/0001-62; Objeto: Construções e reformas de
passagens molhadas em diversas localidades da Zona Rural
de Serrita - PE.; Prazo: 07 (Sete) meses, inicialmente, e o
prazo para execução é de 06 (seis) meses, contados a partir
da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de risco, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ R$ 434.761,08 (quatrocentos e trinta e
quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e oito centavos);
Fonte: 0101000000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da
assinatura: 12 de novembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 049.19 - Contratado: SYNAPSE
BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - 12.018.815/000187; Objeto: Incluir o ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados
Pessoais.. Prazo de Vigência: 04/05/2022. Data de Assinatura:
08/11/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 021.20 - Contratado: ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT - 33.402.892/000106; Objeto: Acrescer qualitativamente ao contrato o item referente
a auditória externa no valor de R$ 4.950,00, que representa
acréscimo de 9,9036% ao valor original do contrato. Prazo de
Vigência: 10/05/2024. Valor Acrescido: R$4.950,00. Data de
Assinatura: 09/11/2021. André Campos - Diretor Presidente. Danilo
Morais - Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 023.20 - Contratado:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
RR
LTDA
09.753.377/0001-96; Objeto: Acrescer quantitativo de itens já
previstos na Planilha de Preços Unitários (PPU) e prorrogar os
prazos de vigência e de execução. Prazo de Vigência: 15/02/2022.
Valor Acrescido: R$274.814,47. Data de Assinatura: 13/10/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de
Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato DAF 051.21, (PL Nº 098/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 027/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
SOFTEXPERT SOFTWARE S.A - 00.449.824/0001-43. Objeto:
Contratação serviço de consultoria especializada, sem dedicação
exclusiva, para análise, customização e apoio técnico à suíte de
aplicativos SE-SUITE SOFTEXPERT.. Valor: R$306.900,00. Prazo
de Vigência: 30 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
08/11/2021. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 038.21, (PL Nº 111/2021, EEA Especial das
Recife, 13 de novembro de 2021
estatais Aberta 029/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - 10.942.831/0001-36.
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes em PEAD para
operação com Gás Natural na rede de distribuição da Copergás.
. Valor: R$28.799,97. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 15 dias, contados da N/A.
Data de Assinatura: 09/11/2021. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial. Anderson Francisco de Lima Andrade
- Coord. Distribuição.
Contrato PRE 047.21, (PL Nº 147/2021, IL Inexigibilidade
039/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO
TIAGO CAMILO - 15.865.120/0001-29. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca
COPERGÁS ao projeto “JUDÔ COM TIAGO CAMILO –
PERNAMBUCO”. Valor: R$15.000,00. Prazo de Vigência: 70 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 70
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 10/11/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 048.21, (PL Nº 154/2021, IL Inexigibilidade
041/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: 1,2,3
MARKETING DE EVENTOS LTDA - 10.414.014/0001-05. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “EXPERIENCE CLUB – JANTAR
DO ANO”.. Valor: R$20.000,00. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 60
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 12/11/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Distrato ao Contrato DAF 018.20, Contratado: ANDREA B
GUERRA DE LUCENA RECEPCOES ME - 07.827.248/000170. Objeto: rescindir o CONTRATO DAF 018.20, em virtude da
mudança do cenário econômico das empresas do segmento de
eventos, fortemente impactado pela pandemia da COVID-19. Data
de Assinatura: 08/11/2021 André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Credenciamento: ECR nº 002/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9997/2021 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
ATRAVÉS DE CAMINHÕES-PIPA. Edital disponível: 16/11/2021.
Alessandra Vasconcelos da Silva - Presidente da CEL2. Aviso
de LEILÃO: Leilão Público Compesa – 004.2021 - Alienação
de 31 lotes de bens e materiais inservíveis, composto por
veículos, sucatas e restos de materiais inutilizados considerados
de recuperação antieconômica para o uso da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, conforme descrição
detalhada no Anexo I deste Edital, aprovado e autorizado
pelo Diretoria Colegiada e pelo Conselho de Administração
da Companhia Pernambucana de Saneamento. Realização
30/11/2021 a partir das 15:00 horas, na modalidade exclusivamente
eletrônica com transmissão ao vivo e recebimento de lances pelo
site www.aragoesleiloes.com.br Cópias integrais do edital poderão
ser obtidas gratuitamente pela Internet, no endereço eletrônico da
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA: www.
compesa.com.br e no Site do Leiloeiro Oficial: www.aragoesleiloes.
com.br. Edital disponível 15.11.2021. Leiloeiro Cesar Augusto
Aragão Pereira. Informações 81 3877 1001 / 99432-7547
(whatsapp)». Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
432/2021 CPL PROCESSO Nº 9983/2021 – IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES
DE ANGICO TORTO E BARRA VERDE NA ZONA RURAL DE
ITAÍBA/PE. Abertura: 27/01/2022 às 10:00h. Disputa: 27/01/2022
às 15:00h. Edital disponível 18/11/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021 - PL Nº 045/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e
executivo de engenharia para restauração das rodovias de acesso
as praias do litoral sul, numa extensão de 27,50 km. Diante da
ausência de recurso de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor da empresa OLIVEIRA RAE, CNPJ
24.146.720/0001-28, no valor de R$ 218.347,25 (duzentos e
dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco
centavos), para o LOTE 01 e para o LOTE 03 no valor de R$
237.224,91 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e
quatro reais e noventa e um centavos) firmada pela autoridade
competente. 12.11.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021 - PL Nº 039/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração da rodovia
PE-604, TRECHO: ENTR. BR-316 (OURICURI) – ENTR. PE-625
(SANTA CRUZ), com uma extensão total de 54,00 km. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor da empresa PROEC , CNPJ
11.228.897/0001-21, no valor de R$ 643.562,10 (seiscentos
e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
dez centavos), firmada pela autoridade competente. 12.11.2021.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0068.2021.CPL-I.PE.0024.DETRAN.
OBJETO: Aquisição de Disco Rígido Interno SSD para o DETRAN/