DOEPE 18/11/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 217
Recife, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Pernambuco mantém pagamento
do 13À do Bolsa Família
F•••: D••"•#•$%•/SDSCJ
Programa estadual de transferência de
renda vai continuar com as mesmas regras,
acolhendo os beneficiários do Auxílio
Brasil, lançado pelo governo federal.
O
Governo de Pernambuco vai
manter o pagamento da parcela adicional do benefício
à população em situação de pobreza
e extrema pobreza no Estado. Apesar
da criação do Auxílio Brasil – programa de distribuição de renda substituto
do Bolsa Família – a gestão estadual
não mudará as regras da iniciativa, e
alerta que só será preciso atualizar os
dados no Cadastro Único (CadÚnico)
se houver mudanças nas informações
prestadas na última entrevista.
Para garantir a parcela extra não é
necessário fazer inscrição ou adesão,
basta ser beneficiário do Auxílio Brasil durante pelo menos metade dos
meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos, e estar
regular com as exigências do programa federal. Mesmo com a substituição, todas as pessoas cadastradas na
folha de pagamento de 2021 do Bolsa Família receberão o valor adicional
que será pago durante o calendário de
pagamento da iniciativa estadual, que
começa em fevereiro de 2022. O secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Sileno Guedes,
lembrou que o projeto é pioneiro no
País. “É um compromisso do governador Paulo Câmara, que entende a
importância dessa renda extra para
pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”, afirmou.
O pagamento da será realizado nos
mesmos locais do Auxilio Brasil, de
acordo com a data de nascimento do
responsável familiar, conforme calendário de pagamento do Bolsa Família
(último número do NIS). O programa estadual vai continuar incentivando os beneficiários a inserirem o CPF
na Nota Fiscal de Consumidor Eletrô-
S&,'(" G.'/'0 ressaltou o pioneirismo do projeto estadual e sua
importância para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza
nica (NFC-e) para atingir o valor máximo de pagamento previsto pela iniciativa. A norma é válida para os 14
mil estabelecimentos credenciados no
Estado até 31 de janeiro de 2022.
O reembolso pode chegar a 5%
do valor total das compras de itens
de alimentação, medicamentos, hi-
giene pessoal, limpeza, vestuário, calçados e gás de cozinha. Atualmente,
1.179.376 famílias são atendidas pelo
Bolsa Família de Pernambuco, cerca
de 35% da população do Estado. Em
2020 e 2021, a gestão estadual injetou
mais de R$ 312 milhões na economia
com o programa.
Estado amplia público para dose de reforço
Os municípios pernambucanos
já estão autorizados a aplicar a dose
de reforço contra a Covid-19 no público de 18 a 54 anos de idade. Essa
população poderá receber a terceira
dose cinco meses após a finalização
do esquema vacinal com duas doses.
A medida foi analisada e recomendada ontem (17.11) pelos representantes do Comitê Técnico Estadual
para Acompanhamento da Vacinação, e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão
Intergestores Bipartite. O intervalo de quatro meses, pactuado anteriormente, permanecerá para os trabalhadores de saúde e pessoas acima
dos 55 anos de idade. Também não
há modificação para as pessoas com
alto grau de imunossupressão, que
será mantido em 28 dias após a última dose do esquema básico.
Além disso, a partir de agora
as pessoas que receberam o imunizante da Janssen precisam tomar
uma segunda dose como parte do
esquema primário de proteção. A
medida foi anunciada na terça-feira (16.11) pelo Ministério da Saúde, que vai encaminhar aos Estados, ainda esta semana, novas
remessas de doses da Janssen para que os municípios iniciem as
aplicações de segunda dose. Cerca de 173 mil pernambucanos estão incluídos nessa nova orientação e precisam tomar a segunda
dose após 60 dias.
As pessoas que possuem o esquema completo heterólogo (dose
de Janssen somado à dose de reforço) devem procurar os pontos de
vacinação a partir dos cinco meses da última dose para receber ou-
F•••: M••• F••!•/SES-PE
N"#$ "%&'()$*+"
contempla população de 18 a
54 anos de idade, que
receberá o reforço cinco
meses após a segunda dose
tro reforço da Pfizer. Com as novas
recomendações, a segunda dose da
Janssen será aplicada com intervalo mínimo de dois meses após a
primeira.
Para o público em geral, acima
de 18 anos, a orientação é que a
dose adicional seja realizada, preferencialmente, com a Pfizer ou,
de maneira alternativa, Janssen
ou Astrazeneca. O Programa Es-
tadual de Imunizações (PEI-PE)
está realizando levantamento junto aos municípios do Estado sobre
a necessidade do envio de novas
doses de acordo com a população
a ser vacinada, estoques e capacidade de armazenamento de cada
território. O Comitê ainda orientou que as cidades do Recife e de
Jaboatão dos Guararapes, que ampliaram suas campanhas de reforço (a partir dos 50 anos), mantenham as suas estratégias.
Saúde
convoca
mais 241
concursados
O governador Paulo Câmara autorizou a nomeação
de 241 profissionais aprovados em concurso público
para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PE). Além de reforçar a rede hospitalar, a convocação também vai atender o nível central da pasta
e órgãos vinculados. Com
a nova convocação, já são
mais de 11.692 mil concursados nomeados para a
Secretaria de Saúde desde
2015, além de 12.899 convocados em seleções públicas, totalizando 24.591 servidores. A nomeação foi
publicada na edição de ontem (17.11) do Diário Oficial do Estado.
Dos 241 convocados, 56
são médicos, 48 são profissionais de outras categorias
de nível superior, 135 de nível médio e dois fiscais de
vigilância sanitária. Todos
terão prazo de cinco dias
para tomar posse, e 48 horas depois de empossados
deverão se apresentar no
local de exercício funcional
comunicado pela Secretaria
de Saúde.
“A recomposição e qualificação das escalas de
plantão nos hospitais é prioridade do Governo de Pernambuco, que intensificou
ações para garantir a assistência à população na pandemia, no maior esforço de
recursos humanos de sua
história. Agora, mantemos
o compromisso nesse momento de maior busca pelas
mais diversas especialidades. Esse chamamento vai
reforçar unidades hospitalares de todas as regiões do
Estado e garantir equipes
para áreas técnicas”, afirmou o secretário estadual
de Saúde, André Longo.
CERTIFICADO DIGITALMENTE