DOEPE 18/11/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pelo seu Presidente, nos moldes do caput do art. 28, do Estatuto
Social, com apresentação da pauta dos assuntos a serem
tratados e presentes: virtualmente, Sr. Ruy Bezerra de Oliveira
Filho (Presidente do Conselho); Sr. Marcelo Andrade Bezerra
Barros (Vice-presidente do Conselho); Sr. Antônio Mario da Mota
Limeira Filho; Sr. Leonardo Ângelo de Souza Santos e Sr. José
Francisco de Melo Cavalcanti Neto, todos membros titulares
do Conselho de Administração. Presentes ainda, virtualmente
os Convidados, Sr. Eduardo Luiz de Almeida Queiroz, Diretor
Financeiro e de Planejamento e Controle; Sr. Elly Anderson
Teodósio da Silva, Diretor Administrativo; Sra. Angélica Cristiane
Lira Miranda, Superintendente Jurídica; Sra. Joselma Maria da
Silva Menezes, Auditora Interna e; Sra. Ângela Mochel de Souza
Netto, representante do Conselho Fiscal, em conformidade com
a previsão contida no artigo 57, caput, do Estatuto Social. Mesa:
Sr. Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente. Sra. Angélica
Cristiane Lira Miranda, Secretária. Após lida a Ordem do Dia
pelo Presidente, os Conselheiros deliberam, por unanimidade de
votos: (1) Análise das Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício do primeiro semestre de 2020; (2) Balanço das medidas
adotadas pela Companhia, para enfrentamento ao Coronavírus;
(3) Deliberação de aumento de capital social da Companhia até
o limite de 8.000.000,00 (oito milhões) de ações; (4) Aprovação
de instrumentos, em atendimento à Lei das Estatais: Política
de Transações por partes relacionadas 2019; Política de
Transações por partes relacionadas 2020; Código de Conduta
e Integridade e; Carta Anual de Governança Corporativa
2020; (5) Acompanhamento do status das demandas, objeto de
apontamento pelo Banco Central do Brasil e; (6) Outros assuntos
correlatos. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco sob o nº 20218034245 de 16/11/2021. Aos
interessados será fornecida cópia de inteiro teor desta Ata, que
se encontram à disposição na sede social da sociedade. Recife/
PE, 17 de novembro de 2021. Márcio Stefanni Monteiro Morais,
Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S/A - FERGUSA
CNPJ 11.665.890/0001-77
CONSIDERANDO a faculdade de convocação conferida a
qualquer acionista pela Lei 6.404/76, no seu artigo 123, Parágrafo
Único, letra “b”, face à inércia da atual Diretoria;
CONSIDERANDO que, na última Assembléia dos acionistas
da Mineração Afonso R Lima S/A - FERGUSA realizada em
15/06/2021 na sede da respectiva empresa, os acionistas
Marcondes de Moura Rodrigues e Márcia Moura Rodrigues
Magalhães informaram a todos os acionistas presentes sobre a
venda de 3,84% de suas ações respectivamente e apresentaram
os compradores das citadas ações, bem como solicitaram a atual
Diretoria a transcrição das respectivas ações para os compradores
em livros próprios da empresa;
Recife, 18 de novembro de 2021
CONSIDERANDO que até a data desta Convocação, apesar de
já reiteradamente solicitado à Diretoria da empresa, as ações
do acionista Marcondes de Moura Rodrigues e Márcia Moura
Rodrigues Magalhães ainda não foram formalmente transferidas
em Livro próprio da empresa, os quais estão em posse da atual
Diretoria.
CONSIDERANDO que os acionistas Marcondes de Moura
Rodrigues e Márcia Moura Rodrigues Magalhães, valendo-se dos
seus amplos e irrestritos direitos de acionistas da Companhia,
conforme lei própria das empresas S/A, vêm perante VV.
Senhorias:
CONVOCAR a todos os acionistas para a reunião de Assembléia
Geral, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2021, às 09h00,
na sede social da Mineração Afonso R. Lima S/A - Fergusa, no
Parque Industrial FERGUSA, s/n, Zona Rural de São José do
Belmonte/PE, com as seguintes Ordens do Dia: a) Apresentação,
pela atual Diretoria, dos Livros de Registro de Ações Nominativas,
Livros de Atas, Livros de Presença, Livros de Registros, Livros
Contábeis e Fiscais; b) A apresentação, pela atual Diretoria,
da prestação de contas referentes ao período de sua gestão
(ano de 2012 a 2021), para exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras; c) A transcrição, em livro próprio, da
transferência das Ações que os acionistas Marcondes de Moura
Rodrigues e Márcia Moura Rodrigues Magalhães venderam aos
compradores e novos acionistas, conforme já comunicado na
última Assembleia realizada em 15 de junho de 2021 e registrado
em Ata; d) eleição da Diretoria; e) outros assuntos de interesse
geral.
São José do Belmonte/PE, 18 de novembro de 2021.
Marcondes de Moura Rodrigues / Márcia Moura Rodrigues
Magalhães - Acionistas
de 2021 e convocou os associados a participarem dela, nos
termos que seguem: Onde se lê, A Assembleia destinar-se-á
também à homologação da eleição por aclamação da Chapa
Única inscrita e não impugnada para os cargos do Conselho
Fiscal e da Diretoria Executiva, leia-se: A Assembleia destinarse-á também à homologação da eleição por aclamação da Chapa
Única inscrita e não impugnada para os cargos do Conselho
DE ADMINISTRAÇÃO e da Diretoria Executiva. Recife, 17 de
novembro de 2021. COMISSÃO ELEITORAL: Marcelo de Corrêa
Mendes – Presidente; Josefa Ribeiro Leite – Membro; Marcelo
Pinto de Abreu – Membro.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AGRIMEX - AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL
EXCELSIOR S.A.
EXTRATO ERRATA
Retificação das publicações realizadas nos dias 21,22 e
28/02/2020‘‘ referente à convocatória da 1ª Assembléia Geral
Extraórdinaria - AGE’’ onde se lê: “ OBJETO: 2. Alteração do
estatuto social”, leia-se: “OBJETO: 2. Deliberação sobre as
alterações do art. 3º, VIII, IX e X, do Regimento Interno da
EMPETUR, assim como dos arts. 34 e 35 do Estatuto Social da
Empresa, todas elas relacionadas à adequação da nomenclatura,
da estrutura e das competências do setor de Controle Interno e da
função de gerenciamento de riscos ao Decreto Estadual nº 47.087,
de 1º de fevereiro de 2019.” Olinda, ANTONIO NEVES BAPTISTA.
Diretor Presidente
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas da
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A,
a se reunirem, em assembleia geral extraordinária, a se realizar,
em 1ª convocação, no dia 26 de novembro de 2021, pelas 9:00
(nove) horas, na sede social, sita no Engenho Bujari, Usina Santa
Teresa, setor administrativo, Município de Goiana, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) eleição dos membros da diretoria da sociedade; 2) outros
assuntos de interesse social. Goiana (PE), 10 de novembro de
2021. José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.
PERNAMBUCO S/A INVESTIMENTOS
CNPJ (MF): 69.910.461/0001-06
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2ª CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas em 2ª (segunda)
Convocação a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada na sede social da companhia, à Rua Serinhaém,
nº 105 – 5º andar – parte, Boa Viagem, Recife, Estado de
Pernambuco, no dia 19 de novembro 2021, às 15:00 horas, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre
a liquidação da companhia; b) Nomear o liquidante; c) Instalar o
Conselho Fiscal para funcionamento no período da liquidação.
Recife (PE), 13 de novembro de 2021
Nelson Mitimasa Jinzenji
Diretor Superintendente
FISCO SAÚDE-PE
ASTEP ENGENHARIA LTDA
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2021
PARA O TRINÊNIO 2022-2024, DE 16/11/2021
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho de Administração
na forma do art. 35 do Estatuto do Fisco Saúde, e em cumprimento
ao disposto no Art. 17, I, “c” e do §2º, Incisos I e II do Art. 18 do
mesmo Diploma, vem RETIFICAR o Edital que comunicou a
prorrogação da Assembleia Geral Eleitoral anteriormente prevista
para o dia 18 de novembro de 2021 para o dia 22 de novembro
CNPJ – MF Nº 10.778.470/0001-34 REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA
EM 30/11/2021. CONVOCAÇÃO O Sócio Quotista da ASTEP
ENGENHARIA LTDA., José Barbosa Tojal, detentor de 32,90%
do capital social da referida sociedade, invocando o disposto na
Cláusula 13ª (Décima Terceira) do seu Contrato Social, vem por
este Edital convocar os seus sócios quotistas a se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que serão realizadas no dia 30 de novembro
de 2021, às 10h00m, em primeira convocação, com a presença de
sócios detentores de no mínimo três quartos do capital social (art.
1.074 do Código Civil), e, em segunda convocação, com 1h após,
com qualquer número de seus sócios, na Rua Padre Carapuceiro,
nº 910, Boa Viagem, 19º (décimo nono) andar do Empresarial
Acácio Gil Borsoi, nesta cidade do Recife, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: a) Deliberar
sobre as Contas e Demonstrativos Financeiros da Administração,
relativos ao biênio 2019-2021; b) Prestação de Contas da atual
diretoria; c) Eleição da Diretoria para o biênio, 11/2021 a 11/2023;
e d) Outros assuntos conexos e correlatos. ASSEMBLÉIA
EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração do Parágrafo 1º (Primeiro) da
Cláusula 1ª (primeira) do Contrato Social para efetuar a mudança
do endereço da sede da empresa que passará da Rua Padre
Teófilo Tworz, nº 161, Prado, CEP. 50.830-080, Recife/PE para o
novo endereço situado na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, Edifício
One Way Núcleo Empresarial, salas 1201 e 1202, bairro de Casa
Amarela, CEP.52.051-305, Recife/PE; b) Alteração do Parágrafo 2º
(Segundo) da Cláusula 8ª (oitava) do Contrato Social para efetuar
a mudança do prazo da vigência dos mandatos dos Diretores que
passará da 02 (dois) anos para 03 (três) anos, podendo haver
recondução, fixando-se, de logo, a contagem de início deste prazo
a partir de 16 de novembro de 2021; c) Alteração da Cláusula 14ª
(Décima Quarta) do Contrato Social para efetuar a mudança do
Quórum deliberativo, que passará de 2/3 (dois terço) do capital
social, para maioria absoluta dos votos correspondentes a mais
da metade do capital; e d) Outros assuntos conexos e correlatos.
Recife/PE, 17 de novembro de 2021. ASTEP ENGENHARIA
LTDA. José Barbosa Tojal
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES DE
CAETES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 001/2021. Inexigibilidade: 001/2021. Objeto Nat.:
Serviços jurídicos. Objeto Descr.: Contratação de escritório de
advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica no ramo do direito administrativo para auxílio das
atividades do Instituto de Previdência dos Servidores de Caetés/
PE, nos termos do Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” 14.133/2021
em favor do escritório BRUNO SIQUEIRA – ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 21.925.031/0001-23, Valor global R$
42.000,00. Caetés, 04 de novembro de 2021. Josinete Gomes De
Almeida – Presidente do Instituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/2021. Inexigibilidade: 001/2021. Objeto Nat.:
Serviços jurídicos. Objeto Descr.: Contratação de escritório
de advocacia para prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica no ramo do direito administrativo para auxílio
das atividades do Instituto de Previdência dos Servidores de
Caetés/PE. Contratado: BRUNO SIQUEIRA – ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 21.925.031/0001-23. Valor global do
contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 12
(doze) meses. Caetés, 04 de novembro de 2021. Josinete Gomes
De Almeida – Presidente do Instituto. Informações na sede do
instituto, localizado na Rua José Frazão da Silva, 23, Centro,
Caetés/PE, pelo fone (87) 3783-1389 ou pelo e-mail: prevcaetes@
gmail.com.
ENC ENERGY NORDESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
Balanço Patrimonial
Ativo/Circulante
Caixa equivalente de caixa
Contas a receber
Adiantamentos
Estoque
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Partes pessoas ligadas
Não Circulante
Imobilizado líquido
Investimentos
Total do Ativo
Controladora
dezembro/20
Consolidado
dezembro/20
11.832
–
–
–
12.502
–
–
24.334
538.641
2.853.505
656.721
1.318.989
14.391
253.551
1.300
5.637.098
–
40.263.819
40.263.819
40.288.152
34.495.446
–
34.495.446
40.132.545
CNPJ nº 30.534.672/0001-48
Demonstrações Financeiras - Exercício Consolidado em 31 de Dezembro de 2020
Balanço Patrimonial
Controladora Consolidado
dezembro/20 dezembro/20
Passivo e Patrimônio Líquido/Circulante
Fornecedores
–
46.686
Obrigações trabalhistas
–
56.385
Obrigações tributárias
123
395.866
Partes relacionadas
–
304.553
Outras contas a pagar
100
435.125
223
1.238.615
Não Circulante
Partes relacionadas
9.007.164
7.613.164
9.007.164
7.613.164
Patrimônio Líquido
Capital social
30.000.000
30.000.000
Lucros acumulados
–
521.770
Prejuízos acumulados
(2.081.291)
(2.603.061)
Lucros/Prejuízos do exercício
3.362.057
3.362.057
31.280.766
31.280.766
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
40.288.152
40.132.545
Diretoria
Carla de Castro Bernardes
CPF nº 082.264.057-00
Luis Paulo Dominguez de Matos
CPF nº 022.018.856-48
Contador
Danilo da Silva Primo
CRC nº SP-310899/O-2
Demonstração do Resultado
Receita bruta de vendas de serviços
(–) Impostos incidentes sobre vendas e serviços
(=) Receita Operacional Líquida
(–) Custo dos serviços prestados
(=) Lucro Bruto
Despesas com pessoal
Despesas operacionais administrativas
Despesas com depreciação
Despesas tributárias
Equivalência patrimonial negativa
Equivalência patrimonial positiva
(=) Lucro Operacional antes do
Resultado Financeiro
Receita financeira
Despesa financeira
(=) Lucro Operacional antes do IR e CS
(–) Imposto de renda
(–) Contribuição social
(=) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício
(=) Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício
Controladora Consolidado
dezembro/20 dezembro/20
–
8.486.050
–
(574.909)
–
7.911.141
– (2.255.388)
–
5.655.753
–
(58)
(31.315)
(351.700)
– (1.068.880)
(2.315)
(47.389)
(12.081.914)
–
16.094.035
–
3.978.491
415
(616.849)
3.362.057
–
–
3.362.057
3.362.057
4.187.726
257.118
(888.029)
3.556.815
(107.597)
(87.161)
3.362.057
3.362.057