DOEPE 23/11/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LUCINEIDE MARINHO BEZERRA
302.124-6
03
01/10/2021
1º
LUIZA MARIA DE MEDEIROS MELO
88.804-4
02
01/10/2021
3º
MARIA DO ROSÁRIO DE MIRANDA SILVA
147.032-9
02
01/10/2021
3º
MARIA JOSÉ DE FRANÇA MENEZES
190.246-6
02
01/10/2021
1º
MONICA FABÍOLA BEZERRA DE LIMA
259.962-7
01
01/10/2021
1º
MONICA MENDES FELIX
175.048-8
01
01/10/2021
1º
OSMANDO ALVES DE LIMA
147.196-1
01
01/10/2021
3º
ROSANA MARQUES LEAL SILVA
175.308-8
02
01/10/2021
2º
VÂNIA GISELE FERREIRA DE ESPÍNDOLA
271.113-3
02
01/10/2021
1º
WALDENILZA DOS SANTOS LIRA
164.892-6
02
08/10/2021
2º
DECÊNIO
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – SEI 1400005482.001691/2021-27
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ADRIANA DOS SANTOS COUTO FERNANDES
NOME
174.949-8
01
02/08/2021
2º
ALEXANDRA LEITE VALDIVINO DE ARAUJO
189.523-0
02
02/08/2021
2º
ANA MARIA DE BARROS PAZ
305.101-3
02
02/08/2021
1º
ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO
138.672-7
01
09/08/2021
3º
ANTONIO XISTO VILELA
125.749-8
02
02/08/2021
3º
ENAVANE CATÃO TENÓRIO CABRAL
164.593-5
01
09/08/2021
2º
FLAVIA FRAZÃO MELO FERNANDES
252.001-0
03
02/08/2021
1º
JESIA LIMA DE CARVALHO
263.098-2
02
02/08/2021
1º
JOSE CICERO DIAS DA SILVA
250.578-9
05
02/08/2021
1º
KELLY MARCIA DOS SANTOS FERREIRA
302.809-7
01
02/08/2021
1º
KLEBER MACEDO NASCIMENTO
256.818-7
04
02/08/2021
1º
MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE
250.591-6
01
02/08/2021
1º
MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI
161.821-0
02
02/08/2021
2º
NELSON VENTURA DOS SANTOS
139.682-0
02
02/08/2021
2º
NUENIA KELLY DE MELO SOUZA
305.116-1
01
02/08/2021
1º
PAULO ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE
141.191-8
01
02/08/2021
3º
ROBERIO VICENTE MARÇAL
142.777-6
02
02/08/2021
2º
VANIA SILVESTRE PEREIRA
172.521-1
03
02/08/2021
2º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.001085/2021-50
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ELDIVAM ALVES CAVALCANTI
NOME
189.584-2
01
01/11/2021
DECÊNIO
2º
LINDIMAR SUELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO
301.181-0
01
01/11/2021
1º
LINDIMAR SUELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO
159.387-0
01
01/11/2021
3º
MARIA HELENA ALVES FERREIRA
155.678-9
02
01/11/2021
3º
MARIA JOELMA LOPES DE SANTANA
156.570-2
01
01/11/2021
2º
OSMAN CLEMENTE DE ARAUJO E SA
137.801-5
01
01/11/2021
2º
Ano XCVIII • NÀ 220 - 11
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 177/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a
formalização do processo nº 1500000073.001746/2021-14, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte COVESTRO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE POLÍMEROS LTDA., CNPJ/MF nº 21.870.272/0008-99 e CACEPE nº 0872496-26, fica prorrogado pelo período de 1
(um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 01.12.2021 e 30.11.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao
referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 30.11.2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 23 de novembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-045_23112021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 045/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, declara INAPTAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais
que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES,
ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-045_23112021.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 178/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.001732/2021-09, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte INTERNATIONAL
COMMERCE RECIFE S.A., CNPJ/MF nº 04.665.157/0006-00 e CACEPE nº 0844545-12, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo os seus termos inicial e final em 01.12.2021 e 30.11.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido
contribuinte passam a ter seus termos finais na data 30.11.2022.
Recife, 23 de novembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 22/11/2021
GRE MATA SUL – PALMARES – SEI 1400005365.000952/2021-28
NOME
MATRÍCULA
148.534-2
259.568-0
240.176-2
175.891-8
124.409-4
256.502-1
161.695-1
164.588-9
243.865-8
137.637-3
132.327-0
162.476-8
164.353-3
165.154-4
172.129-1
157.988-6
130.141-1
159.343-9
ABRAÃO ARAUJO SILVA
ALEX ANDRE PEREIRA DE CARVALHO
AMARO FABIAN BEZERRA MUNIZ
AURELEIDE CONCEICAO DOS SANTOS
CICERA ROBERTA DE OLIVEIRA ALVES
EDVANDA VIEIRA
ELINETE MARIA ATAIDE
ELIZABETH GOMES MALAQUIAS DA SILVA
IRENE LIMA DA SILVA
JOANA OLIVEIRA MIRANDA DA ROCHA LEÃO
JOSE CRISTIANO NERES DE LIMA
JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO
MARIA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS
MARIA INEZ DE LIMA VASCONCELOS
MARIA NILZA DAS CHAGAS
SANDRA VALERIA DOS SANTOS SILVA
TERESA FRANCISCA DA SILVA
MESES
02
02
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
02
02
01
02
01
INÍCIO
04/06/2021
04/06/2021
04/06/2021
07/06/2021
04/06/2021
04/06/2021
04/06/2021
01/06/2021
04/06/2021
04/06/2021
01/06/2021
04/06/2021
04/06/2021
01/06/2021
07/06/2021
01/06/2021
04/06/2021
04/06/2021
DECÊNIO
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
LICENÇA NOJO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5620 DE 22 DE NOVEBRO DE 2021.
Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício Nº 2948 de 22 de novembro de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu - Projeto técnico de qualificação do
serviço de Transporte Sanitário Eletiva.
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005293.003920/2021-75
ANDRÉA SUZI MOURA DA SILVA
159.206-8
30/10/2021
1400005378.001632/2021-46
ANA PAULA OLIVEIRA DE VASCONCELOS
260.027-7
03/11/2021
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005378.001633/2021-91
MARCELO RICARDO MOREIRA
379.682-5
22/10/2021
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Igarassu, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Igarassu
12025.214000/1210-01
81000687
209.314,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 01 mês do 2º decênio a partir de 05/04/2021 da servidora JOSEFA ROBERTA LEAL MACHADO, mat.
1458493, publicado no D.O.E. de 17/08/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Tribunal de Contas
do Estado de PE através do Ofício nº TC/IRBE 075/2021. SEI: 1400003022.000948/2021-15
Recife, 22 de novembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
O (s) gozo (s) de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 01/12/2020 da servidora HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA,
mat. 262.576-8, publicado (s) no D.O.E. de 01/12/2020, considerando que não foi usufruído o (s) período (s), conforme Declaração da
GRE Metropolitana Sul, SEI: 1400005550.001992/2021-08
RETIFICAÇÃO:
O gozo de licença prêmio da servidora EDINA DA CUNHA SIQUEIRA, mat. 250.406-5 anteriormente publicada no D.O.E.
de 13/04/2021, onde se lê: 02 meses do 1º decênio a partir de 01/03/2021; leia-se: 01 mês do 1º decênio a partir de 01/03/2021, SEI:
1400005651.001961/2021-19
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 580 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº14.547 de
21/12/2011, e suas alterações.