DOEPE 23/11/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Comunicação Pública – RNCP - 2021, na cidade de Brasília – DF, no período de 23 a 27 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
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Nº 460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar de reunião junto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA/MINFRA,
na cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de novembro de
2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
Nº 3.156-Tornar Sem Efeito o Despacho Homologatório Nº 457, do dia 19 de novembro de 2021, Publicado no doe dia 20 de novembro
de 2021.
PORTARIA SAD Nº 3.157 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
I) Conceder pensão especial mensal aos dependentes de ADRIANO BATISTA DA SILVA, Cabo PM, promovido “post mortem” à graduação
de 3º Sargento PM, matrícula nº 105.093-1, a contar de 30 de agosto de 2015, data do óbito, com valores atualizados, conforme previsto
no art. 100, § 9º, da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo
único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior, em cotas iguais: MARIA ROBERTA MONTEIRO DOS SANTOS SILVA, viúva,
e RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, filho, nascido em 24/09/2005;
III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso I e II, observará o disposto nos
arts. 50, § 1º, e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.158-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
197/2016
HUMBERTO ANTONIO CORREIA FERRO
372.258-9
04/11/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.159-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
01.12.2021
0040200021.003267/2021-48
MATRÍCULA
GITANA MIHARBI
CARVALHO
DANYALGIL
3092-9
CARGO
ÓRGÃO
ANAL.GESTAO
SOCIO-EDUCAT.
AGSE
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVOFUNASE
NOME
0030409316.000071/2021-23
RODRIGO
DE MELO
BRENNAND
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº - Remover JÂNIA LEMOS MILFONT, Profº LPE, I, A, mat. 254.358-3, na função de Coordenadora do Programa Ganhe o Mundo, para
a Superintendência do Programa Ganhe o Mundo/GABSEE/SEE, atribuindo-lhe 200 h/aulas mensais, enquanto permanecer na referida
Coordenação, a partir de 01.11.2021. 1400005293.003632/2021-11 e 1400004652.000015/2021-74.
Retificar a portaria nº 6005, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 20.11.2021, referente a ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, mat.
252.099-0. 1400005316.000030/2021-04. Onde se lê: EREM Porta Manuel Bandeira; Leia-se: EREM Poeta Manuel Bandeira
Retificar a Pot. 5080 de 19.11.2021.
nº 1400005236.000105/2021-39.
Diário
Oficial
de
20.11.2021.
1400005236.000105/2021-39. Acrescente-se:
SEI
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6014- Dispensar GABRIEL GUIMARAES LEITE, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.715-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dr. Benjamin Caraciolo, Sanharó, GRE Arcoverde, ficando localizado na referida escola com 40 h/ semanais, a partir
de 13.10.2021. 1400005509.002454/2021-38.
Nº 6015- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore MARIA ANGELICA DE ANDRADE CAVALCANTI, Prof.
LPE, II, A, mat. 270.286-0, localizado na Esc. Prof. Leal de Barros, Engenho do Meio, GRE Recife Sul, com 200 h/aulas mensais, a partir
de 03.05.2021. 1400005541.001181/2021-16.
Nº 6016- Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a
ADILSON BARBOSA FIGUEIREDO, Prof. LPE, II, A, mat. 264.908-0, na Esc. Pintor Lauro Villares, com 200 h/a mensais, a partir de
01.11.2021. 1400004635.000010/2021-50.
Nº 6017- Remover SUELI FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA LEMOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.050-3, para a Esc. Mons. José Elias de
Almeida, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 20.01.2017. 1400005395.000618/2021-17.
Nº 6018- Localizar LILIANNE CABRAL RABELO, Prof. LPD, II, A, mat. 256.943-4, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 29.10.2021. 1400005395.000649/2021-78.
DURAÇÃO
Nº 6019- Remover JOSÉ TADEU PRADO AGUIAR, Prof. LPE, II, A, mat. 255.362-7, para Esc. Madre Lucila Magalhaes, Vitoria de Santo
Antão, com 200 h/a mensais de história, a partir de 01.06.2021. 1400005395.000647/2021-89.
04 MESES
Nº 6020- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore MARIA JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat.
396.725-5, localizada na Esc. Dom Vital, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 13.10.2021. 1400005455.002361/2021-86
Nº 3.160-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 11 DE 2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 11 DE 2021.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
NOME
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, Anexo I, do Decreto nº 39.117, de
08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0050/2021 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do
Estado (12183595), exarado nos autos do Processo SEI nº 5745224-2/2017, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº
Ano XCVIII • NÀ 220 - 9
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
315-2
AN EM GESTAO
DE TEC INF E
COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
06 MESES A
PARTIR DE
26.01.2022
Nº 6021- Dispensar VANESSA LUIZA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.074-9, da função de Educador de Apoio da Esc.
Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 18.10.2021. 1400005262.003285/2021-23.
Nº 6022- Designar VANESSA LUIZA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 271.074-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 18.10.2021. 1400005262.003285/2021-23.
Nº 6023- Dispensar EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.013-2, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Eleonor Roosevelt, Ipsep, GRE R. Sul, ficando localizada na referida escola com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2021.
1400005541.001910/2021-26.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 6024- Remover e Designar EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.013-2, para a função de Chefe de
Secretaria na Esc. Delmiro Gouveia, Pina, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 08.02.2021. 1400005541.001910/2021-26.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 151/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
0031408564.000064/2021-72
SERVIDOR
JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA
MATRÍCULA
ÓRGÃO
430.155-2
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de LUIZA DOS
SANTOS ELIAS, da respectiva secretaria, para participar da Oficina de Trabalho, na cidade de Brasília - DF, no período de 21 a 23 de
novembro de 2021.
Nº 6025- Dispensar FLÁVIA FRAZÃO MELO FERNANDEZ, Prof. LPE, II, A, mat. 252.001-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, ficando localizada na referida escola com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de
02.08.2021. 1400005482.001716/2021-92.
Nº 6026- Designar CICERA JACQUELLINE DE MOURA PADILHA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.507-0, para a função de Ed. de Apoio pro
tempore na EREM Augusto Lucio da Silva, Correntes, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 13.10.2021. 1400005490.000027/2021-61.
Nº 6027- Atribuir a gratificação de localização especial para MAYRA VIEIRA DE BARROS CORREIA, Prof., LP, I, A, mat.
423.179-1, localizada na ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Município de Sertânia GRE Sertão do Moxotó, com 200 h/a mensais de
Enfermagem, Integral, conforme Dec. nº 34241 de 23.11.2009 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03/11/2021. Nº SEI
1400005509.002534/2021-93.
Retificar a Port. 3152 de 21.05.2021 ref. a ANA CLAUDIA PONTES DE LIMA, mat. 303.966-8. Onde se lê: 16.03.2021; Leia-se:
01.09.2020. 1400005482.001997/2021-83.
Retificar a Portaria nº 1972, publicada no Diário Oficial de 04.06.2015, referente a ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE
SOUZA, mat. 303.125-0. Onde se lê: a partir de 04.05.2015; Leia-se: a partir de 01.04.2015. 1400005455.002496/2021-41.
Na portaria nº 4797, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 22.10.2021, referente a JÉSSICA MARIA DA SILVA, mat. 382.023-8. Onde se
lê: GRE Caruaru; Leia-se: GRE Mata Sul – Palmares.
PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 11 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS NETO, da referida Secretaria, para participar
da Oficina para Implantação da Vacina Febre Amarela - Região Nordeste, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 13 de novembro
de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 6028- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SINDRONIA KATIA PEREIRA, Prof, LPE, II, A, mat. 189.8230, e remover para a EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE R. Sul, Semi-integral, e atribuir a gratificação de localização especial,
conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.11.2021.
Nº 457 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, da referida Secretaria, para participar de Reunião dos Laboratórios
Centrais de Saúde Pública 2021, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021.
N° 6029- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SINDRONIA KATIA PEREIRA, Prof, LPE, II, A, mat. 189.8230, e remover para a EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE R. Sul, Semi-integral, e atribuir a gratificação de localização especial,
conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.11.2021
Nº 458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento
Roadshow Viva Recife, nas cidades de Maceió – AL e Aracaju – SE, no período de 16 a 19 novembro de 2021.
N° 6030 - Dispensar, a pedido, KATARINE CAMURCA DA SILVA, mat. 378.872-5, da função de Professor Apoio Pedagógico da EREM
Padre Osmar Novaes, Jornada Integral, Paulista, GRE Metropolitana Norte, a partir de 09.11.2021
Nº 459 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de CAMERINO
ELOY SEPULVEDA NETO, da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, para participar do Encontro da Rede Nacional de
Nº 6031- Designar KATARINE CAMURCA DA SILVA, Prof., LP,I ,A, mat. 378.872-5, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.11.2021. (Processo SEI: 1400005277.000094/2021-19).