DOEPE 25/11/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.178-Autorizar o afastamento integral da servidora ELIANE BATISTA DE CARVALHO, matrícula nº 13644-1, para elaboração da tese
relativa ao Mestrado em Profissional em Biblioteconomia, promovido pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), localizada em Juazeiro
do Norte - CE, no período de 01/12/2021 até 01/12/2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.001177/2021-19, RESOLVE:
Nº 3.179-Autorizar o afastamento do servidor público SIDCLAY CAMPOS DE MORAIS, matrícula nº 259.982-1, para o exercício das
atividades relativas ao MESTRADO no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA - PPGECIMA,
na cidade de São Cristóvão - SE, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, na modalidade parcial enquanto
durarem as aulas remotas, e na modalidade integral, assim que as aulas presenciais forem retomadas, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.180-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/10/2021 (17908937), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 108/2021 - NACOD/GEJUR (18882597):
Processo
0001200144.001019/2021-04
Matrícula
394.296-1
Nome do servidor
José Ivan Dultra Júnior
Cargo
Professor
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
20 (vinte) horas-aulas semanais
até 16 de outubro de 2023
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA VERBENIA ALVES DE SOUZA RUFINO, viúva.
Nº 460-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032250.000290/2021-69 (18471556), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 210,
de 05/11/2021 (18478388), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar RONALDO MARTINS DE
OLIVEIRA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 29511-6, ocorrida em 19/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), às dependentes habilitadas
do referido servidor: ISABEL CRISTINA MIRANDA e de MARIA CATARINA VIEIRA DE OLIVEIRA, companheira e filha, respectivamente.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 451, DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013,
com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000050.001800/2021-85 (17201845), devidamente publicada no Aditamento
ao Boletim Interno nº 181, de 22/09/2021 (17219592), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do exmilitar EDSON ALVES HONORATO, 3º Sgt. PM, matrícula nº 920696-5, ocorrida em 01/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), para as
dependentes habilitadas do referido militar: MARIA EDMERCIA DE CARVALHO HONORATO e MARIANA DE CARVALHO HONORATO,
respectivamente viúva e filha.
Nº 3.181-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 06/10/2021 (17635963), e NOTA TÉCNICA/COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 110/2021 (18980213):
Processo
0001200144.001128/2021-13
Matrícula
14841-5
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
Tatiany Maria Barbosa
Técnico de
Enfermagem
UPE
04 (quatro) horas semanais
até 05 de outubro de 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º e 13, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 3.182-Indeferir o pleito da servidora Isabella Pereira De Melo Wanderley Costa, matrícula nº 279.698-8, referente ao Processo SEI
nº 0031000013.003459/2021-73, nos termos da Nota Técnica nº 241/2021 - NUAPE/GEJUR/SAD (Doc. 18936091), com fundamento no
Encaminhamento PGE nº 270/2014 .
Recife, 25 de novembro de 2021
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 24 DE NOVEMBRO
DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas no processo abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
0001200049.004851/2021-32
SAMUEL CARLOS DE OLIVEIRA
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004765/2021-20
ERINALDO ARAUJO DE SOUZA
20 DIAS
12/12/2021
SES
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
0001200049.004854/2021-76
DANIELE CAROLINE RIBEIRO DE ARAÚJO
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004853/2021-21
FREDERICK LAPA SANTOS FILHO
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004759/2021-72
DIEGO ARMANDO ÁLVARO COELHO DE
CARVALHO
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004817/2021-68
DANIELLA ALVES SILVA PIMENTEL
BARBOZA
20 DIAS
12/12/2021
SES
0001200049.004814/2021-24
MARIANA LACERDA DE MELLO
20 DIAS
12/12/2021
SES
Nº 3.183-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
1400005455.002184/2021-38
ERYKA PATRYCYA
JULIAO DE LIMA
271.133-8
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
09.08.2020
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 3.184-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional para Agente de Polícia
Federal, com inicio em 15/10/2021 à 22/12/2021 ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela Bolsa Auxilio
do referido curso.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
0040608679000107/2021-11
Edson Felipe de Menezes Melo Melo
164.471-2
Assistente
Administrativo
UPE
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Deferir o pedido formulado pela beneficiária do ex-servidor abaixo relacionado nos moldes da Nota Técnica nº 244/2021 de 23/11/2021,
da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
14000056510021385/2021-00
Aluizio Miguel de Oliveira
189.877-9
SEE
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 243/2021, de 23/11/2021, da GEJUR/
SAD.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900119001124/2021-26
Airton da Silva Freire
395.253-3
SJDH/SERES
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor a Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito da VALLOR
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIO EIRELI, formalizado por meio do Processo SEI nº 0001200212.000599/2021-53, no que concerne
a concessão de código específico de desconto em folha de pagamento da mensalidade dos filiados, conforme o Decreto n° 37.355, de
03 de novembro de 2011.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor a Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito da PREVIDENT
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, formalizado por meio do Processo SEI nº 0001200212.001769/2019-01, no que concerne a
concessão de código específico de desconto em folha de pagamento da mensalidade dos filiados, conforme o Decreto n° 37.355, de 03
de novembro de 2011.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 24 DE NOVEMBRO 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
INDEFERIR os pedidos de Afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, conforme o contido no ENCAMINHAMENTO Nº 0409/2021.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000622.001254/2020-70
ERALDO FERREIRA DA COSTA
380.991-9
DEFESA SOCIAL
3900000856.000315/2020-38
JOSÉ GOMES NOLASCO
380.969-2
DEFESA SOCIAL
3900000622.001752/2020-12
EDNALDO OLIVEIRA DE BARROS
381.009-7
DEFESA SOCIAL
3900000622.001765/2020-91
JURANDIR BEZERRA PAZ
384.824-8
DEFESA SOCIAL
3900000622.001773/2020-38
CLAUDENIR DO CARMO NUNES
384.745-4
DEFESA SOCIAL
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 459-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002505/2021-19 (18536614), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 213,
de 10/11/2021 (18637075), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ RUFINO NETO, 1º
Sgt RRPM, matrícula nº 601.774-6, ocorrida em 06/06/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 2223/2021 de 08/09/2021, publicada no Diário Oficial de 09/09/2021, referente à servidora CARMEM DARCI
CABRAL DA SILVA, da Secretaria de Defesa Social.
Onde se lê: Matrícula: 151-1
Leia-se: Matrícula: 991.184-7
Na portaria SAD de nº 2957 de 25/10/2021, publicada no DOE 26/10/2021, referente à servidora Maria Eulallia Gomes Pereira, matrícula
nº 10.667-4 da FUNAPE.
Onde se lê: 14/01/2021
Leia-se: 14/10/2021
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI 066 de 24/11/2021: Constitui a Comissão de Inventário de Bens Móveis da SECTI/PE, relativo ao exercício
financeiro de 2021. O inteiro teor da Portaria estará disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5401, DE 22/11/2021 – Designar o Comissário de Polícia José Hildo Gabriel Damacena , mat. nº 221005-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande, da
13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Ananias Francisco das Chagas Neto, mat. nº 386982-2, com
efeito retroativo a 28/10/2021.
Nº 5402, DE 22/11/2021 – Designar a Comissária de Polícia Luciene Gonçalves De Alcantara Lima, mat. nº 319828-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Julio Pires Barbosa de Carvalho Neto, matrícula nº 272940-7, com efeito retroativo a
01/10/2021.
Nº 5403, DE 22/11/2021 – Designar o Agente de Polícia Tiago Lourenço da Cunha, mat. nº 387530-0, para a função gratificada de
supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 26ª Circ. - Rio Doce, da 7ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia, Deny Pereira Gomes Figueiredo, mat. nº 221313-3, com efeito retroativo a 01/11/2021.