DOEPE 26/11/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de novembro de 2021
49
MARIA APARECIDA DA SILVA
016 *** *** - 06
ASSISTENTE EM SAÚDE/ASSISTENTE
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO/DIARISTA
GERES I
Nº 3.191-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns, o servidor Lucélio Cordeiro dos Santos, matrícula nº 391.899-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
50
MICAELLA ROBERTA DUARTE DA
SILVA
073 *** *** - 30
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM/PLANTONISTA
GERES I
Nº 3.192-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de João Alfredo, o servidor Luiz de Albuquerque Lins Neto, matrícula nº 253.989-6
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
51
RAIANE PRISCILA DA SILVA
FERNANDES
111 *** *** - 94
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO DE
NECRÓPSIA/PLANTONISTA
GERES IV
52
RHAYSSA DE SÁ BARRETO LEITE
TORRES
075 *** *** - 47
ASSISTENTE EM SAÚDE/ASSISTENTE
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO/DIARISTA
GERES I
53
RIVANIA VALERIA SANTOS DANIEL
084 *** *** - 51
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO EM
FARMÁCIA/PLANTONISTA
GERES I
54
SHUELEN MARIA MENEZES SILVA
096 *** *** - 67
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/PLANTONISTA
GERES XII
55
THAIS DE CASTRO EVARISTO ALVES
703 *** *** - 07
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM/PLANTONISTA
GERES I
56
WELLINGTON PASSO GONZALEZ
DA ROSA
043 *** *** - 78
ASSISTENTE EM SAÚDE/ASSISTENTE
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO/DIARISTA
GERES I
57
WILLICLEY LUIZ DE LIMA DA SILVA
703 *** *** - 80
ASSISTENTE EM SAÚDE/TÉCNICO DE
NECRÓPSIA/PLANTONISTA
GERES I
58
YARA MONYK MATIAS DE SA
030 *** *** - 08
FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA/
ENFERMEIRO/DIARISTA
GERES VII
Nº 3.193-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, do servidor Sebastião Pereira de Souza, matrícula
nº 106.213-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2017 até
31.12.2021.
Nº 3.194-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Limoeiro, Ana Maria Xavier de Melo Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2015
até 31.12.2019.
Nº 3.195-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura Municipal
de Altinho, Jackson Robson de Lima, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2020 e 2021.
Nº 3.196-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Renata Martins Petronila,
matrícula nº 189.788-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015 e 2016.
Nº 3.197-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Alcidésio Inácio Alves, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 3.198-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Adriana Michele de Araújo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 3.199-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, José Evangelista da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
André Longo Araújo de Melo
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:
Nº 3.185-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 3.200-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Jesiane Ana Bezerra, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 3.201-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, Evandro Alvares de Lira, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0012900047002496/2021-61
DAN TARSIS
PRADO FERREIRA
337.023-2
POLICIAL PENAL
SERES
08/02/2018
2300011137000994/2021-46
ANA CAROLINA
NAVARRO RIBEIRO
HENRIQUES
400.751-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/07/2021
1400005706003139/2021-00
NILZETE DA SILVA
BRITO
300.056-7
ASSISTENTE
ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
28/09/2021
1400005706003220/2021-81
ANA CAROLINA
BRANDÃO
MORAES
299.888-2
ASSISTENTE
ADMINIST
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
13/10/2021
1400003022000993/2021-70
HELDO SOARES
DE SOUZA
173.995-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21/12/2007
Nº 3.206-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1162 do dia 18.05.2021, publicada no DOE de 19.05.2021, no que concerne à
servidora Jaidene Maria da Silva, matrícula nº 300.878-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
2300000266018289/2020-22
VALDENIO RUFINO
DA SILVA
368.721-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/11/2020
Nº 3.207-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2903 do dia 20.10.2021 publicada no DOE de 21.10.2021, no que concerne à
servidora Mariana Almeida Brederodes França, matrícula nº 1402.
1400005541002751/2021-87
MARIA APARECIDA
ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA
394.508-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
26/10/2021
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
1400005336002584/2021-08
RAFAEL JUSTINO
BRITO
393.899-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02/11/2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
1400005706003198/2021-70
JUVENIO
FRANCISCO
BARBOSA
252.293-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
11/10/2021
Nº 3.208-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
1400005706003302/2021-26
DÊNIS ALVES
PEREIRA
379.060-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
21/10/2021
1400005706002392/2021-38
GRACILEIDE
NOVAES DE SÁ
301.759-1
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02/10/2012
1400005378001254/2021-09
VALDIR JOSÉ DA
SILVA
379.608-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
20/10/2021
1400005336002317/2021-22
FRANCISCO
JOSÉ DA CUNHA
CAVALCANTI
383.203-1
0012900030001834/2021-26
ÍTALO EDUARDO
CORDEIRO DE
MENEZES
337.283-9
2300000266001476/2020-77
LIVIA AVELINA DOS
SANTOS
1300000035001135/2019-73
ROSINETE
BARBOSA DE
BARROS
Nº 3.203-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Sandoval Carlos da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 3.204-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araripina, Joelma de Jesus Rodrigues, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
12/10/202
POLICIAL PENAL
SERES
29/08/2016
381.245-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/01/2020
79.590-9
AGENTE
ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
PROFESSOR
Nº 3.202-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, José Maria Correia, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 3.205-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Isabela de Oliveira Luna, matrícula nº
270.965-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900001055.000427/2021-68
ROBERTA TENÓRIO
DANTAS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
388.000-1
ESCRIVAO DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
04 ANOS
Nº 3.209-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3900001153.000062/2021-63
ROBERTA JULLIANE
DE LIMA SANTOS
LIRA
281.185-5
PERITO
PAPILOSCOPISTA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
04 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Gratificação de Atividade de Transporte
14/10/1989
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.186-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à servidora Mônica Maria dos Santos Costa, cedida à
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.187-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Wellington Barreto Lins Sobrinho, matrícula nº 235.155-2, cedido à Secretaria
de Administração, a partir de 29.02.2020.
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 136/2020 de 16/11/2020 da GEJUR/SAD, e do Oficio
SAD/CPP Nº039/2021, DE 25/10/2021,da Câmara de Política de Pessoal do Estado .
Processo SEI
Servidor
Matrícula
Órgão
1300000028001230/2020-08
José Mário Pereira Silva
118.801-1
SDSCJ
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcanti
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 24/2021 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
0001200088.002163/2021-71
MARIA BETHANIA OLIVEIRA DE BRITO
104.443-5
ADMINISTRAÇÃO
Nº 3.188-Fazer retornar à Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, o servidor Marcos Antônio
Bezerra Sereno, matrícula nº 333-6, cedido ao Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 22.11.2021.
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 3.189-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Rita de Cássia Nascimento
Correia, matrícula nº 271.081-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2021 até
31.12.2021.
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 25 DE NOVEMBRO
DE 2021.
Nº 3.190-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Calumbi, a servidora Abilene Christiane Cordeiro Batista, matrícula nº 250.4294, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: