DOEPE 27/11/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VI
CUSTÓDIA
1590
900
VI
IBIMIRIM
1110
204
VI
INAJÁ
954
0
VI
JATOBÁ
504
0
VI
MANARI
966
300
VI
PEDRA
1062
504
VI
PETROLÂNDIA
1674
0
VI
SERTÂNIA
1638
1392
VI
TACARATU
672
0
VI
TUPANATINGA
1182
0
VI
VENTUROSA
840
0
VII
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
888
414
VII
CEDRO
558
150
VII
MIRANDIBA
480
360
VII
SALGUEIRO
2100
1002
Recife, 27 de novembro de 2021
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I. Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II. A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III. Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV. O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V. O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI. A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII
SERRITA
876
486
VII
TERRA NOVA
492
480
VII
VERDEJANTE
378
252
VIII
AFRÂNIO
852
504
VIII
CABROBÓ
1230
204
VIII
DORMENTES
900
234
VIII
LAGOA GRANDE
1230
300
VIII
OROCÓ
516
300
VIII
PETROLINA
18504
4002
VIII
SANTA MARIA DA BOA VISTA
1698
3000
IX
ARARIPINA
3750
2004
XII. Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
IX
BODOCÓ
1722
300
XIII. Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
IX
EXU
1452
1926
IX
GRANITO
330
300
IX
IPUBI
1314
204
IX
MOREILÂNDIA
510
630
IX
OURICURI
3078
804
IX
PARNAMIRIM
990
0
IX
SANTA CRUZ
648
252
IX
SANTA FILOMENA
642
0
IX
TRINDADE
1428
0
X
AFOGADOS DA INGAZEIRA
1680
402
X
BREJINHO
348
402
X
CARNAÍBA
834
504
X
IGUARACY
492
1092
X
INGAZEIRA
174
204
X
ITAPETIM
576
504
§ 1o - O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
1242
1284
X
SOLIDÃO
234
180
X
TABIRA
1308
1002
X
TUPARETAMA
354
108
XI
BETÂNIA
324
540
XI
CALUMBI
240
204
XI
CARNAUBEIRA DA PENHA
72
204
XI
FLORES
876
672
XI
FLORESTA
1380
702
XI
ITACURUBA
18
150
XI
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
582
1392
XI
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
1518
882
XI
SERRA TALHADA
4014
1002
XI
TRIUNFO
648
216
XII
ALIANÇA
1872
252
XII
CAMUTANGA
330
0
XII
CONDADO
1314
0
XII
FERREIROS
642
402
XII
GOIANA
3270
870
XII
ITAMBÉ
1800
1200
XII
ITAQUITINGA
900
504
XII
MACAPARANA
1200
0
XII
SÃO VICENTE FERRER
828
204
XII
TIMBAÚBA
PE
2520
402
465.888
111.318
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5626 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
Art. 1º - Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º - Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
Art. 4º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5607, publicada no DOE nº 207, paginas 11, 12, 13 e 14 de 30 de outubro de 2021.
Recife, 26 de novembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I - GESTÃO ESTADUAL
CNES
NOME HOSPITAL
LEITO UTI PEDIATRICO
DISPONÍVEL
SÃO JOSÉ DO EGITO
RESOLVEM:
LEITO UTI NEONATAL
DISPONÍVEL
X
Resolução do CIR – XI Geres nº 231, de 18 de novembro de 2021;
Resolução do CIR – IX Geres nº 07, de 26 de outubro de 2021;
Resolução do CIR – VI Geres nº 120, de 19 de outubro de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 381, de 07 de outubro de 2021;
Resolução do CIR – II Geres nº19, de 16 de setembro de 2021;
Resolução do CIR – V Geres nº 13, de 20 de julho de 2021;
Resolução do CIR – IV Geres nº 422, de 16 de junho de 2021;
Resolução do CIR – I Geres nº 17, de 08 de julho de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021;
Resolução do CIR – XII Geres nº 194, de 25 de maio de 2021;
Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
LEITO UTI ADULTO
DISPONÍVEL
300
XI. O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
LEITO ENF. PEDIATRICO
DISPONÍVEL
150
570
X. Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com doenças
crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em caráter
de emergência pública para estruturação da rede;
LEITO ENF. ADULTO
DISPONÍVEL
270
SANTA TEREZINHA
IX. Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
GESTÃO ESTADUAL
QUIXABA
X
VIII. A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
GE
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
0
30
0
0
RECIFE
GE
477
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
18
10
15
0
7
RECIFE
GE
434
IMIP
8
10
20
10
16
0
0
6
0
5
MACRO
X
VII. A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento
exclusivo dos pacientes da COVID-19;
MUNICÍPIO
I
RECIFE
I
I
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO – HCP
I
RECIFE
GE
655
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
0
5
0
0
0
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
10
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
5
20
0
0
8
I
RECIFE
GE
147028
SOCIEDADE HOSPITALAR
MARIA VITORIA - RECIFE
20
0
25
0
0
I
RECIFE
GE
134252
HOSPITAL NOSSA
SENHORAS DAS GRAÇAS
160
0
120
0
0
I
RECIFE
GE
582
HOSPITAL DE CANCER DE
PERNAMBUCO
4
0
10
0
0