DOEPE 30/11/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2021
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2021 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
36.990.726
7.133.962
19,29
32.536.429
87,96
4.454.296
33.085.173
35.505.339
6.908.832
19,46
32.001.681
90,13
3.503.658
19.554.110
21.067.590
3.602.339
17,10
18.438.180
87,52
2.629.410
18.734.180
20.242.630
3.448.656
17,04
17.508.762
86,49
2.733.868
819.929
824.960
153.683
18,63
929.418
112,66
-
-
-
-
-
266.546
14,08
1.437.879
75,95
455.265
1.893.144
1.893.144
266.546
14,08
1.437.879
75,95
455.265
-
-
-
-
-
-
-
715.782
-
892.702
124,72
-
-
-
-
1.040.366
145,35
8.120
1.742
21,45
5.862
72,19
2.258
538.568
-
169.998
-
31,56
-
305.148
-
56,66
-
233.420
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
RECEITA DE SERVIÇOS
(324.584)
8.120
-
RECEITA INDUSTRIAL
-
362.137
-
Exploração do Patrimônio Intangível
Demais Receitas Patrimoniais
-
1.893.144
Exploração de Recursos Naturais
RECEITA AGROPECUÁRIA
(104.458)
1.893.144
372.063
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
%
(b/a)
SALDO
34.508.181
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
167.288
720.891
-
430,93
727.105
434,64
(559.817)
(445)
1.807
1.807
71
3,93
2.251
124,62
1.316
1.316
197
14,99
841
63,94
800
800
113
14,13
487
60,86
475
313
145.375
148.915
17.810
11,96
102.639
68,92
46.276
142.611
146.151
17.392
11,90
100.313
68,64
45.838
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
1.043
1.043
294
28,16
1.599
153,27
Serviços e Atividades referentes à Saúde
1.160
1.160
52
4,50
459
39,57
Serviços e Atividades Financeiras
114
114
2
1,83
31
27,38
83
Outros Serviços
446
446
70
15,77
237
53,18
209
10.547.660
11.093.658
1.974.726
17,80
10.134.868
91,36
958.790
8.457.633
8.696.868
1.550.739
17,83
7.949.379
91,41
747.489
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
656
656
120
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
18,24
-
-
549
83,63
91.149
11.571
12,69
50.566
55,48
40.583
2.298.015
412.190
17,94
2.134.267
92,87
163.747
106
1,52
106
1,52
6.863
6.969
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
107
91.149
6.969
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
701
1.991.252
Transferências de Pessoas Físicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(556)
-
570.705
584.135
154.398
26,43
846.420
144,90
118.421
118.421
33.835
28,57
141.391
119,40
(22.969)
38.414
38.414
7.203
18,75
55.522
144,54
(17.108)
241
241
1.301
540,36
(1.060)
413.629
427.059
113.359
26,54
648.207
151,78
(221.148)
1.423.008
1.485.386
225.131
15,16
534.748
36,00
950.639
774.597
774.597
181.009
23,37
277.812
35,87
496.785
Operações de Crédito - Mercado Interno
563.714
563.714
124.309
22,05
157.988
28,03
405.726
Operações de Crédito - Mercado Externo
210.883
210.883
56.700
26,89
119.824
56,82
91.059
4.100
4.100
376
9,18
853
20,80
3.247
Alienação de Bens Móveis
1.000
1.000
125
12,53
125
12,53
875
Alienação de Bens Imóveis
3.100
3.100
251
8,10
728
23,47
2.372
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
1.128
1.128
513.178
512.728
-
-
(262.286)
-
-
-
-
0,09
1.833
162,59
575.556
35.281
6,13
157.394
27,35
418.162
575.106
34.562
6,01
156.665
27,24
418.441
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
488
-
488
-
Transferências de Instituições Privadas
300
300
229
76,19
235
78,47
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
150
150
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
-
130.006
-
1
-
-
-
4
2,40
8.463
6,51
-
130.006
-
-
6
3,96
96.855
74,50
-
-
(706)
(488)
65
144
33.151
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
130.006
8.463
6,51
96.855
74,50
33.151
6.180.965
6.257.176
722.338
11,54
3.839.270
61,36
2.417.907
6.167.885
6.244.096
721.606
11,56
3.835.515
61,43
2.408.581
20
20
2
12,35
3
14,49
17
20
20
2
12,35
3
14,49
17
5.626.911
5.626.911
620.144
11,02
3.341.254
59,38
2.285.656
5.626.911
5.626.911
620.144
11,02
3.341.254
59,38
2.285.656
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
540.954
617.166
101.459
16,44
494.243
80,08
122.923
1.877
1.877
360
19,20
859
45,80
1.017
-
-
538.530
614.741
-
-
101.030
-
-
Outros Serviços
548
548
-
-
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
-
-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
-
16,43
Serviços e Atividades Financeiras
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
130.006
68
12,47
-
-
493.068
-
80,21
-
315
15
15
57,52
-
121.673
233
(15)
-
-
-
(15)
13.080
13.080
732
5,60
3.754
28,70
13.080
13.080
732
5,60
3.754
28,70
9.326
9.326
13.080
13.080
732
5,60
3.754
28,70
9.326
40.689.146
43.247.902
7.856.300
18,17
36.375.699
84,11
6.872.203
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
-
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
40.689.146
-
TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.689.146
43.247.902
43.247.902
7.856.300
7.856.300
18,17
18,17
36.375.699
36.375.699
84,11
6.872.203
84,11
-
1.595.909
-
-
1.595.909
-
-
1.595.909
-
-
1.595.909
-
6.872.203
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
-
Recife, 30 de Novembro de 2021.