DOEPE 01/12/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3911 - Nomear MARGARIDA MARIA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e
Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 3912 - Exonerar MÁRCIO REGUEIRA ROSSITER do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria da Casa
Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3913 - Nomear MÁRCIO REGUEIRA ROSSITER para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3914 - Nomear JOSÉ DAYVSON CORDEIRO LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3915 - Nomear ROBERTA MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Recife, 10 de dezembro de 2021
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 113, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, RESOLVEM:
N° 3916 - Nomear GILBERTO SILVA DE MACENA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Frota, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3917 - Exonerar SHIRLAIDE LAURINDO DA SILVA CRISTIANO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3918 - Exonerar MARIA JOSÉ COELHO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3919 - Nomear PEDRO HENRIQUE CÉSAR BARBOSA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo
CAA-3, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 1 de dezembro de 2021.
I - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, o parágrafo I que passa a vigorar com a seguinte
redação:
I - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o Decreto nº 51.590, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2021 e a Resolução CPP nº 026/2019, de 20 de junho de 2019,
da Câmara de Política de Pessoal, homologada pelo Ato nº 7550, de 17 de outubro de 2019, a Resolução CPP nº 040/2020, de 26 de
agosto de 2020, da Câmara de Política de Pessoal, homologada pelo Ato nº 058, de 06 de janeiro de 2021 e da Resolução CPP nº 036,
de 07 de julho de 2021, homologada pelo Ato nº 3220, de 16 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17 de
setembro de 2021, RESOLVEM:
II - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, o item 11.2 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 3920 - Dispensar Tenente Coronel QOPM LUIZ IGNÁCIO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 920496-2, da Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
03 de novembro de 2021.
Nº 3921 - Designar o Coronel QOPM VILMARDE BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 920496-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia, símbolo, FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
03 de novembro de 2021.
Nº 3922 - Exonerar HEBERTTON RAMONN DE FREITAS MELO do cargo em comissão de Coordenador do CASE de Caruaru, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Sócioeducativo – FUNASE, a partir de 06 de dezembro de 2021.
Nº 3923 - Nomear ANA PAULA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CASE de Caruaru, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Sócioeducativo – FUNASE, a partir de 06 de dezembro de 2021.
Nº 3924 - Exonerar JOSÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
11.2. A localização funcional dos candidatos contratados será no Conservatório Pernambucano de Música, nos Projetos Especiais
do Conservatório e na Educação Profissional de Pernambuco, de acordo com o quadro de vagas constante do ANEXO I, conforme
necessidade da Secretaria de Educação e Esportes.
III – Acrescentar à Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, os itens 12.7.1 e 12.7.2, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
12.7.1. A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco poderá remanejar vagas de função com a mesma remuneração
e nível não preenchidas, dentro do prazo de validade desta seleção, observadas a necessidade do serviço e a ordem de classificação
para fins de contratação, bem como a despesa autorizada pela Câmara de Política de Pessoal.
12.7.2. A possibilidade de remanejamento de função de que trata o item 12.7.1 só será possível, quando não houver candidato classificado
em lista de espera.
IV – Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021 o ANEXO I – QUADRO DE VAGAS, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Nº 3925 - Nomear ROBERVAL DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 3926 - Exonerar, a pedido, FERNANDA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Mulher, a partir de 01 de dezembro de 2021.
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS
UNIDADE DE LOTAÇÃO
FUNÇÃO/ESPECIALIDADE
QUANTIDADE DE VAGAS
VCG
Nº 3927 - Nomear GABRIELA CHAVES DA CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo
CAA-4, da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Professor de Canto – Canto Popular
Professor Correpetidor – Piano Erudito
1
Nº 3928 - Exonerar ISABELA RODRIGUES SERAFIM do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Professor Correpetidor – Piano Popular
1
Nº 3929 - Exonerar FILIPE HENRIQUE ALVES GUIMARAES PONTES do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3930 - Nomear SIDNEY SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, símbolo DAS5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3931 - Nomear PABLO HENRIQUE FARIAS LIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gabinete, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de dezembro de 2021.
Nº 3932 - Designar SAMANTHA NICOLELI, matrícula nº 324.845-3, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente da
Chefia de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 01 de dezembro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3933 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da referida Agência, no período de 24 a 26 de novembro de 2021, durante impedimento do titular.
Nº 3934 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2021.
.
Nº 3935 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de visitas técnicas no Hospital das Clínicas, Janssen-Cilag
Farmacêutica Ltda e da Feira Internacional de Tecnologia para a Indústria Farmacêutica – FCE PHARMA, na cidade de São Paulo - SP,
no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3936 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
SUZANA MARIA GICO DE LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
participar da reunião relacionada a Proposta de Expedição Científica no Submédio São Francisco, da XLIII Reunião Plenária Ordinária
e da XXVI Reunião Plenária Extraordinária do Comitê do Rio São Francisco, na cidade de Salvador - BA, no período de 07 a 09 de
dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3937 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da
divulgação do destino Pernambuco, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021.
Nº 3938 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira Internacional de
Turismo - FIT, na cidade Buenos Aires- Argentina, no período 30 de novembro a 08 de dezembro de 2021.
Nº 3939 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 29 e 30 de novembro de 2021.
Nº 3940 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA
REJANE FERREIRA DA SILVA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar como Docente/Pesquisadora convidada para
ministrar aulas no Mestrado em Ciências da Saúde na Universidade Internacional do Equador, na cidade de Quito - Equador, no período
de 01 a 14 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3941 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação,
para participar de reunião no Ministério do Trabalho e no Ministério da Cidadania, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 25 de
novembro de 2021.
ERRATA
No Ato nº 3847, de 22 de novembro de 2021:
Onde se lê: ... no período de 03 a 08 de dezembro de 2021.
Leia-se: ... no período de 05 a 08 de dezembro de 2021..
ERRATA
No Ato nº 3848, de 22 de novembro de 2021:
Onde se lê: ...no período de 03 a 08 de dezembro de 2021.
Leia-se: ...no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2021.
Conservatório Pernambucano
de Música ou Projetos Especiais
do Conservatório ou Educação
Profissional de Pernambuco
VPCD
1
Professor de Instrumento – Bateria
1
Professor de Instrumento – Clarinete
1
Professor de Instrumento – Fagote
1
Professor de Instrumento – Flauta Transversa
1
Professor de Instrumento – Saxofone
3
Professor de Instrumento – Trombone
1
Professor de Instrumento – Trompa
1
Professor de Instrumento – Trompete
1
1
1
Professor de Instrumento – Tuba
1
Professor de Instrumento – Contrabaixo Acústico
1
Professor de Instrumento – Viola (de arco) / Violino
1
1
Professor de Instrumento – Violino
2
1
Professor de Instrumento – Violoncelo
1
Professor de Instrumento – Acordeom
1
Professor de Instrumento – Piano Erudito
1
Professor de Instrumento – Piano Popular
1
Professor de Instrumento – Teclado
1
1
Professor de Instrumento – Guitarra
1
1
Professor de Instrumento – Violão Popular
1
Professor de Instrumento – Viola (10 cordas) / Violão
Popular
1
Professor de Teoria Musical – Harmonia & Composição
1
Professor de Teoria Musical – Iniciação Musical
1
Professor de Teoria Musical – Educação Musical Inclusiva
1
1
Professor de Teoria Musical – Percepção e Canto Coral
1
Professor de Teoria Musical – Prática de Banda
1
Professor de Teoria Musical – Tecnologias Digitais
Aplicadas à Música
1
TOTAL GERAL DE VAGAS
32
1
8
V – Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 106, de 05 de novembro de 2021, o ANEXO II - REQUISITOS DE FORMAÇÃO
ACADÊMICA/ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA/ESCOLARIDADE, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
FUNÇÃO/ESPECIALIDADE
REQUISITOS
Professor Correpetidor – Piano Erudito, Professor Correpetidor –
Piano Popular, Professor de Instrumento – Acordeom, Professor
de Instrumento – Bateria, Professor de Instrumento – Clarinete,
Professor de Instrumento – Fagote, Professor de Instrumento
– Flauta Transversa, Professor de Instrumento – Saxofone,
Professor de Instrumento – Teclado,Professor de Instrumento
– Trombone, Professor de Instrumento – Trompa, Professor
de Instrumento – Trompete, Professor de Instrumento – Tuba,
Professor de Instrumento – Viola (10 cordas) / Violão Popular,
Professor de Instrumento – Viola (de arco) / Violino, Professor
de Instrumento – Violino, Professor de Instrumento – Violoncelo.
Ensino médio completo.
CARGA HORÁRIA/
REMUNERAÇÃO
200 h/a
R$ 2.886,15