DOEPE 11/12/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII Ć NÀ 233 - 23
PORTARIA SEMAS Nº 55, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA
WANESSA WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 434.692-0, para desempenhar a função de Gestora de Telemática da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, em substituição a LÚCIO PONCIONI PAIVA FILHO, matrícula 393.873-5. Art. 2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 06 de dezembro de 2021. JOSÉ ANTÔNIO
BERTOTTI JÚNIOR, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Sujeito passivo
CACEPE/CPF
Endereço
Número da Ordem de Serviço
CICERO MARCIANO DE
MOURA 84564741420
0961484-20
R ANTONIO DELFINO SN, ST ANTONIO,
ITAPETIM - PE
2021.000005345959-31
EDILMO RICARDO DA SILVA
08638485409
0974035-04
R LAURINO GOMES 10, IPIRANGA, SAO
JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345991-71
ERICK WILLIAMS DA SILVA
0898935-49
RUA ANTONIO PEREIRA DE ABREU, 330,
B, NOVO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- PE
2021.000005345674-82
FRANCISCO ROGACIANO
DE ALMEIDA VIEIRA
08603449406
0967510-88
R ANTONIO BORJA 20, SAO BORJA, SAO
JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345975-51
GEVANALDO ALVES DE
SOUZA 03543610406
0944153-07
R DUQUE DE CAXIAS SN, SAO JOAO,
SAO JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345939-98
ITALO FERNANDO MOURA
DE ARAUJO 61086131304
0963707-93
R ANTONIO ARAUJO 100, CENTRO,
ITAPETIM - PE
2021.000005345962-37
JOAO PEDRO GALDINO DA
SILVA 08548628464
0954544-11
R DOUTORA FONSECA SN, PLANALTO,
SAO JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345950-11
JOSE AMERICO GOMES
DANTAS 74821180472
0965955-23
R AMANCIO PEREIRA 20, ST ANTONIO,
ITAPETIM - PE
2021.000005345967-41
LEANDRO FIRMINO ARAUJO
SANTOS 12359051440
0966684-23
R JOAQUIM ROMAO SN, CENTRO, SANTA
TEREZINHA - PE
2021.000005345972-09
Secretário: André Longo Araújo de Melo
LEONARDO LEITE CAMPOS
14670825461
0961483-49
R ANA MARIA SN, NOVO HORIZONTE,
SAO JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345957-71
LEONARDO LEITE CAMPOS
14670825461
0964579-96
R KAROLINA OMAIRA 20, CENTRO, SAO
JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345964-15
RIZONEIDE MARIA DA SILVA
06984307430
0951702-27
R DOMINGOS SIQUEIRA SN, CENTRO,
SAO JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345942-93
Portaria nº 405 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 235.202-8/SES para compor a função de membro
da 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora DANIELLE ALVES DE CARVALHO,
matrícula 228.920-2/SES, a partir de 06/12/2021;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMERO VIEIRA BARBOSA
10412688409
0951721-90
R AUGENIO ALVES D SN, PAULO VL,
ITAPETIM - PE
2021.000005345947-14
TATIANE BARRO DA SILVA
08898325444
0970438-85
R MUNDO NOVO 20, DESTRITO, SAO
JOSE DO EGITO - PE
2021.000005345983-61
.
MULHER
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
PORTARIA Nº 016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso das atribuições, RESOLVE o que se segue: Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias para
conclusão dos trabalhos da Comissão Patrimonial de Inventário de Bens Móveis da SecMulher, mantendo-se as demais disposições da
Portaria nº 011, de 26/10/2021; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
Secretária da Mulher
SAÐDE
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
EM 10/12/2021
Recife – PE, 10 de dezembro de 2021.
FERNANDO DE CASTILHOS CALSAVARA
Diretor Geral da DOE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORAERRATA: No processo nº 02 da pauta de
julgamento da 3ª TJ do dia 16.12.2021, publicada no DOE 232 fl.9 datado de 10.12.2021. AI SF 2018.000009076675-36. AUTUADA:
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Onde se lê: TATE Nº00.652/13-0. LEIA-SE TATE Nº00.214/19-1. Recife, 10.12.2021.Marise LopesChefe de Secretaria.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/
Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Edital de Convocação
II Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE-I
Simone Rosa da Silva, Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto da MRAE–I, no uso dos poderes conferidos pelo Decreto nº
51.248/2021, CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios integrantes desta MRAE-I para participar da II Assembleia Extraordinária
do Colegiado Microrregional da MRAE-I, no dia 16/12/2021, quinta-feira, das 14h às 17h, de forma híbrida presencial-virtual, no Hotel
Imperador, Rua João Veras de Siqueira, Augusto Alencar Sampaio, nº 140, Município de Salgueiro/PE, 56000-000, através do link: https://
meet.google.com/oya-zhqv-xhp. Pauta: aprovação da Ata da I Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão;
Termo de Atualização de Contrato de Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Água e Esgotamento Sanitário.
Simone Rosa da Silva
Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Sertão
Edital de Convocação
II Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE-II
Simone Rosa da Silva, Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto da MRAE–II, no uso dos poderes conferidos pelo Decreto nº
51.247/2021, CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios integrantes desta MRAE-II para participar da II Assembleia Extraordinária do
Colegiado Microrregional da MRAE-II, no dia 17/12/2021, sexta-feira, das 09h às 12h, de forma híbrida presencial-virtual, no Rua Enock
Ignácio de Oliveira, 1280 - Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada - PE, 56912-460, através do link https://meet.google.com/zpn-ojae-uhr.
Pauta: aprovação da Ata da I Assembleia Extraordinária da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú; Termo de Atualização de Contrato
de Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Água e Esgotamento Sanitário.
Simone Rosa da Silva
Secretária Geral da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú
II. O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III. Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV. O Ofício Circular SIDI Nº 85/2021, Recife, 25 de novembro de 2021, 60ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art. 1º - Pactuar a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e
Astrazeneca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Das *574.470 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - *VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
REFORÇO 60+
DR
FATOR DE CORREÇÃO
84.180
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
37.860
TRABALHADOR DE SAÚDE
DR
FATOR DE CORREÇÃO
17.412
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
TOTAL
N° DE DOSES
80.766
220.218
Art.3º - Das **165.000 doses da Vacina Astrazene/Ficruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - **VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A RESEM VACINADAS (18 E +)
Portaria SERES, 09 de dezembro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 794/2021 – DISPENSAR, conforme SEI n° 0012900041.002166/2021-25, a servidora ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, mat.
212.482-3, da FGS-2, da SERES/PFDB, e DESIGNAR para a referida função, o servidor SAULO AUGUSTO ALVES DE LIMA, mat.
364.292-5, a partir de 22/11/2021.
N° 795/2021 – DISPENSAR, conforme SEI n° 0012900149.001155/2021-20, o servidor ADONIAS LIMA DOS SANTOS, mat. 395.308-4,
da FGS-2, da SERES/PIT e DESIGNAR para a referida função, a servidora ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, mat. 212.482-3, a
partir de 01/12/2021.
N° 796/2021 – DISPENSAR, conforme SEI n° 0012900149.001155/2021-20, o servidor ABRAAO ARTHUR BARROS DOS SANTOS, mat.
399.446-5, da FGA-1, da SERES/PIT e DESIGNAR para a referida função, o servidor ADONIAS LIMA DOS SANTOS, mat. 395.308-4,
a partir de 01/12/2021.
N° 797/2021 – DISPENSAR, conforme SEI n° 0012900003.004899/2021-51, o servidor *** LUCENA DE FARIAS, mat. ***.852-5, da FGS2, da SERES/GABINETE e DESIGNAR para a referida função, o servidor *** DE BRITO GOMES, mat. ***.884-5, a partir de 01/12/2021.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA 54, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença
Prêmio ao servidor Cleyton Gomes da Silva, matrícula 279.688-0, pelo período de seis meses, referente ao seu primeiro decênio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. JOSÉ ANTÔNIO
BERTOTTI JÚNIOR. Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
DOSE
PERCENTUAL (%)
D2
FATOR DE CORREÇÃO
TOTAL
N° DE DOSES
68.895
68.895
(*) (**) O montante das doses é o somatório das 69 a 70ª Pautas de Distribuição do Ministério da Saúde. Informamos que
o estoque de doses ficará no PNI Estadual para controle de perdas e volume de estoque nos municípios, como revisão e
atualização semanal.
Art. 4º - Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.722.863 doses de vacinas contra a Covid-19.
Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.217.380 da Pfizer/BioNTech e 173.810
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo.
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
Status
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
Pessoas com
60 anos ou mais
institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com
deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas
vivendo em terras
indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Observação