DOEPE 23/12/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2021
Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a empresa DRAGER SAFETY
DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.857.433/0001- 07. OBJETO: Aquisição
de equipamento de proteção respiratória - EPR, tendo em vista
a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2020
- SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, na qualidade de órgão não participante. Valor total da
Aquisição R$ R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos
reais).
Fonte:
0160000000.
Empenho
2021NE000062.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. Vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Recife, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO nº. 073/2021-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
empresa L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: execução da obra
de engenharia para REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO
DE CRIMINALÍSTICA DE PERNAMBUCO PROF. ARMANDO
SAMICO - ICPAS, tendo em vista a CONCORRÊNCIA Nº
0001.2021.DAG-SDS decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS. Valor total
da Aquisição R$ 3.118.536,741 (três milhões cento e dezoito
mil quinhentos e trinta e seis reais e sete mil quatrocentos
e dezesseis décimos de milésimos de centavos). Fonte:
0101000000. Empenhos 2021NE001224 e 2021NE000059.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. Vigência de 360
dias (trezentos e sessenta) dias, a partir da data da sua
assinatura. Recife, na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO
o
PL.0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.
FESPDS Formação de Registro de Preços para contratação de
pessoa jurídica para aquisição eventual de licenças para uso de
software, para ser utilizado pela da Secretária de Defesa Social.
VENCEDORA: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES
EM TI LTDA EPP, CNPJ: 21.748.841/0001-51, item 3, Valor
Total Adjudicado: R$ 6.296,00. Recife, 22/12/2021. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
PL.0065.2021.CELI.PE.0011.SDA.
Objeto:
Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
terceirização de mão de obra do tipo motoqueiro, para atender
as demandas de entrega e coleta de documentos e processos
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto
foi ADJUDICADO à IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 25.184.471/0001-28, Lotes Único. Valor Total R$
78.018.00. Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 22/12/2021.
CLAUDIANO MARTINS, Secretário de Desenvolvimento Agrário.
(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, com sede à
Avenida General San Martin, nº 1371, Bongi, Recife/PE, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, representada neste ato por
seu Secretário o Sr. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.325.610 SDS/PE,
inscrito no CPF sob o nº 060.191.014-10, residente e domiciliado
na cidade de Recife/PE, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE
em 30/01/2021, nos termos do que dispõem as Leis nº 8.666/93
e nº 10.520/02 e o Decreto Estadual nº 42.530/2015, e face ao
resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 0010/2021 - Processo
Licitatório nº 0053/2021 - SEI nº 2200000051.001244/2021-06,
homologado pela autoridade superior em 14/12/2021, publicado
no DOE em 15/12/2021, resolve formalizar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, com a empresa AQUICULTURA SANTA
CLARA LTDA, doravante denominada DETENTORA DA ATA,
CNPJ nº 32.816.514/0001-06, com sede na Rodovia Pedro de
Medeiros Chaves, Km 01, Lote 74, Zona Rural, Propria/SE, CEP:
49.900-000, neste ato representada pelo seu Sócio o Sr. JOSÉ
BONIFÁCIO VALGUEIRO DE CARVALHO, brasileiro, empresário,
RG nº 1.338.445 SSP/SE, inscrito no CPF nº 171.090.194-20.
DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto a
Aquisição de Alevinos das espécies Tambaqui, Carpa e Tilápia
para o povoamento de açudes públicos e/ou comunitários, viveiros
e tanques rede, em municípios do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA
DA ATA, para atender às demandas dos órgãos participantes
indicados no item 2.1 desta Ata de Registro de Preços.
DO PREÇO
A DETENTORAS DA ATA se compromete a fornecer o item no
valor de até R$ 1.635.000,00.
DO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura.
Recife, 17 de dezembro de 2021.
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo de Ajuste de Contas – TAC nº 002/2021 –
Ref. ao Contrato de Locação nº 014/2015
OBJETO: ressarcimento às CREDORAS do valor relativo
aos alugueis do imóvel onde estão situadas a SDEC, ViceGovernadoria e Secretaria Executiva de Recursos Hídricos,
referentes ao período de 15.03.2021 a 14.09.2021; VALOR:
R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais);
CREDORAS: RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA ME,
CNPJ/MF nº 18.154.622/0001-30 e LO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.197.606/0001-57
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 183, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021,
que dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço
de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para
a implantação de Cozinhas Comunitárias, com vigência de
20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 04
municípios tem o valor total anual de RS 144.000,00 para custeio
e RS 50.000,00 para investimento, de acordo com os termos de
aceites: TA-028/2021-Agrestina, TA-061/2021-Parnamirim, TA077/2021-Terezinha.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021 – FUNDAÇÃO
TERRA; CNPJ: 12.658.530/0001-00; OBJETO: Realizar
atividades socioeducacionais no contraturno escolar nas Casas da
Terra; VIGÊNCIA: 12 meses 01/01/2022 a 30/12/2022; VALOR:
R$ 40.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 – EM CENA ARTE
E CIDADANIA; CNPJ: 102.978.621/0001-70; OBJETO: promover
a Educação Artística na Comunidade dos Coelhos, tendo como
público-alvo Crianças entre 04 a 08 anos. VIGÊNCIA: 05 meses
01/01/2022 a 30/05/2022; VALOR: $ 49.817,16.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 70.073.275/0001-30. A Autoridade
Competente, no uso de suas atribuições, considerando o Processo
Administrativo nº 012/2013 (SEI 3800000002.000813/201971), referente ao Contrato nº 009/2015, DECIDE julgar
improcedente o recurso ofertado no presente Processo
Administrativo. Recife 15 de dezembro de 2021. Giovani de Aguiar
Azevedo. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0128.2021.CPL II.PE.0055. SEDUC
SEI nº 1400004604.000328/2021-06
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviço de controle de pragas (ratos, insetos e cupins) para suprir
as necessidades desta Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado:
R$ 137.178,7200 (cento e trinta e sete mil e cento e setenta e
oito reais e setenta e dois centavos). Recebimento de Propostas
até 10/01/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 10/01/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 22 de dezembro de
2021. Solange Nazaré Pregoeira CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 208/2021. MARCELA ELIZABETH F. DE ALMEIDA
EIRELI. CNPJ: 07.213.360/0001-10. PL Nº 0035.2021.CCPLEVI.PE.0032.SAD.SEDUC. Locação de veículo tipo caminhão.
VL.: R$ 1.436.713,20. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024. Ass.:
21/12/2021.
CT. Nº 209/2021. CEREAIS CÉLIA LTDA. CNPJ: 03.014.374/000154. PL Nº 0086.2021.CPL-IV.PE.0034.SEDUC. Fornecimento do
gênero alimentício Arroz Beneficiado Parboilizado Longo–Tipo 1.
VL.: R$ 3.406.635,11. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Ass.:
21/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0090.2021.CPL.III.PE.0036.SEDUC
Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico para
funcionamento de restaurante e lanchonete, medindo 353,20m2,
localizado na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco,
visando a exploração comercial para fornecimento de refeições
por quilo, tipo “self-service”, “prato-feito” e lanches, por empresa
especializada no ramo, visando atender aos servidores,
prestadores de serviço, alunos, convidados e visitantes que
frequentam as dependências do prédio sede da Secretaria,
localizada à Avenida Afonso Olindense, nº 1513, várzea, Recife/
PE, deve ser considerado assinado). Valor estimado: R$
2.724,01 (dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e um
centavos). A disputa de preços, no pregão, será realizada
pelo preço do alimento em LOTE ÚNICO. Por oportunidade
conveniência da Administração e visando ampliar a
competitividade, decidimos PRORROGAR a data da sessão
de abertura. Recebimento de Propostas até: 10/01/2022 às
10h. Início da Disputa: 10/01/2022 às 10:05hm (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 22 de dezembro de 2021. Mª
das Graças de Sousa Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2018. MUNICÍPIO DE
ABREU E LIMA-PE. CNPJ/MF N° 08.637.373/0001-80. Objeto:
Prorrogação do Prazo de vigência do ajuste por um período de 12
meses, correspondentes ao período de 30/11/2021 à 30/11/2022
(CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AUTA DE ARAÚJO). Vigência
30/11/2021 à 30/11/2022. Data da assinatura: 30/11/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 103/2021 - 1ª Publicação – PL. 0126.2021.CPLE-VIII.
PE.0111.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das Escolas da Rede Estadual para o ano letivo
de 2022. Empresa vencedora: MN PLÁSTICOS & TNT EIRELI,
CNPJ: 30.701.951/0001-59. Valor total da ARP R$ 193.884,60.
Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 101/2021 - 1ª Publicação – PL. 0126.2021.CPLE-VIII.
PE.0111.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado
para aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica das Escolas da Rede Estadual para o ano letivo
de 2022. Empresa vencedora: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA,
CNPJ: 16.994.727/0001-71. Valor total da ARP R$ 8.228.473,02.
Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0062/2020-SEE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
22/06/2022 e execução no até 23/03/2021. Data de assinatura: 13
de dezembro de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 084/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 032/21-ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA
LTDA.CNPJ:08.670.505/0001-75.Consultoria
Especializada para o acompanhamento e suporte ao planejamento
estratégico da SEFAZ e escritório de projetos.Vigência:11/11/2021
a 10/11/2022. Recife, 22 de dezembro de 2021. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 023/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação da Rodovia PE-027, Trecho:
Entr. PE-005 (Camaragibe) ao Entr. PE-041 (p/ Araçoiaba), Ext.
37,5 km, no Estado de Pernambuco. A comissão de licitação
torna público o presente resultado de julgamento, na respectiva
ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total):
1º) JBR ENGENHARIA LTDA - R$ 705.084,17; 2º) MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA - R$ 843.285,39. DESCLASSIFICADO: não
houve. Fica notificada a licitante JBR ENGENHARIA LTDA para
apresentar concordância com a retificação realizada em sua
proposta no prazo de 01 (um) dia útil, nos termos do item 10.6.7.1
do edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso. Ata de julgamento e análise técnica disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Recife, 22.12.2021.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
002.2021.SAD: resultante do Processo Licitatório nº 0108.2020.
CCPLE-III.PE.0085.SAD, referente à aquisição de material de
expediente (escrita). Esta Secretaria torna público que aderiu à
Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli, CNPJ
nº 34.351.431/0001-14, Itens 6, 9, 10 e 23, no total de R$ 1.804,50.
Recife, 22 de dezembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001.2021.SAD: resultante do Processo Licitatório nº 0069.2020.
CCPLE-III.PE.0054.SAD, referente à aquisição de material de
expediente sustentável – papel A4 reciclado. Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Humaitá Comércio de
Papéis e Alimentos Eireli, CNPJ nº 36.214.108/0001-24, Item
3, no total de R$ 4.212,78. Recife, 22 de dezembro de 2021.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
024.2020.SAD: resultante do Processo Licitatório nº 0084.2020.
CCPLE-II.PE.0069.SAD, referente à aquisição eventual de
utensílios de limpeza. Esta Secretaria torna público que aderiu à
Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando as
empresas Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli,
CNPJ nº 34.351.431/0001-14, Itens 4, 12, 14 e 17, e Machado
Armarinhos Ltda, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, Item 16, no
total de R$ 8.052,70. Recife, 22 de dezembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
Ano XCVIII
NÀ 241 - 29
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO EDITAL FEMA 03/2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/
PE. Objetivo: selecionar e financiar 04 (quatro) projetos que
apoiem ações para promover a articulação, a estruturação e
o fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e
guardiãs de sementes presentes nos Biomas Caatinga e Mata
Atlântica de Pernambuco, fomentando a importância da produção/
coleta, distribuição e comercialização de sementes nativas para
garantir a biodiversidade dos agroecossistemas e florestas,
e potencializar o Programa de Reflorestamento do Estado.
O valor total deste edital é de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais). Todas as informações do presente edital
estarão disponíveis, na íntegra, no site da SEMAS/PE, através do
endereço eletrônico: https://semas.pe.gov.br/semas/.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº. 22/2021 – CONTRATADO: FRIORI
VEICOLO S.A. - CNPJ: 35.715.234/0001-08. Objeto: aquisição de
15 veículos populares novos, “zero quilômetro”. Valor total: R$
960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Vigência: 07 (sete)
meses, contatos a partir de 22/12/2021 . Recife, 20/12/2021 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher
CONTRATO
SECMULHER/FENEARTE–CONTRATANTE:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A.-AD DIPER - CNPJ:10.848.646/0001-87.
Objeto: Regulamento da 21ª.Feira Nacional de Negócios do
Artesanato-FENEARTE.Valor
total:R$10.569,74.Vigência:01
(um) ano, a partir de 09/12/2021.Recife,15/12/2021–Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº
025/2020 – CONTRATADO: B1 VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ:
15.195.617/0001-87, Objeto: prorrogação de vigência. Vigência:
06/01/2022 até 05/01/2023. Recife, 22/12/2021 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2021 – PARTÍCIPE:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA - CNPJ:
10.569.438/0001-49. Objeto: Formação e qualificação profissional
de 315 mulheres visando equidade de gênero e inserção no
mercado de trabalho, decorrente da Emenda Parlamentar nº
623/2020. Vigência: 05 (cinco) meses, contados de 22/12/2021.
Valor: R$ 150.000,00. Recife, 20/12/2021 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
5º T.A ao Contrato nº 019/2018-Contratante -SEPLAG/
PE; Contratada- EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO
E
SUSTENTABILIDADE-CNPJ
nº
05.902.038/0001-73-OBJETO: Restabelecimento dos serviços
suprimidos por meio do 3º Termo Aditivo ao contrato. O valor
global estimado do contrato passará a R$ 5.212.730,15 (
cinco milhões, duzentos e doze mil, setecentos e trinta reais
e quinze centavos), ficando assim restabelecida a previsão
quantitativa prevista no contrato originário, correspondente a
100% dos serviços.Prazo:18/12/2021a17/10/2022.Empenho:
2021NE000322(13/12/2021). ASSINATURA: 17/12/2021. SEI:
3000008450.000028/2019-01
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 013/2021-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ nº 00.530.052/0001-70.
OBJETO: Prestação de serviços de locação anual de 06 veículos
administrativos, VR-3,para demandas da SEPLAG/PE,conforme
Termo de Referência, referente ao Processo nº 0082.2020.
CCPLE-X. PE 0067. SAD, Processo SEI nº 3000008463.0002272021-87 e anexos, independentemente de transcrição. Valor
Mensal Estimado de R$ 7.590,00 e Valor Anual de R$ 91.080,00.
Vigência: 24 meses, contados da data da assinatura. Nota de
Empenho: 2021NE000222, de 27/08/2021-Assinatura: 17/12/2021.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTA Termo de Colaboração nº 007/2020, OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses do Termo de Colaboração
nº 007/2020, decorrente do Chamamento Público n.º 003/2020,
tem por objeto execução, em tempo integral, do Núcleo Recife
- LOTE 02, do Programa ATITUDE ; VALOR: R$ 5.354.060,40;
1ºTA Termo de Colaboração nº 008/2020, OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses do Termo de Colaboração nº
008/2020, decorrente do Chamamento Público n.º 003/2020, tem
por objeto execução, em tempo integral, do Núcleo Jaboatão
dos Guararapes - LOTE 03, do Programa ATITUDE ; VALOR:
R$ 5.201.448,26. 1º TA Termo de Colaboração nº 009/2020,
OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 meses do
Termo de Colaboração nº 009/2020, decorrente do Chamamento
Público n.º 003/2020, tem por objeto execução, em tempo integral,
do Núcleo Cabo de Santo Agostinho - LOTE 04, do Programa
ATITUDE ; VALOR: R$ 5.204.598,26. 1º TA Termo de Colaboração
nº 010/2020, OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12
meses do Termo de Colaboração nº 010/2020, decorrente do
Chamamento Público n.º 003/2020, tem por objeto execução,
em tempo integral, Núcleo Caruaru - LOTE 05, do Programa
ATITUDE ; VALOR: R$ 5.256.047,84. TODOS COM VIGÊNCIA
DE 10/12/2021 até 09/12/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 145/2021 - Adesão nº.
114/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
001/2021 oriunda do Processo nº. 0728.2020 - Pregão Eletrônico
nº. 0007/2020 da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de material
gráfico, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e