DOEPE 31/12/2021 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2021
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGINALDO FELIPE SANTIAGO FILHO
RUI SEVERINO DE PAULA
JOSE ALEXANDRE DA SILVA
REGINALDO DA SILVA NERY JUNIOR
RIVALDO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR
REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
RODRIGUES HENRIQUE SOUTO CAVALCANTI
RODINEI CASAVECHIA
MARIA APERECIDA DA SILVA
MARIA ADEILZA SILVA LINS DOS SANTOS
MARCOS SEVERINO LOPES
MARCIANA DA SILVA SOUZA
MANUEL VALDENIO FRANCISCO DE MELO JUNIOR
MANUEL BESERRA DOS SANTOS
MANOEL HILARIO DA SILVA
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MOISES MANOEL DE LIMA
MICHAEL PESSOA QUEIROZ DE OLIVEIRA
MAYKCON WELSON RODRIGUES PINHO DE ANDRADE
MAURICIO ROBERTO DINIZ SOUZA
MARCOS GOMES DA ROCHA
MAXUEL MADSON IZIDIO DE SOUZA
MARILENE BARBOSA DE SOUZA
MARCILIO ROBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA
MANOEL FELIX DOS SANTOS
MARIANA DE ARRUA SAROLDI
MARCOS ALBERTO BEZERRA LINS
RIVALDO DE SOUZA SILVA
WELLINGTON FERREIRA DA SILVA
ROSENILDO SANTOS DAS NEVES
REGINALDO PEREIRA DA SILVA FILHO
ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO
RONALDO SANTOS DE ANDRADE
ROBSON JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA
RENE FRANCISCO DA SILVA
RODRIGO DE ARAUJO LIMA PASSOS
RODRIGO DE SOUSA ARAUJO
RENATO DE PAULA CAVALCANTI
ROBSON ROSENDO
RAFAEL MENDONÇA DE ARAUJO
RICARDO JORDÃO DE LIRA
ROBSON COUTINHO DOS SANTOS
RODRIGO BARBOSA DA SILVA
JOSE WILSON DOS SANTOS
RICARDO JOSE BACELAR BELZ
JOSENILDO JOSE DA SILVA
045.769.391-56/PE
004.922.589-88/PE
033.497.992-27/PE
005.672.345-48/PE
040.585.308-74/PE
003.922.837-91/PE
023.941.835-72/PE
032.843.607-00/PE
011.529.101-76/PE
008.023.210-98/PE
024.489.143-45/PE
057.918.887-76/PE
016.514.621-34/PE
048.884.052-60/PE
020.983.094-18/PE
023.218.886-06/PE
042.937.559-10/PE
047.647.045-25/PE
049.994.253-91/PE
025.295.671-70/PE
047.200.578-92/PE
045.701.632-79/PE
049.203.986-30/PE
040.922.895-88/PE
007.890.786-91/PE
050.523.605-52/PE
010.304.357-28/PE
024.477.855-58/PE
045.194.808-14/PE
019.636.809-30/PE
006.530.607-24/PE
038.015.642-13/PE
027.556.885-27/PE
035.037.053-52/PE
009.635.353-28/PE
037.945.354-31/PE
053.478.321-10/PE
004.369.728-23/PE
042.657.338-42/PE
053.008.498-06/PE
016.756.023-59/PE
021.558.715-64/PE
013.996.896-22/PE
048.873.672-82/PE
044.228.811-95/PE
055.158.411-02/PE
2(DOIS)MESES
4(QUATRO)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA Na PORTARIA ARPE nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2021, onde se lê: ... Graça Reis Rodrigues da Silva – Membro/
integrante de apoio – Mat.: 17-5, leia-se: Maria das Graças Reis
Rodrigues da Silva – Membro/integrante de apoio – Mat.: 17-5.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº7009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de
março de 2020, e alterações, que regulamenta, no Estado de
Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO a aprovação desta Portaria pelo Conselho
de Administração da Funape, através da Resolução nº 077, de
30/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31/3/2022 os prazos de suspensão de que
tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528, de
18/3/2020, alterada pelas Portarias Funape nºs. 2.139, de
6/5/2020; 2.561, de 23/6/2020; 2.775, de 7/7/2020; 3.588, de
28/8/2020; 002, de 8/1/2021; 2.566, de 17/6/2021; 4.006, de
26/8/2021; e 5.109, de 28/10/2021, em decorrência da pandemia
do novo coronavírus (COVID-19).
§ 1º A prorrogação dos prazos de suspensão a que se refere o
caput compreende:
I - a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos
aposentados e pensionistas, cujos benefícios previdenciários são
geridos pela Funape, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº
43.734, de 9 de novembro de 2016;
II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda,
tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios
aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei
Complementar nº 28/2000;
III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do
art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e
IV – o recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto
no inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000.
§ 2º O período restante dos prazos suspensos de que tratam os
incisos III e IV do § 1º voltará a fluir a partir de 1º/4/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º/1/2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 7010 a
7299 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de DEZEMBRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 077, de 30/12/2021, Aprovar a PORTARIA
FUNAPE Nº 7009, de 30/12/2021, que prorroga até 31/3/2022
os prazos de suspensão de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º
da Portaria Funape nº 1.528, de 18/3/2020, e alterações, em
decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que
se encontra disponível na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins – Presidente .
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 678/21, de 30 de Dezembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, GENIVAL DO
CARMO DA SILVA JUNIOR, mat. 42654-7, a partir de 30/12/2021,
por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
JACI SOUZA BISPO
3º
SEI
0040400066.001020/2021-60
Recife, 30 de Dezembro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
MATRICULA
7714
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2021. INEXIGIBILIDADE nº 0003.2020,
PROCESSO
nº
0056.2020.CCPLE-XII.IN.0003.SAD,
Consumo da ARPC n° 017.2020.SAD. Objeto: Contratação da
empresa URBANA/PE, visando à prestação de serviço de carga
e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos,
para atender as demandas da APAC. Contratada: Sindicato das
empresas de transporte de passageiros do estado de Pernambuco
- URBANA/PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Valor total da
contratação: R$ 140.000,00. Prazo contratual: 12 (doze) meses.
Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023. Data da assinatura: Recife,
30/12/2021. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
COM ACRÉSCIMO DE ÁREA NO IMÓVEL DA ANTIGA ESCOLA
SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA IMPLANTAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL
–SSMO DA ALEPE. Valor estimado da contratação: R$
4.819.006,86. ABERTURA: dia 03/02/2022 às 10h30min. O Edital
na integra poderá ser retirado de segunda a sexta-feira, através
do e-mail: [email protected] e na Comissão
Permanente de Licitação, no horário de expediente da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, localizada na Rua da
União, nº 439 – 3º andar, sala 306, Anexo I - Boa Vista – fones:
3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 30 de Dezembro de
2021. Marcela Freitas - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações – CPL/ALEPE – Em Exercício.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E
EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO
JOAQUIM NABUCO DA ALEPE. Valor estimado da contratação:
R$ 13.055.573,21. ABERTURA: dia 07/02/2022 às 10h30min.
O Edital na integra poderá ser retirado de segunda a sextafeira, através do e-mail: [email protected] e na
Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, localizada na
Rua da União, nº 439 – 3º andar, sala 306, Anexo I - Boa Vista –
fones: 3183-2501/2448/2363/2106/2447. Recife, 30 de Dezembro
de 2021. Marcela Freitas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações – CPL/ALEPE – Em Exercício.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório N° 016/2019
- CELOSE; Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF N° 02.286.941/0001-69; 2° Termo
Aditivo ao Contrato N° 002/2020 Objeto: Suspensão de prazo
de execução para o período de 01/12/2021 a 01/04/2022; Data
da assinatura: 30 de dezembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA – Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
018/2021 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para
a execução de pavimentação granítica em diversas ruas nos
municípios de Salgadinho, São Bento do Una e Vitória de Santo
Antão no Estado de Pernambuco. O custo total estimado pela
CEHAB para execução do serviço, objeto da presente licitação
é de: R$ 2.563.626,77 (dois milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete
centavos) a ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 25 de janeiro
de 2022 às 10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de dezembro de 2021. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
019/2021 – Objeto: contratação de empresa de engenharia
para a execução de pavimentação granítica em diversas ruas
nos municípios de Itambé e Paulista no Estado de Pernambuco.
O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço,
objeto da presente licitação é de: R$ 3.533.347,58 (três milhões,
quinhentos e trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e oito centavos) a ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 27
de janeiro de 2022 às 10h. O edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 30 de dezembro de 2021. Renan
Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
020/2021 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para
a execução de pavimentação granítica em diversas ruas nos
municípios de Barra de Guabiraba, Toritama e Vertente do Lério
no Estado de Pernambuco. O custo total estimado pela CEHAB
Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 33
para execução do serviço, objeto da presente licitação é de: R$
2.636.724,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil,
setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos)
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 01 de fevereiro de 2022
às 10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 30 de dezembro de 2021. Renan Arruda Pereira
- Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
021/2021 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para
a execução de pavimentação granítica em diversas ruas nos
municípios de Lagoa Grande e Serrita no Estado de Pernambuco.
O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço,
objeto da presente licitação é de: R$ 2.220.632,11 (dois milhões,
duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e onze
centavos) a ser processado de acordo com o disposto na Lei
Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 03 de fevereiro
de 2022 às 10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de dezembro de 2021. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditamento 1 ao Contrato DAF 023.19 - Contratado: RENEWARE
NEGOCIOS E SOLUCOES EIRELI - 17.064.641/0001-02;
Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução. Prazo
de Vigência: 01/08/2024. Valor Renovado: R$6.267,00. Data de
Assinatura: 29/12/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 035.21 - Contratado: FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - 09.638.702/0001-70; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 10/04/2022. Data
de Assinatura: 28/12/2021. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 062.19 - Contratado: GRANMAC
LTDA - 11.750.687/0001-07; Objeto: Reconhecer o reequilíbrio
econômico financeiro no percentual de 37,03% ao ITEM 02 e
15,02% ao ITEM 03, sobre os valores unitários para os quantitativos
remanescentes do contrato. Prazo de Vigência: 12/03/2022. Valor
Acrescido: R$4.699,02. Data de Assinatura: 27/12/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DAF 066.21, (PL Nº 171/2021, IL Inexigibilidade 047/2021,
Lei n. 13.303/16, art. 30.). Contratado: GARTNER DO BRASIL
SERVICOS DE PESQUISAS LTDA - 02.593.165/0001-40. Objeto:
Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento
imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma
base de conhecimentos/pesquisas em tecnologia da informação
e comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de
tendências e acesso ilimitado por meio digital ou presencial aos
pesquisadores que confeccionam tais pesquisas e prognósticos,
em perfis destinados à área executiva e à área técnica de TI da
Copergás. Valor: R$1.862.400,00. Prazo de Vigência: 36 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 36 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 27/12/2021. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 067.21, (PL Nº 188/2021, DL Dispensa de licitação
087/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: CERTIPE
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - 22.677.427/0001-61.
Objeto: Aquisição e configuração de certificados digitais e-CPF
e e-CNPJ. Valor: R$20.748,00. Prazo de Vigência: 24 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 23/12/2021. Renato José
Pessoa Mendes - Coord Licitações e Contratos.
Contrato PRE 060.21, (PL Nº 186/2021, IL Inexigibilidade
051/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: AGL DE FREITAS
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 69.949.378/0001-32. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “EXPOSIÇÃO CENTENÁRIO
JOÃO CABRAL DE MELO NETO”, nos termos da Lei n° 8.313
(Lei Rouanet), de Incentivo à Cultura. Valor: R$90.000,00. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 27/12/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 061.21, (PL Nº 187/2021, IL Inexigibilidade
052/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ASSOCIACAO
ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANÇA E ARTE - 07.041.925/000120. Objeto: Patrocínio consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca Copergás ao projeto “ARIA SOCIAL OFICINAS CULTURAIS V”, nos termos da lei federal n° 8.313
(Lei Rouanet), de incentivo à cultura. Valor: R$30.000,00. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 27/12/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – NOVEMBRO.2021
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.7.213 - Contratante:
COMPESA. Contratado: AEVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S/A, CNPJ N° 08.606.340/0001-72. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do CT.PS.20.7.213 sem custos adicionais
para a Contratante. Prazo: O prazo de execução do contrato
fica prorrogado por mais 01 meses, com início em 08/10/2021 e
término em 07/11/2021. O prazo de vigência contratual permanece
inalterado, findando em 07/01/2022. Data da Assinatura:
03.11.2021. Pedro Henrique de Andrade Lima Campos – Assessor
DNN.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.5.200 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 41.042.367/000155. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: Prorrogam-se os prazos
de vigência e de execução em 334 dias. O prazo de execução
terá início em 01/01/2022 e término em 30/11/2022. O prazo de
vigência terá início em 04/07/2022 e término em 03/06/2023. Data
da Assinatura: 04.11.2021. Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira Gerência de Obras Especiais.