DOEPE 05/01/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 001/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor dos contratados por tempo
determinado, Srs. FELLIPE JOSÉ VIEIRA DE MELO, Matrícula
nº 41.735-1 e JOSÉ AILSON DA SILVA, Matrícula nº 42.7160, tendo em vista o conteúdo do Relatório Circunstanciado
de Ocorrência – RCO – n.º 001/2021, oriundo da CASEM
Garanhuns, bem como os demais fatos conexos que vieram a
emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
COM O ORIGINAL)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 003/22, de 04 de janeiro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora: CRISTIANE DE BARROS
CAMPELO RAPOSO, MAT. 3104-6, para substituir à servidora:
LILIAN MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, MAT. 3055-4 no
Núcleo de Justiça Restaurativa criado pela FUNASE através de
PORTARIA Nº 213/19, de 27/02/19.
Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos a partir desta data, ficando
ratificados todos os atos praticados pela servidora ora designada.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 673/21, de 28/12/21, publicada no
DOE em 29/12/21 ref. A licença prêmio da servidora MARIA
APARECIDA WANDERLEY SILVA.
Onde se lê: mat. 4265-2,
Leia-se: mat. 1565-2
Recife, 04 de Janeiro de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 004/22, de 04 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MANOEL TAVARES DA SILVA, mat. 40790-9, retroativo a 31/12/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 005/22, de 04 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
42693-8
MARIA ISABELY MAIDA NOBERTO DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
02/01/2020
TÉRMINO
CONTRATO
01/01/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 006/22, de 04 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, WAGNER ANTONIO DE MELO, mat. 41935-4, retroativo a 03/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 007/22, de 04 de Janeiro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Designar a servidora, CRISTIANE DE BARROS CAMPELO RAPOSO, mat. 3104-6, para Função Gratificada Supervisão ll – FGS-2,
retroativo a 01/01/2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
ERRATA
Na publicação do DOE nº 235, de 15 de Dezembro de 2021, referente
ao deferimento do terceiro decênio da Licença Prêmio gozo ONDE
SE LÊ: Matricula: 650-5 ;SEI: 0040400070.000707/2021-19; Nome:
Carolina Luísa Cardoso Militão; Meses: 06; Início:13/09/2021;
Decênio: 3º; Unidade: Hemocentro Recife; LEIA-SE: Matrícula:
650-5 ;SEI: 0040400070.000707/2021-19; Nome: Carolina Luísa
Cardoso Militão; Meses: 06; Início: 04/10/2021; Decênio: 3º;
Unidade: Hemocentro Recife;
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Em, 03/01/2022.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº001/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto no despacho 104 e demais documentos anexados
ao Processo SEI nº 0040400071.001524/2021-19;R E S O L V
E: - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica para análise documental e validação dos produtos
ofertados através do Processo Licitatório nº 0184.2021.CPLII.
PE.0072.HEMOPE ,Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 072.HEMOPE cujo objeto é a Formação de Registro de
Preços para Aquisição dos Reagentes Imunohematólogicos:
Antissoros, Soros, Albumina Bovina, para os Laboratórios de
Imunohematologia da Fundação Hemope e Hemorrede. Informo
que a Comissão Técnica será composta pelos seguintes
servidores:-Severino Borba de Andrade. Matrícula: 817-6;-Sônia
Maria Góes da Costa Pinto. Matrícula: 180-5; -Ramonna Roberta
Cruz da Costa. Matrícula: 6440-8.Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação,Publique-se e cumpra-se.Recife, 04 de
Janeiro de 2022.Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 04/01/2022, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
João Barreto Da Silva
4º
0040400081.001034/2021-95
MATRICULA
293-3
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado no DOE de
11/02/2021, RESOLVE: dispensar, a pedido, o servidor Normando
Roberto Lang Cauás, matrícula nº 12183-5, da Função
Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, a partir de 1º de janeiro
de 2022. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETORPRESIDENTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1864/2021 de 01.12.2021
I - Designar para responder pela Função Gratificada de Direção
e Assessoramento – 4, Símbolo FDA – 4, de Assessor Jurídico
da Universidade de Pernambuco, a servidora DILANE GIMINO
MARTINS, mat. nº 11407-3, Advogado ADV III A, com lotação
na Reitoria, durante o afastamento do servidor LUIZ EDMUNDO
CELSO BORBA, mat. nº 12267-0, Professor Universitário/
Adjunto M03 I D, com lotação na Escola Politécnica de
Pernambuco - POLI, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, no período de 03.01.2022 a 01.02.2022 por motivo
de Férias.
II - Determinar o pagamento da gratificação de substituição.
PORTARIA Nº 1954/2021 de 15.12.2021
I - Designar os servidores: EMANOEL FRANCISCO SPOSITO
BARREIROS, mat. nº 12088-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 I E; ELISANGELA RAMOS CASTANHA, mat. nº 12077-4,
Professor Universitário/Adjunto M03 I E; e CRISNA TEODORICO
DOS SANTOS, mat. nº 4822-4, Professor Universitário/Adjunto
Recife, 5 de janeiro de 2022
M03 IV E, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
na CI nº 199/2021 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS
– UPE-GUS-SEC-RH da Direção da UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1977/2021 de 22.12.2021
I - Exonerar, a pedido, o servidor SEVERINO LUIZ DE FRANÇA
JÚNIOR, mat. nº 8897-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico de Enfermagem F04 I B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 01.01.2022.
PORTARIA Nº 1993/2021 de 28.12.2021
I - Exonerar, a pedido, a servidora VIVIAN MARIA MORAES
PASSOS, mat. nº 13852-5, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Fisioterapeuta F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 23.12.2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a
Portaria nº 1956/2021, de 16 de dezembro de 2021, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020; prorrogado pela Portaria
conjunta SAD/UPE Nº 023, de 05 de março de 2021; encontrase disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 17 de dezembro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
MAT.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
1909/2021 de
09.12.2021
7287-7
ADOLFO
MONTEIRO
RIBEIRO
Professor Universitário/
Adjunto M03 II F
FCM
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
19.05.2021
1916/2021 de
10.12.2021
6181-6
MARIA TERESA
MARQUIM
NOGUEIRA
CORNELIO
Professor Universitário/
Assistente M02 III C
ICB
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
21.07.2021
1917/2021 de
10.12.2021
4672-8
ACENILDO
NEVES DA SILVA
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Almoxarife F04 III D
FOP
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
21.08.2020
1918/2021 de
10.12.2021
4748-1
HELENO
CORREIA DE
SOUZA FILHO
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Técnico em
Contabilidade F04 III E
CAMPUS
MATA NORTE
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
20.06.2021
1960/2021 de
17.12.2021
7769-0
AUCILENE
NUNES DE
SIQUEIRA
Analista Técnico em
Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 II E
HUOC
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
28.11.2020
1963/2021 de
21.12.2021
7273-7
LUIZ ALBERTO
RIBEIRO
RODRIGUES
Professor Universitário/
Associado M04 IV A
REITORIA
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
29.08.2021
1965/2021 de
21.12.2021
4619-1
MARIA DE
LOURDES
TEIXEIRA
BRUNO
Assistente Técnico
em Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo F04 II E
CISAM
Regras de
Transição da EC
41/03
17.12.2020
1966/2021 de
21.12.2021
7143-9
IVONE DO
CARMO DE
OLIVEIRA
Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais
F04 II G
HUOC
Regras de
Transição da EC
41/03
26.10.2016
1967/2021 de
21.12.2021
3425-8
EDSON
JOSÉ BORBA
DO ESPÍRITO
SANTO
Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais
F04 III E
HUOC
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
23.10.2020
1979/2021 de
22.12.2021
4766-0
MOISES
MANOEL DA
SILVA
Assistente Técnico em
Gestão Universitária/
Artífice F01 III B
REITORIA
Regras de
Transição da EC
47/05, art.3º
28.04.2021
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto Estadual nº 39.664 de
01.08.2013 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013, Prorrogado pela da Lei Estadual nº 17.180/2021.
PORT. N°
1869/2021
de 02.12.2021
Nº CTD
337/2015
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
13120-2
Gabriella Dias da Silva
Cargo
Rescisão
Nutricionista
01.12.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pelo Governador
do Estado, através do Decreto nº 44.237, de 16.03.2017, e Portaria Conjunta SAD/ UPE nº 23/2017, de 31.03.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 048/2017, de 03.07.2017.
PORT. N°
1994/2021
de 28.12.2021
Nº CTD
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
11/2018
14245-0
Djanira Ramos de Aguiar
Cargo
Técnico em Laboratório
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
RESOLVE: Rescindir, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado. I - Espécie: Contrato de Trabalho por
tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
1831/2021
de 25.11.2021
Nº CTD
1221/2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
15631-0
Mércia Maria Lima de Araújo
Cargo
Técnico de
Enfermagem
Rescisão
22.11.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados. I - Espécie: Contrato de Trabalho
por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
Rescisão
Médico Clínico ou
Infectologista
22.11.2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
1839/2021
de 26.11.2021
1586/2020
16023-7
Suennya Valeska Gomes Brito
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES – PROCAPE
1876/2021
de 02.12.2021
1458/2020
15935-2
Ariana Alves Carvalho dos
Santos
Fisioterapeuta
23.12.2021