DOEPE 08/01/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de janeiro de 2022
VIII
CABROBÓ
0
504
0
0
0
PORTARIA SETEQ Nº 04, DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022.
VIII
DORMENTES
30
210
30
120
0
VIII
LAGOA GRANDE
0
0
0
0
0
VIII
OROCÓ
0
0
0
0
0
VIII
PETROLINA
1002
2004
1002
2004
0
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Psicólogo, Contrato: 11/2018; Nome: ENNY EWERTON
FERREIRA SANTOS; Matrícula: 391.454-2; Município: CARUARU; Data da Rescisão: 10/01/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
VIII
SANTA MARIA DA BOA VISTA
0
0
0
0
0
IX
ARARIPINA
0
426
0
504
0
IX
BODOCÓ
0
402
0
402
0
IX
EXU
0
504
0
702
0
IX
GRANITO
0
0
0
0
0
IX
IPUBI
102
504
30
504
0
IX
MOREILÂNDIA
102
204
0
204
0
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Moacir Pereira Côrtes, mat. nº. 226.381-5, de 06 (seis) meses referente ao
1º decênio, no período de 02.06.22 a 28.11.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
IX
OURICURI
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1002
0
0
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IX
PARNAMIRIM
102
402
0
204
0
IX
SANTA CRUZ
54
54
0
54
0
IX
SANTA FILOMENA
0
204
0
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0
IX
TRINDADE
60
504
60
600
0
X
AFOGADOS DA INGAZEIRA
102
1002
54
1002
0
X
BREJINHO
24
150
24
150
0
X
CARNAÍBA
0
0
0
0
0
X
IGUARACY
120
150
54
84
0
X
INGAZEIRA
0
204
0
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0
X
ITAPETIM
0
300
0
204
0
X
QUIXABA
0
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0
0
0
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
X
SANTA TEREZINHA
102
204
0
102
0
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
204
504
204
594
0
X
SOLIDÃO
0
204
0
102
0
Portaria nº 001/2022 Recife, 07 de janeirode 2022. SHEILLA
PINCOVSKY Diretora Presidente.
Portaria nº 002/2022 Recife, 07 de janeirode 2022. SHEILLA
PINCOVSKY Diretora Presidente
X
TABIRA
204
804
102
504
0
X
TUPARETAMA
0
0
0
0
0
XI
BETÂNIA
0
600
0
204
0
XI
CALUMBI
102
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0
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0
XI
CARNAUBEIRA DA PENHA
54
102
0
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0
XI
FLORES
0
0
0
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XI
FLORESTA
0
0
0
0
0
XI
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SERRA TALHADA
TRIUNFO
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE FERRER
TIMBAÚBA
24
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24
54
0
30
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0
72
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204
36
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0
0
0
102
90
0
30
0
300
14.382
0
1002
1986
504
120
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150
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402
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600
600
74.154
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60
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8.232
0
600
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54
2100
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204
180
38.988
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
2.170
XI
XI
XI
XI
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
PE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 001/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de
2010 e em atendimento à solicitação contida no processo SEI nº
0031300013.001811/2021-70, RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor JOSÉ MARCELO CORDEIRO
POSSAS, matrícula nº 10.161-3, pelo servidor ROBERTSON
VALÉRIO DE PAIVA FONTES JÚNIOR, matrícula n° 10.193-1,
na qualidade de membro, no âmbito do Grupo de Trabalho - GT
para acompanhar a execução do Contrato nº 009/2021 (Processo
SEI nº PL.0048.2020.CEL.PE.0009.APAC), que tem por objeto
a elaboração do Plano Hidroambiental da Bacia Hidrográfica do
Rio Goiana e do Grupo de Bacias de Pequenos Rios Litorâneos
6 (PHA Goiana e GL6), instituído por meio da Portaria APAC nº
008/2021, de 15/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco na edição do dia 16/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 03/01/2022.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
ERRATA: Na Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, acrescenta-se
ao Art. 2º:
Parágrafo Primeiro-A: Adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete)
anos, que não estiverem com esquema vacinal completo, poderão
ingressar na ilha apenas com apresentação de resultado negativo
de teste molecular RT-PCR realizado no máximo 48h (dois
dias) antes do embarque. Caso a indicação de vacina avance
para inclusão dessa(s) faixa(s) etária(s) essa norma se ajustará
automaticamente à diretriz vigente e a vacinação passará a ser
cobrada após o prazo previsto para o esquema básico de cada
imunizante.
Recife, 07 de janeiro de 2022.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 6º BIMESTRE DE 2021
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DESPACHO
VALORES EM R$ 1,00
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 100/2021, firmado com a empresa PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA
NA COBERTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/PE, por mais 02 (dois) meses, ou seja, ambas de
10/01/2021 a 10/03/2021, conforme Processo SEI nº 2300000056.001118/2021-11.
Recife, 05 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
PORTARIA Nº 024 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento no inciso VI, § 1º do art. 7º do Decreto nº. 44.105 publicado no DOE de 17/02/2017 alterado
pelo Decreto nº. 44.934, § 7º publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE: Prorrogar a cessão dos servidores pertencentes ao quadro de
pessoal efetivo desta Secretaria, cedido no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem até 31/12/2022.
PORTARIA Nº 025 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento no inciso V, § 1º , do art. 7º do Decreto nº. 44.105, publicado no DOE de 17/02/2017 alterado
pelo Decreto nº. 44.934, § 7º publicado no DOE de 01/09/2017, RESOLVE: Renovar a cessão dos servidores pertencentes ao quadro
de pessoal efetivo desta Secretaria cedido, antes da vigência do referido Decreto para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos com
atuação, exclusiva, na área de Saúde Pública até 31/12/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
10.721.123
ATÉ O
BIMESTRE
47.269.670
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
0026
3397
3399
28.264
1.202
127.422
149.085
29.466
276.507
RECURSOS PARA
AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 05/01/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/12/2021da servidora MARINALVA
SIQUEIRA CAVALCANTI matrícula 224.954-5/SES por ter sido publicado em duplicidade.
A publicação no DOE de 16/02/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01/10/2020 da servidora JEANETE
ROCHA DE OLIVEIRA DELMAS matrícula 100.662-2/SES conforme processo SEI 2300000266.000219/2022-80.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
10.691.657 46.993.162
TOTAL DAS FONTES
10.721.123
47.269.670
DEFICIT/SUPERAVIT
10.721.123 47.269.670
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 08 DE JANEIRO DE 2022
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
No despacho publicado no DOE de 04.01.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.12.2021 da servidora
SONIA MARIA SOUZA DA SILVA matrícula 143.420-9/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme SEI
0040607269000598/2021-51.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 03, DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 02/2020; Nome: José Henrique Serafim
Batista da Silva; Matrícula: 399.408-2; Município: Ipojuca; Data da Rescisão: 05/01/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPESSecretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - CSTM
EXTRATO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - O Presidente do Conselho Superior
de Transporte Metropolitano-CSTM, órgão colegiado da
Secretaria das Cidades, nos termos da Lei Estadual Nº 13.235, de
24.05.2007, da Lei Nº 17.360/2007 do Município do Recife e da Lei
Nº 5.553/2007 do Município de Olinda, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas e com base na proposição do Consórcio de
Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda-CTM, e do
Colegiado, conforme previsão no Art.16 do seu Regimento Interno,
aprovado pela Resolução Nº 006/90 de 06.03.1990, recepcionado
pelo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
Ltda-CTM. R E S O L V E: ART. 1º - Determinar a extinção da
operação aos dias úteis, sábados e domingos da Linha 204 - TI
SANTA LUZIA/LOTEAMENTO JIQUIÁ, pela Permissionária
Empresa Metropolitana Ltda. ART. 2º - Determinar que esta
Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação
no D.O.E, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de dezembro
de 2021. ART. 3º - Revogar as disposições em contrário a está
Resolução. Recife, 29 de dezembro de 2021. TOMÉ BARROS
MONTEIRO DA FRANCA - Presidente do Conselho Superior de
Transporte Metropolitano-CSTM