DOEPE 29/01/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de janeiro de 2022
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2021
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
jan/21
RECEITAS CORRENTES ( I )
fev/21
mar/21
abr/21
mai/21
jun/21
jul/21
ago/21
set/21
out/21
nov/21
dez/21
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
R$ milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2021
3.671.596
3.847.986
3.412.869
3.235.354
3.201.085
3.503.352
3.293.870
4.122.274
4.132.470
3.591.310
3.485.493
4.212.580
43.710.239
41.899.526
2.296.478
2.292.308
2.104.276
1.841.668
1.674.941
2.139.117
1.988.528
2.557.752
2.077.469
2.096.097
2.044.746
2.330.041
25.443.421
25.252.902
ICMS
1.877.034
1.484.772
1.614.800
1.453.641
1.375.461
1.853.942
1.706.199
2.244.422
1.802.116
1.817.662
1.797.310
2.002.308
21.029.666
20.731.955
IPVA
182.706
508.815
214.042
171.059
80.979
60.653
54.196
42.521
35.345
34.638
32.119
37.923
1.454.995
1.560.084
ITCD
6.279
8.513
14.049
8.726
11.676
12.521
15.643
11.002
12.222
13.775
9.357
9.846
133.609
142.081
IRRF
140.774
130.588
139.961
129.709
139.856
138.394
139.415
142.315
146.991
154.982
140.949
196.834
1.740.768
1.980.494
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
89.685
159.621
121.424
78.534
66.969
73.608
73.074
117.491
80.795
75.040
65.012
83.130
1.084.383
838.288
154.755
139.220
134.660
169.692
146.118
131.018
136.874
158.996
133.047
133.500
122.483
290.523
1.850.885
1.944.144
1.114.920
9.559
4.187
9.306
16.709
33.742
24.877
26.329
22.956
746.178
146.524
(75.809)
49.925
1.014.481
Rendimentos de Aplicação Financeira
3.779
3.063
8.256
8.325
10.441
12.145
15.787
19.433
25.120
144.207
(77.865)
46.086
218.777
422.572
Outras Receitas Patrimoniais
5.780
1.124
1.049
8.384
23.301
12.732
10.542
3.523
721.058
2.317
2.056
3.839
795.705
692.348
Receita Agropecuária
71
96
114
66
160
10
77
51
114
83
1.356
120
2.318
1.316
Receita Industrial
50
52
52
50
41
37
46
46
60
53
71
53
610
800
10.937
16.142
12.642
8.181
9.208
10.559
7.854
9.307
8.471
9.339
10.918
14.428
127.986
148.915
1.130.829
1.324.087
1.078.300
1.129.951
1.234.222
1.103.848
1.043.819
1.251.395
1.094.393
1.124.054
1.281.984
1.416.515
14.213.398
12.819.003
709.853
915.499
617.851
645.916
779.105
669.919
580.595
724.458
571.133
636.986
821.229
853.511
8.526.054
7.483.368
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências da L.C. 61/1989
6.905
5.648
6.707
6.726
6.501
5.964
6.888
5.793
6.892
7.094
6.796
6.948
78.863
89.613
Transferências do FUNDEB
244.321
254.334
240.001
286.258
247.545
225.362
212.956
262.221
237.775
245.071
270.630
279.573
3.006.046
2.603.412
Outras Transferências Correntes
169.750
148.606
213.742
191.051
201.071
202.603
243.380
258.923
278.593
234.903
183.329
276.483
2.602.435
2.642.610
68.917
71.893
73.521
69.037
102.654
93.886
90.344
121.771
72.738
81.660
99.745
110.975
1.057.140
617.528
941.016
1.008.513
1.203.497
947.536
873.086
989.617
922.167
1.152.784
969.022
991.664
1.004.561
1.364.390
12.367.851
11.723.040
540.448
466.924
650.838
445.138
375.884
486.070
433.782
569.144
469.160
473.291
446.839
535.605
5.893.124
5.958.413
93.983
105.450
100.426
137.277
111.722
98.430
102.839
99.243
99.962
100.143
88.889
229.769
1.368.133
1.436.675
1.248
1.192
1.235
5.333
5.374
5.893
4.806
3.049
131
8.536
3.018
39.815
32.000
306.585
434.891
451.041
363.886
380.147
399.743
379.652
479.591
396.850
418.098
460.297
595.998
5.066.779
4.295.953
2.730.580
2.839.473
2.209.372
2.287.817
2.328.000
2.513.736
2.371.704
2.969.490
3.163.448
2.599.646
2.480.932
2.848.190
31.342.388
30.176.487
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
-
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
17
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)
= (V - VI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
2.730.563
2.730.563
2.839.473
2.839.473
-
-
2.209.372
-
-
2.287.817
-
2.209.372
2.328.000
-
2.287.817
2.328.000
315
2.513.420
2.371.704
2.513.420
100
2.969.390
2.371.704
3.163.448
2.969.390
3.163.448
5.786
-
2.593.860
2.480.932
860
163
2.593.000
2.480.769
2.848.190
6.218
31.336.170
2.848.190
1.023
31.335.146
30.176.487
30.176.487
Recife, 29 de Janeiro de 2022.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ milhares
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
14.295
40.705
6.629
19.283
6.629
19.283
-
-
-
-
7.666
19.212
7.666
19.212
Inativo
-
-
Pensionista
-
-
-
2.210
-
Ativo
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
Outras Receitas Patrimonias
-
2.210
Receita de Serviços
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
Compensação Financeira entre os regimes
Aportes Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II ) 1
-
-
-
-
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
14.295
40.705
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (lV ) = (l + lll - ll)