DOEPE 03/02/2022 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 23
PAULA DE SOUZA DA HORA
DANIELE CORREIA MELO MENDES
VANIA THERESA VIEIRA GOMES
ZILTON RIBEIRO GOMES NETO
IVANA AVELINO DE MEDEIROS
JASIANE PEREIRA BATISTA DA SILVA
LILLYAN CLARA FÉLIX DE OLIVEIRA
MAGNA MARIA XAVIER DA SILVA
SHEILA RAFAELA DA SILVA GOMES
TAÍS VIVIANE GOMES DA SILVA
WANESSA ROMA DOS SANTOS
CLAUDIANA GOMES DA SILVA
GIRLENE MENDES DE LIMA
RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA
BEATRIZ ARRUDA DO MONTE
AMANDA GOMES DE LIRA
ANA CARLA SILVA DE LIMA
ANA PAULA ALBUQUERQUE ARAUJO DE GOES
ANDREZA SIQUEIRA DOS SANTOS
DAYSYANE COSTA SILVA SANTOS
GEANE MARQUES DO NASCIMENTO
JANELICE PAULINA DE ASSIS
MARIA VERONICA TEIXEIRA DA SILVA
MARIZETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
MICYMERE DE LIMA BATISTA
ZULEIDE GAMA BARBOSA DA SILVA
ERICA CRISTINA PESSOA DA SILVA
JOANA DARC SENA DE LIMA
LEANDRA SANTOS DA SILVA
RAFAELA MORAIS DE SOUZA AMORIM
THAMIRES MEDEIROS DA SILVA
ZELANIA MARIA DE ARAUJO PASSOS MENEZES
MAXWELDE SEVERINO DE LIMA
ANA FERNANDA DE ANDRADE SILVA
ANDREA CAMILLA DE AQUINO FRANCO
JANAÍNA MIGUEL DOS SANTOS BENÍCIO
ANDREIA MARINHO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO FONCECA DA CRUZ
DÉBORAH KELLY RODRIGUES DE ASSIS
GEANE SILVA CARNAUBA
PATRICIA BELO DE ABREU
ANNA KAROLINE DE MIRANDA PEREIRA
BRUNO DA SILVA CAMPOS
CRISTIANE NUNES DE LIMA SANTANA
DEYSE MIKAELLE DOS ANJOS NASCIMENTO
INGRID BERGMAN GOMES DE SÁ
JULIANA FERREIRA DA SILVA CALIXTO
KÁTIA LUANA COSTA FRANÇA
LEANDRO SÉRGIO DA COSTA
SUZANY ANSELMO DE LIMA
VANESSA COELHO VILARIM SILVA
ANA ROZI DA SILVA
MARIANNE ALVES MENEZES LIMA
NAOMY REGINA DE ARAUJO
ZENILDA ALVES DA SILVA
DAVID KELVIN DE ALMAIDA TINEE COSTA
EDIANE BEZERRA DOS SANTOS
EDMILSON GUEDES MORENO
ELICLÉCIA MARIA DE ARAUJO
JOANA KARINA LEITE PEIXOTO
MARLEIDE FERREIRA ALVES DOS SANTOS
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA
JÉSSICA MARIA ARAÚJO DE SANTANA
ONALIA LUCIA DE SOUZA
ALLINY BORGES DA COSTA CAVALCANTI
ANA SALETE CUNHA DA SILVA
CELIANY MARCELA SOUZA DA SILVA
JACQUELINE TRAVASSOS NERY
JOSELIA MARIA DA SILVA
MICAELLA GONÇALO DA SILVA ALEXANDRE
MIRELLA FIGUEIRÔA VIEIRA DE ALENCAR
RAFAELLA RICARDO DA SILVA
WYLLIANE CARNEIRO DA SILVA LIRA
KAYOMAN ANDRADE VITORINO DA SILVA
MARIA DA SAÚDE DA SILVA
RAQUELI RODRIGUES LEITE
TAINAN MARIA ANDRADE ARAÚJO
LILIAN CORREIA FERREIRA
RIVANEIDE BEZERRA DE SOUZA
BRUNO MEDEIROS PIMENTEL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
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II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Recife, 3 de fevereiro de 2022
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 13.01.22 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 01.11.21 da servidora ANA
KARLA DE ALBUQUERQUE CASTRO LIMA matrícula 226.446-3/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 90 DIAS conforme SEI
2300000581.000047/2022-71.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 19 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar a anotação de tempo de serviço do servidor Moacir Pereira Côrtes, mat. 226.381-5, deferido nos termos
do parecer nº. 0033/22 da Procuradoria Consultiva, 01 ano, 00 mês e 00 dia.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 20 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da procuradora Maria Raquel Santos Pires, mat. nº. 193.914-9, de 01 (um)
mês referente ao 1º decênio, no período de 20.04.22 a 19.05.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 18 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Designar Seminaldo Amaro da Silva, mat. nº. 127.152-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Procuradoria da Fazenda Estadual, no período de 01.02.22 a 01.04.22, durante a ausência da titular Fátima Maria
Maia Gominho, mat. nº. 171.389-2, em gozo de licença-prêmio.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
PORTARIA ADEPE 01/2022. A Diretoria da ADEPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, ainda,
de acordo com as normas regimentais e estatutárias aplicáveis,
RESOLVE Normatizar a comercialização varejista de bebidas pela
ADEPE, conforme dispõe o inciso XXVI do artigo 6º do Estatuto
Social, hodiernamente relacionada às atividades da LOJA DE
BEBIDAS DE PERNAMBUCO, que fará a comercialização dos
produtos por meio da Diretoria Geral de Promoção da Economia
Criativa – DGPEC, situada na Avenida Alfredo Lisboa, s/n,
Armazém 11, Bairro do Recife, Recife/PE., a qual foi aprovada pelo
Colegiado. Inteiro teor desta portaria disponível no sítio eletrônico
http://www.addiper.pe.gov.br.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Comissão de Processo Administrativo,
designada por meio da Portaria DP/DG/SJ nº 005/2021, Processo
SEI nº 0060600940.000758/2020-15, vem NOTIFICAR a empresa
TOURO AGROPECUÁRIA LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o
nº 12.008.652/0001-51, acerca da decisão final exarado nos
autos do Processo Administrativo nº 005/2021, instaurado pela
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. ADEPE, através do qual foi lhe imputado descumprimento das
Cláusulas Quinta, Sexta e Décima Quarta Contrato AD nº
25/2015. Assim, poderá a empresa TOURO AGROPECUÁRIA
LTDA EPP., se desejar, ingressar com Alegações Finais
perante esta Agência, no prazo de 10 (dez) dias úteis
contados do recebimento desta nota, conforme reza o
artigo 29, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, - aplicado por
analogia ao presente processo, dessa forma, exercendo o seu
direito de contraditório e ampla defesa constitucionalmente
assegurados. Informa-se que todos os documentos tramitam de
forma digital por meio do sistema SEI e estão sendo enviados
junto à intimação do processo. Ademais, ressaltamos que a
continuidade do processo administrativo em epígrafe independe
do comparecimento da intimada, podendo correr à sua revelia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Comissão de Processo Administrativo,
designada por meio da Portaria DP/DG/SJ nº 29/2021, Processo
SEI nº 0060600940.000710/2020-15, vem NOTIFICAR a empresa
PRO - GESSO EXPLORAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.880.498/0001-03, acerca do
Processo Administrativo nº 29/2021, instaurado pela Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A., através
do qual foi lhe imputado o descumprimento da Cláusula
Quinta do Contrato de Cessão de Direitos AJ Nº 042/1993.
Desta feita, se comprovado, o referido descumprimento poderá
ensejar a rescisão unilateral do contrato, além das seguintes
medidas: (i) reversão do imóvel em favor da AD Diper; (ii) perda
de todas as importâncias pagas pela empresa, além de todas
as benfeitorias realizadas; (iii) em eventual impossibilidade
por medidas legais, reparação por perdas e danos, bem como
todos os custos envolvendo a operação e o que se deixou de
ganhar para se destinar o imóvel em questão à empresa PRO
- GESSO EXPLORAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.; (iv) ressarcimento ao erário, em caso de verificação de
enriquecimento ilícito pela empresa; (v) cobrança do IPTU devido
pela empresa; (vi) devolução ao erário dos valores usufruídos
pelos benefícios fiscais concedidos. Assim, fica a empresa PRO
- GESSO EXPLORAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ser intimada a apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados do recebimento desta nota, conforme reza o
art. 25, inciso II do Decreto Estadual nº 42.191/2015 - aplicado por
analogia ao presente processo, dessa forma, exercendo o seu
direito de contraditório e ampla defesa constitucionalmente
assegurados. Informa-se que todos os documentos tramitam de
forma digital por meio do sistema SEI e estão sendo enviados
junto à intimação do processo. Ademais, ressaltamos que a
continuidade do processo administrativo em epígrafe independe
do comparecimento da intimada, podendo correr à sua revelia.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 1/2022. A Diretora Presidente da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
n° 44.108, de 17.02.2017; R E S O L V E: I – Dispensar o
servidor público Wesley Davison Braga Melo, matrícula nº 3241, da
Função Gratificada FGS-1, a partir de 25/01/2022; II – Designar a
servidora pública Ana Carolina Freitas Pereira, Matrícula 3200, para
a Função Gratificada FGS-1, a partir de 25/01/2022; III – Dispensar
a servidora pública Ana Carolina Freitas Pereira, Matrícula 3200,
da Função Gratificada FGS-2, a partir de 25/01/2022; IV – Designar
a servidora pública Eronita Maria Luizines Van Leijden, matricula
3222, para a Função Gratificada FGS-2, a partir de 25/01/2022;
Recife, 01 de fevereiro de 2022. SANDRA WANDERLEY
LUBAMBO. Diretora-Presidente, em exercício.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 044 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no
D.O.E. de 07/01/2021.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
EDIVANIA AQUINO PASSOS
DANIELA MARIA DE LIMA COSTA
LEIDIANA DE MELO SILVA
KARLA GOMES DO NASCIMENTO
JEMERSON ROSSELE SILVA DE MELO
SARA FONTES GOMES DA SILVA
JULIANA CLAUDIA MELO DA COSTA
CARLA PATRÍCIA DINIZ TORRES
CIBELLE NAYARA SENA DOS SANTOS
ADMISSÃO
21/01/2022
23/01/2022
24/01/2022
25/01/2022
25/01/2022
26/01/2022
27/01/2022
28/01/2022
28/01/2022
CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO SANITARISTA DIARISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 008/2022 - Recife, 02 de Fevereiro de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9758-6
NOME
Adriana Francisca dos Santos Reis
CARGO
Agente de Apoio Nutricional
DEMISSÃO
24/01/2022
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por