DOEPE 04/02/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2021,
CEL
III
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
(NAS RUAS PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, RUA
PROJETADA 03, RUA PROJETADA 04, RUA PROJETADA
05, RUA PROJETADA 06, RUA PROJETADA 07, RUA
PROJETADA 08 E RUA PROJETADA 09) NO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO/ PE”. SESSÃO INICIAL: 22/02/2022, às
10h30. Valor Estimado: R$ 1.332.412,26. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
[email protected], mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 03/02/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 007/2021 – PE Nº 003/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0017.2021.CEL-I.PE.0004.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS REMANESCENTES
DO RAMAL DA COPA: 1) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000,
3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE
SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,2 e 2) OBRAS
REMANESCENTE DA TERRA ARMADA. A CEL I, com base nos
elementos constantes do processo em questão, torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, em favor da licitante: SANTIAGO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.207.976/0001-26, no valor de
R$ 596.539,59. Recife, 03/02/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 013/2021 – PE Nº 004/2021, CEL I – PE-Integrado nº
0019.2021.CEL-I.PE.0005.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA
E COMPLEMENTARES DA ESTAÇÃO DE BRT PADRÃO,
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS (TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS) NOS TRECHOS A SEREM
IMPLANTADAS AS ESTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE FUNDAÇÃO E AGENCIAMENTO DAS ESTAÇÕES 1, 2 4 E
5 DA AV. BELMINO CORREIA, E DAS ESTAÇÕES MATINHA
E CRUZ DE REBOUÇAS, ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETO LEGAL, PROJETOS DOS
CANTEIROS DE OBRAS E ORÇAMENTO. A CEL I, com base
nos elementos constantes do processo em questão, torna público
o seu FRACASSO, nos termos da HOMOLOGAÇÃO firmada em
02/02/2022, pela Autoridade Superior demandante do certame –
SEGIN/SEDUH. Recife, 03/02/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente/Pregoeiro - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
001/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA
DAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NOS MUNICÍPIOS DE ARAÇOIABA E MORENO NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. SESSÃO INICIAL: 09/03/2022,
às 14h30. Valor Estimado: R$ 1.914.235,58. LOCAL: Prédio da
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
03/02/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços destinados à
implantação do Projeto Travessia do Programa de Correção de
Fluxo Escolar, que utilizará a metodologia da telessala para atender
estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
da rede pública estadual de ensino conforme as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, com fundamento
no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. O prazo de envio de
cotações e documentações é de 15 (quinze) dias úteis a contar do
dia seguinte à publicação e até o dia 25/02/2022. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADA para
o e-mail: [email protected]. Os documentos/ certidões
que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser
encaminhados com autenticação digital. Recife, 03 de fevereiro de
2022. Ilze Ferreira. Pregoeira da CPL I, em exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de Solução de Atendimento Virtual incluindo
serviços de hospedagem, operação, suporte, monitoramento
e comunicação em plataforma de nuvem. As empresas
especializadas no ramo poderão solicitar a especificação técnica
via e-mail [email protected], até o dia 11/02/2022.
Recife, 03 de Fevereiro de 2022. Carlos Henrique Romão Paiva
– Gerência de Processos de Suporte - GEPS.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para Contratação de empresa especializada em serviços de
assistência técnica para manutenção, corretiva e preventiva,
em equipamentos estabilizadores de tensão, com fornecimento
e substituição de peças defeituosas por novas e compatíveis,
incluindo a instalação e desinstalação de componentes,
acessórios e dispositivos, necessários ao perfeito funcionamento
dos equipamentos. As empresas especializadas no ramo poderão
obter a especificação técnica e responder a presente solicitação
via e-mail [email protected], até o dia 11/02/2022.
Recife, 3 de fevereiro de 2022. Josué Limeira - GEAT - Gerência
de Atendimento a Usuários.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio Profill Engenharia e Ambiente
Ltda e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 153 (cento e cinquenta
e três) dias se encerrando em 30/05/2022 e a prorrogação
da execução por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias se
encerrando em 29/04/2022. Recife, 03/02/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 002/2018 - PARTES:
SERES x ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA ENSINO
RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO - UNIVERSIDADE
PAULISTA-UNIP: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir 19 de janeiro de
2022. E assim, por estarem justos e acordados, firma as partes o
presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na
presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza os legais
efeitos, mantendo as demais cláusulas no inteiro teor. Recife, 19
de janeiro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.013/2022–
SEGUNDA PARTÍCIPE- PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGADINHO, CNPJ:11.097.367/0001-91. Objeto: veículo
Marca/modeloFiatMobi Like, ano 2021/2022.Vigência:10/01/2022
até 09/01/2025. Recife,03/02/2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
ERRATA
No DOE de 01/02/2022, onde se lê: TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SECMULHER nº.003/2022, leia-se: TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº.003/2019.
Recife,01/02/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 2091.2021 - PE
Nº 0358.2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS. | Emp:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - Item 1 - Cota principal 1; Item
2 - Cota reservada 1 – Valor Total dos Itens R$ 466.830,00 | Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 7
- Cota exclusiva 1 – Valor Total dos Itens R$ 20.865,60 | Emp: MS
HOSPITALAR EIRELI - Item 11 - Cota exclusiva 3 - Valor dos Itens
R$ 63.168,00 | Recife, 03/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá Presidente/Pregoeira - CPLC.I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 2054/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0428/2021
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM 21 (VINTE E UM) NOBREAKS
COM POTÊNCIAS VARIADAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
E BATERIASEM 21 EQUIPAMENTOS COM POTÊNCIAS
VARIADAS, com reposição de peças e baterias com as exigências
deste Edital e especificações contidas em seus anexos. | V. total
est. R$ 225.455,40 | Recebimento das Propostas Até: 17/02/2022,
às 09h00 | abertura das propostas: 17/02/2022, às 09h05 | início
da disputa: 17/02/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 03/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá.
Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROC. Nº. 140.2021 – INEXIGIBILIDADE. Nº. 07.2021 – APENSO
Nº. 03 – OBJ: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas,
prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, que possuam as condições necessárias para
ampliar a oferta de procedimentos e cirurgias eletivas de média
e alta complexidade, objetivando atender a população usuária
do SUS em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
| Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO
o objeto para à Empresa EMPRESA HABILITADA: FUNDAÇÃO
ALTINO VENTURA - CNPJ/MF sob nº. 10.667.814/0001-38, no
valor de R$ 3.988.316,31 – Recife, 03/02/2022. André Longo
Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1287.2021 – DISPENSA Nº. 1019.2021 – OBJ: COMPRA
DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MG/
ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 30ML, ATENDENDO A
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/
PE. Emp: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Total para o item 01
R$22.517,2800. Recife, 03/02/2022. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 192/2021.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO: SEOPE-Serviço
Oftalmológico de Pernambuco Ltda. CNPJ/MF:35.470.574/000168. Objeto: prestação de serviços especializados em transplante
de córnea (em cirurgias combinadas), transplante de córnea (em
reoperações) e transplante de esclera.Valor: R$1.165.350,21.
Vigência: 12meses (30/12/2021 a 29/12/2022).Data da assinatura:
30/12/2021.SEI:2300011303.000007/2020-63
EXTRATTO DE ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019.CONTRATADA:
Lemon Terceirização e Serviços Eireli.CNPJ/MF:10.627.870/000149.Objeto:rerratificação da Cláusula Primeira do Objeto do
Primeiro Termo Aditivo, quanto ao percentual do acréscimo
formalizado; a concessão de reajuste em razão da CCT de 2021,
relativamente aos montantes “A e B”; a renegociação do valor
unitário dos postos de serviços de 44horas semanais diurno,
12horas diárias diurna e 12horas diárias noturno; a prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12meses; e a manutenção
do acréscimo decorrente do 2º termo aditivo, referente aos
4 postos de serviço de portaria.Valor anual:R$2.610.490,44.
Vigência:12meses(28/10/2021 a 27/10/2022).Data da assinatura:
27/10/2021.SEI:2300000013.001796/2020-07
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 101/2021.
CREDENCIADA: Flavia Alves de Sousa ME(Humanas Home
Care).CNPJ/MF:17.863.255/0001-80.Objeto:prorrogação
do
prazo de vigência, por mais 06meses.Valor:R$1.169.579,60.
Vigência:06meses(15/12/2021 a 14/06/2022).Data da assinatura:
13/12/2021.SEI:2300000070.001080/2021-06
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 100/2021. CONTRATADA: Plinio Cavalcanti e Cia
Ltda.CNPJ/MF:10.978.682/0001-65.Objeto:prorrogação do prazo
de execução dos serviços de reforma e recuperação da coberta
da Secretaria Estadual de Saúde, por mais 02meses(10/01/2022
a 10/03/2022); por mais 02 meses; acréscimo no percentual de
34,72%, que corresponde ao valor de R$243.273,32; supressão de
2,35%, que corresponde ao valor de R$16.451,98; o que representa
reflexo posiitvo de 32,37% e corresponde a R$226.821,34.Data da
assinatura:07/01/2022.SEI:2300000056.001118/2021-11
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde. CONVENENTE:
Município
de
Altinho.
CNPJ/MF:
10.091.502/0001-29.
Objeto: implantação das ações de saúde que promovam a
redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de
Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe Coruja
Pernambucana”.Sem impacto financeiro. Vigência: 02anos
(26/01/2022 a 25/01/2024). Data da assinatura: 26/01/2022.
SEI:2300000020.000329/2022-24
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 1473.2021 – DISPENSA Nº. 1166.2021 – OBJ:
COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATENDENDO DEMANDA JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO OPDIVO, PRINCIPIO ATIVO NIVOLUMABE, 10
MG/ML, SOLUCÃO PARA PERFUSÃO, FRASCO-AMPOLA COM
4ML e 10 ML, ATENDENDO A DEMANDA DA GCJ/NAJ-SES/
PE. Emp: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA Total para os itens 01 e 02 R$ 209.480,6400. Recife, 03/02/2022.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
2466/2021.
PREGÃO
0418/2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE | Emp. SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, ITEM 7 - COTA RESERVADA
3, no valor unitário para o respectivo item R$ 1.070,00, perfazendo
o valor global de R$ 26.750,00 e ITEM 15 - COTA EXCLUSIVA 7,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1.000,00, perfazendo
o valor global de R$ 50.000,00; | Emp. MAXIMILLIAN SIMÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, ITEM 1 - COTA PRINCIPAL
1, no valor unitário para o respectivo item R$ 1.579,99, perfazendo
o valor global de R$ 178.538,87; ITEM 2 - COTA PRINCIPAL 2,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1.646,00, perfazendo
o valor global de R$ 98.760,00; ITEM 3 - COTA PRINCIPAL 3, no
valor unitário para o respectivo item R$ 1.187,00, perfazendo o
valor global de R$ 89.025,00; ITEM 4 - COTA PRINCIPAL 4, no
valor unitário para o respectivo item R$ 1.576,00, perfazendo o
valor global de R$ 118.200,00; ITEM 5 - COTA RESERVADA 1,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1.579,99, perfazendo
o valor global de R$ 58.459,63; ITEM 6 - COTA RESERVADA 2,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1.646,00, perfazendo
o valor global de R$ 32.920,00; ITEM 8 - COTA RESERVADA 4,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1.576,00, perfazendo
o valor global de R$ 39.400,00 e ITEM 12 - COTA EXCLUSIVA 4,
no valor unitário para o respectivo item R$ 1.442,00, perfazendo o
valor global de R$ 72.100,00 | Recife, 03/02/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Ano XCIX Ć NÀ 24 - 11
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 002/2022 – Pregão Eletrônico: 001/2022
. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de fardamentos para
atender as necessidades da Vig. Sanitária, Atenção Básica,
Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral. Valor estimado:
R$ 343.831,00. Data e Local da Sessão: 18/02/2022 às 09:00h
– Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do site: www.bnc.org.br, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – PMC
REPUBLICAÇÃO
Proc. Lic. Nº 006/2022 - PMC. Tomada de Preços Nº 002/2022
- PMC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a execução da obra de Pavimentação em Paralelepípedos, no
Município de Caetés/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.235.425,14.
Abertura: 21/02/2022 - 10:00h. Edital disponível: (www.caetes.
pe.gov.br), E-mail: [email protected], ou ainda, na sede do
Poder Executivo Municipal: Av. Luiz Pereira Junior, 94 – Centro
– Caetés – PE – Fone: (87) 3783-1160. Caetés/PE, 03 de
Fevereiro de 2022. JEFFERSON DE ALBUQUERQUE ALVES PRESIDENTE - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 149/FMS/2016– PROCESSO
Nº 20598/2016. CPL. A prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 30 de novembro de 2021 e termo
final em 29 de novembro de 2022, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: JOSÉ BRAZ DE
OLIVEIRA CPF 069.649.904-53 Ipojuca, 22/11/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde.(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/FMS/2018– PROCESSO
Nº 047/2018. CPL. Alteração do preâmbulo contratual em virtude
da transferência da titularidade do imóvel para a Sra. MARIA DO
CARMO VIEIRA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 469.656.88491, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: MARIA DO CARMO VIEIRA DE MEDEIROS
CPF 469.656.884-91 Ipojuca, 21/09/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS– Gestor do Fundo Municipal de Saúde.(*)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
005/PMI-SME/2022.
CPL.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
003/PMI-SME/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 /PMISME/2022.OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação
de serviços para intermediação e promoção de integração entre a
Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca/PE e as Instituições
de ensino objetivando a implementação de Programa de Estágio,
de acordo com a Lei Federal e estágio nº 11.788, de 25 de setembro
de 2008, cujos objetos foram ADJUDICADOS a UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ CNPJ 05.342.580/0001-19 no item 01
pelo valor total de R$ 3.229.980,00. Valor Total Licitado R$ R$
3.229.980,00. Ipojuca, 28/01/2022.FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Rescisão Amigável
Extrato de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n°
019/2020, celebrado entre o Município de Itambé-PE - CNPJ
nº 10.150.050/0001-09 e a empresa Power Solar Soluções em
Energias Renováveis LTDA-EPP – CNPJ nº 26.551.396/0001-59,
oriundo do Processo Licitatório nº 009/2020 – Pregão Eletrônico
nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de obras de engenharia para execução
de obras de pavimentação em paralelo granítico em diversas
ruas na Sede do Município de Itambé, contemplando: Rua Dr.
Marion Oliveira da Silva, Rua José César Marinho Falcão, Rua
José Mendes Filho e Rua Projetada L (Loteamento Dr. Francisco
Cordeiro); Rua José Antonio Pacheco, Rua Nautália da Cunha
Ribeiro e Rua Wilson Ribeiro de Medeiros (Loteamento Luiz
Gonzaga); Complemento da Rua Rubens Moreira (Centro);
Complemento da Rua Alcides Ferreira dos Santos (Vila Profª Lúcia
de Fátima Galindo de Andrade); Rua Professora Maria Carmélia
e Rua Filodete Cordeiro (Distrito de Caricé); Rua Rui Barbosa
(Distrito de Ibiranga), totalizando uma área de intervenção de
11.205,63 m², com material e mão de obra por conta da contratada,
com efeitos a partir de 04/11/2021. Fundamentação legal: Cláusula
Décima Primeira do Contrato Administrativo e art. 79, inciso II da
Lei Federal n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2021(PMI)
- Processo Licitatório nº 010/2021 – Pregão Eletrônico nº
008/2021 – S.R.P. nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos permanentes
e material elétrico e hidráulico para atender as necessidades
do Sistema de Tratamento de Água do Município de Itambé-PE
(Sede), distritos de Ibiranga, Caricé, Quebec e Poços do Município.
Fundamentação Legal: Art. 65, Lei nº 8.666/93. Partes: Município
de Itambé-PE(CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e a empresa Jicmaq
Motores e Bombas LTDA-EPP(CNPJ nº 02.138.273/0001-22).
Data da Assinatura: 04/01/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE avisa aos interessados que
se encontra aberta a Chamada Pública conforme especificações
a seguir: INEXIGIBILIDADE nº 001/2022 - Processo licitatório.
003/2022. Natureza do Objeto: Compras. Descrição do Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os envelopes lacrados de
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA exigidos neste Edital, deverão