DOEPE 08/02/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 26
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
2ºTA.CT.01/20-RG-04/22-ECS- Empresa Comunicação Seg. LtdaEPP, prorro.pz.15/01/22 a 14/01/23, 22NE51-R$318,85 (1ªPF),valor
R$1.082,88,
PL.0279.2018.CCPLE.I-PE.0186/18-ARP-02/19SAD, CT.05/22-LOUREIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI-Serv.Reforma e Adequação dos 1º, 2º e 3º andares do Ed.
IPSEP e Manutenção Predial do Ed. IPSEP e Edifício Anexo, sede
da PGE, na Rua do Sol, 143 e Rua Siqueira Campos nº 368 - Sto
Antônio - Recife/PE, conf. especific. contidas no item 4 do T.R na
proposta da CONTRATADA e demais doctos do PL. 0024.2021.
CPL.PE.005.PGE.PE, ref. Lote- I; 22NE35-R$1.176.400,00, vig.10
meses de 01/02/22 a 30/11/22; CT.06/22- RECONSTRUÇÕES
EIRELI-Serv. Reforma e Adequação dos 1º, 2º e 3º andares do Ed.
IPSEP e Manutenção Predial do Ed. IPSEP e Edifício Anexo, sede
da PGE, na Rua do Sol, 143 e Rua Siqueira Campos nº 368 - Sto
Antônio - Recife/PE, conf. especific. contidas no item 4 do T.R na
proposta da CONTRATADA e demais doctos do PL. 0024.2021.
CPL.PE.005.PGE.PE, ref. Lote-II; 22NE36-R$130.999,00, vig.10
meses de 01/02/22 a 30/11/22.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157.2021.CCPLE-VI.
PE.0136.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0157.2021.CCPLE-VI.PE.0136.SAD, cujo
objeto é a aquisição eventual de café superior torrado e
moído, para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global
de R$ 611.487,93 (seiscentos e onze mil quatrocentos e oitenta
e sete reais e noventa e três centavos) e o prazo de vigência de
07 de fevereiro de 2022 a 06 de fevereiro de 2023. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES- Secretária
Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD - OBJETO:
Registro de Preços corporativo para locação anual de veículos
de serviço, classificação VS-1 (com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso), e de veículos de representação,
classificação VR-3, sem motorista, com vistas a atender às
necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 60.187.348,3590 (sessenta
milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais
e trinta e seis centavos). Propostas até 22/02/2022, às 9:30h; Início
da Disputa: 22/02/2022, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Luciana Oliveira Pires, Pregoeira VI.
abertura marcada para o dia 15/02/2022 às 10h00, para ajustes no
PEINTEGRADO. Recife, 07/02/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA – Pregoeiro e Presidente da CPL-II/SDS.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2019.
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA. VALOR: R$ 57.907,20
(cinquenta e sete mil, novecentos e sete reais, vinte centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000014. VIGÊNCIA: 07/02/2022 a
06/02/2023. FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO nº. 086/2021-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a
empresa DIOGENES DIONISIO DO NASCIMENTO LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.841.308/0001-81. OBJETO: aquisição
de 08 (oito) REFRIGERADORES - COM CAPACIDADE
PARA 120L, MODELO FRIGOBAR, em cumprimento ao
Projeto ‘’HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS UNIDADES DO
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DESTINADOS A PERÍCIA
MÉDICO-LEGAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA’’. Fonte: 0102004930. Empenho 2021NE000841.
Valor: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. Vigência de 120
(cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Recife,
na data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada(*).
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 006/2022-GAB/SDS – OBJETO: Serviços de
desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com
fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos
e ferramentas necessários, a serem executados na Secretaria
de Defesa Social e suas unidades operativas; VIGÊNCIA:
12 meses; VALOR TOTAL: R$58.235,8681; CONTRATADA:
R&F DEDETIZAÇÃO AMBIENTAL EIRELI; EMPENHOS:
2021NE001419, 2021NE001420 e 2021NE001421 de 22/12/2021;
ORIGEM: PE Nº 0049.2021.DAG-SDS, PROCESSO Nº
0074.2020.CPL-II.PE.0049.DAG-SDS. Recife-PE, 07FEV2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL II/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura
do PL. 0005.2022.CPL-II.PE.0005.DAG-SDS.FESPDS, com
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 11/02/2022
a 10/02/2023, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada
-; CONTRATADA: PAX DOMINI SERVIÇOS FUNERÁRIOS
LTDA – ME; VALOR TOTAL ANUAL: R$184.500,00; NOTA
DE EMPENHO:2022NE000046, de 03/01/2022 .ORIGEM: PL
Nº 0029.2016-CPL/SDS PE Nº 0019-CPL/SDS. Recife-PE,
07FEV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os
participantes do Processo Administrativo Nº 002.2021.CPL.
CP.002.SDA e demais interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e
ao Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania
(MC), Onde declara: EMPRESAS HABILITADAS: COOPEAGRI
– COOPERATIVA DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE
ITAIBA, CNPJ Nº 08.529.004/0001-73, para o Lote 02 pelo valor
de R$ 2.204.600,00, Lote 05 pelo valor R$ 1.818.795,00, Lote 06
pelo valor R$ 2.149.485,00, Lote 07 pelo valor R$ 992.070,00,Lote
08 pelo valor R$ 1.322.760,00, Lote 23 pelo valor R$ 2.976.210,00,
Lote 24 pelo valor R$ 2.480.175,00, Lote 26 pelo valor R$
2.309.255,00, Lote 28 pelo valor R$ 1.873.910,00 e para o Lote
30 pelo valor R$ 2.259.715,00 Totalizando R$ 20.116.975,00.
COOPEPAN – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELAS,
CNPJ Nº 11.442.249/0001-73, para o Lote 10 pelo valor R$
881.840,00, Lote 13 pelo valor R$ 3.858.050,00,Lote 15 pelo
valor R$ 1.984.140,00, Lote 18 pelo valor R$ 1.488.105,00,Lote
20 pelo valor R$ 2.755.750,00, Lote 22 pelo valor R$
1.432.990,00 e Lote 35 pelo valor R$ 1.047.185,00. Totalizando
R$ 13.448.060,00. INTEGRAR – INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ Nº
04.555.019/0001-55, para o Lote 09 pelo valor R$ 2.700.635,00
Lote 11 pelo valor R$ 2.865.980,00, Lote 17 pelo valor R$
3.747.820,00, Lote 27 pelo valor R$ 2.976.210,00, Lote 31 pelo
Recife, 8 de fevereiro de 2022
valor R$ 1.377.875,00, Lote 32 pelo valor R$ 1.047.185,00.
Totalizando R$ 14.715.705,00. Em consequência, esta CPL
resolve abrir o prazo recursal, conforme determina o item 7.1 do
ato convocatório. Recife, 07/02/2022. Pedro Pontual - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Termo Aditivo nº 001 ao Termo Adesão 004.2020.SEDUH.002
do Contrato Mater nº 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante
aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Objeto: prorrogação do prazo dos serviços contratados. Vigência:
28/01/22 até 27/07/22. Valor: R$ 6.752,64. Recife, 27/01/22.
ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA. GERENTE GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ Nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 (noventa) dias no período de 28/12/2021
a 28/03/2022 e a prorrogação do prazo de execução por mais
90 (noventa) dias no período de 27/12/2021 a 27/03/2022, e o
replanilhamento contratual, com adição de valores e serviços com
acréscimo de R$ 50.693,33 (cinquenta mil seiscentos e noventa e
três reais e trinta e três centavos) equivalente a 8,32% e cujo valor
contratual passa a ser R$ 659.732,95 (seiscentos e cinquenta
e nove mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco
centavos). Recife, 07/02/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de triplicação
da BR-232/PE com vistas a adequação de capacidade, trecho:
km 4,70 (entr. BR-101) km 11,50 (entr. BR-408), com extensão
de 6,80 km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
da licitante CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ:
00.779.059/0001-20, no valor total de R$ 99.854.122,95, firmada
pela autoridade competente. Recife, 07.02.2022. Romero Tavares
de Amorim Filho. Presidente da CPL I.