DOEPE 10/02/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (0052497-0/2015), Portaria n° 420/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21013365).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 90 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (4201482-2/2017), Portaria n° 409/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21014927).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 91 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (0083171-2/2018), Portaria n° 422/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21013624).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 92 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (0042919-7/2019), Portaria n° 428/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21019404).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 93 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (0045965-2/2016), Portaria n° 425/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21015569).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 94 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (0021704-5/2019), Portaria n° 417/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21014618).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 95 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (0016902-0/2016), Portaria n° 418/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa apresentada pelo
presidente da comissão processante através do MEMO (21013418).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 96 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
do Inquérito Administrativo nº (2300000147.000175/2020-82), Portaria n° 426/2021, DOE de 24/12/2021, conforme justificativa
apresentada pelo presidente da comissão processante através do MEMO (21018320).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 97 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 106/2021 da X Gerência Regional de Saúde -XGERES , relativos ao processo SEI
Nº 2300011823.000021/2022-50 e SEI nº 2300000507.000539/2021-79;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 106/2021 da X Gerência Regional de Saúde -XGERES , relativos ao
processo SEI Nº 2300011823.000021/2022-50 e SEI nº 2300000507.000539/2021-79, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 98 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei
nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0897/2021 do Hospital da Restauração, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000022/202202 e SEI nº 2300011672.002829/2021-61;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 20 dias, prorrogável por igual período, conforme artigo 11, da Lei nº 14.547/2011, os fatos de que trata o SEI supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0897/2021 do Hospital da Restauração, relativos ao processo SEI
Nº 2300011823.000022/2022-02 e SEI nº 2300011672.002829/2021-61, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Ano XCIX Ć NÀ 28 - 7
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
ERRATA: Considerando a Portaria SETEQ n°09, publicada do DOE de 02/02/2022, onde se lê: DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022, leia-se:
DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
ERRATA: Considerando a Portaria SETEQ n°Nº 08, publicada do DOE de 02/02/2022, onde se lê: DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022,
leia-se: DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA SETEQ Nº 13, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO MARTINS
LEAL, matrícula n° 261.882-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS – 2, retroativo a 01/02/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 14, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
02/2016; 368.328-1: ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BEZERRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; 01/02/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES- Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 15, DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
02/2017; 376.667-5: KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO; COORDENADOR; BELO JARDIM; 01/02/2022
04/2020; 399.716-2: KERLLA SONIA SILVA DE SOUZA; AGENTE IMO; RECIFE; 03/02/2022
05/2020; 399.955-6: LAYS PAULA BATISTA ALVES; AGENTE IMO; ARARIPINA; 10/02/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPESSecretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
ERRATA: Considerando a Portaria SETEQ n°12, publicada do DOE de 02/02/2022, onde se lê: DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022, leia-se:
DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
ERRATA: Considerando a Portaria SETEQ n°11, publicada do DOE de 02/02/2022, onde se lê: DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022, leia-se:
DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
ERRATA: Considerando a Portaria SETEQ n°10, publicada do DOE de 02/02/2022, onde se lê: DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2022, leia-se:
DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019
Pelo presente extrato, dá-se publicidade à decisão proferida no
Processo Administrativo Disciplinar Nº 001/2019 que INDEFERIU
o pedido de reconsideração da decisão proferida em 19/11/2021,
formulado pelo ex servidor Fred de Almeida Caldas. Recife,
09/02/2022.
SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE
MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 9756-0, lotado na GRHGerência de Recursos Humanos, para exercer a Função Gratificada
de Apoio - 1, símbolo FGA-1, contando-se os seus efeitos a
partir de 01/02/2022. (Processo 0030600052.000385/2022-70).
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 376/2022 – O Diretor Presidente do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº
23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012:
CONSIDERANDO a necessidade de viagens técnicas para outros
Detrans, com intuito de reforçar o conhecimento sobre Registro
de Contratos;
CONSIDERANDO o estado de alerta das autoridades sanitárias
com relação ao agravante da COVID 19, variante Ômicron e nova
cepa (H3N2);
CONSIDERANDO a ausência de servidores em licença médica
por motivo de testagem positiva para a COVID-19, bem como por
conta de férias nos meses de Dezembro/21 e Janeiro/22;
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria 8195
de 07.12.2021, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração
de estudo técnico e econômico para análise da viabilidade de
desenvolver e manter solução própria para o serviço de registro
eletrônico dos contratos de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva
de domínio ou penhor, no âmbito do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 05.02.2022.
Recife, 09 de Fevereiro de 2022.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 377/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada no DOE n°
80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado por meio do processo nº 2014.090202,
levando em consideração a cominação legal prevista no art. 165
do CTB,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2456/2015, atribuída ao
condutor JOHN LENNON GUEDES ALCOFORADO, registro
RENACH nº 1624492539/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
Recife,09 de fevereiro de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0546, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora–Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Dispensar a servidora Maria Aparecida Pereira de
Oliveira, matrícula 10.462-0 da Chefia da Unidade da Agência
Previdenciária da Presidência, símbolo FGS-1, retroagindo seus
efeitos a 1º/2/2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 0547, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora–Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Designar a servidora Beatriz Caneiro Pinheiro
Aloise, matrícula 10.182-6, para responder pela Chefia da
Unidade da Agência Previdenciária da Presidência, símbolo FGS1, retroagindo seus efeitos a 1º/2/2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 0548, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora–Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Dispensar o servidora Beatriz Carneiro Pinheiro
Aloise, matrícula 10.182-6, da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-2, do Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a 1º/2/2022.
PORTARIA FUNAPE Nº 0549, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora–Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,