DOEPE 11/02/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de fevereiro de 2022
PORTARIA SAD Nº 308- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Nome
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Marta Rosa Rabelo Loquíngen
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022
José Roberto da Silva
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Joana Darc Corrêa Lima
Nº 302-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JÚLIO HENRIQUE DE
LUNA BORBA, matrícula nº 387.334-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.
Ivo Leonardo Kawahala
Rossana Mota dos Santos
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
2.275-6
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, e tendo em vista o disposto no §1º do art. 6º da Portaria SAD nº 2.679, de 29 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos relativos à pesquisa e estimativa de preços para as contratações
públicas a serem adotados no âmbito do Poder Executivo Estadual, compreendendo os órgãos da Administração Direta, os fundos, as
fundações e as autarquias,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015, que disciplina medidas de controle e centralização de
atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Estudos de precificação que devem ser aplicados como parâmetro para obtenção do preço estimado em
licitações e contratações diretas e para aferição de vantajosidade de adesões a atas de registro de preços e de prorrogação dos contratos
administrativos de serviços de natureza contínua:
I – metodologias de composição e comparação de preços nas contratações públicas;
II – modelo de planilha – mapa de preços automatizado; e,
III – manual do usuário do mapa de preços automatizado.
Art. 2º A versão eletrônica dos documentos de que trata o art. 1º ficará disponível ao público no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.
br podendo ser revisados a qualquer tempo.
Parágrafo único. A publicação de nova versão dos Estudos de precificação deverá ser aprovada pela Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado ou autoridade equivalente, antes de sua disponibilização na internet.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 304- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Janaina Catanho Soares
Hélio Joaquim de Santana
Marcos Gonçalves da Silva
Tatiana Costa Cardoso
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
228.802-8
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
19/01/2022 a
18/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
3.237-9
700.946-1
700.911-9
3.581-5
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 309-Designar a servidora Talitha Beltrão de Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade
de Presidente/Pregoeira, no período de 13 de outubro a 03 de dezembro de 2021, e nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2021,
durante ausência da sua titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de férias regulamentares, Licença TRE
e Licença Pedala Servidor.
Nº 310-Designar o servidor Ronyerik Francis Xavier, matrícula nº 279.598-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL,
Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no período de 18 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2022, durante ausência da sua titular, Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 311-Designar a servidora Inácia Soares de Oliveira Souza, matrícula nº 989.040-8, para compor a Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, Nível 2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, na qualidade de membro/
integrante de equipe de apoio, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, durante ausência do seu titular, Jorge José Miranda
Lins, matrícula nº 3.377-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 312-Designar o servidor Ricardo de Carvalho Dantas, matrícula nº 196.877-7, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom Moura – HRDM, da Secretaria de Saúde -SES, na qualidade de membro/integrante de equipe
de apoio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2021, durante a ausência do seu titular, Roni Aparecido Ribeiro Vanderlei, matrícula
nº 370.655-9, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º- Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, do Hospital Barão de Lucena - HBL,
da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Márcia Selene de Miranda Henrique
Barros
Vigência do
Enquadramento
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.423, de 17 de junho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 303- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nome
Vigência da
Comissão
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 313-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado da Policia Civil de
Pernambuco, com inicio em 04/01 à 15/06/2022, com opção pela remuneração do salário do cargo de Agente de Policia.
204.819-1
229.274-2
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
02/01/2022 a
01/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
39000000023004688/2021-61
3900000782000583/2021-41
3900000927000002/2022-61
Nívea Maria Arcela de Lima
Mariana Martins dos Anjos
Victor Hugo Diniz de Carvalho
386.884-2
386.830-3
387.379-0
Agente de Policia
Agente de Policia
Agente de Policia
PCPE/SDS
PCPE/SDS
PCPE/SDS
227.826-0
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
253.884-9
Nº 314-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.878, de 03 de agosto de 2021.
PORTARIA SAD Nº 305- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambucana
de Transporte Intermunicipal- EPTI, os seguintes servidores:
Nome
Ricardo Alves Câmara Machado
Domingos Sávio de Godoy
Damião de Souza Barros
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
2.011.106-1
2.011.139-8
01/02/2022 a
31/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
2.011.140-1
PORTARIA SAD Nº 306- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II PROFISCO, Nível 2, da Secretaria da
Fazenda- SEFAZ, os seguintes servidores:
Nome
Eraldo Ramos da Silva
Danyllo Almeida Bezerra
Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros
Antônio David Gouveia Sabino dos
Santos
Abraão Gomes de Farias
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
409.285-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
MATRÍCULA
1400005293.000098/2022-71
251.821-0
378.614-5
01/02/2022 a
31/01/2023
01/04/2021 a
31/03/2022
374.903-7
125.134-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR DE
07.01.2022
Nº 315-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005424.001970/2021-85
POLIANA PIMENTEL
MARANHÃO
272.672-6
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
14.02.2022
Nº 316-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
1400005565.003237/2021-91
JOSÉ MARCONI DE
LUNA MOTA
193.992-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
23.11.2021
Nº 317-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
1400005424.000025/2022-47
NOME
MARIA GORETI
FERREIRA DE
AGUIAR
MATRÍCULA
CARGO
243.375-3
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 318-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005424.000024/2022-01
MARIA GORETI
FERREIRA DE
AGUIAR
MATRÍCULA
250.857-5
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
PORTARIA SAD Nº 307- DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
3.178-0
André Guimarães
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
3.114-3
Francisca Pereira de Araújo Silva
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
2.071-0
Etiane Paceli Simões Barbosa
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
900.501-3
Maurikleber Irineu de Araújo
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
3.650-1
Ismael de Souza Maciel
NOME
WEILA CHARLIANE CAVALCANTI
GONÇALVES
413.003-0
Art. 2º Revoga -se a Portaria SAD nº 263, de 12 de fevereiro de 2021.
Nome
PROCESSO SEI Nº
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
19/01/2022 a
18/012023
01/04/2021 a
31/03/2022
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 319-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de
janeiro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017
ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA
Nº 320-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal