DOEPE 19/02/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
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VII
VII
VII
VII
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VIII
VIII
VIII
VIII
VIII
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
NÀ 35
ALTINHO
BARRA DE
GUABIRABA
BELO JARDIM
BEZERROS
BONITO
BREJO DA MADRE
DE DEUS
CACHOEIRINHA
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CARUARU
CUPIRA
FREI MIGUELINHO
GRAVATÁ
IBIRAJUBA
JATAÚBA
JUREMA
PANELAS
PESQUEIRA
POÇÃO
RIACHO DAS ALMAS
SAIRÉ
SANHARÓ
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAITANO
SÃO JOAQUIM DO
MONTE
TACAIMBÓ
TAQUARITINGA DO
NORTE
TORITAMA
VERTENTES
ÁGUAS BELAS
ANGELIM
BOM CONSELHO
BREJÃO
CAETÉS
CALÇADO
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CORRENTES
GARANHUNS
IATI
ITAÍBA
JUCATI
JUPI
LAGOA DO OURO
LAJEDO
PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOÁ
SÃO JOÃO
TEREZINHA
ARCOVERDE
BUÍQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
INAJÁ
JATOBÁ
MANARI
PEDRA
PETROLÂNDIA
SERTÂNIA
TACARATU
TUPANATINGA
VENTUROSA
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CEDRO
MIRANDIBA
SALGUEIRO
SERRITA
TERRA NOVA
VERDEJANTE
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
BREJINHO
CARNAÍBA
IGUARACY
INGAZEIRA
ITAPETIM
QUIXABA
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO EGITO
SOLIDÃO
TABIRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2.803
186
9
195
200
2.111
140
7
147
150
9.562
6.879
5.305
633
455
351
32
23
18
665
478
369
670
480
370
7.136
472
24
496
500
2.583
2.477
43.299
3.106
1.696
10.168
1.039
2.514
2.336
3.770
8.687
1.612
2.501
1.232
3.970
171
164
2.866
206
112
673
69
166
155
250
575
107
166
82
263
9
8
143
10
6
34
3
8
8
12
29
5
8
4
13
180
172
3.010
216
118
707
72
175
162
262
604
112
174
86
276
180
180
3.010
220
120
710
80
180
170
270
610
120
180
90
280
13.636
903
1.939
8.893
4.860
X
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
TUPARETAMA
BETÂNIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
SERRA TALHADA
TRIUNFO
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE
FERRER
TIMBAÚBA
Recife, 19 de fevereiro de 2022
892
1.793
778
2.173
2.892
4.669
731
59
119
52
144
191
309
48
3
6
3
7
10
15
2
62
125
54
151
201
325
51
70
130
60
160
210
330
60
1.542
102
5
107
110
4.550
301
15
316
320
10.632
1.686
5.060
1.055
3.546
1.534
9.994
4.865
2.337
3.242
704
112
335
70
235
102
662
322
155
215
35
6
17
3
12
5
33
16
8
11
739
117
352
73
246
107
695
338
162
225
740
120
360
80
250
110
700
340
170
230
2.469
163
8
172
180
6.517
431
22
453
460
1.182.444
78.278
3.914
82.192
83.060
45
948
950
128
6
135
140
589
322
29
16
618
338
620
340
2.879
191
10
200
200
1.759
116
6
122
130
3.701
245
12
257
260
6.053
2.610
6.704
1.623
7.028
1.209
4.137
1.487
3.309
2.708
2.455
17.592
2.961
3.960
1.577
2.014
1.908
5.296
1.109
1.652
2.058
3.167
944
9.790
9.698
4.577
4.286
3.971
1.965
3.884
3.195
5.165
4.750
3.765
4.558
2.547
401
173
444
107
465
80
274
98
219
179
163
1.165
196
262
104
133
126
351
73
109
136
210
62
648
642
303
284
263
130
257
212
342
314
249
302
169
20
9
22
5
23
4
14
5
11
9
8
58
10
13
5
7
6
18
4
5
7
10
3
32
32
15
14
13
7
13
11
17
16
12
15
8
421
181
466
113
489
84
288
103
230
188
171
1.223
206
275
110
140
133
368
77
115
143
220
66
681
674
318
298
276
137
270
222
359
330
262
317
177
430
190
470
120
490
90
290
110
230
190
180
1.230
210
280
110
140
140
370
80
120
150
220
70
690
680
320
300
280
140
270
230
360
330
270
320
180
I - Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
3.013
199
10
209
210
1.624
2.244
8.142
2.803
1.363
1.340
2.826
5.063
2.588
4.039
2.239
47.143
108
149
539
186
90
89
187
335
171
267
148
3.121
5
7
27
9
5
4
9
17
9
13
7
156
113
156
566
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196
352
180
281
156
3.277
120
160
570
200
100
100
200
360
180
290
160
3.280
XIII - Ofício nº 168 de 02 de julho de 2021 – SMS de Jupi – PE, solicitando descaracterização do veículo, ano de fabricação 2012, placa
PFY 0812, RENAVAM 503753807 do SAMU Jupi;
6.633
439
22
461
470
12.632
5.712
4.467
1.144
5.044
1.514
10.617
3.023
2.335
2.079
4.694
836
378
296
76
334
100
703
200
155
138
311
42
19
15
4
17
5
35
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8
7
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878
397
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351
105
738
210
162
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326
880
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320
80
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110
740
210
170
150
330
4.644
307
15
323
330
944
2.469
1.423
597
1.499
884
1.556
4.071
796
3.804
62
163
94
40
99
59
103
270
53
252
3
8
5
2
5
3
5
13
3
13
66
172
99
41
104
61
108
283
55
264
70
180
100
50
110
70
110
290
60
270
PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5675 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a descaracterização das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da V
Regional de Saúde dos Municípios de Águas Belas, Angelim, Calçado, Canhotinho, Correntes, Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro e
Terezinha, vinculados a Central de Regulação de Urgências – CRU – Caruaru/ PE.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
II - Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das
Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
III - Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Anexo III, que consolida as normas sobre as redes do Sistema
Único de Saúde, ANEXO III, TÍTULO II, CAPÍTULOS I, II e III (páginas 95 a 101);
IV - Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Título VIII, Capítulo II, Seção VI, consolida as normas sobre o
financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
V - Nota Técnica nº 23/2020-CGURG/DAHU/SAES/MS que trata de normas administrativas que modificam os critérios e fluxos para
descaracterização e mudança de finalidade de veículos doados aos estados, municípios e Distrito Federal para uso no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, conforme parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 3, Anexo III, Livro II,
Título II, Cap. I art. 39 a 54 e pela Portaria de Consolidação nº 6, Título VIII, Cap. II, art. 910 a 939.
VI - Ofício nº 59 de 30 de junho de 2021 – SMS de Águas Belas – PE, solicitando descaracterização da ambulância do SAMU de Águas
Belas de placa PGC 8032 e CRLV nº 013434760724;
VII - Ofício nº 075 de 30 de junho de 2021 – SMS de Angelim – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS 415
MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PFY 1162, CHASSI nº 8AC906633CE065 do SAMU BD/Angelim;
VIII - Ofício nº 089 de 02 de julho de 2021 – SMS de Calçado – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS 415
MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PFY 0292, RENAVAM 503746983 do SAMU Calçado;
IX - - Ofício nº 273 de 25 de junho de 2021 – SMS de Canhotinho – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS
415 MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PGC 7052, CHASSI nº 8AC906633CE062842, RENAVAM 504863355 do SAMU
BD/Canhotinho;
X - Ofício nº 79 de 02 de julho de 2021 – SMS de Correntes – PE, solicitando descaracterização do veículo tipo caminhão ambulância,
placa PGC 7432 e CHASSI nº 8AC906633CE065911;
XI - Ofício nº 34 de 23 de março de 2021 – SMS de Iati – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS 415
MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PFY 0182, RENAVAM 503745570 do SAMU Iati;
XII - Ofício nº 055 de 01 de julho de 2021 – SMS de Itaíba – PE, solicitando descaracterização da ambulância do SAMU do município de
Itaíba/PE, ano de fabricação 2012, placa PFX 9982, CHASSI nº 8AC906633CE063828, RENAVAM 503742961;
XIV - Ofício nº 12 de 03 de fevereiro de 2021 – SMS de Lagoa do Ouro – PE, solicitando descaracterização do veículo MERCEDES BENZ
SPRINTER 415 – CDI VAN STANDARD (Ambulância), ano de fabricação 2012/ano modelo 2012, placa PFY 0042, RENAVAM 503743887
do SAMU Lagoa do Ouro/PE;
XV - Ofício nº 175 de 16 de setembro de 2021 – SMS de Terezinha – PE, solicitando descaracterização da ambulância do SAMU de
Terezinha de placa PFY 0402 e CHASSI 8AC906633CE063776;
XVI - Resolução CIR/V Região de Saúde nº 21 de 21 de setembro de 2021 que aprova a descaracterização das ambulâncias do SAMU
192 dos municípios de Águas Belas, Angelim, Calçado, Canhotinho, Correntes, Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro e Terezinha.
RESOLVEM:
Art. 1° - Aprovar a descaracterização das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
da V Regional de Saúde dos Municípios de Águas Belas, Angelim, Calçado, Canhotinho, Correntes, Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro e
Terezinha, vinculados a Central de Regulação de Urgências – CRU – Caruaru/ PE. Conforme quadro abaixo:
QUADRO COM AS PLACAS DOS VEÍCULOS (USB) PARA DESCARACTERIZAÇÃO.
MUNICÍPIO
ÁGUAS BELAS
ANGELIM
CALÇADO
CANHOTINHO
CORRENTES
IATI
ITAÍBA
JUPI
LAGOA DO OURO
TEREZINHA
QTD.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TIPO
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
Art. 2° - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 18 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS
PLACA
PGC 8032
PFY 1162
PFY 0292
PGC 7052
PGC 7432
PFY 0182
PFX 9982
PFY 0812
PFY 0042
PFY 0402