DOEPE 22/02/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de fevereiro de 2022
VIII
VIII
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
IX
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XI
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
XII
PE
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA
VISTA
ARARIPINA
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA CRUZ
SANTA FILOMENA
TRINDADE
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
BREJINHO
CARNAÍBA
IGUARACY
INGAZEIRA
ITAPETIM
QUIXABA
SANTA TEREZINHA
SÃO JOSÉ DO EGITO
SOLIDÃO
TABIRA
TUPARETAMA
BETÂNIA
CALUMBI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
FLORES
FLORESTA
ITACURUBA
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
SERRA TALHADA
TRIUNFO
ALIANÇA
CAMUTANGA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
MACAPARANA
SÃO VICENTE
FERRER
TIMBAÚBA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 36 - 11
RESOLVEM:
47.143
3.121
156
3.277
3.280
6.633
439
22
461
470
12.632
5.712
4.467
1.144
5.044
1.514
10.617
3.023
2.335
2.079
4.694
836
378
296
76
334
100
703
200
155
138
311
42
19
15
4
17
5
35
10
8
7
16
878
397
311
80
351
105
738
210
162
145
326
880
400
320
80
360
110
740
210
170
150
330
4.644
307
15
323
330
944
2.469
1.423
597
1.499
884
1.556
4.071
796
3.804
892
1.793
778
62
163
94
40
99
59
103
270
53
252
59
119
52
3
8
5
2
5
3
5
13
3
13
3
6
3
66
172
99
41
104
61
108
283
55
264
62
125
54
70
180
100
50
110
70
110
290
60
270
70
130
60
PORTARIA Nº 083 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
2.173
144
7
151
160
RESOLVE:
2.892
4.669
731
191
309
48
10
15
2
201
325
51
210
330
60
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II , da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
1.542
102
5
107
110
Art. 1° - Aprovar a descaracterização das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
da V Regional de Saúde dos Municípios de Águas Belas, Angelim, Calçado, Canhotinho, Correntes, Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro e
Terezinha, vinculados a Central de Regulação de Urgências – CRU – Caruaru/ PE. Conforme quadro abaixo:
QUADRO COM AS PLACAS DOS VEÍCULOS (USB) PARA DESCARACTERIZAÇÃO.
MUNICÍPIO
ÁGUAS BELAS
ANGELIM
CALÇADO
CANHOTINHO
CORRENTES
IATI
ITAÍBA
JUPI
LAGOA DO OURO
TEREZINHA
QTD.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Recife, 18 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS
MATRICULA
NOME
4.550
301
15
316
320
4298020
SARA SAYONARA DE LIMA SILVA
704
112
335
70
235
102
662
322
155
215
35
6
17
3
12
5
33
16
8
11
739
117
352
73
246
107
695
338
162
225
740
120
360
80
250
110
700
340
170
230
4259815
SANDRA CRISTINA DA COSTA
2.469
163
8
172
6.517
431
22
453
1.182.444
78.278
3.914
82.192
83.060
4164741
4028112
TACIANA SÁ BARRETO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
JANAÍNA MARIA MORAES BRITO
WANDERLEY
4228367
ROSEANA MARLI DE OLIVEIRA
4299833
GESSICA KIONARA RABÊLO BRANDAO
180
4332318
4038207
ÁDYLA ANDRÉA DE SANTANA SILVA
JUVANILDA QUEIROZ PEREIRA
460
4163044
TANCREDO AUGUSTO ELOI DA SILVA
Aprova a descaracterização das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da V
Regional de Saúde dos Municípios de Águas Belas, Angelim, Calçado, Canhotinho, Correntes, Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro e
Terezinha, vinculados a Central de Regulação de Urgências – CRU – Caruaru/ PE.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
II - Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das
Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;
III - Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Anexo III, que consolida as normas sobre as redes do Sistema
Único de Saúde, ANEXO III, TÍTULO II, CAPÍTULOS I, II e III (páginas 95 a 101);
IV - Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Título VIII, Capítulo II, Seção VI, consolida as normas sobre o
financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
V - Nota Técnica nº 23/2020-CGURG/DAHU/SAES/MS que trata de normas administrativas que modificam os critérios e fluxos para
descaracterização e mudança de finalidade de veículos doados aos estados, municípios e Distrito Federal para uso no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, conforme parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 3, Anexo III, Livro II,
Título II, Cap. I art. 39 a 54 e pela Portaria de Consolidação nº 6, Título VIII, Cap. II, art. 910 a 939.
VI - Ofício nº 59 de 30 de junho de 2021 – SMS de Águas Belas – PE, solicitando descaracterização da ambulância do SAMU de Águas
Belas de placa PGC 8032 e CRLV nº 013434760724;
VII - Ofício nº 075 de 30 de junho de 2021 – SMS de Angelim – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS 415
MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PFY 1162, CHASSI nº 8AC906633CE065 do SAMU BD/Angelim;
VIII - Ofício nº 089 de 02 de julho de 2021 – SMS de Calçado – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS 415
MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PFY 0292, RENAVAM 503746983 do SAMU Calçado;
IX - - Ofício nº 273 de 25 de junho de 2021 – SMS de Canhotinho – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS
415 MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PGC 7052, CHASSI nº 8AC906633CE062842, RENAVAM 504863355 do SAMU
BD/Canhotinho;
X - Ofício nº 79 de 02 de julho de 2021 – SMS de Correntes – PE, solicitando descaracterização do veículo tipo caminhão ambulância,
placa PGC 7432 e CHASSI nº 8AC906633CE065911;
PLACA
PGC 8032
PFY 1162
PFY 0292
PGC 7052
PGC 7432
PFY 0182
PFX 9982
PFY 0812
PFY 0042
PFY 0402
Art. 2° - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
10.632
1.686
5.060
1.055
3.546
1.534
9.994
4.865
2.337
3.242
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5675 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
TIPO
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
USB
4230426
MARIA DA SOLIDADE GONÇALVES DE
FARIAS
WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA
4230680
ELIENE PEREIRA DA COSTA
4342232
4041798
4034791
3757668
4044126
4065735
KARINA BEZERRA MEDEIROS DE
OLIVEIRA
SILVANA ALVES DE ARAGÃO
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
FRANKLIN JOSÉ VASCONCELOS DE
MORAES
CRISTIANE MARIA MELO FRAGOSO
ELIZABETH LIMA GUIMARÃES
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL
MÁRCIO DA SILVEIRA GOMES
VANESSA DE CASSIA PEREIRA
4069099
AELSA DA SILVA SANTOS MACEDO
4363701
4360451
4359950
4040546
4068718
ALEXSANDRA CRISTINA SANTOS DA
COSTA
MARIA NATHALIA DA SILVA SOUZA
4360168
IVONETE RIBEIRO DE CARVALHO
4056825
4088140
MARCELO ANDRADE FRANÇA
ELISSANDRA MARIA JOSÉ DA SILVA
4077857
SILVANA MAIA DE QUEIROZ
4071425
4342100
4366409
DANIELLY ROSE DOMINGOS DA SILVA
ALCÂNTARA
FABIOLA BARROS DE LYRA CABRAL
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA SANTOS
4301099
RAFAELA GOMES LIBERATO
4089596
ANA ROZI DA SILVA
4227484
FERNANDA DE ALMEIDA MOURA
3777901
3910946
ILKA VIRGINIA MACHADO DE MELO
NEICIMERE PEREIRA DA SILVA
4161327
JOSE DE ARAUJO FEITOSA NETO
4262123
CARGO
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
01/09/2021
18/11/2021
MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA
12/12/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
21/12/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
23/12/2021
29/12/2021
30/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
03/01/2022
MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
ENFERMEIRO REGULADOR
PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
11/01/2022
27/01/2022
30/01/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/01/2022
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
BIOMÉDICO DIARISTA
MEDICO PEDIATRA
BIOMÉDICO DIARISTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
30/01/2022
31/01/2022
31/01/2022
01/02/2022
02/02/2022
19/01/2022
26/01/2022
03/02/2022
03/02/2022
05/02/2022
06/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
09/02/2022
FARMACÊUTICO DIARISTA
10/02/2022
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
BIOMEDICO
TECNICO EM EDIFICAÇÕES
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
12/02/2022
14/02/2022
14/02/2022
15/02/2022
15/02/2022
17/02/2022
18/02/2022
18/02/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
XI - Ofício nº 34 de 23 de março de 2021 – SMS de Iati – PE, solicitando descaracterização do veículo modelo/marca i/M.BENS 415
MARIMAR Amb., ano de fabricação 2012, placa PFY 0182, RENAVAM 503745570 do SAMU Iati;
XII - Ofício nº 055 de 01 de julho de 2021 – SMS de Itaíba – PE, solicitando descaracterização da ambulância do SAMU do município de
Itaíba/PE, ano de fabricação 2012, placa PFX 9982, CHASSI nº 8AC906633CE063828, RENAVAM 503742961;
XIII - Ofício nº 168 de 02 de julho de 2021 – SMS de Jupi – PE, solicitando descaracterização do veículo, ano de fabricação 2012, placa
PFY 0812, RENAVAM 503753807 do SAMU Jupi;
XIV - Ofício nº 12 de 03 de fevereiro de 2021 – SMS de Lagoa do Ouro – PE, solicitando descaracterização do veículo MERCEDES BENZ
SPRINTER 415 – CDI VAN STANDARD (Ambulância), ano de fabricação 2012/ano modelo 2012, placa PFY 0042, RENAVAM 503743887
do SAMU Lagoa do Ouro/PE;
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 084 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
XV - Ofício nº 175 de 16 de setembro de 2021 – SMS de Terezinha – PE, solicitando descaracterização da ambulância do SAMU de
Terezinha de placa PFY 0402 e CHASSI 8AC906633CE063776;
MATRICULA
XVI - Resolução CIR/V Região de Saúde nº 21 de 21 de setembro de 2021 que aprova a descaracterização das ambulâncias do SAMU
192 dos municípios de Águas Belas, Angelim, Calçado, Canhotinho, Correntes, Iati, Itaíba, Jupi, Lagoa do Ouro e Terezinha.
NOME
CARGO
4230009
ANA PAULA DE ARAUJO
4296974
ALBANETE SALVINO DE OLIVEIRA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
TÉRMINO DO
CONTRATO
16/02/2022
19/02/2022