DOEPE 22/02/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 416-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gameleira, a servidora Renata Martins Petronila, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2020.
Nº 417-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor José Luiz Duarte da Silva, matrícula nº 1112,
cedido ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 27.02.2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200088.000319/2022-61
NOME
MANOEL LEANDRO DAMÁZIO JUNIOR
Nº 420-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Adolpho da Cunha Correia, matrícula nº 257.162-5, cedido
à Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 18.10.2021.
Nº 421-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula nº 3697, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 422-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Delegado da Polícia Federal, realizado no
período de 10/06 a 08/11/2019, ficando suspenso o estágio probatório até retorno, com opção pela remuneração da bolsa auxilio
do referido curso, conforme Parecer nº 0091/2022, datado de 15 de fevereiro de 2022, da Procuradoria Geral do Estado- PGE
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
3900000938000031/2019-06
Thiago Gontijo Matos
386.465-0
CARGO
Delegado de
Polícia
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
27/06/2018
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
PORTARIA SECTI N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições. RESOLVE:
Art.1º Tornar público o Edital relativo ao Processo Seletivo para a concessão de 1.000 (hum mil) bolsas de estudo do Programa
Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE conforme disposto na Lei Estadual 17.157/21 e alterações;
Parágrafo único - O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site da SECTI: www.secti.pe.gov.br, em 22/02/2022.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
ÓRGÃO
DEFESA SOCIAL
PCPE/SDS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
MATRÍCULA
138.002-8
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 418-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Flávio Dionísio de Santana, matrícula nº 197.101-8, cedido
à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 15.02.2022.
Nº 419-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Izabel de Araújo Pereira Dantas, matrícula nº 233.657-0, cedida
ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 18.02.2022.
Ano XCIX Ć NÀ 36 - 5
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 118 DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como nos termos do Parecer PGE nº 0539/2021 (20368431), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002712/2020-84 (20950080), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 023, de
02/02/2022 (20976887), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ANTONIO DE
OLIVEIRA IRMÃO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 24413-9, ocorrida em 10/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ALDECY GONÇALVES DA ROCHA DE OLIVEIRA IRMÃO, viúva.
Nº 149/DGP-9, de 21 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que
se seguem: ao posto de TC PM, o MAJ PM Mat. 940267-5 Leonardo Barbosa Lima; ao posto de 1º TEN PM, o 2º TEN PM Mat. nº
940783-9 Isaque Vieira de Souza; e ao posto de 2º TEN PM, os ST PM Mat. nº 930755-9 Flávio Tiago de Oliveira e 102947-9 Lamark
Modesto Batista. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
18/02/2022.
Nº 150/DGP-9, de 21 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com
base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da
Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 21 de Setembro de 2021, o 2º TEN PM Mat. nº 940783-9 Isaque Vieira de
Souza; à contar de 04 de Janeiro de 2021, o MAJ PM Mat. 940267-5 Leonardo Barbosa Lima; à contar de 05 de Outubro de 2021, o
ST PM Mat. 102947-9 Lamark Modesto Batista; e à contar de 02 de Dezembro de 2021, o ST PM Mat. 930755-9 Flávio Tiago de Oliveira.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE
SEI nº 3900000065.000483/2022-00