DOEPE 23/02/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 37
Poder Executivo
Recife, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
Força Local registra maior
investimento da sua história
F
:A
M
/SEI
Programa aportará mais de R$ 11 milhões nos Arranjos
Produtivos Locais, contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social de cidades do Interior.
O
Governo do Estado,
por meio da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), concluiu o processo de seleção dos projetos
inscritos no Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, o Força Local.
Nesta 5a edição, foram aprovadas 35 propostas, espalhadas
por 45 municípios. Em alguns
casos, um mesmo projeto contempla mais de uma cidade.
O investimento total ultrapassa a casa dos R$ 11 milhões,
somando o aporte da Adepe e
as contrapartidas, beneficiando 2.823 pessoas diretamente.
Mais de 16 segmentos serão contemplados no programa. Entre eles, a produção de
mel, criação de caprinos e ovinos, produção de leite e laticínios, fruticultura e confecções
e moda. Os recursos serão destinados à capacitação das equi-
pes dos APLs, compra de equipamentos, reforma de espaços
e desenvolvimento de negócios. Consolidado e respeitado entre os pequenos produtores do Estado, o Força Local
é uma das principais apostas
da gestão para o crescimento
dos arranjos produtivos locais.
Aproximadamente 300 projetos já foram recebidos desde
sua criação, em 2019, 125 foram aprovados, com 64 entidades parceiras, beneficiando
um total de 9.568 pessoas em
mais de 100 municípios. Todas as 12 regiões de desenvolvimento foram contempladas.
Neste quinto chamamento, os recursos já ultrapassaram a meta inicial de R$ 20
milhões, que seriam inicialmente liberados até o final de
2022. “Nossa política é desenvolver o interior do Estado. Já contabilizamos mais de
R$ 31 milhões investidos, jun-
tando o aportado pela Adepe e
as contrapartidas. O programa
alcança o pequeno produtor e
fortalece o cooperativismo para levar desenvolvimento aos
municípios de menor porte”,
explicou Roberto de Abreu e
Lima, presidente da Adepe.
Na edição atual foram incluídos os segmentos de panificação e derivados artesanais
da cana-de-açúcar. Além disso, projetos de povos e comunidades tradicionais e projetos
com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base
agroecológica tiveram pontuações extras na seleção. Como
nas edições anteriores, contam
mais pontos os APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco
com Elas. Já os povos e comunidades tradicionais são indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais de matriz
Prouni-PE terá mais mil
bolsas de estudo
O Governo de Pernambuco, por meio da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), divulgou detalhes do novo edital do Programa Pernambuco na Universidade Prouni-PE. O secretário Lucas Ramos anunciou,
para a edição 2022.1, mais mil bolsas no programa de acesso ao ensino superior, com valores de
R$ 500, pagos integralmente pela gestão estadual, do primeiro ao último período do curso. Estudantes que fizeram o Enem a partir de 2009 e
obtiveram nota mínima de 350 pontos, sem zerar
a redação, estão aptos a participar. As inscrições
tiveram início ontem (22.02) e vão até o dia 11 de
março, pelo site prouni.secti.pe.gov.br.
Do total de vagas, 70% são destinadas às carreiras de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação (STEM+C) e 30% aos de-
mais cursos. No universo de oportunidades, 20%
das vagas estão reservadas a mulheres vítimas de
violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica; estudantes com algum tipo de deficiência física; e professores não licenciados do ensino estadual ou municipal.
O programa tem 36 instituições credenciadas,
em todas as regiões de desenvolvimento do Estado, disponibilizando até 90 cursos à disposição
dos interessados. “Em uma época de descrédito
na ciência, de desinformação e disseminação de
fake news, queremos estimular mais pernambucanos a concluírem os estudos. Pernambuco resolveu enfrentar isso com altivez, dando oportunidades aos que mais precisam. O governador
Paulo Câmara está inaugurando vida na vida das
pessoas”, destacou Lucas Ramos.
L
pelo governador Paulo Câmara, programa Força Local
entra na sua quinta edição com mais de 100 projetos inscritos
africana ou de terreiro, ribeirinhos, pescadores artesanais,
pomeranos, entre outros.
“É uma imensa alegria estar à frente desse projeto e
com a parceria e compro-
metimento de todos envolvidos. Este é o maior Força
Local da história e continuaremos buscando melhorias e
superação. Estamos crescendo em todos os aspectos” afir-
mou o diretor de Fomento,
Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna.
A lista dos projetos selecionados pode ser acessada no site
www.adepe.pe.gov.br.
GOVERNO
DO ESTADO AMPLIA APOIO A
PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS
O governador Paulo Câmara assinou, na
última segunda-feira (21.02), um decreto que
aumenta, de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões
a renúncia fiscal para patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos no Estado. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
foi sancionada em dezembro de 2015 e tem
se apresentado como alternativa no fomento ao esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, por meio da concessão de
benefício de crédito presumido do ICMS a
estabelecimentos de contribuintes situados
em Pernambuco.
De acordo com o secretário executivo de
Esportes de Pernambuco, Diego Perez, esse
aumento vai permitir que mais propostas sejam aprovadas. Ao todo, já foram homologa-
dos 36 projetos esportivos, por meio de editais de seleção pública, na área de iniciação
esportiva, alto rendimento, competições e requalificação de espaços esportivos.
“Esse aumento no saldo da Lei de Incentivo ao Esporte significa mais possibilidades,
mais oportunidades, mais inclusão e mais
melhoria de nível técnico. Porque novos projetos sociais podem surgir, novas competições podem ser trazidas para cá, novos equipamentos esportivos podem ser construídos”,
explicou Perez. Segundo o que está estabelecido no decreto, a captação de recursos junto
aos patrocinadores deve ser efetivada no prazo máximo de até 12 meses contados da publicação no Diário Oficial do Estado. O novo edital será publicado nos próximos dias.
CERTIFICADO DIGITALMENTE