DOEPE 04/03/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda.
II – OBJETO: Prorrogação da Contratação, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito
da Secretaria da Fazenda, de candidato aprovado em Seleção Pública Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/
SEFAZ nº 074, de 14 de setembro de 2017, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 083 de 26 de setembro de 2017, Seleção
Pública Simplificada devidamente homologada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 112, de 07 de dezembro de 2017 e no Decreto nº
44.933 de 31 de agosto de 2017.
III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
IV - REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
CONTRATO Nº
NOME DO CONTRATADO
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
08/2018
Lícia Trajano
02 de abril de 2022
Engenheiro Civil - Obras
EDITAL DBF Nº 039/2022
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº
15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com
a formalização do processo nº 1500000073.000306/2022-21 dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DURI TRADING,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ/MF nº 02.648.096/0004-77 e CACEPE nº 081792042, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 21.03.2022 e 20.03.2023, respectivamente. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 20.03.2023.
Recife, 04 de março de 2022.
Fabiano Pinheiro Gomes
Diretor em exercício
Ano XCIX Ć NÀ 44 - 5
368.412-1
VALDENICE RODRIGUED DE A VILELA
ADVOGADO
14/03/2022
368.414-8
MARIA DO CARMO G. DOS SANTOS
ADVOGADO
01/03/2022
6º (SEI 21409347)
6º (SEI 21434946)
368.450-4
ELIAS MACHADO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
01/03/2022
6º (SEI 21435504)
368.409-1
TATIANE JORDÃO C. DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
01/03/2022
6º (SEI 21683108)
368.411-3
GISELI VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
01/03/2022
6º (SEI 21435864)
368.413-0
RAYANNA RAISSA M. L’AMOUR
ADVOGADO
07/03/2022
6º (SEI 21436191)
368.415-6
MARIA AUXILIADORA G. DA SILVA
ADVOGADO
07/03/2022
6º (SEI 21436464)
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 03/03/2022
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI 2300001103000001/2021-70 – ADRIANA VALERIA GOMES CORIOLANO DE MEDEIROS, matrícula nº. 253.757-5, 12 anos, 11
meses e 22 dias – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ALUNO APRENDIZ.
SEI 2300011346000135/2021-91 – GISMAR PEREIRA VERAS, matrícula nº. 256332-0, 05 anos, 09 meses e 05 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABIRA/PE.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
SEI 2300000266010134/2021-29 – LAURA MYRNA DE OLIVEIRA AFONSO, matrícula nº. 233628-6, 02 anos, 10 meses e 12 dias.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA SEINFRA Nº 004 de 25 de fevereiro de 2022.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de
1978, RESOLVE:
I – Complementar a Portaria nº 003/2019 (DOE de 08/02/2019); Portaria nº 045/2019 (DOE de 10/05/2019) e Portaria nº 033/2021 (DOE
de 30/09/2021), com a dispensa e designação de Ordenadores de Despesa abaixo citada, autorizando a abrir, movimentar e encerrar
contas relativas a Convênios, Termos de Parcerias e congêneres com a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE
240101 (CNPJ Nº 08.662.837/0001-08) e Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FERH – UGE 700401 (CNPJ Nº 04.809.272/0001-98),
com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2022.
Designar: Cláudio Sérgio Farias de Oliveira – CPF Nº 402.017.244-72
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
SEI 2300000266008064/2021-49 – SANDRA REGINA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº. 234413-0, 01 ano e 15 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLINDA/PE. .
SEI 2300011672002067/2021-01 – SONIA FELIX DOS SANTOS, matrícula nº. 230496-1, 08 meses e 10 dias – PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE.
CONTAGEM RECIPROCA
SEI 2300011672002072/2021-14 – ANA CLEIDE DE LIRA, matrícula nº. 245677-0, 10 anos 05 meses e 29 dias .
SEI 2300000266009299/2021-58 – ELIANE MARIA ALVES CORDEIRO, matrícula nº. 233129-2, 02 anos, 03 meses e 28 dias.
SEI 2300000773001004/2021-75 – JOSEFA IZIDIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº. 193055-9, 10 anos, 04 meses e 26 dias.
SEI 2300000266006685/2021-98 – JEOZADAQUE SOUZA DA SILVA, matrícula nº. 224370-9, 02 anos, 02 meses e 12 dias.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA SEINFRA Nº 005 de 25 de fevereiro de 2022.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro de
1978, RESOLVE:
I – Complementar a Portaria nº 019/2018 (DOE de 20/03/2018); Portaria nº 035/2018 (DOE de 22/05/2018), Portaria nº 012/2019 (DOE
de 01/03/2019), Portaria nº 043/2019 (DOE de 30/04/2019), Portaria nº 046/2019 (DOE de 10/05/2019) e Portaria nº 035/2021 (DOE de
30/09/2021), com a dispensa e designação de Ordenadores de Despesa abaixo citado, autorizando a abrir, movimentar e encerrar contas
relativas a Convênios, Termos de Parcerias e congêneres com a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos – SERH – UGE 240101
(CNPJ Nº 08.662.837/0001-08) das contas vinculadas ao CNPJ do Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de
2022.
Designar: Cláudio Sérgio Farias de Oliveira – CPF Nº 402.017.244-72
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Despacho em 22/02/2022 da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Abono Permanência: Proceesso SEI nº
001118541.000068/2022-11- GERSON ALVES FERREIRA, mat. 0001374273- Nota Técnica nº 020/2022- GGAJ/SEINFRA,
Com efeito retroativo a 03/10/2020.
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
SEI 2300011672000756/2021-73 – JOSINEIDE MARIA ALVES, matrícula nº. 231832-6, 04 anos, 04 meses e 09 dias.
SEI 2300000266008064/2021-49 – SANDRA REGINA FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº. 234413-0, 01 ano e 09 meses.
SEI 2300000266007909/2021-89 – SOLANGE ALMEIDA RIBEIRO, matricula nº. 229749-3, 01 ano e 09 meses.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI nº. 2300000773000096/2022-57 – MARLI PASTORA VIANA FERREIRA, matrícula nº. 228.020-5 autorizo desaverbação de tempo
de contribuição da Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE, perfazendo um total de 06 anos, Publicado no DOE de 25/11/2003.
SEI nº 0006181-7/2020 – MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS, matrícula nº. 226.450-1 autorizo desaverbação de tempo de
contribuição de Aluno Aprendiz, perfazendo um total de 01 ano, 05 meses e 25 dias, Publicado no DOE de 05/08/2017.
SEI nº. 2300000372000101/2021-63 – AUDENORA ANTONIA DE LIMA GOMES, matrícula nº. 233.286-8 autorizo desaverbação de
tempo de contribuição da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE perfazendo um total de 10 anos, 09 meses e 21 dias, Publicado no DOE
de 24/09/1996..
TORNAR SEM EFEITO:
O Despacho publicado do DOE de 05/02/2022 referente a Anotação de tempo de contribuição de Aluno Aprendiz da servidora TÁRCIA
ÂNGELA DA SILVA AMARAL LACERDA, matricula nº 234.182-4, 03 anos, 07 meses e 28 dias por ter sido publicado indevidamente.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
PORTARIA SERES Nº 106/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados
de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do
Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais
abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 12 (doze) renovações, conforme
relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
TERMO ADITIVO
377.268-3
JOÃO CARLOS DE MEDEIROS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/03/2022
5º (SEI 21353502)
377.269-1
LUCIO NUNES DE A. XAVIER
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
02/03/2022
5º (SEI 21333569)
388.198-9
AUGUSTO ROSARIO G. NETO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
05/03/2022
4º (SEI 21334103)
388.192-0
ERIKA FLORA DO A. GUIMARAES
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
05/03/2022
4º (SEI 21313936)
394.408-5
FABIO ALBINO PIMENTEL
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/03/2022
3º (SEI 21350522)
388.195-4
LINDEMBERG JOSE DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
05/03/2022
4º (SEI 21351219)
388.196-2
JOSE CAMELO DE A. FILHO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
05/03/2022
4º (SEI 21351773)
400.806-5
ÍTALO BRUNO DE O. SANTOS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
09/03/2022
2º (SEI 21352272)
394.407-7
WALMIR MARTINS DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/03/2022
3º (SEI 21357901)
400.805-7
ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
09/03/2022
2º (SEI 21522498)
400.804-9
KLEBER DOS SANTOS INÁCIO
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
09/03/2022
2º (SEI 21524319)
394.409-3
JAZIEL CARNEIRO DA SILVA
ASSIST. DE RESSOCIALIZAÇÃO
01/03/2022
3º (SEI 21525567)
PORTARIA SERES Nº 107/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), na Portaria nº 628/2015-SERES/GAB, de 15/05/2015
(publicada no DOE/PE de 19.05.2015), tendo em vista a publicação da Lei nº 17.180 de 19 de março de 2021, publicada no DOE de
20/03/2021, que alterou da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e Parecer Nº 12765524/2021 - GTJA/SERES do Processo
SEI nº 000575/2021-37 e Encaminhamento Nº 014/2021 - PGE, Processo SEI 0012900047.000576/2021-81, RESOLVE: 1 – Renovar
o contrato do abaixo de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12
e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das
respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro: 09 (nove)
renovações, conforme relação abaixo:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
368.403-2
LUIZ INOCÊNCIO F. SALES
ADVOGADO
01/03/2022
6º (SEI 21494357)
368.406-7
RAFAELLA RUFINO DA SILVA
ADVOGADO
07/03/2022
6º (SEI 21494623)
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
ANA KIRIA NASCIMENTO
2300001058.001888/2021-14
DOS SANTOS
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2294494
60
2°
01.01.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000507.000033/2022-41
ESPEDITO VICENTE
FERREIRA
2246414
180
2°
01.02.2022
UNIDADE MISTA
MARIA SILVA ITAPETIM - X GERES
2300011137.001187/2021-41
EVANIA CAMPOS
DOURADO
2302462
180
2°
01.01.2022
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
2300011520.000430/2021-80
FELIX GERARDO DE
VASCONCELOS MOTTA
2281996
180
2°
01.01.2022
HOSPITAL POL
JABOATAO
PRAZERES
2300000773.001326/2021-14 FLAVIO COSTA DA SILVA
1175718
90
2°
01.01.2022
HOSPITAL REG
DOM MOURA GARANHUNS
2300011346.000001/2022-51
JOANA DARC DANTAS
DE SOUZA
2246430
120
2°
01.02.2022
HOSPITAL REG
EMILIA CAMARA - X
GERES
2300011346.000239/2021-04
MARIA ALVES DE LIMA
2359251
180
4°
01.02.2022
HOSPITAL REG
EMILIA CAMARA - X
GERES
2300011520.000036/2022-22
MARIA DE FATIMA
RODRIGUES DE SOUSA
2270765
180
1°
01.02.2022
HOSPITAL POL
JABOATAO
PRAZERES
2300001058.000044/2022-29
MARIA DIONE LIMA
COELHO TEIXEIRA
2327686
60
1°
01.02.2022
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2269139
180
1°
01.02.2022
2300000507.000032/2022-04 MARIA ELIZABETE LEITE
UNIDADE MISTA
MARIA SILVA ITAPETIM - X GERES
UNIDADE MISTA
PROF BANDEIRA
FILHO
2300000266.001122/2021-11
MARIA JAQUELINE
CAPITO DOS SANTOS
2283816
30
2°
01.04.2021
2300000140.006243/2021-68
MOISES JOSE DO
NASCIMENTO
2270102
150
2°
20.12.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO
DE PESSOAS / NC
2300000891.000243/2021-61
MOZART GONCALVES
DA SILVA
838225
180
3°
01.01.2022
HOSP COL
PROF ALCIDES
CODECEIRA
TERMO ADITIVO