DOEPE 11/03/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 49
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 11 de março de 2022
Chapéu de Palha 2022 iniciará
cadastramento no Sertão do São Francisco
Trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal de sete municípios
poderão se inscrever a partir da próxima semana para receber o auxílio financeiro.
O
Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria
de Planejamento e Gestão,
iniciará na próxima semana a edição
do Programa Chapéu de Palha 2022
com o cadastramento presencial dos
trabalhadores na fruticultura irrigada e na pesca artesanal. As inscrições
acontecerão entre os dias 14 e 31 deste mês, em sete municípios do Sertão
do São Francisco. O programa é uma
política de Estado que assiste trabalhadoras e trabalhadores, oferecendo
um auxílio financeiro e capacitação
profissional no período em que estão
impedidos de trabalhar por conta da
entressafra e de condições adversas
para a pesca artesanal.
“Depois de um período de dificuldades, em que precisamos suspender
o cadastramento presencial por força de saúde pública, estamos animados com o retorno. Nossa expectativa
é que o maior número de trabalhadores e trabalhadoras que participaram
das atividades de campo e de pesca
atendam aos critérios estabelecidos
pela portaria publicada e possam participar do programa”, afirmou Maria
de Oliveira, coordenadora do Chapéu
de Palha.
Neste primeiro momento, serão
atendidos trabalhadores dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande,
Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista,
Petrolândia, Orocó e Belém de São
Francisco. Este ano, além dos documentos obrigatórios, é preciso apresentar o certificado ou cartão de vacinação contra a Covid-19 no ato do
cadastramento. Para participar do
programa, o trabalhador deve comprovar que é maior de 18 anos e não
está recebendo seguro desemprego,
aposentadoria do INSS ou pensão
do INSS.
Para ser atendido na modalidade de fruticultura irrigada, é preciso comprovar que é trabalhador rural nessa área, auxiliar de câmara fria
e de casa de embalagem, embalador
ou tratorista, além de possuir o termo
de rescisão contratual, não ter vínculo empregatício em carteira de trabalho no ato do cadastramento e ser
residente em um dos municípios contemplados. No segmento da pesca artesanal, é necessário comprovar que
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auxilia trabalhadores impedidos
de exercer suas atividades durante períodos de entressafra
e outras condições adversas
é pescador ou marisqueiro e também
residir em uma das cidades atendidas
pelo programa.
O cadastramento será realizado nos
sete municípios, das 8 às 17h. A lista
com os locais, horários e documentos
necessários está disponível nos sindicatos rurais e colônias de pescadores.
Mais informações pelo telefone 0800
282 5158, das 7 às 13h.
PGE-PE atualiza procedimentos
de análise de licitações e contratos
Um decreto estadual e uma
portaria da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
(PGE-PE), publicados no Diário Oficial do Estado, atualizaram os trâmites que devem ser
observados por servidores públicos que lidam com licitações e
contratos. O Decreto no 52.359
dispõe sobre a exclusividade da
PGE-PE na representação judicial e consultoria jurídica dos órgãos, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo. Já a
Portaria 30/2022, publicada em 4
de março, regulamenta os proce-
dimentos para a análise dos instrumentos administrativos.
O decreto unifica as normas anteriores que regulamentam a análise de editais, contratos e instrumentos jurídicos pela
PGE-PE: decretos no 37.271/2011,
47.467/2019 e 48.718/2020, além
de adequá-las à nova Lei de Licitações, que atribui ao dirigente máximo do órgão de assessoramento jurídico definir as hipóteses em
que é dispensável a análise dos instrumentos de contratos e licitações,
em razão do valor, baixa complexidade da contratação, entrega ime-
diata do bem ou utilização de instrumentos padronizados.
“Dessa maneira, as hipóteses de
dispensa de análise e valores de alçada não mais podem figurar em
decreto e, por essa razão, a Portaria 30/2022 foi publicada, contemplando essas definições”, explicou
a procuradora-geral adjunta do Estado, Giovana Ferreira. A Portaria
30/2022 regulamenta os parâmetros para o exercício do controle interno de legalidade de editais,
contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos de maior complexidade técnica, aspectos for-
mais mais relevantes e recursos
financeiros mais elevados, respeitando os princípios da padronização, eficiência e economicidade.
A norma também elenca os processos administrativos cuja análise
prévia da PGE-PE fica dispensada,
desde que atendam aos modelos
padronizados estabelecidos pela
procuradoria e respeitem as orientações que constam nos pareceres
padrão e pareceres referenciais, boletins informativos, cartilhas e demais documentos disponibilizados
pela Procuradoria Consultiva, no
site www.pge.pe.gov.br.
Recife é a
segunda
capital que
mais gerou
empregos no
Nordeste
O Recife conquistou o segundo lugar entre as capitais do Nordeste que
geraram mais empregos em janeiro
deste ano. Foram 1.819, de acordo com
os dados Cadastro Geral de Empregos
e Desempregados (Caged). No mesmo
período, em 2021, a capital pernambucana teve um saldo positivo de 1.765
admissões. Em janeiro de 2022, o Recife ficou atrás apenas de Salvador (BA),
que obteve o primeiro lugar com um
saldo de 4.674 postos de trabalho. Entre as três principais capitais nordestinas, Fortaleza teve saldo mais desfavorável, com -790 de novas contratações.
No Recife, o setor de serviços registrou o melhor desempenho, com saldo
de 2.655 admissões. O comércio ficou
em segundo lugar, com 370 novas contratações. O saldo do Caged leva em
consideração o cálculo entre admissões
e desligamentos no mercado formal.
Se um município gera mais empregos
e outros criam menos vagas, por algum
tipo de condição adversa, os números
afetam o cenário de todo o Estado.
Pernambuco, por sua vez, registrou.
os saldos mais positivos nos setores de
serviços (2.941) e na construção civil
(708), tendo o desempenho afetado de
forma negativa pela agropecuária - devido ao padrão de sazonalidade da economia local - no comércio, que enfrenta retração após os festejos natalinos, e
na indústria de transformação.
“O saldo de janeiro deste ano e do
ano passado no Estado se mantiveram
positivos, mesmo com a pandemia.
Esses resultados, em dois anos seguidos, quebram a tendência da série histórica em relação a janeiro, cujo comportamento quase sempre se manteve
negativo”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
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