DOEPE 15/03/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2022
90.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 02anos.
Valor de custeio mensal:R$450.000,00(Fonte de recurso Tesouro
Estadual).Vigência:02anos(03/03/2022 a 02/03/2024).Data da
assinatura:02/03/2022.SEI:2300000302.000094/2021-23
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0003/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0003/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual fornecimento de REAGENTES QUÍMICOS, com
entrega PARCELADA, por um período de 06 (SEIS) MESES,
visando atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” LACEN PE. | V. total est. R$
12.319,0279 | Recebimento das Propostas Até: 29/03/2022, às
09h00min | Abertura das Propostas: 29/03/2022, às 09h05min
| Início da disputa: 29/03/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/03/2022. Vilma Albino Macario
Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº 0089.2021 - PE Nº 0068.2021 - OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de equipamentos de
uso laboratorial freezer e refrigerador com entrega parcelada no
período de 12 meses, para atender as necessidades do setor de
Biologia molecular da Coordenação de Vigilância Laboratorial em
Doenças Virais pertencente a Gerência Vigilância Laboratorial das
Doenças Transmissíveis e de Triagem Neonatal do Laboratório
Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobra | Emp: INDREL
INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA - Item 3
- Cota principal 2, Item 5 - Cota principal 3 Item 6 - Cota reservada
3 - Total para os itens R$ 349.200,00 | Emp: HM LINCK - Item 2 Cota reservada 1 e Item 4 - Cota reservada 2 - Total para os itens
R$ 82.300,00 | Emp: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO
LTDA - Item 1 - Cota principal 1 - Total para o item R$ 132.750,00
| Recife, 14/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO – ERRATA
SELEÇÃO PÚBLICA 002.2022; SEI nº 2300000214.000323/202107 – UPAE ESCADA. Na Publicação DOE Ano XCIX • Nº 47 de
09.03.2022, em referência a Associação Beneficente Mensageiros
da Ordem e do Direito – ABMOD; Onde se lê: Habilitada; leiase: Inabilitada; Recife, 14 de março de 2022. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde – CES II
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATORIO Nº 007/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a
abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
para Aquisição de 2 (dois) veículos novos, de primeiro uso,
sendo uma ambulância UTI simples remoção tipo furgão, para
ser usada na remoção de pacientes graves e uma ambulância
simples remoção para o transporte de pacientes do Hospital
Municipal Antônia Alves de Melo, conforme emenda parlamentar
359/2020, com valor estimado de R$ 392.050,00,Data e Local
da Sessão da Abertura: 25.03.2022 as 08:00h. Data e Local da
Sessão de Disputa: 25.03.2022 as 08:30h Site www.bnc.org.
br. Edital e anexos poderem ser obtidos no site www.bnc.org.br.
Outras informações através do e-mail: cplcanhotinho2020@gmail.
com. Canhotinho 14 de março de 2022. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 - PREGÃO NA FORMA
(ELETRÔNICA) Nº 002/2022, REGISTRO DE PREÇOS 002/2022.
Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA SUPRIR A
NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO
DOS APARELHOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE COM A FINALIDADE DE REGISTRO DE PRODUÇÃO
DOS ATENDIMENTOS. Após o encerramento do certame,
comunica-se a adjudicação e homologação de seu objeto em favor
da seguinte empresa:
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA
DE MOVEIS EIRELI - Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim - Documento
30.531.122/0001-75 - Endereço: AV JOSE GONCALVES DE
MEDEIROS - CEP: 50.720-575 - UF: PE - Município: - Telefone:
(81) 99675-1081. Total do vencedor arrematante do processo
R$153.400,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
Ficando a empresa convocada para a assinatura do respectivo
contrato. A citada proposta foi apresentada a esta CPL em sessão
de Pregão, em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom
Conselho- PE.
Bom Conselho, 15 de março de 2022.
MARIA TÂNIA ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura de Dormentes, torna-se público o resultado do
julgamento da TP 001/2022, PROCESSO Nº 001/2022. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
engenharia para construção de pavimentação em paralelepípedo
granítico assentado sobre colchão de areia, construção de
meio-fio, placas de identificação de ruas e sinalização, no
município de Dormentes-PE, HOMOLOGA/ADJUDICA a
empresa: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME,
CNPJ: 08.051.919/0001-16. Valor R$ 1.510.902,98 (um milhão,
quinhentos e dez mil, novecentos e dois reais e noventa e oito
centavos). Josimara Cavalcante Rodrigues Yotsuya – Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2022, TOMADA DE PREÇO Nº.001/2022. Objeto: contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia
para construção de pavimentação em paralelepípedo granítico
assentado sobre colchão de areia, construção de meio-fio,
placas de identificação de ruas e sinalização, no município de
Dormentes-PE. Contratado: GEODAVE ALBUQUERQUE DE
SOUZA EIRELI-ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Valor: R$
1.510.902,98 (um milhão, quinhentos e dez mil, novecentos e
dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: de 10/03/2022
até 09/08/2022. Dormentes-PE, 10 de Março de 2022. Prefeita
Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2021 – CPL/
IPOJUCAPREV. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses. Contratada: HELP LOCADORA
EIRELI - CNPJ nº. 27.819.061/0001-31. Vigência: 10/03/200
a 10/03/2023 Valor Atual do Contrato: R$ 33.000,00 Ipojuca,
10 de março de 2022. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
-Presidente Executivo – Ipojucaprev.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 120/PMI-SEC/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2021 CPL. Contratação de prestação de serviço de
revisão e atualização da planilha orçamentária que integra o
projeto de recuperação do Convento Santo Antônio do Ipojuca
CONTRATADO: J E L TINOCO RESTAURAÇÃO LTDA CNPJ
24.578.261/0001-51 VALOR: R$ 6.000,00 Ipojuca, 09/12/2021.
JORGE HENRIQUE – Secretário Especial de Cultura(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/FMS/2021. RP- Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza e higiene para abastecimento da
Rede Municipal de Saúde, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
AUSTRÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 43.551.486/0001-69
nos itens 06, 11, 12, 23, 25 e 27 pelo valor total de R$ 132.127,68;
JATOBARRETO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ
27.058.274/0001-98 nos itens 14, 37 e 38 pelo valor total de R$
50.572,00; MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
EIRELI CNPJ 34.351.431/0001-14 nos itens 10 e 13 pelo valor
total de R$ 2.930,00; MJ COMÉRCIO DE MOVÉIS EIRELIS
CNPJ 07.631.411/0001-24 no item 15 pelo valor total de R$
2.050,00; SHIFT COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO
E PAPELARIA EIRELI CNPJ 31.059.319/0001-16 nos itens
03, 07, 17, 29 e 31 pelo valor total de R$ 172.300,00; WILSON
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 22.265.371/0001-38
nos itens 01, 02, 04, 05, 08, 09 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 28,
30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, pelo valor total
de R$ 978.809,24; Valor Total Licitado R$ 1.338.788,92. Ipojuca,
10/12/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento de Proposta de Preços referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 052/PMI-SEINFRA/2021. CONCORRÊNCIA
Nº 002/PMI-SEINFRA/2021. Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de eficientização com
soluções energéticas sustentáveis do sistema de iluminação
pública do Município do Ipojuca, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos. EMPRESAS PARTICIPANTES:
EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ 03.834.750/000157; DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI CNPJ 01.085.073/0001-96;
VASCONCELOS E SANTOS LTDA CNPJ 01.346.561/0001-00 e
ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA CNPJ 04.375.003/0001-60.
Esta CPL julga classificada a Empresa: EIP SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ 03.834.750/0001-57 com proposta no
menor valor global de R$ 5.875.146,40 e resolve tornar público
o resultado de julgamento, abrindo o prazo recursal. Ipojuca-PE,
14/03/2022. CPL – IPOJUCA. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ/MF sob o n° 10.141.489/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2022-PMJ - Processo Licitatório
nº 005/2022-PMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 490.563,84. Início do acolhimento das propostas:
16/03/2022 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 25/03/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 25/03/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
927082 ou através do E-mail: [email protected]. Fone
(87) 98145-3610.
Joeverson Sobral Luna
Secretária de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Processo Administrativo n.º 036/2022. Tomada de Preço n.º
002/2022. OBJ - Contratação dos “serviços especializados de
engenharia consultiva para a elaboração dos projetos básicos e
executivos para a adequação e pavimentação em CBUQ para a
Rua do Matadouro (621,00m), pista local da Avenida 7 de Setembro
(2.230,00m) e Rua Santa Catarina (1.120,00m), as quais totalizam
3.971,00m de vias, localizadas na sede do município de Petrolina/
PE”. Valor Global Estimado R$367.984,98. Abertura da Sessão:
31/03/2022 às 9h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar
do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL.
Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou ou
www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 14/03/2022. Lucigleide P.
dos S. Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 220310PE00006. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00006/2022. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa
especializada para aluguel de 02 (dois) veículos destinados
ao gabinete do prefeito e secretaria de obras do município de
Quixaba PE. Valor: R$140.348,88. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 25 de Março de 2022. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 25 de Março de 2022. No site www.
portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site:
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou
através do Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Quixaba, 15/03/2022. Ronny Kleber Pereira
de Lima. Pregoeiro Oficial.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da ADEPE
– http://www.adepe.pe.gov.br, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2021. Recife, 11 de março de 2022. Janaína
Cardoso Acioli – Diretora-Geral de Gestão.
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso
aos Acionistas - Convocamos os Acionistas da Companhia
Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 19 de abril de
2022, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Rodovia PE 45 km 14, S/N, Engenho Cachoerinha, Zona Rural
do Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco,
a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes
da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação
do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2021 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;
2. Fixação dos Honorários do Conselho de Administração para o
corrente exercício de 2022; 3. Outros assuntos de interesse da
sociedade que não necessitem de convocação específica. supra.
Vitória de Santo Antão, 15 de março de 2022. CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Carlos Alberto Lacerda Beltrão Presidente
MOURA EMPREENDIMENTOS E GESTÃO
CORPORATIVA S/A
CNPJ(MF) 05.638.110/0001/05 Sociedade Anônima de Capital
fechado Edital De convocação - Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
GESTÃO CORPORATIVA S/A, por seu diretor presidente, convoca
todos os acionistas para participaram da Assembleia Geral
Ano XCIX Ć NÀ 51 - 19
Ordinária e Extraordinária que será realizada de forma presencial
no dia 18/04/2022 na sede social da empresa as 10:00:00
horas em primeira chamada ou as 10:30:00 horas em segunda
chamada, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM
AGO: (I) Apreciar as contas dos administradores, examinar e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em
31.12.2021, Publicadas dia 08 de Março de 2022 no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco (folha 18) e na Folha de Pernambuco
também em 08 de Março de 2022 (folha15) ; (II) Deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2021 e
a distribuição de dividendos. EM AGE: Apreciar e deliberar sobre:
(I) Alteração do artigo 25º do estatuto social; e (II) Consolidação
do Estatuto Social da companhia. Recife – PE, ..12. de março de
2022. Diretor presidente: Paulo Roberto Moura da Silva Júnior.
MOURA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A
CNPJ (MF) 08.843.241/0001-04 Sociedade Anônima de Capital
fechado Edital De convocação - Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária MOURA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
S/A, por seu diretor presidente, convoca todos os acionistas para
participaram da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que
será realizada de forma presencial no dia 18/04/2022 na sede
social da empresa as 11:00:00 horas em primeira chamada ou
as 11:30:00 horas em segunda chamada, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: EM AGO: (I) Apreciar as contas dos
administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras
relativas ao exercício findo em 31.12.2021, Publicadas dia 08
de Março de 2022 no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(folha 17) e na Folha de Pernambuco também em 08 de Março
de 2022 (folha15); (II) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício findo em 31.12.2021 e a distribuição de
dividendos. EM AGE: Apreciar e deliberar sobre: (I) Alteração
do artigo 25º do estatuto social; e (II) Consolidação do Estatuto
Social da companhia. Recife – PE, .12. de março de 2022. Diretor
presidente: Paulo Roberto Moura da Silva Júnior.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os integrantes da categoria profissional,
associados ou não, para as Assembleias Gerais Extraordinárias
que se realizarão nos dias, horários e locais a seguir relacionados,
sendo:21/03/2022: 7h – Usina Bom Jesus; 10h – Usina União
Indústria; 13h – Agrocan/Pumaty; 22/03/2022: 7h – Central
Mata Sul/COAF Sul; 10h – Usina Cucaú; 13h – Usina Trapiche;
23/03/2022: 7h – Usina Ipojuca; 11h – JB (Cia Alcoolquímica);
16h – Usivale; 24/03/2022: 7h – São José; 10h – Santa Tereza
(Caig); 13h – Usina Olho D’Água; 25/03/2022: 7h – COAF; 11h
– Usina Petribu, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) discussão e aprovação da pauta de reivindicações com vistas
à renovação da Convenção Coletiva de Trabalho; b) concessão
de poderes à Diretoria da entidade para celebrar Convenção
Coletiva de Trabalho e/ou ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho;
c) fixação de percentual de contribuição associativa; d) fixação de
contribuição assistencial e e) Outros assuntos.
Recife, 15 de março de 2.022.
SALMO VALENTIM DA SILVA
Presidente
ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Sito à Av. Portuária, s/n - Porto de Suape - Ipojuca/PE, inscrito
no CNPJ sob o nº 14.688.220/0005-98, torna público que recebeu
da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco),
a Licença de Instalação de 04 (quatro) tanques de superfície
verticais para armazenamento de líquidos inflamáveis (gasolina A,
diesel S10 e S500 e álcool anidro) com volume total de 40.000m3,
com estruturas de apoio, mediante e-processo de licenciamento
ambiental Nº 01.22.03.000951-5.