DOEPE 16/03/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASA/PE
- O.S. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO
CONTRATO DE GESTÃO SDA nº 001/2020.
CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASA/PE - O.S. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO SERES nº 001/2016.
Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S.
CNPJ: 06.035.073/0001-03
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Continuidade das ações de gestão, aquisição, logística, armazenagem, forneci
mento, distribuição, e abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para as Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco, bem como, fiscalizar e monitorar o destino e uso institucional dos produtos alimentícios, através
de mão de obra qualificada e especializada.
Valor estipulado no 9º Termo Aditivo para o Contrato de Gestão: R$ 89.268.412,13 (oitenta e nove milhões, duzentos e sessenta
e oito mil, quatrocentos e doze reais e treze centavos).
Data de Assinatura e Término do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2016: 04/01/2021 a 03/01/2022.
Recife, 16 de março de 2022
Nome: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/O.S.
CNPJ: 06.035.073/0001-03
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Gerenciamento Técnico, Administrativo e Operacional dos Abatedouros Regionais de
Paudalho, Itambé, Escada, Ribeirão e Quipapá, bem como, a Unidade Central dos Abatedouros, de forma a promover a Segurança
Alimentar e Nutricional; Defesa, Preservação e Conservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável, e,
Promover o Desenvolvimento Econômico e Social e Combate à Pobreza.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 14.596.834,68 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Data de Assinatura e Término do Contrato de Gestão nº 001/2020: 06/05/2020 a 06/05/2022
Execução Físico-Financeira 2021
Execução Físico-Financeira 2021
METAS PACTUADAS
RESULTADOS
ALCANÇADOS
INDICADORES
META 01
Garantir
o
fornecimento
de
insumos
alimentares perecíveis e não perecíveis, com
alto padrão de qualidade nutricional e de IQN = Índice de Qualidade
segurança alimentar, em conformidade com as
Nutricional
especificações técnicas solicitadas pela
SERES.
META 2
Garantir que os alimentos hortigranjeiros IPE = Índice de Procedência
utilizados nos cardápios, sejam em no mínimo
Estadual
70% procedentes do Estado de Pernambuco.
META 3
Garantir a infraestrutura logística de recepção,
armazenagem, expedição e distribuição, para o
IRE = Índice de
pronto atendimento às demandas regulares e
Regularidade de Entrega
emergenciais dos insumos alimentares.
VALOR GASTO NO
PERÍODO (R$)
IMANT = Índice de
Monitoramento das ATN’s
INDICADORES
RESULTADOS
ALCANÇADOS
VALOR GASTO NO PERÍODO (R$)
MACROPROCESSO 1 – META 1
IQN = 100%
R$ 73.935.840,84
IPE = 100%
Incluso na Meta 01
IRE = 100%
R$ 9.530.767,83
IMATN = 100%
R$ 500.400,00
META 04
Promover o efetivo monitoramento das
atividades técnico-nutricionais, em conjunto
com as nutricionistas da SERES.
METAS PACTUADAS
Despesas Administrativas:
- Gestão Administrativa:
- Tarifa bancária:
- Taxa de Fiscalização do Sistema Integrado de Atividades Públicas Não-exclusivas – TFSI:
R$ 3.432.549,90
R$
3.084,00
R$
446.342,06
Realizar regularmente abates nos
Abatedouros Regionais
IMEBA = Índice de
disponibilizados pela SDA,
Monitoramento nas etapas
considerando sua capacidade
100%
de Beneficiamento dos
disponível de operação, adotando
Abates
práticas de beneficiamento
sustentáveis.
MACROPROCESSO 2 – META 2
Realizar mensalmente o
monitoramento sanitário nos
processos de beneficiamento dos
IMS = Índice de
abates, praticados nos
Monitoramento Sanitário
100%
Abatedouros Regionais (Escada,
Itambé, Paudalho, Quipapá e
Ribeirão)
MACROPROCESSO 3 – META 3
Elaborar mensalmente o relatório
das condutas aplicadas e seus
IMPAA = Índice de
respectivos resultados, quanto à
Monitoramento dos
100%
defesa, preservação e
Parâmetros Ambientais
conservação do meio ambiente e
concernentes aos
encaminha-lo a SDA.
Abatedouros.
Incluso nas Despesas Administrativas
Incluso nas Despesas Administrativas
Incluso nas Despesas Administrativas
Valor Despesa do Total do Período:
Valor Total Repassado SDA no Período:
Valor Total da Receita Arrecadada no Período:
Total de Rendimentos e outras receitas no Período:
Total Global das Receitas:
R$ 13.119.642,54
R$ 8.813.181,11
R$ 3.176.512,24
R$
485.610,01
R$ 12.475.303,36
Despesa Total do Período (A):
R$ 87.848.984,63
Valor Repassado no Período:
R$ 89.268.412,48
Saldo do Exercício Anterior:
R$
Saldo do Exercício Anterior:
R$ 1.219.640,13
Outras Receitas:
R$ 1.030.838,81
Saldo do Contrato de Gestão no Período:
R$
Rendimentos:
R$
Total da Receita do Período (B):
Nome, Cargo ou Função: do(s) Responsável (is) pela execução do Contrato de Gestão:
Gustavo Henrique de Andrade Melo – Diretor Presidente CEASA-PE/O.S.
R$ 90.873.655,22
Saldo do Contrato de Gestão no Período (A-B):
R$ 3.024.670,59
555.848,47
18.555,46
Nome, Cargo ou Função: do(s) Responsável (is) pela execução do Contrato de Gestão: Gustavo Henrique de Andrade Melo – Diretor
Presidente CEASA-PE/O.S.
575.300,95
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