DOEPE 29/03/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 015/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA - ME, Valor: R$ 386.740,27(trezentos e oitenta e seis mil
setecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); Objeto:
execução da construção do Pátio de Eventos e reforma de
canteiros no Município de Pesqueira/PE Gestão e fiscalização:
Eng. Sr. Fábio Fernando Rocha Gomes, matrícula n° 408.2613; Vigência: 06 (seis) meses; Execução: 04 (quatro) meses,
que se iniciará a partir da ordem de serviço; Assinatura: Olinda
28/03/2022; José Carlos de Morais Guerra – Secretário
Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 014/2022; CTDA: COHESIL ENGENHARIA LTDA. Valor:
R$ 306.310,46 (trezentos e seis mil, trezentos e dez reais e
quarenta e seis centavos). Objeto: Execução da construção
do Pátio Pernambuco, no município de Triunfo/PE; Gestão
e fiscalização: Sr. Lucas da Silva Santos, matrícula n° 408.7348; Vigência: 06 (seis) meses; Execução: 04 (quatro) meses, que
se iniciará a partir da ordem de serviço. Assinatura: Olinda,
28/03/2022; José Carlos de Morais Guerra - Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Secretária publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº
007/2022, destinado a Aquisição de 2 (dois) veículos novos, de
primeiro uso, sendo uma ambulância UTI simples remoção tipo
furgão, para ser usada na remoção de pacientes graves e uma
ambulância simples remoção para o transporte de pacientes do
Hospital Municipal Antônia Alves De Melo, conforme emenda
parlamentar 359/2020, em favor da Empresa BR PRIME
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 19.180.210/000137, vencedora do item 01, no valor de R$ 259.890,00 (Duzentos
e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais); o item 02
não teve vencedor. Ao mesmo tempo em que a convoca para
assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital.
Canhotinho, 28 de março de 2022.
YONÁ PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022 - PL N.º 004/2022.
Devido a necessidade de mudança de local para realização do
referido certame. Fica adiada para a próxima quinta-feira dia
31/03/2022 às 10:30h a abertura das propostas comerciais, no
Auditório da Sede da Prefeitura de Abreu e Lima, localizada na
Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro, Abreu e Lima/PE. Horário
Local. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260 ou
pelo e-mail [email protected].
Abreu e Lima, 28 de março de 2022.
ALICE ODETTE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA
Presidente da CPLOSE.
Itaquitinga- PE, 28 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/PMI-SEINFRA/2018PROCESSO Nº: 072/2017. CPL. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de março
de 2022 e termo final em 04 de março de 2023, o acréscimo
de aproximadamente 1,80% correspondente a R$ 618.932,75;
a concessão do reajuste 8º ao 12º, sendo R$ 2.808.297,82
indenizado, referente ao período de janeiro/2021 até 04/03/022
e R$ 4.803.888,72 referentes ao novo período a partir de
05/03/2022 passando o valor do contrato em 46.574.116,42.
CONTRATADO: COELHO ANDRADE ENGENHARIA LTDA CAEL CNPJ 12.854.865/0001-02. Ipojuca, 03/03/2022. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 01/04/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de um CENSO PREVIDENCIÁRIO com digitalização
e armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e
financeiros dos servidores Aposentados, Pensionistas e
dependentes que tem sua vinculação previdenciária junto
ao Autarquia Previdenciária do Município do Ipojuca IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV,
situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP:
55590-000, ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.
[email protected], no horário de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a
sexta-feira. Ipojuca/PE, 28/03/2022. Helton Carlos de Albuquerque
Ferreira - Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 007/2022 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: contratação de empresa para gerenciamento de
abastecimento da frota composta de 58 (Cinquenta e oito)
veículos pertencentes ao município de Itaquitinga/PE, Valor
Máximo Total: de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais) projeção
o
10.820.645/0001-24. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Apresentamos a V.Sas., o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2021 e 2020. Sirinhaém (PE), 31 de janeiro de 2022.
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Adiantamento a fornecedores
Impostos a recuperar
Despesas do exercício seguinte
Outros créditos
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Créditos fiscais diferidos
Depósitos judiciais
Ativos biológicos
Outros créditos
Total do Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCUL.
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Obrigações fiscais
Salários e obrigações sociais
Adiantamentos recebidos de clientes
Partes relacionadas
Outros débitos
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Obrigações fiscais
Obrigações sociais
Provisão para contingências
TOTAL DO PASSIVO
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de incentivo fiscal
Reservas de lucros
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO PASSIVO E PAT. LÍQUIDO
205.193.061
48.815.610
101.856.599
20.363.045
14.111.743
95.104
575.304
391.010.466
109.823.903
18.621.046
105.896.743
17.267.002
12.348.814
337.566
527.412
264.822.485
11.719.554
168.754.951
7.345
180.481.850
49.806.836
65.969.187
75.900
296.333.773
687.344.239
8.356.269
10.740.238
142.708.732
7.345
161.812.584
43.742.488
52.504.751
75.900
258.135.723
522.958.208
31.12.2021
31.12.2020
54.972.672
56.442.255
4.909.246
21.863.392
24.979.297
26.756.316
2.387.932
192.311.110
28.644.346
38.685.557
1.480.248
19.377.780
40.210.908
14.770.505
2.376.803
145.546.147
179.398
9.750.199
1.099.011
11.140.507
683.024
10.182.041
1.214.415
11.053.502
22.169.115
23.132.982
293.252.870
43.677.708
135.933.436
472.864.014
687.344.239
269.644.004
23.608.866
61.026.209
354.279.079
522.958.208
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Em Reais)
2021
2020
Receita operacional líquida
412.433.256
348.580.714
Custos dos produtos vendidos
(244.586.679) (233.713.108)
Lucro bruto
167.846.577
114.867.606
(Despesas) receitas operacionais:
• Vendas
(11.071.145)
(13.365.226)
• Gerais e administrativas
(34.198.142)
(28.845.961)
• Outras receitas (desp.) operac. líq.
61.416.787
33.413.596
16.147.500
(8.797.591)
Lucro operac. antes da equiv. patrim.
183.994.077
106.070.015
Resultado da equivalência patrimonial
7.043.548
2.741.521
Lucro operac. antes do result. financ.
191.037.625
108.811.536
Resultado Financeiro:
Receitas (despesas)
financeiras líquidas
4.473.302
(1.633.872)
Variações monetárias líquidas
2.857.793
(1.828.761)
7.331.095
(3.462.633)
Lucro do exercício antes da tributação 198.368.720
105.348.903
Contribuição social corrente
(10.524.180)
(4.852.023)
Imposto de renda corrente
(29.209.834)
(13.453.842)
(39.734.014)
(18.305.865)
Lucro líquido do exercício
158.634.706
87.043.038
Lucro líquido por ação
no final do exercício
22,90
para Combustíveis Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
da CPL, localizado na Rua José Pereira de Lira e Silva – Centro,
Cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco, no dia 11 de abril
de 2022 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através
do e-mail: [email protected], no horário das
08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
USINA TRAPICHE S.A. - CNPJ (MF) n
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DE 2020 - (Em Reais)
31.12.2021
31.12.2020
Ano XCIX Ć NÀ 61 - 11
12,57
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2021 E 2020 - (Em Reais)
Período de 12 (doze) meses
2021
2020
Lucro líquido do exercício
158.634.706
87.043.038
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente
158.634.706
87.043.038
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2021 E 2020 - (Em Reais)
2021
2020
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Das operações sociais
Lucro líquido do exercício
158.634.706
87.043.038
Ajustes para reconciliar o lucro
Variações monetárias e juros líquidos
210.271
7.079.877
Depreciação
6.441.137
4.890.576
Resultado da equivalência patrimonial
(7.043.548)
(2.741.521)
Baixa líquida do imobilizado
468.088
1.293.363
Provisões para contingências líquidas
87.006
207.742
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE ADVERTÊNCIA
Ilustríssimo Senhor Representante Legal,
Jorge Luiz Gusmão Buarque
Empresa Jorge Luiz de Gusmão Buarque Eireli
O Município de SANTA NMARIA DO CAMBUCÁ, vem, por meio
deste expediente, aplicar à Empresa Jorge Luiz de Gusmão
Buarque Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.157.789/0001-12, com sede na Rua Floriano
Peixoto, nº 280 B, Centro, Atalaia - AL, CEP: 57.690-000, a
ADVERTÊNCIA, tendo em vista que no dia 07 de fevereiro de
2022 foi emitida a ordem de fornecimento e até a presente data
não foi entregue os mobiliários para escolas municipais, oriundo
do Processo Licitatório nº 041/2021, modalidade Pregão eletrônico
nº 015/2021, obrigação assumida para a entrega no prazo de 30
(trinta) dias. Ressalta-se que a mesma terá o prazo de 10 (dez)
dias, para a entrega dos mobiliários para escolas municipais,
ficando através deste ato ciente que serão aplicadas as sanções
administrativas, quais sejam: impedida de licitar e contratar com
a administração pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem
prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações
legais, conforme previsão esculpida nos artigos 86 e 87 da Lei n.º
8.666/93, sendo facultado à empresa a defesa prévia. Santa Maria
do Cambucá, 28/03/2022, Nelson Sebastiao de Lima – Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Estado de
Pernambuco, através da CPL do FMSA nomeada pela Portaria
nº 003/2022, torna público para conhecimento dos interessados
a presente licitação que tem por objeto: Credenciamento de
prestadoras de serviços de saúde, prestação de serviços de
exames de Ultrassonografia, com base na tabela de preços do
SUS, visando a formação de Rede Complementar de Saúde. O
Edital, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site do município www.aliança.
pe.gov.com. O valor estimado para o referido credenciamento é
de R$ 76.296,00 (setenta e seis mil, duzentos e noventa e seis
reais). Inicia-se o recebimento das documentações e propostas
de preços a partir do dia 30/03/2022 a 13/04/2022 Horário: das
08h:00m as 12h:00m. Data da Sessão de abertura de envelopes:
18/04/2022. Divulgação do resultado do credenciado: 20/04/2022
Local de recebimento: Sala de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Aliança, no prédio da Prefeitura Municipal de Aliança
– PE, Setor de Licitação, Rua Domingos Braga, s/n, – Centro Aliança – PE, ou através do endereço eletrônico: fmsalicitacao@
gmail.com. Lidiany Cavalcante de Melo –Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 022/2022. Tomada de Preços Nº 002/2022.
Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação
em paralelepípedos graníticos em diversas vias urbanas do
município de Aliança - PE, conforme especificações contidas no
Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime
de empreitada por preço unitário, do tipo “menor preço” global.
Valor estimado R$ 3.198.780,13 (três milhões cento e noventa
e oito mil e treze centavos). Abertura: dia 18 de abril de 2022,
Hora: 09:30hs ( nove horas e trinta minutos da manhã), na sala
da Comissão Permanente de Licitação – CPL – no prédio da
Prefeitura Municipal de Aliança Rua Domingos Braga, S/N, Centro
– Aliança – PE e será transmitido na pagina oficial do município de
Aliança na plataforma YOUTUBE https://youtu.be/2nA8cYVqqjA.
O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://
alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Aliança 28 de março de 2022.Danilo
Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.
Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
CNPJ – 10.921.252/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140,
nesta cidade do Recife, todos os documentos de que trata o Art.
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2021. Recife, 25 de março de 2022. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente da CEPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021. Recife,
26/03/2022. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Cumprindo a Resolução ARPE nº 005/2010, Art. 21, O Instituto
Ensinar de Desenvolvimento Social informa que os Extratos e
Relatórios de Execução Físico-Financeira no formato dos anexos
I e II dos contratos de Gestão nº 005/2014, 009/2014, 001/2015,
001/2016 relativo ao ano de 2021, estão disponibilizados no site
oficial do Instituto no link RELATÓRIOS ANUAIS | Instituto Ensinar
de Desenvolvimento Social. Diretor Geral – Manassés Manoel dos
Santos.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQ. PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2020 E 2021 - (Em Reais)
Res. de Inc. Fiscais
Reservas de Lucros
Capital
Inc. Fisc.
Inc. Fisc.
Retenção
Lucros
Social
ICMS
IRPJ
de Lucros
Legal Acumulados
Total
Saldos em 31.12.2019
245.435.661
24.208.343
5.126.647
12.362.542
287.133.193
Aumento de capital
24.208.343
(24.208.343)
Dividendos complementares
(5.126.647)
(5.126.647)
Lucro líquido do exercício
87.043.038
87.043.038
Destinação do lucro:
• Reserva legal
4.352.152
(4.352.152)
• Incentivos fiscais - ICMS
14.877.644
(14.877.644)
• Incentivos fiscais - IRPJ
8.731.222
(8.731.222)
• Retenção de lucros
44.311.515
(44.311.515)
• Dividendos propostos
(14.770.505)
(14.770.505)
Saldos em 31.12.2020
269.644.004
14.877.644
8.731.222
44.311.515
16.714.694
354.279.079
Aumento de capital
23.608.866
(14.877.644) (8.731.222)
Dividendos complementares
- (13.293.455)
(13.293.455)
Lucro líquido do exercício
158.634.706
158.634.706
Destinação do lucro:
• Reserva legal
7.931.735
(7.931.735)
• Incentivos fiscais - ICMS
24.841.154
(24.841.154)
• Incentivos fiscais - IRPJ
- 18.836.554
(18.836.554)
• Retenção de Lucros
80.268.947
(80.268.947)
Dividendos propostos
(26.756.316)
(26.756.316)
Saldos em 31.12.2021
293.252.870
24.841.154 18.836.554
111.287.007
24.646.429
472.864.014
Constituição/realiz. de créditos fiscais
(Aumento) redução de ativos
Contas a receber de clientes
Estoques
Adiantamentos a fornecedores
Impostos a recuperar
Despesas do exercício seguinte
Depósitos judiciais
Ativos biológicos
Outros créditos
Aumento (redução) de passivos
Empréstimos e financiamentos
- juros pagos
Fornecedores
Obrigações fiscais
Obrigações sociais
Adiantamentos recebidos de clientes
Outros débitos
8.356.268
167.153.928
5.498.960
103.272.035
(30.194.565)
4.040.143
(3.096.043)
(1.762.928)
242.462
(979.315)
(26.046.219)
(47.892)
(57.844.357)
(5.356.714)
(11.319.990)
2.879.035
(663.408)
160.441
(281.915)
12.105.989
144.157
(2.332.405)
(1.679.328)
17.756.697
2.997.157
2.370.209
(15.231.611)
11.128
6.224.252
115.533.823
(3.193.529)
3.089.239
(1.001.386)
(484.997)
6.267.543
(93.796)
4.583.074
105.522.704
Caixa líq. gerado pelas ativ. operac.
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Aquisição de ativo imobilizado
(20.373.661)
Caixa líquido utilizado pelas
atividades de investimento
(20.373.661)
(6.728.979)
(6.728.979)
FLUXO DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Captação de emprest. e financiam.
Amortização de empr. e financiam.
Partes relacionadas
Dividendos recebidos
Dividendos pagos
Caixa liq. utilizado pelas ativ. de financ.
Aumento no caixa e equival. de caixa
Caixa e eq. de caixa no início do exerc.
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
NO FINAL DO EXERCÍCIO
54.688.000
(27.394.244)
(14.770.505)
979.200
(13.293.455)
208.996
95.369.158
109.823.903
40.555.790
(68.200.129)
979.200
(5.126.648)
(31.791.787)
67.001.938
42.821.965
205.193.060
109.823.903
NOTA - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações
contábeis competas estão apresentadas de acordo com os dispositivos
legais em vigor e encontram-se à disposição na sede da companhia. A
companhia possui incentivos fiscais de redução do IRPJ (75%) e de
crédito presumido de ICMS, além de Prejuízos Fiscais e Base de Cálculo Negativa de CSLL de exercícios anteriores, que contribuíram
para uma base de cálculo reduzida de IRPJ e de CSLL.
DIRETORIA: Luiz Antônio de Andrade Bezerra - Diretor Presidente. Carlos Eduardo de Castro Duarte - Diretor Vice Presidente.
Maureen Margaret de Andrade Bezerra - Diretora Executiva.
Cristiana de Andrade Bezerra Menezes - Diretora Executiva. Contador: João Marinho Cândido - Téc. Cont. CRC-PE-005.740/O-7.