DOEPE 02/04/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2022
2300000266.003384/2020-21
2300000266.006529/2020-46
681632020
0007832-2/2020
2300000266.003514/2020-26
125818/2019
2300000266.003684/2020-19
2300000266.013252/2020-16
006523-7/2020
2300000266.008394/2020-53
2300000266.005518/2020-49
2300000266.003674/2020-75
2300000266.007634/2020-01
2300000266.002463/2020-15
2300000266.007128/2020-11
2300000741.000249/2021-52
2300000266.003369/2020-83
2300000266.003291/2020-05
2300000266.005397/2020-35
0040400010.000567/2020-11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RENATTA MARIA FIGUEIRAS
PRADINES
ROBERTA MARIA MENDES
CARDOSO
THALITA MARIANO RIBEIRO
ADRIANE COSTA XAVIER
ALEXANDRINA EUNICE DA
SILVA BARBOSA
ANA MARIA SILVA DE SOUSA
ANGELA ANTONIETTA
HENRIQUE LANNIA
ANTONIO DE FIGUEIREDO
CAUBI
DANIELA TEIXEIRA FREIRE
DE BARROS
DENISE FABIANA PINTO
CRISTIANO
DOMINGO GERMAN
ARANDA TORREZ
IVANI ALVES SANTOS DE
LIMA
JOSE HUMBERTO DA SILVA
SANTOS
MARCOS FERNANDO
GOMES DE SOUZA
PEDRO GORGONIO DA
NOBREGA NETO
REGINALDO MENDONCA
VASCONCELOS
REJANE MONTEIRO SILVA
RENATA ALESSANDRA
BARRETO VILELA
RENATA MARIA MIRANDA
BERENGUER
ALESSANDRA FERRAZ
DE SA
2562707
30
1°
01.04.2022
1924346
30
2°
01.04.2022
2970317
30
1°
01.04.2022
1929631
30
2°
01.04.2022
2271451
30
1°
01.04.2022
1942026
30
1°
01.04.2022
2459736
30
1°
07.04.2022
HOSP GETULIO VARGAS
2281309
90
2°
05.04.2022
À DISPOSIÇÃO
2326736
30
1°
01.04.2022
HOSP GETULIO VARGAS
2551373
30
1°
01.04.2022
HOSP POL JM OLIVEIRA
VIT STO ANTAO
2297647
30
1°
01.04.2022
12/11/2015
981133
4º
9/8/2018
HOSP DA RESTAURACAO
2300011411.000171/2022-13
2579391
1º
14/2/2017
HOSP BARAO DE LUCENA
2300001103.000038/2022-89
8/8/2018
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2300000071.000513/2021-98
2º
2º
2300011725.000040/2022-94
2300011276.000355/2022-77
2300011520.000116/2022-88
4/8/2014
HOSP OTAVIO DE FREITAS
2300000773.000273/2022-03
2300001058.000221/2022-77
1927639
2º
16/6/2018
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2239477
3º
1/5/2020
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266.001603/2022-08
2289733
2º
9/4/2011
HOSP GETULIO VARGAS
2300001058.000108/2022-91
1338668
3º
23/3/2020
2333619
2º
6/12/2013
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP POL BELARMINO
CORREIA GOIANA
HOSP GETULIO VARGAS
2343134
2º
21/10/2018
HOSP DA RESTAURACAO
2960630
1º
24/11/2019
HOSP OTAVIO DE FREITAS
3026418
1º
5/2/2020
HEMOPE
12/5/2020
2º
16/7/2018
UNID DE PEDIATRIA
HELENA MOURA RECIFE
HOSP GETULIO VARGAS
SECRETARIA JUSTICA E
DIREITOS HUMANOS
HOSP REG FERNANDO
BEZERRA OURICURI
SECRETARIA DE SAUDE
AGUA PRETA
HOSP CORREIA PICANCO
RECIFE
HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
GER DA IV GERES
CARUARU
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
29/4/2020
2960346
1º
8/12/2019
1512510
3º
26/10/2017
3009602
1º
25/3/2020
MARIA ALCIONE DE MELO
2246848
3º
27/5/2020
MARIA DILMA DOS SANTOS
2265958
3º
26/4/2021
2241650
3º
22/4/2020
1345427
2º
14/6/2018
HOSP DA RESTAURACAO
29/01/1998
1º 2º 3º 30/01/2008
31/01/2018
INSTITUTO MAT INF PROF
FERNANDO FIGUEIRA
1532340
1932845
2º
16/6/2018
2240955
3º
26/4/2020
HOSP SAO SEBASTIAO
CARUARU
HOSP DA RESTAURACAO
2949717
1º
5/12/2019
HOSP OTAVIO DE FREITAS
2308746
2º
9/8/2013
HOSP GETULIO VARGAS
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
2300000266.003170/2020-55
2300000266.019988/2020-90
NOME
KATIA FERREIRA DE JESUS ABREU
POLIANA CARLA BOTELHO E SILVA
MATRICULA
2321149
2538555
2300011209.000020/2020-91
MARIA JOSINEIDE DE OLIVEIRA SILVA
2268108
UNIDADE
HOSP AGAMENON MAGALHAES
HOSP GETULIO VARGAS
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
DR. WALDOMIRO FERREIRA
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no D.O.E. de 17/01/2020, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, do servidor (a)ANA MARIA DA
SILVA SOUSA, matrícula nº229.516-4, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no D.O.E. de 22/03/2019, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, do (a) servidor (a) MARIA DE
FÁTIMA DE LIMA E SILVA , matrícula nº 225.573-1, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no D.O.E. de 05/01/2022, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor (a) JOSÉ
MARCONDES NELSON FILHO, matrícula nº 224.240-0, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no D.O.E. de 21/10/2021, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor (a) MANOEL
ALEXANDRE DE ARRUDA NETO, matrícula nº 376.003-0, por ter sido publicado indevidamente.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
2300011785.000314/2021-50
2300001058.000130/2022-31
DARLEY DE LIMA
FERREIRA FILHO
EDINEIDE SABINO DOS
ANJOS
ELIANE ROBERTA LIMA
MEDEIROS
FRANCISCO CARLEIAL
FEIJO DE SA
INALDO ROCHA
FERRAZ
IRACI ALVES DA COSTA
JOSE RODRIGUES DA
SILVA NETO
LENIZE CRISTINE DA
SILVA
LILIANE CARVALHO
COSTA
MARIA BERNADETE DE
MOURA
MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS
MARIA DO CARMO
BEZERRA DA SILVA
HOSP DA RESTAURACAO
HOSP DA RESTAURACAO
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
HOSP REG INACIO DE SA
SALGUEIRO
HOSP REG FERNANDO
BEZERRA OURICURI
SEC EXEC DE
REGULACAO EM SAUDE
HOSP REG DOM MOURA
GARANHUNS
HOSP GETULIO VARGAS
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2300011493.000062/2022-25
MARINEIDE FLORENCIO
2308436
150
1°
01.04.2022
2300011276.000001/2022-22
NIEDJA GORETT
GOMES DA SILVA
1924281
30
1°
01.04.2022
0040400100.000012/2022-13
RITA MARIA DE
OLIVEIRA GOMES
2293021
30
2°
01.04.2022
HEMOPE
1327380
30
2°
01.04.2022
HEMOPE
887870
180
4°
23.08.2021
HEMOPE
0040400011.000038/2022-61
0040400077.000660/2021-23
ROSIANE LEONCIO
DE LIMA
SILVIO CARLOS
CARVALHO ARAUJO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 12/03/2022, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR (A) WANDERLEI
GONÇALVES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 169.579-7 , ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO , LEIA-SE: 3º DECÊNIO
Portaria nº 256. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. CNPJ
nº 60.665.981/0009-75, licitante no Processo Licitatório nº. 157.2018.CPLC-I.PE, Ata de Registro de Preço nº 092/2019, Pregão Eletrônico
nº 622/2018. Penalidade: DECIDIR, que diante das razões apresentadas, INEXISTIU INADIMPLEMENTO TOTAL OU PARCIAL DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO, uma vez que a diante da mora de 21 dias da entrega, houve o total adimplemento do objeto
contratualizado, não restando qualquer dano ao erário, ao serviço público, ou a qualquer outro item que pudesse ser lesionado pelo
inadimplemento contratual. Desta forma, por ser de direito e justiça, não merece a empresa qualquer punição. RECURSO: Considerase intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado
para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito
no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, no endereço R.
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife - PE, 50751-530, no horário das 08h às 17h.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 257. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
CNPJ nº 60.665.981/0009-75, licitante no Processo Licitatório nº. 0861.2019.CPLC-I.PE.0257.SES/Pregão Eletrônico 0257/2019, Ata
de Registro de Preços 325/2019. Penalidade: DECIDIR, que diante das razões apresentadas, que inexistiu inadimplemento total ou
parcial do contrato administrativo firmado, uma vez que o que existiu na verdade dos fatos, foi a impossibilidade de cumprir o contrato
administrativo firmado por razões alheias ( caso fortuito ou de força maior) a vontade do contratado, razão para rescisão do contrato, pelo
que dispõe a legislação, que insurgiu a solicitação de anulação do empenho, não restando qualquer dano ao erário, ao serviço público, ou
a qualquer outro item que pudesse a ser lesionado pelo inadimplemento contratual. Desta forma, por ser de direito e justiça, não merece
a empresa qualquer punição. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº
42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de
Constituição de Crédito, no endereço R. Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife - PE, 50751-530, no horário das 08h às 17h.
Humberto Maranhão Antunes
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
Portaria nº 258. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
03.401.987/0001-44. DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 073/2018, e APLICAR somente a penalidade
de MULTA, no percentual de 0,4% sobre o valor mensal do contrato, multiplicados pelos onze meses em que incidiu no atraso de pagamento
dos vales transporte e alimentação, perfazendo o valor parcial de R$ 7.941,83 (sete mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e três
centavos); acrescidos do percentual de 0,8% sobre o valor mensal do contrato, multiplicados pelos sete meses em que incidiu no atraso
de pagamento dos salários de seus colaboradores, perfazendo o valor parcial de R$ 10.107,79 (dez mil, cento e sete reais e setenta e
nove centavos), totalizando o valor final de R$ 18.049,62 (dezoito mil, quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em desfavor
da imputada, signatária do Contrato nº 094/2017 - Ata de Registro de Preços Corporativa nº 022/2016 - SAD - Processo Licitatório n°
352.2014.IV.PE.237.SAD, tudo nos termos das cláusulas 22, 25, 26, 28 (tabelas 1, 2 e 3) do instrumento de contrato, bem como do
art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e ditames do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação
ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do
crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas
franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, no endereço R.
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife - PE, 50751-530, no horário das 08h às 17h.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
0091076-5/2019
ABANEIDE CARMO DOS
SANTOS
2314665
30
2°
01.03.2020
GERENCIA DA VIII GERES
PETROLINA
0040609406.000197/2022-95
ANA CRISTINA
RODRIGUES DA SILVA
2300000340.000327/2022-12
01.04.2022 HOSP BARAO DE LUCENA
1º
3º
ANA PAULA BORGES
DOS SANTOS SILVA
RAGO
ANDREA TORRES
FERREIRA
2°
2447304
2243857
2300011276.000353/2022-88
30
30/7/2011
7/1/2020
2300001058.001365/2021-60
2317079
2º
1º
2300000266.002592/2020-11
01.04.2022
2295164
2971798
2300000266.019062/2020-02
2°
HOSP DA RESTAURACAO
1944312
ROSENEIDE GOMES
BARBOSA
SELMA DE BARROS GOMES
SHEYLA SUELLE DOS
SANTOS LEVY
TEREZA CRISTINA
EDUARDA DE PAULA
30
12/12/2019
7/6/2013
0054667-1/2019
2284910
2º
2344220
PAULO ROBERTO SAMPAIO
DE MELO
CLAUDIA MARIA REGO
BARRETO TABOSA
2348586
24/4/2018
2300000266.002761/2020-13
2300011672.000550/2022-24
HOSP OTAVIO DE FREITAS
HOSP BARAO DE LUCENA
2º
2300000266.010871/2020-41
01.05.2022 HOSP BARAO DE LUCENA
10/12/2019
23/8/2018
2º
2300000773.000450/2020-81
1°
1º
2º
2558513
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
CATAO
NILSON RAMOS DE
OLIVEIRA
30
2971658
1965611
1927973
2300011493.000184/2021-31
2559463
HOSP DA RESTAURACAO
2318091
0018460-1/2020
2300011725.000449/2022-19
16/9/2013
EDSON FEITOSA DA SILVA
GILSON AGUSTINHO DA
SILVA
HENRIQUE BRITO ALENCAR
ALVES
JOSE WILLAMS LINS DA
SILVA
KARINA FONSECA DE
ALBUQUERQUE LIMA
LUIS CARLOS LEITAO
ADEODATO
MARCIA REGINA SOARES
GALLINDO
2300000266.002796/2020-44
04.04.2022
2º
2300000266.006846/2020-62
0040609406.000191/2020-56
1°
2324679
4º
2300000266.018295/2020-80
30
HOSP DA RESTAURACAO
1000390
2300000266.013782/2020-56
1944550
CAROLINA PAIM
GOMES DE FREITAS
18/8/2019
DILMA ARAUJO LEANDRO
2300000266.018648/2020-41
AUGUSTO NETO DE
MENDONCA JUNIOR
1º
2300000266.003195/2020-59
2300000266.001947/2022-17
2300011672.000255/2022-78
2838273
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
Ano XCIX Ć NÀ 65 - 11
2335379
90
1°
04.04.2022
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
2562820
30
1°
03.04.2022
HOSP AGAMENON
MAGALHAES
2258145
30
1°
01.04.2022
I REGIONAL DE SAUDE
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 29, DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 07/2019; Nome: TARCISIO FERREIRA
DE SOUZA CAVALCANTI; Matrícula: 397.120-1; Município: ARCOVERDE; Data da Rescisão: 26/03/2022. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.