DOEPE 02/04/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2022
2414 DE 29/03/2022
2415 DE 29/03/2022
2416 DE 29/03/2022
2417 DE 29/03/2022
2418 DE 29/03/2022
2419 DE 29/03/2022
2420 DE 29/03/2022
2421 DE 29/03/2022
2422 DE 29/03/2022
2423 DE 29/03/2022
2424 DE 29/03/2022
2425 DE 29/03/2022
2426 DE 29/03/2022
2427 DE 29/03/2022
2428 DE 29/03/2022
2429 DE 29/03/2022
2430 DE 29/03/2022
2431 DE 29/03/2022
2432 DE 29/03/2022
2433 DE 29/03/2022
2434 DE 29/03/2022
2435 DE 29/03/2022
2436 DE 29/03/2022
2437 DE 29/03/2022
2438 DE 29/03/2022
2439 DE 29/03/2022
2440 DE 29/03/2022
2441 DE 29/03/2022
2442 DE 29/03/2022
2443 DE 29/03/2022
2444 DE 29/03/2022
2445 DE 29/03/2022
2446 DE 29/03/2022
2447 DE 29/03/2022
2448 DE 29/03/2022
2449 DE 29/03/2022
2450 DE 29/03/2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOAO RIACARDO CHAGAS CANE
JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
JOAB DE OLIVEIRA SOUZA
JERONIMO LINO DOS SANTOS
JEFFERSON AURELIANO SALES
JAMES LIRA LEITE
JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA CUNHA
JOSE FERREIRA DE LIRA
JOSEVALDO FELICIANO DA SILVA
JEFFERSON VERAS GOES JUNIOR
JOAO RODRIGUES DA SILVA CALACA
JOAO BARBOSA NETO
JEAN PIERRE DAMASCENO FERREIRA
JAILMA EULALIA DA SILVA PINTO
JEFFERSON JOSE DA SILVA
JOSE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
JOSE MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
LAUDIVAN SALVADOR DOS SANTOS
LUIS ANTONIO TAVARES DA CUNHA
LUIS RIACRDO DOS SANTOS
MARCELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MARCELO SOARES DE MOURA
MICHEL BENEDITO MUNIZ
PEREZ NASCIMENTO CORREIA
JOSE ERALDO DA SILVA PEREIRA
GILMAR DOS SANTOS BARROS
GERALDO CLEMENTE DE TORRES
GILVANDO GERMANO DA SILVA PEREIRA
GLEIBSON JOSE DA SILVA
GILSON ROSENDO DE LIMA
GILSON FABRICIO FERREIRA DE VASCONCELOS
GERCINO ARAUJO BARROS FILHO
GLAUKO DOS SANTOS FRANCA
GUILHERME ROSAL BARBOSA
GLEISON GUEDES DE QUEIROZ
GIVALDO PEDRO DA SILVA
GERSON GOMES DA SILVA
049.969.372-98/PE
044.407.480-85/PE
058.213.331-99/PE
040.397.728-22/PE
060.062.430-57/PE
052.514.726-48/PE
017.928.870-49/PE
006.548.365-70/PE
034.025.919-00/PE
029.891.408-95/PE
031.373.020-12/PE
008.580.369-23/PE
045.013.439-13/PE
031.050.244-86/PE
054.936.472-22/PE
017.354.877-76/PE
016.014.989-24/PE
015.889.967-49/PE
021.304.815-09/PE
034.566.670-34/PE
043.658.948-26/PE
033.545.575-61/PE
056.809.026-08/PE
031.584.088-99/PE
015.070.659-56/PE
058.045.575-50/PE
017.134.475-48/PE
052.473.386-24/PE
039.144.480-38/PE
028.976.728-98/PE
003.693.323-96/PE
024.734.569-03/PE
047.154.299-77/PE
012.699.510-29/PE
016.428.987-19/PE
023.051.398-20/PE
040.882.487-95/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
DETRAN/PE
Ano XCIX Ć NÀ 65 - 17
EDILSON JOAO COSTA JUNIOR, matrícula n.º 42.355-6, com
fundamento no Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
do Procedimento Preliminar de Investigação – PPI nº 005/2022,
oriundo do CASE Pirapama, bem como os demais fatos conexos
que vieram a emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 185 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort – matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão – matrícula
nº 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 022/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor dos contratados por tempo
determinado, EDILSON JOSÉ LIRA DO NASCIMENTO,
matrícula n.º 42.033-6, RITA DE CÁSSIA GARCIA FERREIRA,
matrícula n.º 41.870-6, FLÁVIO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA,
matrícula nº 41.992-3 e JADILSON VIEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 42.571-0, tendo em vista o conteúdo do Relatório
Conclusivo Opinativo exarado pela Comissão de Investigação
PORTARIA FUNASE Nº. 186/22, de 01 de abril de 2022
A Diretora Presidente da FUNASE, tendo em vista a necessidade
de instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV
do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I - Designar MARIA DAS NEVES CUNHA FIFGUEIREDO, MAT.
9784-5 (Diretora Jurídica), para exercer a função de Autoridade
Classificadora delegada hierarquicamente superior no âmbito
desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso
à Informação – LAI.
II - Designar ANNY MUNIQUE DA SILVA SALES, MAT. 3037-6,
para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito
desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à
Informação – LAI.
I - Designar SUELI CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA, MAT. 11460 (Ouvidora), para exercer a função de Autoridade Administrativa
no âmbito desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
I - Esta portaria tem efeito a partir desta data.
VI - Revogam-se as disposições em contrário.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 182/22, de 01 de abril de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS.
MAT.
NOME
CARGO
40508-6
LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO
CONTRATO
09/03/2015
TÉRMINO
CONTRATO
31/03/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO D E ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR A
RESOLUÇÃO Nº 080, de 31/03/2022, que aprova a PORTARIA
FUNAPE n,1094 – 31.03.2022 , Prorrogar até 30/4/2022 os prazos
de suspensão de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria
Funape nº 1.528, de 18/3/2020, alterada pelas Portarias Funape
nºs. 2.139, de 6/5/2020; 2.561, de 23/6/2020; 2.775, de 7/7/2020;
3.588, de 28/8/2020; 002, de 8/1/2021; 2.566, de 17/6/2021; 4.006,
de 26/8/2021; 5.109, de 28/10/2021; e 7009, de 30/12/2021, em
decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).), que
se encontra disponível na íntegra e no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins - Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1.094, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de
março de 2020, e alterações, que regulamenta, no Estado de
Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº º 52.504, de 28 de março
de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no
Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para
enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência
em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da
Covid-19;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.505, de 29 de
março de 2022, que declara situação anormal, caracterizada como
“Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado
de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO que está mantida pela OMS a classificação
da Pandemia de Covid-19 como Emergência de Saúde Pública
de Importância Internacional, devido ao impacto que este evento
ainda mantém no cenário sanitário global, exigindo-se de forma
contínua e articulada as ações e respostas necessárias para
interromper a propagação do vírus e reduzir as consequências da
doença, em que pese a melhoria dos indicadores relativos à taxa
de transmissão e a redução de casos e óbitos pela Covid – 19,
chegando-se ao menor índice de positividade de testes desde o
início da pandemia;
CONSIDERANDO, também, a necessidade de realização do
recadastramento dos aposentados e pensionistas cujos benefícios
previdenciários são geridos pela Funape, tendo em vista a
determinação contida no art. 9º, II, da Lei Federal nº 10.887/2004,
no sentido de que a unidade gestora do regime próprio de
previdência social dos servidores públicos deve proceder, no
mínimo a cada 5 (cinco) anos, ao recenseamento previdenciário,
abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo
regime;
CONSIDERANDO, finalmente, a aprovação desta Portaria pelo
Conselho de Administração da Funape, através da Resolução nº
80, de 31/3/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 30/4/2022 os prazos de suspensão de que
tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528, de
18/3/2020, alterada pelas Portarias Funape nºs. 2.139, de 6/5/2020;
2.561, de 23/6/2020; 2.775, de 7/7/2020; 3.588, de 28/8/2020; 002,
de 8/1/2021; 2.566, de 17/6/2021; 4.006, de 26/8/2021; 5.109, de
28/10/2021; e 7009, de 30/12/2021, em decorrência da pandemia
do novo coronavírus (COVID-19).
§ 1º A prorrogação dos prazos de suspensão a que se refere o
caput compreende:
I - a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos
aposentados e pensionistas, cujos benefícios previdenciários são
geridos pela Funape, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº
43.734, de 9 de novembro de 2016;
II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda,
tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios
aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei
Complementar nº 28/2000;
III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do
art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e
IV – o recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto
no inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000.
§ 2º O período restante dos prazos suspensos de que tratam os
incisos III e IV do § 1º voltará a fluir a partir de 1º/5/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a 1º/4/2022.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1401, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Reversão
de Aposentadoria por Invalidez, a contar de 01.04.2022, com
fulcro no Extrato de Laudo Médico nº 88992 de 09/03/2022 do
Sistema de Perícias Médica do Estado de Pernambuco, no
processo SEI nº 0012900047.002216/2020-33, formalizado pelo
servidor ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2125820,
aposentado da Secretaria de Ressocialização, no cargo de Agente
Segurança Penitenciária ASP CL.II.FS-D, revogando a contar de
01.04.2022, a Portaria FUNAPE n° 4457 de 30/08/2016, publicada
no D.O. de 31/08/2016, que concedeu a aposentadoria. TATIANA
DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 180/22, de 31/03/2022, publicada no
DOE em 01/04/2022
Onde se lê: considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
Leia-se: considerando o Término de Contrato.
Recife, 01 de abril de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. DE 181 DE 01 ABRIL DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
009/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 137/2022,
de 11/03/2022, publicada no DOE em 12/03/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 009/2022 instaurado em desfavor do servidor
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 183/22, de 01 de Abril de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD’s elencados abaixo:
MAT.
NOME
CARGO
40988-0
41004-7
41012-8
41021-7
EDUARDO JOSE DE ARAUJO
KARLA BEZERRA DOS SANTOS
MILENA EUSTAQUIA DA SILVA
SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO
CONTRATO
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
TÉRMINO
CONTRATO
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA N° 13/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 01 de março de 2022. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
N°
PROC.
TERMO DE
ADESÃO/
CONTRATO
1126/21
01/2022
59/22
02/2022
154/22
03/2022
277/22
001.2022.
IPEM.001
CONTRATADO/CNPJ
ATLÂNTICO TRANSPORTES
LTDA
08.380.889/0001-91
IMPROTEC SOLUCOES E
SERVICOS LTDA
69.292.654/0001-32
BOHNEN + MESSTEK
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA
60.345.634/0001-08
MAXIFROTA SERVICOS DE
MANUTENCAO DE FROTA LTDA
27.284.516/0001-61
OBJETO
FISCAL
Vale transporte para servidores lotados na
Regional de Petrolina
Susan Akiko Turuda de
Vasconcelos
Matrícula nº 11.155-4
Manutenção e reparo em coletores de dados
Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2
Serviço de manutenção em transformadores
de corrente trifásico, com manutenção
preventiva, corretiva e reposição de peças
Antônio Cordeiro
Sobrinho
Matrícula nº 208-9
Prestação do serviço de gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos
Leonardo Gundes
Santos Cardoso
Matrícula nº 1.139-8
IPEM
PORTARIA N° 14/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora DÓRIS FERREIRA DE MELO,
Matrícula nº 156-2, para representar o Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco como Gestora de Telemática,
com as atribuições específicas descritas no Decreto Estadual nº
42.907 de 13 de abril de 2016, no DOE nº 68 de 14 de abril de
2016, em substituição ao Sr. Fernando Luis dos Santos da Rocha.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com efeito retroativo a 01 de março de 2022.
IPEM
PORTARIA Nº 15/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR O servidorGilvan
Félix da Silva Andrade, matrícula nº 11.128-7, da Função
Gratificada de Apoio ao Setor de Taxímetro, símbolo FGA -3 2)
DESIGNAR A servidora Fabiana Maria Ferreira, matrícula nº
11.146-5, da Função Gratificada de Supervisão da Apoio ao Setor
de Taxímetro, símbolo FGA -3. 3)Esta Portaria tem efeito retroativo
a 01/03/2022; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife,
01 de Abril de 2022. Ary de Morais Andrade Neto - DiretorPresidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1338/2021 de 11.08.2021
I - Dispensar, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior
- 4, Símbolo DAS - 4, de Superintendente Administrativo e
Financeiro do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
a servidora MARIA ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº
3306-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Administração F04 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, a contar
de 16.08.2021.