DOEPE 02/04/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIX Ć NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE LABORATÓRIO / PLANTONISTA
Classificação......................... Nome ...............................................................................................................Pessoa com Deficiência
5º .................................... MARY ROUSE ALVES DE BARROS FEITOSA
6º .................................... IVETE LIRA FEITOSA
8º .................................... JOSE CLAUDINO ALVES DO O
9º .................................... SANDRA PEREIRA DA COSTA
10º ................................... JOÃO BATISTA GOMES MARIANO JÚNIOR
11º ................................... GONÇALVES ANTAS DIAS
12º ................................... NEUGIVANIA GOMES DE MEDEIROS
13º ................................... FLÁVIA CRISTINA DE BULHÕES FERREIRA DA SILVA
14º ................................... DANIELE GALDINO DA SILVA
15º ................................... JOSE JUNIOR DE SOUZA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / DIARISTA
Classificação......................... Nome ...............................................................................................................Pessoa com Deficiência
3º .................................... WOSHYNGTON CECILIO DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO EM FARMÁCIA / PLANTONISTA
Classificação......................... Nome ...............................................................................................................Pessoa com Deficiência
2º .................................... JOSINEIDE GOMES CARNEIRO
3º .................................... GESSIANE DE FIGUEREDO CRUZ
4º .................................... NAYARA NADIA LEITÃO PEREIRA
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 810-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
2300011672000195/2022-93
GUILHERME CARDOSO FERNANDES
426.761-3
MÉDICO
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
12/01/2022
2300011209000910/2021-83
FABIANA DE MEDEIROS
403.616-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECETARIA DE
SAÚDE
28/12/2021
2300011672003180/2021-04
ROSILENE SEVERINA
DO NASCIMENTO
369812 -2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
22/10/2021
2300000366000004/2022-31
ELIANE DA SILVA
FREITAS
398.546-6
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/01/2022
2300011672000441/2022-15
FRANCISCO AMORIM
DE BARROS
256.552-8
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/12/2021
2300011493000369/2021-45
ANA CLAUDIA DA
SILVA FERREIRA
372.630-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/01/2022
2300011672001051/2021-73
MICHELE FERREIRA
LEMOS
403.083-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/03/2021
XII GERES
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / FARMACÊUTICO / DIARISTA
Classificação......................... Nome ...............................................................................................................Pessoa com Deficiência
2º .................................... JACQUELINE IRIS VASCONCELOS COSTA
Nº 1199 - Dispensar EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 300.542-9 da Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação da Mata Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1200 - Exonerar, a pedido, SEVERINO DE SOUZA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Coordenação de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir e 01 de abril de 2022.
Nº 1201 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1202 - Designar INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, a partir de 01 de abril de 2022.
PORTARIA N° 04/CIDSNE/SE, DE 01 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 1º de abril de 2022, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, CPF nº 005.170.153-74, para exercer o
cargo de Subsecretária de Programas, da Secretaria Executiva, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
Recife, 2 de abril de 2022
Nº 811-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado a partir da data da Publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011276000296/2022-37
MARCELO MOREIRA MAGALHAES
403.291-8
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 812-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Pedro Henrique de Andrade Lima Campos,
matrícula nº 1122-0, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 31.03.2022.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2047, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 813-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
PORTARIA N° 05/CIDSNE/SE, DE 01 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE –
CONSÓRCIO NORDESTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência delegada no Art. 39, Inciso XV, do Estatuto do
Consórcio Nordeste,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2022, os seguintes membros do Conselho de Administração do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
I - Fernando Wanderley Vargas da Silva - Secretário de Estado de Gestão de Projetos e Metas do Rio Grande do Norte
II - Rafael Brito - Secretário de Estado da Educação de Alagoas
III - Maurício Quintela - Secretário de Estado da Infraestrutura de Alagoas .
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
Nº 814-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termo(s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEINFRA Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
RESOLVEM:
I –Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEINFRA Nº 037, de 25 de março de 2022, o item 2.2, a.VI), que passa a vigorar com a seguinte
redação:
AMAURY JOSÉ DE MELO NETO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2045, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018
CLARA JULIANA TIMOTEO DE OLIVEIRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2018
DANIELE CRISTINA ALBUQUERQUE MACIEL
DE VASCONCELOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2018
ELIAKIM LEVY PEIXOTO DE MELO TEIXEIRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2018
FLAVIA DA SILVA PORTUGAL
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2018
ITALA LISANDRA DE OLIVEIRA LIMA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2043, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 815-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de março
de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
2.2 REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2018
GABRIELA CARDOSO DE MATOS
a.VI) Função:Analista de Orçamento: Diploma ou Declaração de conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura,
emitido por instituição oficialmente reconhecida/autorizada pelo Órgão competente, com inscrição em condições regulares no Conselho
de representação da categoria profissional (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/PE e/ou Conselho de Arquitetura
e Urbanismo – CAU).
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018
RODRIGO FERNANDES DINIZ
II–Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria ConjuntaSAD/SEINFRA Nº 037, de
25 de março de 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2046, DOE 23/08/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 816-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
março de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo: