DOEPE 02/04/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO Nº 04, 24 de março de 2022
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, art. 3ºe incisos I a VIII do art. 8º
da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15 e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e CONSIDERANDO a
deliberação do Colegiado, no decorrer da 369° Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural CEPPC, ocorrida em 24 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Ratificar, por unanimidade, a Resolução nº 02, de 01 de abril de 2008,
do Conselho Estadual de Cultura, que decide favoravelmente, por unanimidade, pelo tombamento do Sítio Histórico e Arquitetônico
do Povoado de Muribeca dos Guararapes, Município do Jaboatão dos Guararapes, neste Estado. Art. 2º Encaminhar a presente
Resolução, juntamente com a Resolução nº 02, de 2008, ora ratificada, para o conhecimento do Secretário de Cultura e o devido
encaminhamento ao Governador do Estado, com a finalidade de que seja enviado Projeto de Lei à Assembleia, se assim entender,
à Assembleia Legislativa do Estado, a fim de que seja autorizado o tombamento de que trata a presente Resolução, nos termos
do art. 3º da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA
DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 24 de março de 2022. CÁSSIO
RANIERE RIBEIRO DA SILVA. Presidente
Recife, 2 de abril de 2022
Nº 1795 - Dispensar SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.444-0, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Luís de Camões, Pina, GRE R. Sul, ficando localizada na referida Esc. com 150 h/a mensais, a partir de 31.01.2022.
1400004289.000178/2022-23.
N° 1796 - Dispensar, a pedido, JANY CABRAL FÉLIX, mat. 172.625-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM Doutor Mota Silveira,
Jornada Integral, Bom Jardim, GRE Limoeiro, a partir de 01.03.2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
Nº 1797 - Designar na função de Prof. Apoio Pedagógico JAMESSON CRUZ DA CUNHA, Prof. LP, II, A, mat. 262.850-3, na ETE Profº
Lucilo Ávila Pessoa, Integral, Recife, GRE Recife Sul com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.03.2022. 1400004088.000208/2022-68.
Nº 1798 - Designar ANDREA SANTANA DE VASCONCELOS, Prof. LPM, II, A, mat. 275.944-6, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru,, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.071, de 30.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2021. (Processo SEI: 1400005455.000506/2022-95).
Nº 1799 - Atribuir a gratificação de localização especial para PAULO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, Prof., LPM, II, D, mat. 240.137-1, na
EREM Doutor Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral, conforme
Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400005432.000032/2022-40).
PORTARIA SEE Nº 1800 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar, conforme o Art.
10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a MUNICIPALIZAÇÃO da ESCOLA ESTADUAL PADRE DONINO, Cadastro
Escolar n° E-000.062, localizada na Praça de Casa Forte, nº 442, Casa Forte, no município de Recife-PE, CEP 52.061-420, que passa a
pertencer ao município de Recife, neste Estado.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 04 DE 2022.
Nº 244/DGP-9, de 29 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral, com
base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc. II da
Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, a contar de 26 de Outubro de 2021, o CB PM, Mat. 116030-3 Edy Lucas Pereira de Lima.
SEI nº 3900000065.000902/2022-03.
Nº 245/DGP9, de 29 de Março de 2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo na graduação). O Comandante Geral, com base
Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver ultrapassado o
tempo de permanência na graduação; conforme o disposto no Art. 74-AA c/c Art. 90, § 12º da LC nº 460/21 e Art. 21 da LC nº 059/2004:
a contar de 25 de Dezembro de 2021, o ST PM Mat. nº 920212-9 Messias José Ribeiro. SEI nº 3900000065.000902/2022-03.
Nº 246/DGP9, de 25 de Março de 2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ao posto de CAP PM, o 1º TEN PM Mat. nº 920178-5 Levi Costa de Melo; e ao posto de 2ºTEN PM, o ST PM Mat. nº 920212-9
Messias José Ribeiro. II - Ficam condicionadas as promoções do inciso I desta portaria ao acolhimento dos processos de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos destas promoções às publicações dos atos de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/
PE, dos atos de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso
I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI nº 3900000065.000902/2022-03.
Nº 247/DGP9, de 25 de Março de 2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM, Mat.
nº 920403-2 Moisés Marculino da Silva e 980248-7 Carlos Virgínio Rodrigues da Silva; à graduação de 3º SGT PM, o CB PM, Mat. nº
116030-3 Edy Lucas Pereira de Lima. II - Ficam condicionadas as promoções do inciso I desta portaria, ao acolhimento dos processos
de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, das publicações dos atos de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo
TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados
no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. SEI nº 3900000065.000902/2022-03
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) 013/2022, de 01 de abri, de 2022, EDIÇÂO ESPECIAL constante do endereço eletrônico www.sdscj.
pe.gov.br, PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março de 2022, que Dispõe sobre os procedimentos administrativos necessários para
a validação da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a Fundo, de que trata a Lei Estadual nº 11.297/1995 e o
Decreto Estadual nº 38.929/2012 para o exercício de 2022 ; PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022 , que Dispõe sobre
o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente ao Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família (PAIF) ofertados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ao Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado à Família e Indivíduos (PAEFI), ofertados no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e Residência Inclusiva, ao Serviço de Proteção
Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e o custeio de Benefícios Eventuais;
PORTARIA SDSCJ N° 34 DE 31 DE MARÇO DE 2022, que Dispõe sobre a reprogramação de saldo de recursos cofinanciado por meio
do Sistema de Transferência Fundo a Fundo para o município de Santa Cruz de Capibaribe e PORTARIA SDSCJ Nº 35 , DE 28 de março
de 2022, que Dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022 para a transferência automática e regular de recursos financeiros
do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, referente a continuidade
do cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 97 Cozinhas
Comunitárias, Programa PE Tá na Mesa.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 04 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1787 - Localizar MELISSA FERNANDES BEHAR, Prof. LPE, II, A, mat. 262.523-7, na EREFEM Jerônimo de Albuquerque, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 09.03.2022. 1400005269.000611/2022-21.
Nº 1788 - Localizar MARCELO ALEXANDRE DA SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 301.005-8, na EREM Jader de Andrade, Timbaúba, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 02.02.2022. 1400005336.000342/2022.
Nº 1789 - Localizar JOSENILDO TRAJANO DE ARAUJO, Prof. LP. IV, A, mat. 141.978-1, na Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005336.000515/2022-32.
Nº 1790 - Localizar HUMBERTO HENRIQUE BARROS DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 258.127-2, na EREM Manoel Gonçalves de
Lima, Cumaru, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.01.2022. 1400005455.000152/2022-89.
Nº 1791 - Remover LIKASSIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 378.730-3, para a EREM Professora Maria Galvão,
Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 11.03.2022. 1400005455.000497/2022-32.
Nº 1792 - Remover JOSÉ RONALDO NUNES, Prof. LPE, III, D, mat. 175.200-6, Readaptado Definitivo, para EREF Profº Sebastião
Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 24.02.2022.
1400005676.0002000/2022-34.
Nº 1793 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Ciências de KATIA CRISTINA DA COSTA BARBOSA, Prof. LPE,
II, A, mat. 259.776-4, loc. na Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE Recife Sul, a partir de 15.04.2021. 1400005541.001460/2021-71.
Nº 1794 - Localizar ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof. LPM, II, D, mat. 240. 344-7, na Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2022. 1400005269.000066/2022-73.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1801- Remover ROSÁLIA MARIA DREYER BREITENBACH, Prof. LP, II, A, mat. 269.973-7, para a EREM Padre Nércio Rodrigues,
Linha do Tiro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Inglês/Núcleo de Língua a partir de 10.02.2022. 1400005293.000788/2022-21.
Nº 1802- Localizar e Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore CRISTIANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE,
II, A, mat. 258.133-7, na EREM Aníbal Fernandes, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2022.
1400005293.000578/2022-32.
Nº 1803- Remover e Designar na função de Educador de Apoio MARIA LUZIMAR FERREIRA FEITOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.706-7,
para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 01/02/2022.
1400005651.000252/2022-99.
Nº 1804- Remover LILIAN PASSOS ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.128-8, para a EREM Otacílio Nunes de Souza, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 23.03.2022. 1400005714.000033/2022-28
Retificar a portaria nº 1617de 23.03.2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 24.03.2022, referente a e CÉLIO ROBERTO LEAO E
SILVA, mat. 190.941-0. 1400004087.000245/2022-86. Onde se lê: 25.03.2022; Leia-se: 25.02.2022.
Retificar a Portaria nº 1623 de 24.03.2022, referente à GUSTAVO HENRIQUE TAVARES RIBEIRO, mat. 270.258-4.
1400005316.000026/2022-19. Onde se lê: ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa EAD; Leia-se: ETE Professor Antônio Carlos
Gomes da Costa.
Retificar a portaria nº 1125 de 04.03.2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 05.03.2022, referente a ADRIANA KELLY GADELHA DA
COSTA SILVA, mat. 190.010-2. 1400005714.000011/2022-68. Onde se lê: Jornada; Leia-se: Integral.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 01/04/2022.
SEI
1400005173.000004/2022-21
NOME
ANA CLAUDIA VILELA DA SILVA
MAT.
162.226-9
MESES
01
INICIO
DECENIO
02/05/2022
2º
MATRÍCULA
183.911-0
254.673-6
145.416-1
174.123-3
276.752-0
176.171-4
113.831-6
272.634-3
190.182-6
131.546-3
176.501-9
165.403-9
174.703-7
174.437-2
157.372-1
253.988-8
165.193-5
134.324-6
114.825-7
MESES
03
01
01
02
01
03
02
02
02
01
02
03
02
01
01
02
04
01
02
INÍCIO
DECÊNIO
01/04/2022
2º
01/04/2022
1º
01/04/2022
3º
01/04/2022
1º
01/04/2022
1º
01/04/2022
2º
01/04/2022
2º
01/04/2022
1º
01/04/2022
2º
01/04/2022
3º
04/04/2022
2º
01/04/2022
1º
01/04/2022
2º
01/04/2022
1º
04/04/2022
1º
01/04/2022
1º
01/04/2022
2º
01/04/2022
3º
04/04/2022
2º
VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO SEI- 1400005424.000623/2022-16
NOME
ADENICE CORREIA BARBOSA DE ANDRADE
ANDREISE LEAL DO NASCIMENTO
ANSELMO GONÇALVES DE LIMA
FRANCISCO BARBOSA DE AGUIAR
GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA
IZAAC DE MELO BARBOSA
JAIRO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE E SILVA
JANICE SALES DA SILVA
LUCINALVA JOSEFA SOARES
LUIZ JOSE DO NASCIMENTO
MAGALY MORGANA FERREIRA DE MELO
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARQUES
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
MARIA HOSANY PESSOA MENDONÇA
MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS
NELMA ALMEIDA DE FARIAS
NÚBIA FERNANDA TORRES PESSOA
SEVERINA DIONIZIA DE LIRA SILVA
VERÔNICA DE QUEIROZ ARRUDA E LIMA
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 01/04/2022.
SEI
NOME
1400003032.000011/2022-10
ALDSON DOS SANTOS SILVA
1400005269.000532/2022-11
CLESIA CARNEIRO DA SILVA FREIRE QUEIROZ
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
193.713-8
2º
18/07/2018
237.790-0
1º
15/07/2014
1400005269.000533/2022-65 EDJANE MARIA COSMO
262.535-0
1º
25/10/2017
1400005482.000456/2022-19 EUCLIDES WILLIAM MARQUES PACHECO
303.909-9
1º
11/02/2020
1400005269.004113/2021-77
173.142-4
2º
19/10/2013
1400005482.000434/2022-59 JULIANA AMORIM DE MORAES
304.041-0
1º
31/01/2020
1400005526.000193/2022-94 KARLA PESSOA DE OLIVEIRA VIDAL
264.879-2
1º
06/09/2018
1400005455.000465/2022-37 LIVYA RIFF NOVAES
264.835-0
1º
09/03/2018
1400005550.000574/2022-76 ROSA DE LIMA CARVALHO DA SILVA
146.460-4
3º
31/08/2016
IVANA LIMA DE OLIVEIRA
1400005269.000547/2022-89 ROSICLEIDE QUIRINO DO NASCIMENTO
191.639-4
2º
06/03/2018
1400005526.000184/2022-01 TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES
161.416-9
3º
21/04/2020
1400005706.000491/2022-66 YEDA SOARES DE SOUZA
301.209-3
1º
09/02/2020