DOEPE 07/04/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 68
individual para a POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL
ANTÔNIO PERSIVO DA CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/
PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM COMO OS INSTITUTOS DE
MEDICINA LEGAL DE CARUARU/PE E PETROLINA/PE; VALOR
TOTAL: R$251.040,00; COMPROMISSADA: TEM DE TUDO
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 06ABR2022. ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Sec.
Executiva de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA RUAS (PRAÇA
11 DE STEMBRO, RUA ELIZEU L. DE ANDRADE, PRAÇA
ESTÁCIO COIMBRA, RUA CAETANO MONTEIRO, RUA DR.
JOSÉ BEZERRA (TRECHO), RUA JOÃO PESSOA, RUA
MANOEL ERNESTA, RUA MARTINS JUNIOR E TRAVESSA
JOÃO CARDOSO A. FILHO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/
PE”. SESSÃO INICIAL: 25/04/2022, às 14h30. Valor Estimado:
R$ 499.230,74. LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311, mediante a
entrega de um CD-R ou DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 06/04/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0146/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079.0001-60.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 22/11/2022 e execução
no até 25/07/2022. Data de assinatura: 06 de abril de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0039.2022.CPL II.PE.0012.SEDUC
SEI nº 1400005288.000047/2022-19
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do gênero alimentício Leite em Pó Integral Instantâneo,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.368.402,7600
(um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e
dois reais e setenta e seis centavos). Recebimento de Propostas
até 22/04/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 22/04/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 06 de abril de 2022.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF: 03.591.143/000103, e penalizá-la com R$ 251.364,47 (duzentos e cinquenta e
um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com
o Estado de Pernambuco e descredenciamento no CADFOR
pelo período de 09 (nove) meses, por descumprir aos Parágrafos
Quarto e Quinto da Cláusula Sétima, Parágrafo Décimo Sétimo
da Cláusula Oitava e letra “c”, inciso I da Cláusula Décima Sexta
do Contrato nº 149/2013-SEE/PE, com fundamento no art. 7º
da Lei nº 10.520/02, e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, conforme instrução dos autos do Processo
Administrativo nº 028/2017. Recife, 02 de março de 2022–
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA- Secretário Executivo de
Gestão da Rede

SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 028/18-TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELIME.CNPJ:13.493.557/0001-53.Rescisão Unilateral artigo 78,
incisos I e II e 79, I.Vigência:31.03.22 ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0003.2022.CLI-PROFISC.SQC.002.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Empresa de Consultoria para definição e
implantação de novo modelo de atuação e gestão da Secretaria
Executiva de Coordenação Institucional, com revisão de
processos e Estrutura Organizacional. Empresa Adjudicatária:
ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ nº 08.670.505/0001-75‎; Valor: R$ 1.089.883,87 (hum
milhão, oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e
oitenta e sete centavos). Amparo Legal: Políticas para Seleção
e Contratação de Consultores (GN-2350-15) do BID - Contrato
de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado em
05/04/2022 e homologado em 06/04/2022. Recife, 06/04/2022.
Patricia de Lucena Farias – Presidente da CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 004/2021 - PARTES:
SERES x SER EDUCACIONAL S/A, MANTENEDOURA DA
FACULDADE UNINASSAU CARUARU – CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: Fica acrescentada no convênio original na
operacionalização de programas de estágio supervisionado

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse
curricular, os alunos da área de Engenharia regularmente
matriculados e com frequência efetiva na Faculdade Uninassau
Caruaru, sistematicamente orientados e supervisionados
em conjunto com o corpo técnico da Gerência de Arquitetura
e Engenharia-GAE/SERES, os alunos irão atuar nas obras,
mantendo o diário de obras atualizadas. CLAÚSULA SEGUNDA
– DAS CLAÚSULAS ORIGINAIS: Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições estipuladas no termo
original que não tenham sido expressamente alteradas por este
instrumento. Recife, 05 de abril de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO
SECMULHER
nº.05/2022–CONTRATADA:
MASTERS CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ: 39.291.295/000138 .Objeto:Prestação de Serviços de manutenção corretiva da
infra-estrutura do imóvel do Centro da Mulher Metropolitana Júlia
Santiago. Valor: R$ 31.500,00.Recife,05/04/2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TCT SECMULHER nº 01/2022 – PARTÍCIPE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE - CNPJ:
10.091.551/0001-61. Objeto: Cooperação mútua com vistas ao
desenvolvimento da Política de Formação em Gênero e de apoio
às Mulheres na Produção de Conhecimento, Cultura, Esportes
e Saúde da Secretaria da Mulher. Não envolve transferência
de recursos. Vigência: 03 anos a partir de 04/03/2022. Recife,
06/04/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º T.ADITIVO ao CT
005/2017-Contratante:SEPLAG/PE;
Contratada:
EMPRESA
PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ nº
05.678.722/0001-13. OBJETO: RETIFICAÇÃO da denominação
empresarial da empresa constante na ementa e preâmbulo do
5º Termo Aditivo, bem como na cláusula do foro competente e
assinatura, para que onde consta: PREMIUS SERVIÇOS EIRELIEPP, leia-se EMPRESA PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS
EIRELLI. Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato ora
rerratificado e seus respectivos termos aditivos que não tenham
sido, direta ou indiretamente, retificados pelo presente instrumento.
SEI nº 3000008463.0000164/2022-40. Assinatura: 05/04/2022.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
6º T.ADITIVO ao CT 005/2017-Contratante:SEPLAG/PE;
Contratada: EMPRESA PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS
EIRELI/CNPJ nº 05.678.722/0001-13-DO OBJETO: Cessão de
créditos pela Contratada à Contratante dos valores devidos
à Contratada correspondentes aos serviços prestados no mês
de MARÇO de 2022,para possibilitar o pagamento direto pela
Contratante das obrigações trabalhistas dos empregados
alocados no contrato,conforme carta de cessão de crédito da
Contratada.Integram o presente instrumento todos os documentos
contidos no SEI nº 3000008463.000179/2022-16. VIGÊNCIA: 30 (
trinta) dias, contados da assinatura .Valor da Cessão de Créditos:
R$ 11.906,35. Assinatura: 05/04/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0082/2021.PE.0065 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO (CRÍTICO), UTILIZADOS NO APOIO AOS
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EM MICROBIOLOGIA,
IMUNOLOGIA, TRIAGEM NEONATAL, DOENÇAS VIRAIS,
ZOONOSES, ENDEMIAS, E NO CONTROLE DA QUALIDADE DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS, REALIZADOS PELO LACEN
PE E OS LABORATÓRIOS REGIONAIS DE SAÚDE E DA REDE
DE LABORATÓRIOS DO ESTADO. Emp.: NSG COMERCIO
LTDA - Item 1 - Cota principal 1 e Item 2 - Cota reservada 1 no
valor unitário dos respectivos Itens de R$ 180,00 e R$ 180,00,
perfazendo o valor global de R$ 108.000,00 - 06/04/2022 Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde
Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0081/2021.PE.0064 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEIOS DE CULTURA, COM
ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA PRODUÇÃO NO SETOR DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE), VISANDO
ATENDER
AOS
PROCEDIMENTOS
LABORATORIAIS
DAS COORDENAÇÕES PERTENCENTES À GERÊNCIA
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E PRODUTOS - GVLBTMP
E GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DAS DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEONATAL (GVLDTTN) DO
LACEN PE. Emp.: BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA - Item 2 - Cota
reservada 1, Item 9 - Cota exclusiva 7, Item 10 - Cota exclusiva 8 e
Item 20 - Cota exclusiva 18 no valor unitário dos respectivos Itens
de R$ 5.603,00, R$ 310,00 , R$ 1.669,00 e R$ 749,00 , perfazendo
o valor global de R$ 22.599,00 – 06/04/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 1652.2021 – PE Nº. 0304.2021 – OBJ: contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em todos os equipamentos dos consultórios
odontológicos instalados nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco (UP). Emp: PRO EFICIENCIA COM. E SERV. DE
EQUIP. MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
- Item 1 - Valor total R$ 153.600,00. Recife, 09/03/2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira – CPLC I.
PROC. Nº. 2696.2021 – PE Nº. 0445.2021 – OBJ: serviços de
manutenção corretiva de 01 (UM) Grupo Gerador de energia,
movido à diesel, de 55 Kva, Kod. GF.3-55, da marca BRUSHLESS
GENERATOR MOD GF. 3-55, com fornecimento integral de peças,
insumos e acessórios, na VII GERES, em Salgueiro/PE. Emp: FH

ENGENHARIA ELETRICA LTDA - Item 1 - Valor total R$ 9.625,00.
Recife, 18/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC I.
PROC. Nº. 1870.2021 – PE Nº. 0334.2021 – OBJ: pregão
eletrônico para o fornecimento de produtos para saúde. Emp:
VUELO PHARMA LTDA - Item 8 - Valor total R$ 1.606,80. | Emp:
NUTRI HOSPITALAR LTDA – ME - Item 9 e 10 - Valor total R$
54.792,00. | Emp: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - Item 2, 3 e 4 - Valor total R$ 3.853,80.
| Recife, 09/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC I.
PROC. Nº. 2301.2021 – PE Nº. 0392.2021 – OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE
MEDICAMENTOS. | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item 1 - Cota
principal 1, Item 2 - Cota reservada 1, Item 3 - Cota principal 2 e
Item 4 - Cota reservada 2 - Valor total R$ 852.868,80 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - Item 6 - Valor total R$ 185.220,00. | Emp:
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME - Item 8 - Cota exclusiva
2 - Valor total R$ 12.096,00. | Emp: MS HOSPITALAR EIRELI Item 10 - Cota exclusiva 4 - Valor total R$ 11.914,5600. Recife,
18/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira
– CPLC I.
PROC. Nº. 2029.2021 – PE Nº. 0350.2021 – OBJ: pregão
eletrônico para o fornecimento de produtos para saúde. Emp:
HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA EPP - Item 19 - Cota principal 19 e Item 44 - Cota
reservada 19 - Valor total R$ 4.186.000,00. | Emp: MEDIPHACOS
INDUSTRIAS MEDICAS S/A - Item 13 - Cota principal 13 e Item 38
- Cota reservada 13 - Valor total R$ 3.951.860,00. | Emp: BAUMER
S/A - Item 6 - Cota principal 6, Item 8 - Cota principal 8, Item 14
- Cota principal 14, Item 15 - Cota principal 15, Item 31 - Cota
reservada 6, Item 33 - Cota reservada 8, Item 39 - Cota reservada
14 e Item 40 - Cota reservada 15 - Valor total R$ 15.086.620,00.
| Emp: LABORATORIOS B BRAUN S/A - Item 12 - Cota principal
12 e Item 37 - Cota reservada 12 - Valor total R$ 2.408.560,00.
| Recife, 28/03/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.0995/2021.PREGÃO.0176/2021,
OBJ.
REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE TIRAS PARA CONTROLE
GLICÊMICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE . | Emp.: CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, item 1 - Cota principal 1, no valor unitário
de R$ 23,00, perfazendo o valor global de R$ 34.500,00 | Emp.:
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, item 2 - Cota
reservada 1, no valor unitário de R$ 24,90, perfazendo o valor
global de R$ 12.450,00 | Recife, 06/04/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de1993, o Proc. nº. 2364.2021 – PE nº. 0400.2021, OBJ:
contratação de serviço de locação de câmeras filmadoras
corporais Policiais Individuais (Body Cam), incluindo baterias,
acessórios de fixação, Software para tratamento de imagens,
Conectividade para transmissão em tempo real e Equipamento de
Informática Estação Dock Station) para atendimento à Operação
Lei Seca. | Emp: RADIUM TELECOMUNICACOES LTDA - Item
1 - Valor total R$ 240.000,00. Recife, 25/02/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº.003/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA NA
FARMÁCIA DE PERNAMBUCO, UNIDADE SERTÃO DO PAJEÚ
- X GERES, AFOGADOS DA INGAZEIRA - PE. LOCALIZADA
NA AV. JÚLIO CÂMERA, 625, CENTRO - AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE. | V. total est. R$ 66.031,72 | Abertura das
Propostas: 27/04/2022, às 10h00min | o edital na íntegra poderá
ser retirado no www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 06/04/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira – CPLC - I.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO
SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
Empresa
Habilitada:
KAIZEN
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 20 de abril de 2022, às 10:00 (dez) horas, na
sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 06 de abril de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº
0003.2022.CPL.PE.0001.SETUR.
Serviços. Objeto: Registro de Preços para a locação, instalação,
montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento
de academia de musculação ao ar livre em Municípios do
Estado de Pernambuco, conforme especificações, quantitativos
e demais critérios constantes no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente,
o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante
MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A, CNPJ nº
04.512.986/0001-30, no valor de R$ 562.032,00 para o lote 1;
R$ 187.344,00 para o lote 02; e R$ 562.032,00 para o lote 03.
Olinda, 06/04/2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da
CPL SETUR.

Recife, 7 de abril de 2022

Publicações Municipais
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA
TALHADA - AESET
AVISOS DE REGISTROS DE DIPLOMAS. Faculdade de
Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST
– Mantenedora: Autarquia Educacional de Serra Talhada –
AESET – CNPJ: 11.115.001/0001-33, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
pela Universidade de Pernambuco – UFPE, 09 (noventa )
diplomas na data de 29/03/2022 , no seguintes livros de registro
e sequências numéricas:Livro - LETRA00017 – Registro n° 378 e
379; Livro – HISTO00011 – Registro n° 43; Livro – MATEM00006–
Registro nº164,166 e 167:Livro-EFISI00005 – Registro n°695,696
e 697; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço (https://www.aeset.edu.br). Serra
talhada,06 de abril de 2022. Jose Damião Lima de Medeiros –
Diretor-Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru- Estado de Pernambuco,
por meio do pregoeiro oficial, torna público a realização de
procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na Modalidade
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022. OBJETO: AQUSIÇÃO DE
APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA
LEGISLATIVA, no valor estimado global de R$ 52.083,76
(cinquenta e dois mil, oitenta e três reais e setenta e seis centavos).
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no
site http://compras.caruaru.pe.leg.br:8088/comprasedital/ até o
dia 25/04/2022 às 9h00min (Horário de Brasília-DF) quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis também no
site http://transparencia.caruaru.pe.leg.br/editais.php e www.
caruaru.pe.leg.br. Outras informações aos interessados nos dias
úteis, das 08 às 12h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de
novembro, nº 201, Bairro N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. e-mail:
[email protected]. Caruaru/PE em 06 de abril
de 2022 - José Vicente Sabino da Silva – Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022,
Processo Licitatório nº 002/2022, com fundamento no Artigo 25, da
Lei Federal nº 8.666/93, em favor da pessoa Jurídica COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.921.252/0001-07,
no valor estimado de R$ 39.149,88 (trinta e nove mil, cento e
quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), face à prestação
dos serviços de publicação de atos administrativos da Câmara
Municipal do Ipojuca, nas edições do Diário Oficial de Pernambuco
– Ipojuca, 06 de Abril de 2022. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho –
Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 –
Inexigibilidade nº 001/2022 - Contratado: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO–CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos administrativos nas
edições do Diário Oficial de Pernambuco. Valor total R$ 39.149,88
(trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e
oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato. Ipojuca, 06.04.2022. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PROC. ADM. Nº 013/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DESTINADOS À LIMPEZA URBANA. SESSÃO:
28/04/2022, às 10h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro, Data limite
para Cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 25/04/2022. TIPO: MENOR PREÇO. Valor
Máximo Admitido: R$ 805.329,91/ano.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - PROC. ADM. Nº
014/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
EM PEDRAS GRANÍTICAS, DA AVENIDA CEL. JERÔNIMO
PIRES (CENTRO), RUA PROJETADA 04 (BELA VISTA), RUA
PROJETADA 05 (BELA VISTA) E TRAVESSA 05 (BELA VISTA)
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/
PE. SESSÃO: 05/05/2022, às 12h, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro, Data
limite para Cadastramento ou atendimento das condições
de cadastramento: 02/05/2022. TIPO: MENOR PREÇO. Valor
Máximo Admitido: R$ 348.328,31. Os interessados poderão
adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às
13:00 horas ou por e-mail: [email protected]. Belém do São
Francisco, 06 de abril de 2022. Anderson S. Santos – Presidente
da CPL. Anderson S. Santos - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2022, REGISTRO DE PREÇOS 001/2022. Objeto Nat.:
Combustíveis. Objeto Descri: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10), PARA A MANUTENÇÃO DA
FROTA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO. Após o encerramento do
certame, comunica-se a adjudicação e homologação de seus
objetos em favor da seguinte empresa: AUTOPOSTO SÃO JORGE