DOEPE 08/04/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de abril de 2022
EMPREGO E RENDA
Estado ganha duas novas
Centrais de Oportunidades
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Inaugurados pela Secretaria do
Trabalho, em parceria com as
prefeituras, equipamentos formam
rede de apoio para trabalhadores
e empreendedores.
O
Governo de Pernambuco, por meio
da Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco
(Seteq), inaugurou ontem
(07.04) duas novas Centrais
de Oportunidade de Pernambuco (Cope), nas cidades de
Camaragibe (RMR) e Gravatá, (Agreste). As unidades
serão uma rede de apoio ao
trabalhador e ao empreendedor pernambucano para ajudar na busca de empregos e
no incentivo ao empreendedorismo, realizando cursos
de qualificação e abertura de
MEIs, além de empréstimos
para novos projetos.
O papel das prefeituras
foi fundamental nas obras de
infraestrutura das duas Copes, onde vão funcionar ser-
viços ligados à Seteq, como
Agência do Trabalho, Expresso Empreendedor, Junta
Comercial de Pernambuco e
Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, que
financia empréstimos a empreendedores com os juros
mais baixos do mercado.
“Equipamentos como este são criados para somar
aos serviços que o Estado
já oferece. A Cope vem para
ajudar a classe trabalhadora, sobretudo os jovens, que
precisam enfrentar o mercado de trabalho. Muitos deles já podem pensar em abrir
o próprio negócio. Gravatá é uma cidade com grande representatividade e precisava ser contemplada com
a Cope. É uma enorme rede
de apoio que estamos cons-
truindo para trabalhadores
e empreendedores”, disse o
secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
O prefeito de Gravatá,
padre Joselito Gomes, arrematou. “Eu havia criado expectativas e estava à espe-
ra da Cope. Fico muito feliz
que o dia da inauguração tenha chegado. Gravatá tem o
compromisso de contribuir
para que os trabalhadores
não sofram com a burocracia”, comemorou.
Da mesma forma, a prefeita de Camaragibe, Nadegi
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Queiroz, ressaltou a parceria
com o Governo do Estado.
“Na Cope, a população vai
poder dar entrada no seguro desemprego, os microempreendedores vão ter acesso
ao microcrédito e formalização de empresa e também à
Junta Comercial. Nosso ob-
U
oferecem,
em um só lugar, serviços
como seguro desemprego,
acesso ao microcrédito e
formalização de empresa,
além de cursos de
qualificação
jetivo é garantir que vários
serviços sejam ofertados em
um só local, trazendo mais
comodidade para os munícipes, promovendo a humanização do atendimento
e desenvolvimento do empreendedorismo da nossa cidade”, destacou.
Em Gravatá, a Cope está
instalada na Rua Sérgio Loreto, no Centro, e vai beneficiar uma média de 20 mil
moradores, abrindo de 7h às
13h. Em Camaragibe, funcionará na Rua Getúlio Alves de Albuquerque, no 17,
no Timbi, das 8 às 14h, e vai
beneficiar cerca de 15 mil
pessoas. Mais informações
pelos telefones (81) 9945
4164 ou (81) 3458 2705.
Gestores municipais recebem orientações
sobre o PE Protege
Mais de 300 gestores municipais da Assistência Social receberam orientações
sobre o Benefício Continuado Pernambuco Protege, destinado às crianças e
adolescentes em situação
de orfandade total em consequência da Covid-19. No
encontro, que aconteceu de
forma híbrida, online e presencial, foram apresentados
os critérios de acesso, requisitos para solicitação do benefício, fluxo de encaminhamento, análise e concessão
do benefício e acompanhamento familiar. O projeto
do PE Protege faz parte do
Programa Nordeste Acolhe,
instituído pelo Consórcio
Nordeste.
O secretário estadual de
Desenvolvimento
Social,
Criança e Juventude em
exercício, Joelson Rodrigues, destacou a importância da atuação do município
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/SDSCJ
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destacou o papel
das prefeituras no
requerimento do
benefício, destinado
aos jovens que ficaram
órfãos por conta
da Covid-19
no processo de requerimento do benefício, que visa
evitar intermediações indevidas e garantir a obrigatoriedade da participação do
município, que vai receber
o requerimento e registrar
no processo o conhecimento e acompanhamento do caso. “Era necessário orientar
os gestores e técnicos municipais, para que, cumprindo sua parte, o benefício seja garantido a todos os que
têm direito”, pontuou.
O Governo do Estado
passou a garantir o Benefício Continuado Pernambuco
Protege em setembro passado, pela Lei no 17.415. Até
alcançar a maioridade civil,
o beneficiário recebe mensalmente meio salário mínimo (R$ 596,20), pagos por
meio da SDSCJ. Têm direito
crianças e adolescentes com
domicílio fixo no território
pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família
possua renda não superior a
três salários mínimos. A exceção fica para os que já são
beneficiários de pensão por
morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos
rendimentos do segurado
ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Jovens em acolhimento institucional terão o valor recolhido e mantido em
conta bancária oficial. O benefício deve ser requerido pelo responsável legal
da criança ou do adolescente, junto ao Centro de Referência em Assistência Social
do município ou, se estiver
em acompanhamento, pelo Centro de Referência Especializado em Assistência
Social. Mais informações
nos sites www.sdscj.pe.gov.
br/peprotege e www.sigas.
pe.gov.br, ou no telefone
0800.081.4421.